Arquivo de agosto de 2020

Comentário de um petista de toga!!! Barroso parte para agressão contra Bolsonaro (veja o vídeo)

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - 1 Comentário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a democracia do Brasil tem se mostrado “resiliente” aos supostos “ataques” do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em um ‘webinar’ promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, com a presença de Dieter Grimm, ex-membro da Corte Constitucional da Alemanha, nesta quarta-feira, 26, Barroso falando em inglês, fez a seguinte declaração:

“Temos um presidente que defende a ditadura e a tortura e ninguém jamais considerou alguma solução diferente do respeito à igualdade constitucional.”

Barroso também afirmou que:

“Em face de manifestações autoritárias, tanto pelo presidente ou por pessoas próximas a ele, inclusive evocando a época da ditadura militar, a sociedade civil reagiu a isto com vigor, condenando os ataques às instituições e levando os autores destes ataques a retirarem-nos.”

E completou:

“Ou seja, a reação brasileira àquilo que ela viu como ameaças, nem que apenas retóricas, levou a reações muito vigorosas.”

A posição do magistrado é, no mínimo, inconsequente e inapropriada para um integrante da suprema corte.

Confira:

Por Jornal da Cidade

Weverton anunciou que apresentará no Congresso a “Lei Aline” de Neto Evangelista

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

Durante a sessão de promulgação da emenda que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, o senador Weverton (PDT) anunciou que apresentará, no âmbito federal, a “Lei Aline”, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Democratas.
Weverton destacou que a Lei 11.066/2019 (Lei Aline) é um exemplo de que os parlamentares podem fazer sua parte: não somente avançando em termos de investimento, mas, também, defendendo as crianças.
A lei, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, assegura a busca imediata de crianças em caso de desaparecimento, não precisando esperar mais 24 horas para que o sistema de segurança inicie a busca.
“A lei teve muita repercussão no Maranhão e queremos trazer ela para o Congresso Nacional. A Aline desapareceu, mas se tivessem feito o cerco cedo, as chances de encontra-lá seriam maiores. Ela passou um ano e meio desaparecida, quando fugiu do cativeiro. Hoje, ela já tem quase 30 anos de idade e a homenageamos com essa lei. Isso mostra o quanto todos os deputados podem fazer para defender as crianças. O que é bom tem que se ampliar”, explicou Weverton.
Neto Evangelista, que foi saudado tanto por Weverton como pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), agradeceu as manifestações e disse que projetos de grande alcance social precisam ser ampliados para todo o Brasil. “Estou muito feliz com esse reconhecimento. Isso nos mostra, cada vez mais, que estamos no caminho certo”.
No Maranhão, a Lei Aline, além de pessoas com idade até 18 anos, contempla aquelas com deficiência física, mental e/ou sensorial, bem como idosos desaparecidos.

Mas quem iria a esse debate e onde aconteceria? Madeira desafia pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para um debate…

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - 1 Comentário

É importante frisar que um debate é salutar, principalmente se for acessível ao eleitorado de São Luís, cujos temas tragam de fato as necessidades de São Luís.

Temas com saneamento básico, que mostra deficiência de São Luis, pois esgoto a céu aberto corre pelas ruas de bairros centenários da capital. A arborização de São Luís, que é a cidade mais desprovida de verde em suas avenidas e ruas pelo Brasil afora. Acessibilidade, onde vemos falta de calçadas por toda São Luís. Uma engenharia de transito não paliativa, mas sim com alargamento de fato da vias públicas.  Além é claro de atração de investimentos, buscando a geração de emprego e renda, e o fomento ao turismo… Nunca vi esse debate nas últimas eleições.

Os candidatos fogem desses assuntos!!! Restringem-se a falar de saúde, que não melhora em nada. Em educação, que continua patinando na educação quantitativa e não qualitativa, além dos ataques aos adversários.

Mas o desafio se faz necessário!!!

A realidade que amedronta pelo fim de um Brasil viciado!!! Bolsonaro é o chefe de poder que a população mais simpatiza, diz pesquisa

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

Bolsonaro

 

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que 43,6% dos entrevistados simpatizam com o presidente Jair Bolsonaro, o que o torna o chefe de poder mais bem avaliado pelos brasileiros.

 

A pesquisa do Instituto visa acompanhar quais os chefes de poderes mais bem avaliados pela população

No levantamento Rodrigo Maia (presidente da Câmara) aparece com 16%, enquanto Dias Toffoli (presidente do STF) somou 5,9%. Na sequência, aparecem Augusto Aras (procurador-geral da República) com 3% e Davi Alcolumbre (presidente do Senado), com 2,8%. “Nenhum” somam 23,6%, e “não sabe”, 5,2%.
Relacionados:  Bolsonaro sanciona lei que limita gastos nas campanhas de 2020

A pesquisa ouviu 2.280 pessoas entre os dias 22 e 24 de agosto por telefone. A margem de erro é de 2% e o grau de confiança de 95%.

