Neto Evangelista discute funcionamento de creches comunitárias durante reunião com procurador-geral de Justiça

Publicado em   09/jul/2020
por  Caio Hostilio

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), na companhia do vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Nicolau, para tratar da renovação do atestado de existência e regularidade de funcionamento das creches comunitárias no estado.

A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Joaquim de Sousa Júnior (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Karla Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público) e Carlos Henrique (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

O atestado entregue pelo MPMA é o documento que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios celebrados com prefeituras. Atualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vistorias estão suspensas e muitas creches comunitárias em São Luís, correm o risco de fechar.

“Por isso, viemos pedir a colaboração da Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que possamos, durante o período da pandemia, adotar medidas que garantam a manutenção das atividades dessas instituições. Todas elas cumprem um papel importante no desenvolvimento das crianças e são necessárias para que as mães que deixam seus filhos pequenos na creche possam trabalhar”, justificou Evangelista.

O democrata relatou que, em São Luís, de acordo com o número de matrículas apurado pelo Censo Escolar 2018 do Inep, das 45 mil crianças matriculadas na rede pública e privada, pelo menos 17 mil estão em creches e destas, no caso específico de crianças de 0 a 3 anos, apenas 22% estão matriculadas na rede municipal. “Esses dados revelam o quão importante são as creches comunitárias para as crianças e suas famílias em São Luís”.

O vereador Raimundo Penha ressaltou que é legitimo o rigor no processo de vistoria feito pelo MPMA, que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios. Mas sugeriu que sejam feitas vistorias virtuais. “Diante das circunstâncias, acredito que seja o mais viável a se fazer para garantir o retorno das atividades dessa rede de apoio. Essas entidades precisam conveniar agora para que, quando as aulas forem retomadas, as creches não estejam ainda correndo atrás de documentação e as crianças não fiquem sem estudar”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, explicou que, devido à pandemia, as atividades no órgão estão sendo retomadas aos poucos, mas que, logo, se reunirá com as titulares das promotorias competentes para tratar da situação.

Na mesma perspectiva, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor Joaquim de Sousa Junior, disse que o Ministério Público buscará uma solução para “assegurar um padrão de atuação que possibilite a entrega do atestado”.

  Publicado em: Política

Uma comentário para Neto Evangelista discute funcionamento de creches comunitárias durante reunião com procurador-geral de Justiça

  1. Jaci disse:

    Essa dupla de oportunistas de plantão merecem o desprezo do povo!
    Cadê as 25 creches que o prefeito deles não construiu???
    Agora que se lembraram das creches comunitárias???
    É brincadeira????

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