São 2% dos escritórios contratados… R$ 36 milhões pagos a 7 bancas
Os partidos políticos gastaram R$ 36 milhões com advogados eleitorais em 2019. Desse total, R$ 9 milhões (25,6%) foram pagos a escritórios de ex-integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Há 367 bancas de advocacia listadas nas contas dos partidos registradas no SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual dos Partidos). Os 7 escritórios que receberam 25,6% do valor gasto pelas agremiações políticas representam 2% do total de empresas contratadas. Em comum, todos têm entre os sócios ex-ministros do TSE, ex-assessores de ministros ou ex-procuradores eleitorais.
Saiba o valor recebido por eles:
De acordo com o advogado Eduardo Alckmin, que atuou no TSE de 1996 a 2000, trata-se de uma busca dos partidos pelo expertise que esses profissionais acumularam na Corte.
“No dia a dia da Corte, você acaba aprendendo os conceitos, as posições, fica mais fácil defender a causa”, disse ao Poder360.
A contratação desses escritórios não é ilegal. Mas revela que a passagem pela Corte traz, além do prestígio, oportunidades profissionais.
PROXIMIDADE COM POLÍTICOS E AUTORIDADES
Escritórios de advogados próximos a pessoas influentes do mundo jurídico abocanharam outros R$ 2,4 milhões dos partidos no ano passado. Foram incluídos nesse cálculo parentes de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e ex-defensores de políticos.
Um desses escritórios é o Oliveira, Moraes e Silva Advogados, cujo uma das sócias é Giovana de Paula Cedraz Oliveira, nora do ministro do TCU Aroldo Cedraz. Recebeu pouco mais de R$ 1 milhão de partidos políticos em 2019. Há ainda o Moura, Lima e Siqueira Advogados, do ex-procurador-geral de Belo Horizonte Wederson Advincula Siqueira. Recebeu R$ 850 mil.
Além deles, o escritório Severo e Advogados Associados, cujo sócio Gustavo Severo advogou para a ex-presidente Dilma Rousseff, recebeu R$ 520 mil em 2019.
O líder do Podemos, deputado Léo Moraes (RO), defende extinção do benefício, no valor de R$ 33,7 mil por parlamentar. Ao fim de cada legislatura, o custo para os cofres públicos chega a R$ 37 milhões. A justificativa para o corte é a crise econômica da covid-19. NÃO DEPUTADO!!! NAVERDADE ESSE AUXÍLIO É UMA VERGONHA E É MANTIDO ATÉ PARA QUEM FOI REELEITO E MORA EM RESIDÊNCIA DO CONGRESSO… PARA POR ESSA PATACOADA? O CONTRIBUINTE!!!
O Podemos busca apoio de outros partidos para acabar com o auxílio-mudança para deputados e senadores. O líder da legenda, deputado Léo Moraes (RO), protocolou um projeto de decreto legislativo que extingue o benefício. O auxílio é pago no começo e no fim de cada mandato, e custa R$ 33,7 mil por parlamentar. Isso significa que, ao fim de cada legislatura, o Congresso desembolsa mais de R$ 37 milhões para os 594 parlamentares.
A expectativa é de que, com apoio de membros da Câmara e do Senado, o decreto passe a valer rapidamente, já que se trata de uma proposta interna do Legislativo, com tramitação mais curta. Moraes destacou que o país passa por “uma grave crise econômica e financeira”. “O número de desempregados aumenta dia após dia e em que as despesas do Estado aumentam em ritmo acelerado. Além da questão fiscal, a aprovação deste projeto atende ao princípio da moralidade, que deve reger toda a Administração Pública”, argumentou.
O líder do partido na Câmara e outros deputados e senadores do Podemos abriram mão do benefício. O tema já tinha sido assunto na Câmara, mas não foi pra frente. Para receber o auxílio, o parlamentar precisa apenas ficar no cargo por 180 dias ininterruptos. Na justificativa do decreto consta que o quadro econômico e sanitário provocado pela pandemia provocou distorções sociais, e algumas normas do Congresso ressaltam essas distorções, “por exemplo, a existência de ajuda de custo devida aos membros do Congresso Nacional para compensar as despesas com mudança e transporte no início e no final do mandato”.
“Não bastasse o fato de sua existência ser questionável, o valor dessa ajuda de custo é, no mínimo, extravagante: equivalente ao subsídio dos parlamentares, atualmente de R$ 33.763,00. Além disso, por ter caráter indenizatório, esse valor é livre de qualquer tributação. Considerando-se que há 594 parlamentares nas duas Casas do Congresso, a extinção da ajuda de custo prevista no Decreto Legislativo nº 276, de 2014, resultará em uma economia média de R$ 37,5 milhões por legislatura, sem contar o valor pago em razão dos eventuais mandatos dos suplentes” afirmou o líder partidário no documento.
