Durante a sessão de promulgação da emenda que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, o senador Weverton (PDT) anunciou que apresentará, no âmbito federal, a “Lei Aline”, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Democratas.Weverton destacou que a Lei 11.066/2019 (Lei Aline) é um exemplo de que os parlamentares podem fazer sua parte: não somente avançando em termos de investimento, mas, também, defendendo as crianças.
A lei, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, assegura a busca imediata de crianças em caso de desaparecimento, não precisando esperar mais 24 horas para que o sistema de segurança inicie a busca.
“A lei teve muita repercussão no Maranhão e queremos trazer ela para o Congresso Nacional. A Aline desapareceu, mas se tivessem feito o cerco cedo, as chances de encontra-lá seriam maiores. Ela passou um ano e meio desaparecida, quando fugiu do cativeiro. Hoje, ela já tem quase 30 anos de idade e a homenageamos com essa lei. Isso mostra o quanto todos os deputados podem fazer para defender as crianças. O que é bom tem que se ampliar”, explicou Weverton.
Neto Evangelista, que foi saudado tanto por Weverton como pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), agradeceu as manifestações e disse que projetos de grande alcance social precisam ser ampliados para todo o Brasil. “Estou muito feliz com esse reconhecimento. Isso nos mostra, cada vez mais, que estamos no caminho certo”.
No Maranhão, a Lei Aline, além de pessoas com idade até 18 anos, contempla aquelas com deficiência física, mental e/ou sensorial, bem como idosos desaparecidos.
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