Fontes no Supremo não descartam que o ministro Celso de Mello autorize a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo… Na verdade, esse ministro quer expor toda uma reunião de um poder para ser espalhada pela mídia e não somente a parte que consta o debate com o Moro…
De acordo com uma fonte no Supremo, a decisão de momento do magistrado é ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer. Caso a AGU não envie o vídeo, Celso de Mello pode solicitar que a Polícia Federal vá até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se preciso, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.
A operação seria realizada no arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que está armazenado conteúdo que foi registrado para posterior divulgação, e por isso, não teria caráter de sigilo.
Resta saber se a PF acatará essa determinação esdrúxula de um ministro que odeia o governo atual e até mesmo se o Planalto aceitará essa vergonhosa ação antidemocrática.
Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2020 - 1 Comentário
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (08), a segunda fase da Operação Outline que visa desarticular organização criminosa que praticava desvios de recursos públicos destinados à obra de requalificação da BR-101, no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE.
Cerca de 40 policiais federais cumprem nove Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Temporária expedidos pela Justiça Federal de Pernambuco. Foi decretado, também, o sequestro de bens imóveis, pertencentes aos investigados, situados em Recife e Gravatá/PE.
Além da capital pernambucana, ações simultâneas ocorrem em Paulista/PE, Serra Talhada/PE e Brasília/DF.
O valor do contrato firmado para a execução da obra supera os R$ 190 milhões, sendo que os maiores repasses seriam feitos do Governo Federal ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE.
De acordo com os relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU e do Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE a obra vinha sendo executada com materiais (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade.
Na primeira fase da Operação foram apreendidos documentos e arquivos digitais que revelaram evidências dos desvios como, por exemplo, a contratação de empresa fantasma. Além disso, ficou demonstrada a evolução patrimonial de ex-servidores do DER/PE incompatível com seus vencimentos. Foram encontradas, ainda, evidências de que a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco, vinculada ao DER/PE e atualmente extinta, teria sido condescendente com as fraudes.
Os investigados estão sujeitos, na medida de suas participações, ao indiciamento pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de reclusão.
Os presos estão sendo encaminhados para o Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna – COTEL, em Abreu e Lima, região metropolitana de Recife/PE.
Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2020 - 2 Comentários
O Movimento Sem Terra (MST) já planeja uma jornada de ocupações de terras de empresas falidas logo após a pandemia do novo coronavírus.
A idéia é aproveitar a fragilização dos empresários neste momento pós-crise e retomar invasões no campo
Segundo a coluna Painel, do jornalão Folha de S.Paulo, o grupo projeta quebradeira no campo, especialmente do setor sucroalcooleiro. O que seria uma oportunidade para invadir.
Segundo o jornal, o movimento também diz estar percebendo aumento da pobreza no campo. O MST compara o período atual com os anos da gestão Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), com crise econômica, desemprego na cidade e dificuldades nas zonas rurais.
Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2020 - 3 Comentários
Como todos sabem, o até agora ministro do STF, Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente José Sarney… E parece não querer lagar o osso!!!
Mas é importante que os brasileiros conheçam as histórias, como essa abaixo:
Ela está relatada no livro de Saulo Ramos, advogado, jurista, político, ministro da Justiça de Sarney e escritor, morto em 2013, em seu livro “O Código da Vida”, pág.170.
É uma história jamais desmentida.
O caso se deu assim:
Ao sair da Presidência, José Sarney candidatou-se ao Senador pelo estado do Amapá e o caso foi parar no Supremo. Ocorre que Sarney jamais morou ou votou no Amapá, seus adversários, então, pediram a impugnação de sua candidatura ao Senado.
O caso foi a julgamento no Supremo. No julgamento, Celso de Mello, indicado por Saulo Ramos e apoiado por Sarney para Ministro do Supremo, votou pela impugnação de Sarney.
Após o ato, Celso de Mello telefonou a Saulo Ramos: – queria explicar porque tinha votado contra Sarney. Eis o diálogo, em conversa telefônica, exposto no livro:
— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.
— Claro! O que deu em você?
— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.
— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?
— Sim.
— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
— Exatamente. O senhor entendeu?
— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Agora, tirem suas conclusões!!!
Mas uma coisa fica claro em tudo isso: O STF JULGA POLITICAMENTE…
Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2020 - 2 Comentários
O Clube Militar, que reúne os militares da Reserva, emitiu nota contra decisão de Celso de Mello em impôr possível condução coercitiva contra os Generais Ministros arrolados no caso Sergio Moro.
Confira a íntegra da nota do Clube Militar:
Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020
Gen Div Eduardo José Barbosa
Presidente do Clube Militar
O Clube Militar repudia enfaticamente o despacho exarado ontem pelo Ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito que apura denúncias do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública contra o Presidente da República.
Em primeiro lugar, depreende-se que existe ali quase que uma defesa de tese para alunos universitários. São páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo governo federal e pelos militares.
Quanto ao despacho em si, “parabéns” ao Sr Ministro ao discorrer sobre a publicidade que deve ser dada às investigações, particularmente quando envolve autoridades públicas. Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios Ministros e seus parentes, “amigos” e Congressistas?
