Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2019 - Sem Comentários
E ainda querem prevalecer o abuso de autoridade. Imaginam se essa lei já estivesse em vigor? Com certeza os policiais ficariam como medo de serem presos ao conduzirem essa senhora!!!
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2019 - Sem Comentários
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, se reuniu com integrantes da bancada do PSL da Câmara e do Senado na noite da última terça-feira, 20, em um esforço para se aproximar do partido do presidente Jair Bolsonaro.
O PSL é uma das siglas mais críticas à atuação do STF. O encontro reforça o perfil de diálogo e conciliador político do presidente do STF.
Desde que assumiu o comando do tribunal em setembro do ano passado, Toffoli vem se encontrando com parlamentares dos mais variados matizes políticos, como o Bloco Vanguarda, a frente parlamentar evangélica e simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O “encontro de aproximação” de Toffoli com parlamentares do PSL foi visto dentro da Corte como uma das agendas mais desafiadoras do presidente do STF, já que parlamentares do partido já pediram o impeachment de integrantes da Corte.
O jantar de Toffoli foi organizado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR). “Foi um encontro institucional, que serviu para abrir uma ponte entre o partido e o presidente do STF”, disse Francischini.
Também participaram do encontro o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.
Postado por Caio Hostilio em 22/ago/2019 - 1 Comentário
O acordo que foi assinado no mês de março deste ano, em Washington, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, foi aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com base no relatório do deputado Hildo Rocha. O acordo prevê que o governo do Brasil garanta a segurança dos produtos com patentes norte-americanas que estejam em aeronaves espaciais que serão lançadas a partir da base espacial de Alcântara.
Eduardo Bolsonaro elogia parecer de Hildo Rocha
Em pronunciamento na Sessão plenária, após a aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha, o deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destacou a atuação do parlamentar maranhense na relatoria do acordo.
Segundo Bolsonaro, o relatório feito pelo deputado Hildo Rocha foi determinante no resultado dos trabalhos. Eduardo Bolsonaro também agradeceu os deputados da base de apoio ao governo que deram todo o apoio necessário para aprovação do acordo na comissão que ele preside.
“Parabéns para vossa excelência, deputado Hildo Rocha, Vossa Excelência fez um relatório brilhante. Parabenizo também aos outros colegas que foram fiéis, chegaram cedo na Comissão de Relações Exteriores, venceram o kit obstrução e, com muita paciência, conseguiram resguardar a soberania do Brasil. Quem sabe agora Alcântara venha a ter o mesmo desenvolvimento que a cidade de Kourou, na Guiana Francesa, que em função do seu centro de lançamento é a cidade com a maior renda per capta da América Latina, superior a 26 mil dólares. Então, o seu nome, deputado Hildo Rocha, fica na história dessa casa como sendo o relator dessa matéria. Parabéns deputado Hildo Rocha”, destacou Eduardo Bolsonaro.
Acordo é benéfico para o Brasil e para o Maranhão
O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comemorou a aprovação e destacou que os votos favoráveis de deputados da oposição (PSB, PDT e PcdoB) é uma comprovação de que o projeto é bom.
“É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, destacou o parlamentar.
Acordo garante a soberania nacional
O relator, deputado Hildo Rocha, enfatizou que o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão e não fere a soberania nacional. “O acordo vai permitir que a base se viabilize, é bom para o Brasil e para o Maranhão e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial. A base de Alcântara só se viabiliza se o acordo for convalidado pelo Congresso Nacional e o nosso papel é convalidar o acordo firmado entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro, do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.
Investimentos
Rocha enfatizou que o acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara passe a gerar recursos para o tesouro nacional. “O governo brasileiro já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais na implantação da base de Alcântara. Portanto, é indispensável que o acordo seja efetivado para que a população sinta os resultados desses investimentos”, destacou.
Aprovação teve ampla maioria
O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria: 21 votos favoráveis. Apenas seis parlamentares votaram contra.
