Falta coragem – maioria agachado ao poder público estadual – para abrir essa caixa preta, cuja prática de corrupção é corrente e os órgãos fiscalizadores fecham os olhos, pois são submissos aos anseios do poder executivo estadual. O Brasil inteiro sabe que os recursos da saúde e da educação são as portas para a corrupção. Por outro lado, são poucos os TCEs que investigam dentro dos princípios da auditoria e contábil as maracutaias por trás das licitações forjadas, sobrando ao TCU, AGU e ao MPF essa tarefa de fiscalizar.
O MP do Rio viu indícios de superfaturamento em 494 dos 833 contratos públicos do estado analisados entre janeiro de 2017 e agosto deste ano. Ao todo, essas compras podem ter resultado em superfaturamento de R$ 3,9 bilhões entre contratos do governo e das prefeituras do estado, segundo o órgão.
Os dados são da plataforma Radar MPRJ, que consolida as informações enviadas às Promotorias do estado pelas consultorias e assessorias de engenharia e arquitetura. Estão no sistema análises feitas desde janeiro de 2017 a respeito de contratos de 2005 até hoje.
Segundo o Radar MPRJ, 80% dos desvios foram cometidos em contratos de obras e 17%, na contratação de serviços.
Do total apontado como superfaturamento entre 2017 e agosto deste ano, R$ 3,2 bilhões vieram de contratos assinados por meio de licitação na modalidade concorrência, em que cada empresa apresenta sua proposta em cartas fechadas.
Outros R$ 460 milhões foram apurados em contratos assinados por meio de licitação na modalidade pregão presencial.
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