Ainda de acordo com o texto, a aprovação do decreto atenderia “ao princípio da moralidade”. “Ciente da importância dessa medida para reduzirmos as distorções da nossa legislação e pormos fim a esse privilégio, que tanto mal faz à imagem do Congresso Nacional, pedimos apoio aos nobres pares para que se aprove este projeto de decreto legislativo”, pediu o parlamentar.
De acordo com a polícia, o responsável pelo crime é Jorge Marra, irmão do atual prefeito da cidade… O vale tudo pelo poder… Até matar seus adversários!!!
O candidato a vereador Cássio Remis (PSDB) morreu, nesta quinta-feira (24) após ser atacado durante uma transmissão ao vivo na cidade de Patrocínio (MG). De acordo com a polícia, o responsável pelo crime é Jorge Marra, irmão do atual prefeito da cidade.
O caso
Segundo informações, Cássio Remis estava no centro da cidade e fazia um protesto durante uma live. Foi então, que a vítima teve a posse do celular tomada por Jorge Marra. Ao tentar recuperar o aparelho, o candidato a vereador foi atingido com um tiro pelo suspeito que fugiu do local. As informações são do G1.
Comunicado da prefeitura
Às 17h30, o prefeito da cidade, Deiró Moreira Marra veio a público e destacou não ter qualquer relação com discussão entre o irmão e Cássio Remis. Além disso, ele rechaçou as afirmações feitas pela vítima durante a transmissão ao vivo e alegou Jorge Marra será exonerado do cargo de secretário que ocupa na Prefeitura.
Postado por Caio Hostilio em 25/set/2020 - 1 Comentário
“Em entrevista ao Jornal Band Cidade, falei dos nossos compromissos com São Luís. Vamos governar das ruas, dialogando com as pessoas, resolvendo os problemas básicos e preparando a cidade para desafios cada vez maiores, visando um município mais forte e reconhecido pelo potencial que tem”, afirmou Neto Evangelista.
No vídeo, Ricardo Murad mostra a destruição de tudo que fora construído para o bem-estar dos coroataenses, cuja administração atual deixou de dar continuidade ao menos a manutenção da infraestrutura desejada.
Diante da inércia com a vida dos comerciantes informações, Ricardo Murad promete oferecer a eles um lugar digno para que trabalhem e seus clientes possam se sentir num lugar prazeroso.
“Muita alegria, mas também muita tristeza no encontro com os nossos comerciantes informais da Avenida Magalhães de Almeida. Faremos uma grande modernização na área. Tamo junto”, afirmou Ricardo Murad.
Postado por Caio Hostilio em 25/set/2020 - 1 Comentário
O candidato à Câmara de Vereadores de São Luís, Dr Érico Cantanhede, se reuniu com a comunidade do bairro Barés no João Paulo, para debater as problemas que àquela comunidade sofre, principalmente com a falta de saneamento básico, que é o grande precursor de doenças causadas pelas águas fétidas.
Cada vez mais a adesão das comunidades dos bairros de São Luís conhecem as propostas sérias e compromissadas do Dr Érico pautadas principalmente na agenda da saúde, saneamento básico, educação, geração de empregos através do turismo, ganhando assim cada vez mais admiração dos eleitores por onde ele passa
Defensor de um modelo de gestão baseado em descentralização, participação popular e sustentabilidade, o candidato a prefeito escolhido em convenção da Rede, Jeisael Marx, está determinado a implantar pelo menos 5 UDG’s (Unidades Descentralizadas de Gestão), conhecidas como subprefeituras.
O jornalista lembra que, das capitais, apenas São Luís não tem esse modelo de estrutura administrativa. Jeisael explica que isso se dá em razão da forma com os últimos prefeitos venceram as eleições. Na qual, as secretarias são prometidas aos partidos ainda em campanha em troca de apoio.
Jeisael diz que as subprefeituras vão aproximar a gestão do cidadão, e, com isso, as soluções para os problemas nas comunidades serão resolvidas em um menor intervalo de tempo. Inclusive, com a participação, segundo sua proposta, do próprio cidadão, através do Programa Mutirão Nosso Bairro.
Uma ideia na qual pequenas obras e serviços são realizados em parceria com instituições nos bairros, através de editais, em que a prefeitura fornece os materiais, e a mão de obra é contratada na própria comunidade, gerando emprego, renda e despertando sentimento de pertencimento dos cidadãos.
“A gente tem um programa chamado Mutirão Nosso Bairro, onde as pessoas podem ajudar a Prefeitura a realizar pequenas obras dentro dos bairros. Elas se sentem pertencentes aos municípios,” comenta Jeisael.
Jeisael fala com convicção que é o único capaz de quebrar o atual modelo arcaico e implantar um nosso modelo de gestão.
“Talvez não seja incompetência de nenhum dos meus concorrentes, mas a forma que eles estão inseridos que não vai permitir que cumpram algo dessa natureza”, comenta Jeisael.