“Quase todos os componentes tecnológicos contidos nos foguetes, pelo menos 80%, são patentes americanas. O acordo visa apenas resguardar essas patentes para que elas não sejam pirateadas”, explicou Hildo Rocha.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Não se deve duvidar de mais nada… Depois que aprovaram o “abuso de autoridade”, dando condições de viabilidade a corrupção e aos demais tipos de crimes, tudo pode acontecer com esse projeto do deputado Orlando Silva (PCdoB)… Quiçá não aprovam e transformam esse país numa bagunça generalizada quanto a ética, a moral, aos bons costumes familiares, religiosos etc.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
O BNDES também financiou a juros subsidiados um jatinho de R$ 6,1 milhões para a Construtora Jurema, da família do senador Marcelo Castro (MDB), ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff.
A Jurema está em nome dos irmãos João e Humberto Costa e Castro. O empréstimo do BNDES saiu via Bradesco, com taxa anual de 4,5%.
Como O Antagonista revelou na segunda-feira, o banco liberou R$ 1,9 bilhão para a compra de jatinhos executivos.
Entre 2009 e 2014, foram autorizadas 134 operações de crédito a juros subsidiados, que beneficiaram banqueiros, empresários, advogados e artistas. Entre os políticos que utilizaram a linha especial de crédito, estão João Doria e Eunício Oliveira.
A área técnica do BNDES calcula em R$ 700 milhões o prejuízo deixado pela política de incentivo adotada nos governos Lula e Dilma.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Na mesma decisão que mandou Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica, Luiz Antonio Bonat também decretou o bloqueio de R$ 50 milhões em contas do ex-ministro.
O valor corresponde ao que ele teria recebido de propina para editar medidas provisórias com benefícios tributários à Braskem.
O juiz mandou bloquear a mesma quantia de Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem; e Newton de Souza, que assumiu a presidência da holding após o afastamento de Marcelo Odebrecht.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Na verdade, todos estão observando as manifestações contrárias a esse Projeto de Lei que garante a continuidade da corrupção e as facilidades para as demais práticas criminosas…
Pelo regimento, se o presidente da República vetar integralmente a nova lei — o que líderes de seu partido já disseram ser impossível –, o veto será avaliado, primeiramente, pelo senadores, uma vez que o projeto nasceu no Senado. Se o veto for mantido, conforme o regimento, ele nem precisará ser analisado pelos deputados. A votação é nominal.
A lista de signatários agora tem 28 senadores:
1. Eduardo Girão (Podemos)
2. Styvenson Valentim (Podemos)
3. Oriovisto Guimarães (Podemos)
4. Leila Barros (PSB)
5. Flávio Arns (Rede)
6. Lasier Martins (Podemos)
7. Alvaro Dias (Podemos)
8. Alessandro Vieira (Cidadania)
9. Esperidião Amin (PP)
10. Marcos do Val (Podemos)
11. Jorge Kajuru (Patriota)
12. Carlos Viana (PSD)
13. Mailza Gomes (PP)
14. Major Olímpio (PSL)
15. Sérgio Petecão (PSD)
16. Juíza Selma (PSL)
17. Soraya Thronicke (PSL)
18. Arolde de Oliveira (PSD)
19. Plínio Valério (PSDB)
20. Rodrigo Cunha (PSDB)
21. Luis Carlos Heinze (PP)
22. Romário (Podemos)
23. Jorginho Mello (PL)
24. Reguffe (sem partido)
25. Elmano Férrer (Podemos)
26. Izalci Lucas (PSDB)
27. Fabiano Contarato (Rede)
28. Zequinha Marinho (PSC)
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Maranhão (Frentas/MA) realizará Ato Público, nesta sexta-feira (23), em protesto à aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PL 7.596/2017) e em defesa do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Polícias. A mobilização acontecerá às 9h, em frente à Sede das Promotorias de Justiça da Capital.
A Frentas é contrária ao PL de Abuso de Autoridade por entender que contém uma série de falhas e impropriedades que inibem a atuação do Judiciário, do Ministério Público e das forças de segurança, prejudicando o desenvolvimento de investigações e processos em todo o país, contribuindo para o avanço da impunidade.
O QUE – Ato Público contra aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade
QUANDO – Sexta-feira, 23 de agosto de 2019
HORA – 9h
ONDE – Sede das Promotorias de Justiça da Capital – Avenida Carlos Cunha
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), está muito satisfeito com os rumos do Projeto Generocidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís, lançado por ele no início do mês no Legislativo Municipal. A iniciativa já recebeu apoios importantes, como a do grupo Mirante; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; e do atual presidente do PDT no Maranhão, senador Weverton Rocha.
O objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.