Rede representa Detinha no MPE por propaganda eleitoral antecipada

Publicado em   12/ago/2020
por  Caio Hostilio

O partido Rede Sustentabilidade entrou com representação de propaganda eleitoral antecipada contra a pré-campanha da deputada Detinha (PL) à Prefeitura de São Luís.

De acordo com a Rede, a representação se deu devido à realização de comício, no dia 05 de agosto, com plotagens e mensagens expressas à candidatura de Detinha, que levou ao conhecimento do público em geral o cargo eletivo que ela disputará no próximo pleito.

A exaltação das qualidades pessoais, como visto no vídeo enviado pela Rede, e a invocação dos eleitores, antes da data fixada pelo artigo 36, caput, da Lei n° 9.504/97, caracteriza a propaganda extemporânea, segundo o partido.

O pedido de representação contra Detinha se baseia na prática de pedido explícito de voto, propaganda vedada em qualquer época, realização de gastos em época que a arrecadação de recursos para a campanha ou a utilização de recursos próprios é vedada e afronta o princípio igualitário da propaganda eleitoral, podendo configurar até abuso de poder econômico, político, ou utilização indevida dos meios de comunicação social.

Com a palavra, o Ministério Público Eleitoral.

  Publicado em: Política

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