Prefeito Edivaldo determina readequação da rotina dos serviços municipais para evitar a aglomeração de pessoas; entre as medidas está a adoção do teletrabalho
Postado por Caio Hostilio em 24/mar/2020 - Sem Comentários
Reforçando o combate o novo coronavírus (Covid-19) em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou, por meio de decreto assinado nesta segunda-feira (23), que todos os órgãos públicos da administração municipal readequem sua rotina com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas nas repartições públicas, usando o transporte coletivo e circulando na cidade. A medida integra uma série de ações que o pedetista vem adotando para controlar o surgimento de novos casos da Covid-19 na capital. São Luís tem dois casos confirmados. Os pacientes têm sintomas leves e estão em isolamento domiciliar.
Edivaldo tem reforçado constantemente a necessidade de permanecer em casa como forma de conter o contágio da população pelo novo coronavírus já que o isolamento social é uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.
Todos os serviços essenciais seguirão sendo executados sem prejuízos à população, no entanto, em todos os casos possíveis, os servidores atuarão no regime de teletrabalho. O atendimento presencial se restringirá aos casos estritamente necessários.
A medida reforça outras ações já em execução em São Luís. A Guarda Municipal está fiscalizando as praias para dispersar quem ainda frequenta estes locais, a Feirinha São Luís está suspensa, os serviços de limpeza urbana tiveram seus procedimentos modificados, as aulas da rede municipal estão suspensas, a frota de ônibus está recebendo higienização extra entre as viagens e licenças para eventos não estão sendo concedidas.
Na área da saúde, as férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias e o Hospital da Mulher, que tem 53 leitos (43 clínicos e 10 de UTI), foi definido como a unidade municipal de referência no atendimento aos pacientes que apresentem sintomas da doença. Novas medidas continuarão sendo tomadas nos próximos dias, conforme a necessidade.
Atenção ao aviso: Foi suspensa a vacinação contra H1N1 em São Luís…
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
Othelino Neto convoca primeira Sessão Extraordinária remota do Parlamento maranhense para esta terça-feira
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária remota, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.
Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.
“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.
Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.
A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.
Interação
Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.
“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.
“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.
É muita armação!!! Não existe uma conspiração para degringolar a economia e criar supostos atos de corrupção com calamidade pública?
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
Mandetta: “A vida não se resume a uma doença, a um vírus”
No início da entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, Luiz Henrique Mandetta pediu “calma e planejamento” para paralisações das atividades econômicas para conter o novo coronavírus.
“Há lugares que pararam tanto que não tinham mecânicos para consertar a manutenção do funcionamento de determinadas máquinas hospitalares, idas de insumo, necessidades prementes que temos no dia a dia de unidades de saúde, de unidades de manutenção de água e esgoto”.
E ainda querem criticar? Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85 bi para auxiliar estados…
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
Em videoconferência com governadores do Norte/Nordeste, foram anunciados as seguintes medidas para que os estados e municípios possam conter o coranavírus. Agora, resta saber se esses gestores públicos aplicarão corretamente os recursos!!!
Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para aliviar os cofres de estados e municípios no combate ao novo coronavírus. Ao todo, são R$ 85,8 bilhões liberados pelo governo.
O pacote inclui seis medidas. Uma delas é a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará R$ 12,6 bilhões ao governo federal. Outros R$ 40 bilhões serão concedidos por operações com facilitação de créditos.
Para completar o pacote, serão liberados R$ 2 bilhões do Orçamento Assistência Social e R$ 9,6 bilhões em renegociação de dívidas dos estados e municípios com bancos.
BC cortará compulsórios para injetar R$ 68 bilhões na economia
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
O Banco Central anunciou nesta 2ª feira (23.mar.2020) que vai reduzir os depósitos compulsórios de bancos sobre recursos a prazo no montante de R$ 68 bilhões. Temporariamente, a alíquota passará de 25% para 17%.