O governador comunista do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), desistiu das negociações que previam a compra de exemplares da revista Carta Capital para escolas públicas do Estado. A informação é da revista Oeste.
No mês passado, o Dino deu sinal verde a um contrato de mais de R$ 1,2 milhão para adquirir 1,4 mil assinaturas da publicação, mesmo sem previsão de retomada das aulas presenciais na rede estadual. A despesa foi autorizada em agosto, mas a Secretaria estadual de Educação recuou por causa da falta de justificativas para o gasto no momento em que a pandemia mantém alunos e professores em casa.
“Como no momento não existe a previsão para retorno das atividades, a secretaria destaca que o referido contrato está em processo de revogação”, argumentou o governo, em nota, no início do mês. Contudo, no dia seguinte, uma comissão para fiscalizar a execução do contrato chegou a ser instalada.
O governador comunista justifica a compra: “Pretendíamos contribuir para a formação de estudantes, com conteúdo que poderia abranger os mais variados aspectos da vida em sociedade, tais como, política, economia, justiça, mundo, diversidade, cultura e opinião”.
O senador Weverton (PDT-MA) defendeu um maior controle para evitar possíveis fraudes no uso da poupança digital para recebimento de benefícios sociais.
A Medida Provisória (MPV) 982/2020, que trata sobre o assunto, chegou ao Senado Federal. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei de conversão 39/2020.
“Acredito que o relator dessa matéria na Câmara, deputado Gastão Vieira, teve a sensibilidade de deixar aprimorar a proposta”, disse Weverton.
Originariamente, a poupança social digital foi criada em razão da pandemia de covid-19 com a finalidade de receber depósitos do auxílio emergencial de R$ 600 em nome dos beneficiários dos quais
a Caixa Econômica Federal não conhecia conta preexistente. De acordo com o parecer aprovado pelos deputados, quaisquer instituições financeiras poderão emitir cartão físico para a movimentação da poupança social, o que era proibido no texto original do Poder Executivo.
“Todas as medidas que estão sendo feitas para facilitar e democratizar o acesso aos recursos são importantes e bem-vidas. Claro, que é preciso ter um controle”, afirmou o parlamentar.
A poupança digital pode ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em caso de jornada de trabalho reduzida ou contrato
suspenso e o saque extraordinário do FGTS.
Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença.
O texto vindo da Câmara permite, no entanto, que a conta seja usada para o depósito de benefícios previdenciários se a pessoa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta ou a utilização de outra já existente em seu nome.
“Nós temos que estar sempre atentos com as fraudes e não podemos facilitar. Muitas pessoas são vítimas de golpes. Temos que ter um fiscalização efetiva para que aqueles que não têm direitos não recebam benefícios indevidamente”, explicou o senador.
São 587 os militantes da legenda em posições no topo e para fazer politiquices e mantar informado a cúpulas do partido de saqueou os cofres públicos!!!
O PT é o partido com mais filiados ocupando cargos de livre escolha no governo. Ao fim de 2019, eram 587 petistas nessas posições. O partido dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff está à frente do MDB (421), do PSDB (293) e do DEM (198).
Os números brutos foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada em requerer informações por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
O PT passou a liderar o ranking em 2003, no 1º mandato de Lula na Presidência, e chegou a 1.568 cargos em 2014, durante a administração de Dilma. O número de postos no governo ocupados por filiados ao PT enfrenta queda vertiginosa desde que Michel Temer se tornou presidente, em 2016.
Os concursados recebem o salário base, mais adicional de 40% sobre o que seria o salário da pessoa contratada de fora. Assim, o Erário economiza 60% da remuneração de uma função de confiança ao colocar na função alguém do próprio quadro.
Só 1 filiado ao PT ocupa cargo no topo da administração (cargos classificados como DAS-6 ou “de natureza especial“). Nesse quesito, o partido PT está no mesmo patamar de PC do B, PRTB, PV e Solidariedade.
A legenda com mais filiados nessas posições é o MDB, com 17 pessoas. Em seguida vêm PSL (11), DEM (9), PSDB (8), Cidadania, Novo, PP e PSD (todos com 4).
Há 3.291 filiados a partidos políticos entre detentores de cargos de livre provimento. O número de cargos comissionados caiu 2,8% em 2019 na comparação com o ano anterior. Já o de ocupantes dessas vagas ligados a legendas caiu 17,3%. Um em cada 10 dos 32.601 funcionários nessas funções tem filiação partidária.
O Ministério da Agricultura é a pasta que mais tem pessoas ligadas a partidos políticos em cargos de confiança: são 15% total. A legenda que predomina é o MDB. Os ministérios da Educação e do Meio Ambiente estão empatados em 2º lugar, com 13%. Nas duas pastas, o maior grupo é de petistas.
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here:
Política de cookies
hostiliocaio@hotmail.com
