Nesta quinta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro, anunciou – em sua live semanal no facebook – que tentará acabar com o “monopólio” existente no setor de combustíveis. A idéia do presidente é baixar o preço final do etanol e gasolina.
“Estou trabalhando para que o etanol produzido em refinarias, possa ser vendido diretamente a postos de combustíveis. [Tirando] do meio do caminho um “monopólio”, que são as distribuidoras”, disse Bolsonaro.
O presidente salientou que, o fato de existir essas distribuidoras encarece muito o valor do etanol. Segundo Bolsonaro, o combustível que sai das usinas, tem de ser levado – muitas vezes – a distribuidoras que ficam a 300 km ou mais, e posteriormente retornar a postos de combustíveis que ficam perto de usinas onde foi produzido o etanol.
Esse processo além de burocrático, faz aumentar o valor.
“O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha… 20 centavos é pouco, mas to fazendo a minha parte, é o que posso fazer. Agora, o que pretendo fazer é que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina”, afirmou o presidente.
Bolsonaro disse que o processo de cobrança do ICMS na refinaria, iria baixar ainda mais o valor, pois a média da taxa nos estados é 30%, e é cobrado em cima do valor final. Mudando esse processo, a taxação seria mais branda a empresários donos de postos, fazendo-os ter a possibilidade de baixar o preço final ao consumidor.
O presidente, reiterou que o valor do ICMS não pode ser mudado, pois a taxa pertence aos estados.
O valor da gasolina também teria reajuste, pois contém uma porcentagem de etanol.
Depois de sofrer um ‘ataque terrorista’ em uma de suas lojas, o empresário Luciano Hang (Havan), ofereceu uma recompensa de R$100 mil para quem tiver informações que levarem ao autor do atentado.
Nesta sexta-feira, 10, Luciano Hang, fez o anuncio em suas redes sociais, com um vídeo-montagem onde ele aparece vestido de ‘xerife’, em alusão a propagandas de filmes western americanos.
“É isso mesmo! Como se fazia no velho oeste, para pegar o bandido o xerife dava recompensa. Imagine só, 100 mil reais pelas informações que nos leve a pegar os bandidos que colocaram fogo na estátua da liberdade de São Carlos, interior de São Paulo”, disse o empresário.
O ataque aconteceu dia 24 de dezembro. Vídeos do incêndio criminoso – segundo a Polícia Civil – repercutiram na internet.
Membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado Hildo Rocha ajudou a aprovar o PLN 36/19, enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, que destina R$ 71 milhões para o Governo do Maranhão pagar precatórios. “É uma prova de que o presidente Jair Bolsonaro tem ajudado muito o Maranhão e o governo de Flávio Dino”, enfatizou Hildo Rocha.
Já é Lei, está valendo
Rocha explicou que ao ser aprovado, primeiro na CMO, depois pelo Congresso Nacional (Deputados e Senadores) o PLN 36/19 foi convertido em Lei (Lei 13.962/2019. “Me esforcei para aprovar esse PLN que se destina exclusivamente para atender interesses do Governo do Maranhão, tem a finalidade única de atender a pagamentos de precatórios”, destacou o deputado.
Decisão inédita
O parlamentar explicou que o PLN 36/19 decorre do cumprimento de decisão judicial do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liminar determinando que a União abrisse uma linha de crédito especial a fim de que o governo do Maranhão tivesse recursos para a quitação de precatórios estaduais vencidos e não pagos.
“O presidente Jair Bolsonaro poderia ter recorrido ou até mesmo deixado de sancionar a lei. Entretanto, sancionou a Lei que beneficia o Estado do Maranhão. Outros estados já haviam tentado a mesma liberação, porém sem sucesso. O caso maranhense abre a possibilidade para que outras unidades da Federação também obtenham êxito. O Estado de Minas gerais, por exemplo, já recorreu ao Supremo”, explicou Hildo Rocha.
O contribuinte brasileiro esbarra no famigerado ICMS, que aumenta assustadoramente o preço de produtos e serviços ao consumidor, por isso se vê as contas chegarem com preços além do que deveriam ser cobradas, tais como conta de luz, conta água ect. Não poderia ser diferente com o preço final dos combustíveis, que está ligado umbilicalmente a Cesta Básica, já que é primordial para logística dos produtos que a compõem. Por isso, os estados jamais aceitarão diminuir o ganho com o famigerado ICMS… Agora resta saber o que fazem com toda essa arrecadação!!!
Jair Bolsonaro sugeriu ontem que uma redução de preço do combustível depende dos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS.
O deputado Coronel Tadeu, do PSL, concorda com o presidente, mas prevê resistência de governadores: ele publicou no Twitter a composição da formação de preço da gasolina e disse que “é quase impossível que estados queiram colaborar com a redução de preço, reduzindo a tributação”.
Postado por Caio Hostilio em 10/jan/2020 - 1 Comentário
É certo afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tem cacife político e, principalmente, o que mostrar aos ludovicenses os seus feitos em São Luís.
Não precisaria muito para apresentar que a última obra estruturante na capital foi a Via Expressa… Já faz tempo!!!
Apresentar que as obras que até hoje desafogam o caótico transito de São Luís foram feitas por ela à frente do governo do Estado, como o viaduto da Casa do Trabalhador, o da Cohama, o da Cohab, a duplicação da Guajajaras, a duplicação da estrada de Ribamar até o Maiobão e outras vias que servem até hoje para desafogar o transito nas principais avenidas.
Roseana foi que revitalizou pela última vez o Centro Histórico, cujo resultado foi a título de Patrimônio Histórico da Humanidade.