Os depósitos compulsórios são recolhimentos feitos pelas instituições financeiras ao BC, como 1 instrumento para influenciar a quantidade de moeda no mercado. Na prática, a redução do dinheiro que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central faz com que haja um volume de recursos maior para que eles possam emprestar. Isso, em tese, também pode provocar uma redução na taxa cobrada pelas instituições.
A nova alíquota vai valer a partir da próxima 2ª feira (30.mar.2020) e ficará neste patamar até dezembro, segundo a autoridade monetária.
O Banco Central já havia diminuído a alíquota de 31% para 25% no dia 20 de fevereiro, liberando R$ 49 bilhões para o mercado.
“Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia da Covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25%”, disse a autoridade monetária.
EMPRÉSTIMOS
Além disso, o CMN (Conselho Monetário Nacional) permitiu que o Banco Central ofereça empréstimos aos bancos garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril deste ano. Trata-se de uma “Linha Temporária Especial de Liquidez”.
“O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do Coronavírus”, afirmou o comunicado.
Como garantia adicional dos empréstimos, haverá os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação. O BC quer aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre os mercados de capitais.
O Banco Central comunicou que a medida também tem sido adotada por outras autoridades monetárias internacionais.
BNDES irá injetar R$ 55 bilhões para reerguer economia nacional
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
Ao detalhar as quatro medidas, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que em todo o ano de 2019 a instituição liberou R$ 60 bilhões na economia. “Agora, em uma semana, conseguimos injetar R$ 55 bilhões, o que mostra a importância desse anúncio”, afirmou.
A primeira medida, explicou, é enviar R$ 20 bilhões do PIS/Pasep ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Outros R$ 19 bilhões representam o refinanciamento (standstill) de operações diretas com o BNDES e R$ 11 bilhões para as operações indiretas.
Montezano afirmou que as medidas não têm prazo para acabar, e durarão o tempo necessário para amenizar os impactos causados pela pandemia.
O presidente do banco comentou ainda que este é o primeiro pacote de auxílios a diversos setores econômicos, e outros estão sendo estudados para garantir que a Economia Brasil se restabeleça o quanto antes.
A instituição estuda novos incentivos para ajudar estados e municípios, com um montante que deve ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões; companhias aéreas, que poderão usar os recursos em operações dentro do território nacional; além de disponibilização de valores para turismo, bares e restaurantes.
Recuo necessário!!! Bolsonaro recua sobre suspensão do contrato de trabalho por 4 meses
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
Jair Bolsonaro revogou trecho de medida provisória que a permitia que fossem suspensos por quatro meses os contratos de trabalho em função da pandemia do coronavírus.
O texto estabelecia que seria criada uma compensação mensal estabelecida por acordo, mas sem natureza salarial.
É preciso ajudar empregado e empregador… Mas como fazer isso? O certo é liberar o FGTS e pagar 50% em salário desemprego e o empregador pagar os outros 50% do salário aos empregados durante a pandemia, e aos empregadores facilitar o pagamento dos encargos e dos imposto devidos, além de abrir uma linha de crédito aos empresários com uma carência de seis (6) meses.
E de onde viria o lastro financeiro para tudo isso? Ora bolas!!! O fundo partidário, dos 30 bilhões do Orçamento que o Congresso Nacional quer abocanhar e dos bilhões roubados e recuperados pela Lava Jato!!!
Assistam ao vídeo!!! Mandetta responde coerentemente a mais uma patacoada do grupo “Globo”
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
Na coletiva deste domingo (22) até o próprio ministro da Saúde, o sempre ponderado e calmo Luiz Henrique Mandetta, perdeu as estribeiras e a paciência com a atuação ferina dos repórteres do maledicente grupo de comunicação.
Mandetta imediatamente sacou a maldade da pergunta.
O interesse da Globo não é jornalístico, mas sim o de criar narrativa para atacar o governo.
