Ela é contra a criminalização do aborto e já participou de audiência pública no Senado Federal em 2016 para defender a interrupção da gravidez.
O Coletivo de Advogados em Direitos Humanos assinou uma denúncia nesta quarta-feira (27) que afirma que o presidente Jair Bolsonaro cometeu “crimes contra a humanidade” ao “fazer ataques sistemáticos aos povos indígenas”.
A advogada e ativista Eloísa Machado de Almeida é contra a criminalização do aborto e já participou de audiência pública no Senado Federal em 2016 para defender a interrupção da gravidez.
“A proteção jurídica se dá com a noção de personalidade que começa com o nascimento. Há algo em ser humano que precisa ser preservado, o nome disso é autonomia. O direito à vida é inviolável e deve ser garantido pelo Estado. Vida após o nascimento (e não intra-uterina): é essa a vida que a Constituição Brasileira protege. O direito inviolável à vida é para a constituição o que o sagrado é para religião”, afirmou, na ocasião.
Eloísa também se mostrou crítica aos atos do ministro Sergio Moro em 2018, quando ainda era juiz federal responsável pelo processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Não existe nenhuma justificativa jurídica para um juiz de primeira instância (Moro) mandar um “ofício” para a polícia determinando aos policiais federais o descumprimento de decisão judicial proferida por desembargador. É inimaginável, num estado democrático de direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal”, afirmou ao portal Nexo, em julho de 2018.
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