Exata aponta reeleição de Erlânio Xavier em Igarapé Grande

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

O instituto Exata divulgou, nesta quarta-feira (26), levantamento confirmando a reeleição, com extrema tranquilidade, do prefeito Erlânio Xavier (PDT), na cidade de Igarapé Grande.

A pesquisa, no cenário espontâneo, aponta que Erlânio teria 91% das intenções de voto. A segunda colocada seria a pré-candidata Jacinta, com apenas 2%. Nenhum ficou com 1%, e não sabe com 3%.

No cenário estimulado, a liderança de Erlânio também é enorme. O pedetista aparece com 83%, seguido de Jacinta com 3% e Breado com 1%. Suane não chegou a pontuar. Nenhum somou 1% e são sabe 12%.

Aprovação – Outro ponto positivo da pesquisa para o atual prefeito foi a avaliação de sua gestão. De acordo com o levantamento, 97% da população aprova o seu governo, 2% desaprova e 1% não soube responder.

A Exata entrevistou 353 eleitores entre os dias 17 e 18 de agosto. A margem de erro de 3,6 pontos percentuais, para mais, ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número MA-02341/2020.

Por Jorge Aragão

Senado aprova proposta que torna Fundeb permanente

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

O Senado aprovou a proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União nos recursos destinados à educação básica pública brasileira. A PEC 26/2020 foi aprovada por 79 senadores. O líder do PDT na Casa, senador Weverton, comemorou a decisão.
“Foi uma vitória para o Brasil. A aprovação deste projeto é uma conquista da sociedade brasileira. Nosso partido historicamente sempre esteve empenhado a favor da educação e, dessa vez, não foi diferente. Toda a nossa bancada se mobilizou, reuniu, dialogou e conversou de forma permanente para aprovar a proposta”, afirmou o parlamentar.
Além de tornar o Fundeb permanente, a proposta aprovada aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026.
Também foi mantido o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) no Fundeb.
“Compreendemos que através do CAQ nós poderemos pensar, de forma organizada e planejada, a verdadeira infraestrutura e o investimento que todo estudante precisa. Até para que eles possam ter as condições iguais ou pelo menos próximas de quem tem acesso a escola da rede privada”, declarou.
O texto aprovado ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja receita é distribuída aos municípios e ajuda a compor o fundo, também será modificado com base nos indicadores locais de aprendizagem.
O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Atualmente, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica.
Para Weverton, é fundamental garantir recursos permanentes para o desenvolvimento da educação básica.
“O PDT sempre soube a importância do investimento na educação. Nosso partido sabe a luta dos educadores brasileiros pelo nosso país. A educação não se faz só com palavras. É preciso investimento, principalmente na educação pública”, finalizou Weverton.
A sessão solene para a promulgação da EC 108/2020 será amanhã às 11h
Fundeb
Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos.
Regulamentação
A lei que regulamentará o novo Fundeb deverá levar em conta as metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014); o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade; a transparência e o controle social dos fundos; e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.
Esse regulamento definirá ponderações relativas ao nível socioeconômico dos estudantes e à disponibilidade de recursos vinculados à educação e o potencial de arrecadação de cada ente federativo.
Quanto ao padrão mínimo de qualidade do ensino, a referência será o custo aluno qualidade, constante no Plano Nacional de Educação, com o objetivo de encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Dados centralizados
O texto aprovado determina a centralização dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é garantir a rastreabilidade e a comparação dos dados para divulgá-los ao público.
No caso de uma reforma tributária, o texto prevê que deve ser garantida, em cada exercício financeiro, a aplicação dos montantes mínimos em educação por estados, municípios e União equivalentes à média aritmética dos últimos três anos, independentemente da extinção ou substituição de tributos.
Uma lei deverá regulamentar a fiscalização, a avaliação e o controle das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.
ICMS
A PEC também prevê que os estados aprovem legislação, no prazo de dois anos a partir de sua promulgação, para distribuir entre os municípios parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade.
Atualmente os estados repassam parte do ICMS arrecadado (25%) às cidades. A PEC diminui o total repassado proporcionalmente às operações realizadas no território de cada município e aumenta o mesmo tanto no repasse que a nova lei estadual deverá vincular às melhorias na educação.
Princípios
A proposta também altera o artigo da Constituição que define os princípios do ensino, incluindo a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Minguando!!! 30% da população considera trabalho do STF ‘ruim’ ou ‘péssimo’

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

A proporção dos brasileiros que avaliam o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) como “ruim” ou “péssimo” passou de 26% para 30% no período de junho a agosto. Os dados são de pesquisa PoderData realizada nos dias 17, 18 e 19 deste mês. Como a margem de erro do estudo é de 2 pontos percentuais, houve variação no limite dessa margem.

A avaliação “ótimo” ou “bom” ao desempenho do Supremo é compartilhada por 19% da população. Há 2 meses, eram 23% com esse entendimento (de novo, variação dentro da margem de erro).

Os que dizem ser “regular” o trabalho da Corte passaram de 43% para 42% de uma pesquisa a outra

Cresceu a predominância do grupo que desaprova a atuação do Supremo em relação àqueles que a aprovam. Em junho, a diferença entre as opiniões negativas e positivas sobre a atuação do STF era de 3 pontos percentuais (empate técnico). Agora, já chega a 11 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 17 a 19 de agosto, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 481 municípios, nas 27 unidades da Federação.

