O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021. A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato na segunda-feira, 22, na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.
“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.
A proposta sugere o valor de R$ 600 por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.
O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.
O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
O governo já bateu o martelo sobre a volta do auxílio emergencial. A meta é pagar quatro parcelas de R$ 200 entre março e junho, valor que poderá subir para R$ 250 numa negociação com o Legislativo. Esse é o máximo que a equipe econômica considera viável sem agravar ainda mais as contas públicas. Pelos cálculos do governo, poderão ser beneficiadas até 40 milhões de pessoas, parte delas já inscritas no Bolsa Família. As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões, com teto de R$ 40 bilhões. O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.
Para que o pagamento do auxílio emergencial seja iniciado ainda em março, o governo precisa, porém, que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rapidamente possível. A minuta do documento já foi distribuída pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar, aos líderes partidários. A equipe econômica admite que tudo será negociado com os parlamentares, mas deixa claro que não há como bancar nada acima de R$ 250.
A PEC Emergencial que será votada pelo Congresso reúne pontos das três propostas apresentadas pelo governo ao Senado no fim de 2019, mas nunca votadas, mais trechos da PEC da Guerra, aprovada em 48 horas no início da pandemia do novo coronavírus. O governo acredita na agilidade do Legislativo para que o socorro aos mais pobres comece o mais rapidamente possível. A equipe econômica acredita que a efetividade do benefício, agora, será maior, pois, depois do cruzamento de dados, sabe-se quais são as pessoas que realmente precisam da ajuda financeira.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão.
Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente.
“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.
“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida.
la agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.
“Agradecemos a parceria dos deputados federais que destinaram três veículos e da Equatorial pela doação de sete geladeiras para os Conselhos Tutelares. Ações como essas fortalecem o trabalho importante que esses conselheiros tutelares fazem nos bairros. É assim que a gente vai avançar na cidade de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.
No dia 11 de fevereiro, Edson Maximiano de Lira, conhecido como ‘Max do PCC’, de 45 anos, foi preso em flagrante por guardar 20 mil papelotes de cocaína em uma casa.
O caso ocorreu em Cotia/SP e, apesar da quantidade de droga envolvida, Max ficou apenas 24 horas preso na Delegacia de Carapicuíba.
É estranho que, em um país onde alguns estejam presos sem sequer uma acusação formal, alguém pego em flagrante com essa quantidade de substância ilícita seja liberado tão rapidamente.
Mas, para a Justiça de Itapecerica da Serra, que mandou soltar ‘Max do PCC’, “a casa é asilo inviolável e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou durante o dia por determinação judicial”. Os investigadores teriam entrado no local sem mandado.
Já o delegado Marcelo Prado, de Carapicuíba, que apura o envolvimento de Max com o tráfico de drogas, diz que ‘a prisão em flagrante não precisa necessariamente de mandado para entrar em imóvel’.
A Prefeitura de Caxias avisa à população que a vacinação contra a Covid-19 continua no Ginásio João Castelo exclusivamente para idosos com idade a partir de 90 anos.
A prefeitura informa, ainda, que tão logo sejam disponibilizadas as doses para as outras faixas etárias, a população será avisada por meio dos canais de comunicação oficiais.
O Governo do Maranhão vem publicando desde ontem (20), em horário nobre na TV, Nota Oficial sobre os preços dos combustíveis, com o claro objetivo de DESINFORMAR a população.
Vamos então aos esclarecimentos:
1) SOBRE A POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS
Após ser saqueada pelo PT, PC do B e seus aliados no famoso caso do “Petrolão”, a Petrobras passou por um processo de reestruturação da sua gestão, adotando PRÁTICAS DE MERCADO para reajustar os preços dos combustíveis.