No entanto, a maior falta de habilidade, educação, compostura e bom senso, desejáveis em um Ministro de uma Alta Corte, é, no tocante à forma como trata todas as testemunhas arroladas para depor, considerá-las como se fossem bandidos da pior espécie. Tal tratamento deveria, sim, por justiça, ser dispensado aos réus de um processo, inclusive àqueles que roubaram nosso país e que andam soltos por aí por leniência dessa própria Corte! Estes, sim, merecem ser conduzidos “debaixo de vara”.
Tratar autoridades de um outro Poder dessa forma leviana só demonstra o nível de Ministros do STF que temos em nosso País. Particularmente no tocante aos nossos Generais Ministros, a capacidade profissional que demonstraram ao longo de suas carreiras dispensa qualquer defesa, pois nenhum chegou ao topo da carreira militar por indicações políticas e/ou ideológicas, mas tão somente pelo mérito, caracterizado, entre outros atributos, pela dedicação à Pátria.
A Democracia se caracteriza pela independência e harmonia entre os três poderes e o grande fiscal desse sistema é a população. Assim, quando vemos manifestações, cada vez com maior frequência, contestando a atuação de qualquer um dos poderes da República, não se pode dizer que esses movimentos são antidemocráticos. Podemos, sim, afirmar que existem engrenagens do sistema que estão atuando fora do contexto democrático. O referido despacho do Ministro, bem como outras interferências indevidas e omissões entre os Poderes, bem demonstram essa afirmação!
Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.
O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.
Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.
Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.
Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2020 - 2 Comentários
Durante Sessão virtual da Câmara dos Deputados, que discutiu o PLP 39/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento à COVID-19, o deputado federal Hildo Rocha manifestou-se a favor da proposta; se posicionou contra o congelamento de salários e criticou a possibilidade de haver a securitização de ativos dos estados. A proposição, do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), garante repasse financeiro aos Estados e Municípios, por causa da perda de receitas oriundas do ICMS e do ISS, em função da pandemia.
“Não podemos concordar com o congelamento de salários. As coisas não podem funcionar assim! Certas categorias têm direito a reajuste, como é o caso dos agentes de saúde. Aliás, nós aprovamos uma lei aqui no parlamento federal que diz respeito à categoria, na qual está garantido o reajuste do salários deles até 2021. Nós temos que levar em conta toda a nossa legislação. No caso dos professores, a categoria tem direito a reajuste, como consta também na nossa legislação. Portanto, não podemos agir desta forma, aprovando um projeto na sua íntegra que também já foi aprovado às pressas pelo Senado”, argumentou Hildo Rocha.
Contra a securitização
Rocha também se manifestou contrário à proposta de securitização dos ativos dos Estados. “Se a empresa está devendo r$ 1 milhão de reais ao Estado e se este valor é negociado com os bancos com deságio de 30% a 40%, este r$ 1 milhão vai virar um ativo de apenas 600 mil ou 700 mil, e nós acabaremos prejudicando esta e as futuras gerações. Portanto, nós não podemos aceitar esta forma de negociação, que visa enricar cada vez mais os bancos e o sistema financeiro, em detrimento da população. É isso que consta no art. 6º deste projeto. Foi por isso que eu apresentei uma emenda supressiva para esse artigo”, explicou.
Maranhão será beneficiado com quase R$ 2 bilhões de reais
De acordo com o parlamentar, o Estado do Maranhão será beneficiado com uma ajuda do governo federal de quase R$ 2 bilhões de reais. “Voto a favor desse projeto de lei porque repassa recursos em quase dois bilhões de reais para o estado e municípios do Maranhão, mas tem parte do projeto que voto contra, justamente a parte que congela salários e a outra que permite a venda de ativos dos estados “, assegurou Hildo Rocha.
Uso inadequado dos recursos públicos
O parlamentar lembrou que o governo Flávio Dino já recebeu muitos recursos do governo federal destinados ao combate ao Covid-19, mas que a pandemia cada dia se agrava mais no Maranhão.
“O governo do Maranhão não está sendo transparente com os recursos que está recebendo do governo federal. Ninguém sabe ainda o que foi feito com o dinheiro que o presidente Jair Bolsonaro mandou para o governador Flávio Dino combater o coronavírus no Maranhão. Eu tenho uma certeza o dinheiro está sendo mal utilizado porque em apenas um dia morreram 22 pessoas aqui no Maranhão em consequência do coronavírus. Esse dado de mortes foi informado pelo próprio governo do Maranhão. Eu votei a favor do PLP 39 para o dinheiro ser transferido do governo federal para o Maranhão. Mas senhor governador Flávio Dino fique sabendo que vou continuar fiscalizando o uso do dinheiro público federal, mesmo você mandando recados atrevidos, através do seu deputado federal”, destacou Hildo Rocha.
O ex-subsecretário de Saúde do Rio de Janeiro, Gabriell Neves, foi preso na manhã desta quinta-feira, 7, em uma ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil.
Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho — o nome do quarto não foi divulgado.
O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado. Uma quinta pessoa era procurada até a última atualização desta reportagem.
Aurino faz parte da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores — indícios de irregularidade foram mostrados pelo jornalista Rubem Berta em seu blog.
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Gabriell, foi exonerado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, no dia 20 de abril.
Cerca de 13 mandados de busca e apreensão serão cumpridos pela Policia Civil por todo Estado.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.
Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.
A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.
Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.
Supermercado de São Paulo – Fernanda Cruz/Agência Brasil
Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.
As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.
Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.
A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.
As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.
Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.
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