Numa bancarrota!!! Auxílio emergencial supera emprego em 25 Estados… O MA é o Estado com a maior proporção!!!.

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

O número de beneficiários do auxílio emergencial é maior que o de trabalhadores com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 25 Estados brasileiros. São 65,4 milhões de pessoas recebendo o auxílio para 37,7 milhões de empregos. As pessoas recebendo o auxílio já correspondem a 68% dos 96,1 milhões da força de trabalho (soma de empregados com desocupados).

São 21,3 milhões recebendo o benefício na região Nordeste e 6,3 milhões com emprego com carteira assinada. Em todos os Estados nordestinos há pelo menos o triplo de beneficiários em relação aos empregos formais.

No Maranhão há 5 pessoas recebendo o benefício para cada empregado com carteira. É o Estado com a maior proporção.

Só duas unidades da Federação tem mais pessoas com carteira assinada do que as que recebem o auxílio emergencial: Santa Catarina e Distrito Federal.

O número de Estados com menos carteiras assinadas que benefícios do Bolsa Família piorou com a pandemia, mas sempre esteve de 8 a 10 na última década. Foi assim mesmo em 2014, quando se atingiu quase o pleno emprego e o Brasil passou a atrair mão de obra externa, como a de haitianos, por exemplo.

Reunião com Othelino Neto oficializa pré-candidatura de Marinaldo do Gesso a prefeito de Grajaú

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - Sem Comentários

O nome do empresário Marinaldo do Gesso (PDT) foi oficializado como pré-candidato a prefeito de Grajaú, durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (25), com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB/MA), o deputado estadual Fernando Pessoa (SDD) e lideranças políticas da cidade e região.
“Foi uma reunião importante, com muita maturidade política, na qual decidimos por Marinaldo do Gesso à Prefeitura de Grajaú, cuja candidatura será homologada depois na convenção partidária. E nós marcharemos juntos, estabelecendo boas parcerias para resgatar Grajaú e permitir que ela possa ser bem cuidada”, disse Othelino Neto.
Antes da definição por Marinaldo, o nome de Simone Limeira, presidente municipal do PCdoB em Grajaú, estava sendo cogitado para pré-candidatura, porém, no intuito de fortalecer o grupo, ela declinou.
“Foi muito importante essa decisão da companheira Simone, que, com toda a sua base política, irá nos fortalecer ainda mais para sairmos vitoriosos da disputa. Estamos fazendo a nossa parte e vamos mostrar aos eleitores que nosso plano de governo para a cidade é o melhor para o desenvolvimento de Grajaú”, afirmou Marinaldo do Gesso.
Os deputados Márcio Jerry e Fernando Pessoa declararam apoio ao grupo. “Vamos continuar dialogando e conversando para que, desta maneira, possamos colocar Grajaú no rumo certo, na direção do trabalho, da honestidade e do desenvolvimento. Da união construiremos a vitória”, disse Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB.
“Foi uma decisão muito importante, que uniu duas importantes legendas, a fim de proporcionar dias melhores à cidade de Grajaú, onde ainda impera uma oligarquia”, completou Fernando Pessoa.
Fortalecimento
Para Simone Limeira, a decisão é um passo importante para o fortalecimento do grupo político nas eleições. “Para nós, é um marco na história de Grajaú, que precisa de partidos fortes e unidos. Com o nome do companheiro Marinaldo e de outra grande liderança que ainda estamos definindo, formaremos um grupo coeso para ganharmos essas eleições e nos prepararmos para os próximos pleitos em prol do nosso município”, ressaltou.
Os pré-canditatos a vereador do PCdoB, Roldão e Edilson do Posto também participaram da reunião e se disseram prontos para lutar por uma Grajaú mais bela e desenvolvida.

Então, é um produto descartado? Braide despacha Wellington do Curso

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2020 - 1 Comentário

Por Marrapa

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) jogou a última pá de cal na vontade de Wellington do Curso (PSDB) de ser prefeito de São Luís.

Ontem, em entrevista na Mais FM, Braide confirmou que o apoio do PSDB à sua candidatura foi acertada em 2018 com o senador Roberto Rocha, presidente tucano.

“Quando meu nome figurou como pré-candidato a governador ainda em 2018, e quando eu tive a decisão de apoiar o senador Roberto Rocha ao governo do Estado em 2018, foi feito o compromisso, público inclusive. Ele fez questão de deixar isso registrado tanto na convenção que o escolheu o candidato a governador, como na convenção do meu partido”, explicou Braide.

O pré-candidato do Podemos ratificou que o que está acontecendo agora é nada mais que um caminho que começou ainda em 2018 há dois anos atrás.

Com essas palavras, Braide despachou de vez a pré-candidatura de Wellington do Curso. Segundo o tucano, o senador havia prometido a candidatura a ele. “Tenho certeza que o senador Roberto Rocha não irá me trair”, chegou a dizer WC sobre RR.

Será?

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