Na decisão, a juíza Janete Lima Miguel citou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a recente liminar que suspendeu a indicação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, destaca a Revista VEJA!
O pedido de suspensão da eficácia da portaria 149, de fevereiro deste ano, que nomeou o militar havia sido pedido pelo Conselho Terena e foi atendida pela juíza Janete Lima Miguel, da 2° Vara Federal de Campo Grande.
“O governo Bolsonaro pretende […] dar essa liberdade para o índio conquistar sua independência. Independência só existe quando há independência econômica. O índio tem que ser autossuficiente, tem que ser orientado na exploração de todas as suas terras. […] A língua é importante e uma barreira muito grande para essa integração total do índio à nossa sociedade”, afirmou o militar em uma de suas entrevistas.
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