2) SOBRE A ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
Ciente do impacto dos preços dos combustíveis sobre a vida dos brasileiros, o Governo Federal:
– Anunciou que, a partir de 1º de março, vai zerar, por dois meses, os impostos federais sobre o óleo diesel;
– Propôs aos governadores de todos os estados que também reduzam a alíquota do ICMS sobre os combustíveis;
– Enviou ao Congresso um Projeto de Lei para converter o ICMS sobre combustíveis num valor fixo por litro, com alíquota uniforme em todo país;
– Nomeou um novo presidente para a Petrobras, com a missão de promover um equilíbrio entre as práticas de mercado e a dura realidade do País.
3) SOBRE A ATUAÇÃO (OU SERIA OMISSÃO?) DO GOVERNO ESTADUAL
E o Governo do Maranhão, o que fez pelos maranhenses para amenizar os reajustes? ABSOLUTAMENTE NADA.
– A alíquota de 30,5% do ICMS sobre a GASOLINA é a 4ª mais alta do país (perde apenas para Rio de Janeiro, Piauí e Minas Gerais).
– A alíquota de 18,5% do ICMS sobre o ÓLEO DIESEL é a 2ª mais alta do país (perde apenas para o Amapá).
– Ora, se a Petrobras aumentou o preço dos combustíveis e as pessoas continuam comprando (porque não têm outra alternativa), isso significa que A ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MARANHÃO AUMENTOU!
– Portanto, SE O GOVERNADOR QUISESSE, PODERIA REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS, SEM SEQUER TER PERDA DE ARRECADAÇÃO.
– Porém, AO CONTRÁRIO, o GOVERNO DO ESTADO APENAS TERCEIRIZA A CULPA, ENQUANTO LUCRA COM A AGONIA DOS MARANHENSES.
Conto com vocês para me ajudar a divulgar esses fatos e a criar um grande movimento para que o Governo do Estado REDUZA O ICMS sobre combustíveis.
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 492/2021, do deputado Hildo Rocha, que tem como finalidade assegurar a inclusão e a presença obrigatória da Luffa Operculata na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
A Luffa Operculata, popularmente conhecida como Cabacinha, é uma planta cucurbitácea originária da América do Sul e nativa do Brasil. Na medicina popular, essa planta tem sido utilizada no tratamento da sinusite, rinite e problemas de adenoide.
Trabalho pioneiro da professora Terezinha Rego
Hildo Rocha destacou que o medicamento que tem como principal ingrediente a Luffa Operculata foi desenvolvido de maneira pioneira no mundo por meio de estudos da professora Terezinha Rego, da Universidade Federal do Maranhão.
Gratuidade
O parlamentar explicou que o tratamento médico gratuito, à população de baixa renda, se insere no rol dos deveres do estado. “Propiciar o acesso gratuito a um tratamento rápido e eficaz, por meio de uso de medicação acessível e produzida em nosso país é de fundamental importância de controle e cura de crises alérgicas”, argumentou Hildo Rocha.
Assim, depois de aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o projeto irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro. “Esse medicamento com o meu projeto virando lei será disponibilizado para todos os brasileiros de baixa renda através da farmácia básica”, assegurou Hildo Rocha.
CFM mostra que parte da população sofre de rinite
Cerca de 40% da população brasileira sofre com alergias respiratórias. Atualmente, 26% das crianças e 41% dos adultos sofrem de rinite, de acordo com dados do Conselho Federal de Medicina.
O parlamentar maranhense pede à população que ajuda a fim de que o PL 492/2021 seja aprovado. “Você pode ajudar a aprovar o projeto de lei da Cabacinha para isso basta acessar o link de votação popular https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2270429), no portal da Câmara dos Deputados”, solicitou Hildo Rocha.
Todas as correntes levaria a essa conjuntura, por diversas circunstâncias: Não aceitar a derrota, pois achava que o ludovicense iria engolir o seu candidato, vislumbrando uma aprovação do seu governo, que ninguém sabe se é verdadeira. Não engolir o apoio dado ao Braide pelo PDT e DEM, duas correntes fortes para 2022.
Por isso, não é nenhuma surpresa o governo Flávio Dino ter declarado ser oposição à gestão do prefeito Eduardo Braide em São Luís.