Deu a São Luís uma maga estrutura em saúde pública, com as UPAs e as melhorias em outras unidades de saúde.
Existem diversos feitos da ex-governadora Roseana em São Luís, que preencheriam uma lauda inteira.
Vale lembrar que a ex-governadora venceu Jackson Lago e Flávio Dino em São Luís, em 2010, pela disputa pelo governo do Estado.
Mas o que poderia mudar no cenário atual com a presença de Roseana na disputa pela prefeitura de São Luís em 2020?
As pesquisas apontam Eduardo Braide bem na dianteira, com candidatos jovens, como Neto Evangelista, com propostas eficazes para São Luís. Com isso, a disputa entrará numa espécie do jogo da nova política.
E Roseana poderia ser enquadrar num jogo da Nova Política? Eis a questão!!!
Roseana tem carisma, virtude de poucos políticos. Vemos atualmente Holanda Junior e Neto Evangelista com esse perfil.
A nova política prima por avanços economicos, sendo a atração de investimentos uma prioridade, visando a geração de emprego e renda. Roseana tem conhecimento nessa área.
A nova política não cabe mais criação e distribuição de cargos públicos. Distribuição de Secretárias. O toma lá da cá. Requer controle eficaz das contas públicas. A transparência como vanguarda.
Logo esse é o debate que o eleitor espera dos candidatos.
Só resta saber se Roseana estará disposta a entrar nesse enfrentamento!!!
Postado por Caio Hostilio em 10/jan/2020 - 1 Comentário
A Confederação Nacional de Municípios abriu inscrições para participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF). As inscrições se prolongarão até o dia 24 de abril, com desconto.
O tema da edição da marcha deste ano será ‘Município palco da vida’ e tem como propósito resgatar a missão da CNM que completa 40 anos de existência em 8 de fevereiro. A Marcha acontece no Centro Internacional de Convenções de Brasília. Os participantes com mais de 70% de presença serão certificados.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, se mobiliza para superar o contingente de participação da marcha de 2019, quando comandou a maior delegação, proporcionalmente, de prefeito para participar do evento mais relevante da pauta municipalista.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, está confiante na participação dos gestores no evento, mesmo considerando a dinâmica do ano eleitoral. Erlanio entende que será um momento importante de reforçar reivindicações e atualizar a agenda municipalista.
“No ano passado durante a realização da Marcha inauguramos a Casa do Prefeito em Brasília, um compromisso que assumimos com nossos filiados. Para isso contamos com o apoio do senador Weverton. A casa está de portas abertas para os prefeitos do Maranhão com infraestrutura capaz de atender as necessidades de mobilização dos prefeitos, com veículos e cômodos confortáveis”, descreve o presidente da Famem.
Curso – A Escola de Gestão Municipal da Famem em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, por meio do programa CNM Qualifica, inaugura a programação de cursos de 2020 no dia 21 de janeiro com curso sobre Pregão Eletrônico a luz do decreto 1014/2019. O curso será ministrado na sede da Famem, na avenida dos Holandeses, 6, Calhau, entre 8 e 18 horas. As inscrições são gratuitas.
Durante os cursos serão abordados entre outros temas a evolução dos marcos jurídicos brasileiros, o impacto do trabalho dos órgãos de controle nas licitações e o decreto 10.024/2019 como estratégia de antecipação dos avanços do projeto de Lei 1.292/1995, seus 25 principais avanços e obrigatoriedade de pregão eletrônico para as transferências voluntárias. No encerramento haverá simulação do Pregão Eletrônico no Comprasnet. Maiores informações na Famem, pelo telefone (98) 2109-5400.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou liminar concedida no último dia 31, quando suspendeu os efeitos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nº 378/2019.
A norma estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
No pedido de reconsideração, a União informou que, no orçamento das despesas o Consórcio DPVAT aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,301 milhões, tendo sido oportunizado o contraditório e a ampla defesa à Seguradora Líder. Alegou urgência diante do fato de que o calendário de pagamento do Seguro DPVAT inicia-se nesta quinta-feira, 9 de janeiro.
A União argumentou que não merece prosperar a alegação de que a resolução torna o Seguro DPVAT economicamente inviável. Segundo ela, a Seguradora Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT.”
Ao acolher a reconsideração, o presidente do Supremo destacou que, embora observada substancial redução no valor do prêmio de seguro DPVAT para 2020 em relação ao ano anterior, a resolução mantém a prescrição do pagamento de despesas administrativas do Consórcio DPVAT para este ano, bem como fundamenta a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito registrados em território nacional.
Ninguém quer comprar o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, objeto da segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a revista Veja, “o processo de venda da propriedade havia sido suspenso no início de setembro para aguardar propostas e foi reativado em dezembro, mas, até agora, nada de ofertas”. Nenhum interessado.
A venda está sendo efetivada por Fernando Bittar, o amigo do ex-detento Lula que se apresenta como dono da propriedade.
O valor avaliado é de R$ 1,7 milhão de reais.
Tudo leva a crer que a venda será bastante difícil.
O imóvel está ‘amaldiçoado’ e simboliza toda a corrupção levada a efeito durante as gestões petistas, descoberta pela Operação Lava Jato
Ademais, em função do abandono, “as construções (existentes no sítio), em sua maior parte, encontram-se em estado de abandono, com vários pontos de infiltração e rachaduras nas paredes, bem como necessitando a restauração na maior parte do madeiramento e troca de pisos em determinados locais pontuais”.
Doravante, não haverá mais Odebrecht, nem OAS, para executar os serviços em forma de “propina”.
Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9) o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.
A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.
Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.
A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.
Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.
Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here:
Política de cookies
hostiliocaio@hotmail.com