A resposta foi dura:
“Não temos receio nenhum de fazer a compra. Estamos trabalhando com o TCU, com o MPF, com o STF, monitorando e pedindo autorização para a tomada de decisões que sejam a margem da lei de licitações”, disse o ministro.
Em seguida, Mandetta foi ao ataque, desmoralizante:
“Nós estamos em estado de emergência. Esse tipo de pergunta é dúbia. Isto também é parte da doença, porque faz com que os técnicos no Ministério da Saúde, que tem que assinar, exitem em assinar, com medo de ali na frente falarem, comprou o teste por um centavo ou por dez centavos a mais ou a menos.”
Veja o vídeo:
Projeto de Hildo Rocha permite que a merenda escolar seja entregue nas casas dos estudantes, durante o período de fechamento das escolas
Postado por Caio Hostilio em 23/mar/2020 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha(MDB) apresentou Projeto de Lei que permite a Estados e Municípios fornecerem, de forma individualizada, os ingredientes da merenda escolar, adquiridos com recursos do Governo Federal para os alunos das redes públicas de ensino. As entregas serão feitas diretamente para as famílias dos alunos matriculados. O projeto recebeu como identificação o número PL 786/2020.
A proposta prevê que em situações de calamidade pública que ocasionem o fechamento das escolas os Estados e Munícipios possam fazer a entrega domiciliar aos pais ou responsáveis por crianças que estejam regularmente matriculadas em escolas da rede pública estadual ou municipal.
“Por causa da pandemia, provocada pelo Coronavírus, as escolas públicas estão todas fechadas, milhões de crianças em todo Brasil que tem a merenda escolar como principal fonte de alimentação diária estão deixando de recebe-la. Além disso, alguns ingredientes que estão estocados nas escolas vão se estragar. Assim, apresentei esse projeto de lei que atende a uma necessidade do momento, permitindo a utilização dos ingredientes da merenda para serem consumidos pelos alunos nas suas casas. Hoje a nossa legislação não permite a utilização da merenda escolar ou parte dela fora do ambiente escolar. Caso o gestor faça a distribuição da merenda escolar para ser consumido nas residências das crianças ele corre o risco de ser condenado por improbidade administrativa”, argumentou Hildo Rocha.
Acompanhamento, fiscalização e melhoria da imunidade
De acordo com o parlamentar maranhense, a desnutrição é o maior parceiro do coronavírus. “As crianças e os jovens bem alimentados estão mais protegidos contra esses vírus do que com carradas de álcool gel e máscaras cirúrgicas à disposição deles”, argumentou.
O deputado Hildo Rocha acrescentou no seu projeto que as distribuições domiciliares dos ingredientes da merenda escolar devem ter o acompanhamento dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e das Câmaras de Vereadores.
“Uma escola que tenha 20 crianças, por exemplo, e o estoque de alimentos dispõe de dez quilos de arroz, os responsáveis pela merenda escolar irão distribuir meio quilo para cada criança e, além do arroz, fornece também os outros ingredientes: temperos, carnes, sopas, biscoitos, macarrão, açúcar, café, leite, etc. Porque que estou propondo isso: Para que os pais ou responsáveis dos alunos das redes públicas de ensino possam alimentar os seus filhos com qualidade. A melhor prevenção para qualquer doença é ter imunidade elevada. E alimentação adequada permite isso, assim como também a falta de alimentação adequada fragiliza a saúde das pessoas. Mas do que nunca precisamos das nossas crianças e dos nossos jovens bem alimentados para poder enfrentar com vantagem o novo Coronavírus. Para tentar evitar os desvios e fraudes eu propus que a distribuição dos alimentos seja acompanhada pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e pelas Câmaras de Vereadores”, justificou Hildo Rocha.
Legislação
A proposta do deputado maranhense altera dispositivo na Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 1999, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera as Leis 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994.
Contatos
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