Também não foi novidade o sentimento de derrota do então candidato dos Leões, agora Secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Jr. oficializar o Bloco Parlamentar “Unidos por São Luís”, que faz oposição a Braide na Câmara Municipal.
Com certeza o prefeito Eduardo Braide já contava com isso e saberá buscar outras alternativas para dar a São Luís condições de desenvolvimento.
Uma técnica de enfermagem morreu de covid-19 na 6ª feira (19.fev.2021). Ela já havia recebido a 1ª dose da vacina contra o coronavírus, mas não chegou a receber a 2ª dose. Nair de Fátima Silva, de 50 anos, trabalhava no Hospital Universitário de Londrina, no norte do Paraná, havia 26 anos.
Ela foi vacinada com a 1ª dose em 21 de janeiro, mas não pôde receber a 2ª aplicação nesta semana, pois estava infectada com o coronavírus.
No Brasil estão sendo aplicadas as vacinas CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa em parceria com Instituto Butantan, e a da AstraZeneca, desenvolvida com a Universidade de Oxford. As duas receberam autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o uso emergencial em 17 de janeiro.
As duas vacinas exigem a imunização com duas doses. A 2ª dose da CoronaVac deve ser aplicada de 14 a 28 dias a partir da 1ª aplicação. A 2ª dose da AstraZeneca deve ser aplicada após 12 semanas da 1ª dose.
Não foi divulgada qual vacina a enfermeira recebeu. As informações foram são do portal RIC Mais.
Segundo a assessoria do HU Londrina, em 12 de fevereiro, a técnica de enfermagem, que era diabética, precisou ser internada após apresentar glicemia descompensada. No dia seguinte, em 13 de fevereiro, ela foi diagnosticada com covid-19, mas, no dia 16 recebeu alta médica.
Quase uma semana depois, na 6ª feira (19.fev), Nair sofreu uma parada cardiorrespiratória em casa. Foi levada ao Hospital Zona Norte, mas já estava morta quando chegou ao local.
O caso será investigado pela 17ª Regional de Saúde do Paraná. Segundo Felipe Assan Remondi, chefe da divisão de vigilância sanitária, todas as reações ocorridas em pessoas vacinadas por um período de até 30 dias depois da aplicação dos imunizantes devem ser analisadas para identificar se houve relação ou não com a vacina.
“Por ser uma vacina nova todos o eventos adversos desde o mais leves até os mais graves, ocorridos em até 30 dias após vacinação, são notificados e são acompanhados pelo serviço de saúde até para poder dizer se existe uma relação ou não com vacinação”, disse Remondi ao RIC Mais.
EFICÁCIA DAS VACINAS
A CoronaVac é a principal aposta do governo do Estado de São Paulo para a vacinação contra o coronavírus. O governo federal assinou contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac com o Instituto Butantan. O órgão, que desenvolve o imunizante em parceria com a Sinovac, informou que a vacina tem eficácia global de 50,38%.
Em 2 de fevereiro, a Universidade de Oxford divulgou estudo preliminar apontou que a vacina desenvolvida com a AstraZeneca contra a covid-19 tem eficácia de 76% de 22 dias a 90 dias da aplicação da 1ª dose. A eficácia passa para 82,4% depois da 2ª dose aplicada 12 semanas ou mais depois da 1ª. Esse resultado é melhor do que o que mostra uma eficácia de 54,9% quando o reforço é aplicado menos de 6 semanas depois da 1ª dose.
Há pouco mais de 40 dias na chefia da Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, o jornalista Marco Aurélio D’Eça já se destaca entre os colegas gestores por conseguir dar visibilidade midiática às ações da gestão do vereador Osmar Filho e de toda a Casa. Com quase 30 anos de experiência no jornalismo maranhense, Marco D’Eça fala da carreira, das relações políticas, da imprensa maranhense e arrisca opinar sobre as eleições 2022, nesta entrevista:
Jornal Pequeno – Com pouco mais de 40 dias à frente da Comunicação da Câmara, a gente já começa a ver a notícia dos vereadores girar com maior facilidade, a Câmara está mais presidente na mídia. Como ocorre? Marco Aurélio D’Eça – Eu tive a sorte de chegar ao comando da comunicação da Câmara Municipal no momento em que aquele Poder está se renovando, sob a batuta do vereador Osmar Filho (PDT). A Casa tem hoje maior participação no poder municipal, é de lá que saem as mais importantes ações que repercutem na mídia. A Câmara vem se renovando há dois anos, já tem o ISSO 9001, chamou concursados, implantou a Gestão de Qualidade e deu nova cara aos trabalhos de plenário. Com toda essa gama de coisas, há sempre material para trabalhar na mídia.
JP – Há chefes de comunicação de instituições com orçamento bem maior que o seu e que não conseguem fazer a notícia girar na mídia como a Câmara tem feito neste início de ano… D’Eça – Eu entendo que um bom gestor de comunicação tem que ter passado pela base profissional. Eu tive a honra de ser repórter e editor de jornal, atuei em rádio e na TV. Criei uma relação muito boa com todos os profissionais da minha área, mesmo aqueles com os quais não tinha relação próxima. Não se consegue fazer comunicação se a gente não tiver relação com jornalistas. Não basta ser poderoso, ter relação com empresários, ser dono de empresa de mídia, ter relações nacionais ou ser influente culturalmente. Sem a base, não se anda. A realidade da comunicação no Maranhão, hoje, impõe que se tenha relação não apenas com os grandes jornais, mas também com o blogueiro pequeno, lá do interior. Não basta falar em rádio tradicional; precisa também lidar com os podcasts, os digitais influencers. Essa é a realidade da mídia hoje. É isso que faz a notícia do seu assessorado chegar com ais facilidade na ponta. Ignorar esta realidade é se perder como gestor de comunicação. Eu tenho orgulho de ter essa relação com a base profissional, com os meus colegas jornalistas, de todos os meios. Talvez isso ajuda na divulgação das nossas ações na Câmara.
JP – Você passou anos no grupo Sarney, como editor do jornal O Estado do Maranhão; agora tem ligações públicas com o senador Weverton Rocha. Como se deu esta mudança? D’Eça – Não houve mudança alguma. Eu trabalhei quase 25 anos no jornal O Estado do Maranhão e hoje mantenho a mesma relação com meus antigos colegas e com os proprietários da Casa. Sou amigo, admirador e eleitor de Roseana Sarney. Com Weverton Rocha a relação também é de amizade, muito antes de ele ter mandato político. Foi meu deputado federal em 2010 e 2014. E um dos meus senadores em 2018. Sou um jornalista político, e como tal, exerço a política 24 horas por dia. Meu cargo na Câmara, hoje, por exemplo, é um cargo político, não há dúvida. E não ficarei triste se puder contemplar uma chapa que tenha, em 2022, não apenas Weverton Rocha, mas também Roseana Sarney. Já imaginou esta possibilidade?
JP – Há ruídos na sua presença como diretor de comunicação da Câmara? D’Eça – Nenhum. Nem com os vereadores, muito menos com a imprensa. Na atual bancada tenho irmãos como Batista Matos e Marcial Lima, meus colegas de profissão. Tenho amigos como Beto Castro, Doutor Gutemberg, Astro de Ogum, Chico Carvalho, Umbelino Júnior. Entre os novos, conheço o Otavio Soeiro desde a infância. Aliás, o pai dele, Albino, me deu a primeira oportunidade no rádio esportivo, em 1995, na Rádio Timbira. Na imprensa a mesma coisa: me relaciono com os medalhões e com os novos talentos. Quando cheguei na Diretoria de Comunicação, deixei claro à equipe: a comunicação é de todos os vereadores. Vamos trabalhar por todos. E assim a gente vai fazendo a notícia girar.
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