Abuso de autoridade ou facilidade para o criminoso/corrupto?

Postado por Caio Hostilio em 15/ago/2019 - Sem Comentários

Fica evidente que esse projeto de Lei foi direcionado a Lava Jato!!! 

O projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las vai seguir para sanção presidencial.

O texto criminaliza ações, condutas e/ou situações que caracterizem excessos, entre outros, de policiais, procuradores e promotores de Justiça e juízes. As penas previstas nestes casos variam entre seis meses e quatro anos de prisão, além de prever indenização a vítimas do abuso e perda de cargos, funções e mandatos.

Veja abaixo o que passa a ser crime de abuso de autoridade após a sanção de Jair Bolsonaro.

Abuso de autoridade será considerado crime quando…

1. Decretar prisão em desconformidade com as hipóteses legais ou manter prisão ilegal.
2. Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.
3. Executar prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante.
4. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária e à família do preso.
5. Constranger o preso ou o detento, por exemplo, exibindo publicamente seu corpo.
6. Fotografar, filmar ou divulgar imagens do preso sem seu consentimento ou com autorização obtida ilegalmente, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública.
7. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que em razão de sua profissão deve guardar segredo ou resguardar sigilo.
8. Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso no momento da detenção.
9. Usar algemas quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.
10. Submeter o preso a interrogatório policial de noite, salvo se capturado em flagrante ou se ele consentir em prestar declarações.
11. Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.
12. Manter presos de ambos os sexos na mesma cela. Isso vale também para criança ou adolescente na companhia de maior de idade.
13. Invadir imóvel sem determinação judicial.
14. Omitir dados ou divulgar informações incompletas para desviar o curso da investigação ou do processo, ou ainda eximir-se de responsabilidade.
15. Forçar médicos e enfermeiros a alterar local ou momento de crime no laudo.
16. Colher provas por meio ilícito.
17. Induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito.
18. Instaurar investigação sem qualquer indício do crime.
19. Divulgar gravações sem relação com a prova, expondo a intimidade, a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado.
20. Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado.
21. Investigar sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente.
22. Estender injustificadamente a investigação.
23. Negar ao interessado e a seu advogado acesso aos autos de investigação.
24. Obter vantagem ou privilégio indevido em razão do próprio cargo ou função pública.
25. Deixar de corrigir erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento.
26. Dificultar ou impedir, sem justa causa, o agrupamento pacífico de pessoas.
27. Congelar ativos financeiros em quantia muito além do valor estimado para a satisfação da dívida.
28. Procrastinar ou retardar andamento de julgamento por meio de pedido de vista em órgão colegiado.
29. Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

Artigos do projeto que alteram leis já em vigor

• 30. O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária e o dia em que o preso deverá ser libertado.
• 31. Vencido o prazo no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.
• 32. Constitui crime realizar interceptações telefônicas e informáticas, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial.

Ao lado da presidente do Gedema e de deputados, Othelino Neto participa da Marcha das Margaridas em Brasília

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao lado de sua esposa, Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, da procuradora da Mulher da Alema, deputada Helena Duailibe (SDO), e dos deputados Ricardo Rios (PDT) e Adelmo Soares (PC do B), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é  nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.

Bancada maranhense

Síndrome do destino!!! Homem de muleta é atingido por roda que se soltou de carro… Assistam ao vídeo

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

Um homem de 39 anos, que usava muleta por conta de um ferimento na perna, foi atingido pela roda que se soltou de um carro quando ele estava sentado em um bar na rua Hilário Sebastião de Figueiredo, no setor Santo Hilário, em Goiânia. O acidente ocorreu no dia 1º de agosto, mas as imagens da câmera de segurança que mostram o momento exato da ocorrência só foram divulgadas recentemente.

A vítima, identificada como Cleyton Gomes da Silva, foi socorrida ainda no local do acidente pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a corporação, num primeiro momento Silva se apresentou um pouco agitado e desorientado, mas estava respirando e consciente. O homem tinha um ferimento na cabeça, e foi encaminhado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) após os primeiros socorros.

Segundo a assessoria do Hospital, ele teve uma lesão hepática e “foi submetido a um tratamento conservador com a equipe de Cirurgia Geral”. A vítima recebeu alta no dia 8 de agosto.

Palocci abre o bico e entrega as bandidagens do PT…

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - 1 Comentário

Não vão demorar em dizer que o Palocci está sendo coagido a delatar contra os donos do PT, mas vejam o que ele disse a Polícia Federal, abaixo.

Em delação premiada, Antonio Palocci detalha que Dilma e Lula receberam propina de empresas em troca de desonerações tributárias, linhas de crédito do BNDES, auxílio em fusões e apoio da base governistas a medidas que tramitavam no Congresso. Segundo a Veja, houve corrupção no financiamento de todas as campanhas eleitorais, de eleição e reeleição dos ex-presidentes do PT.

Dando continuidade, a delação firmado entre Polocci e a PF,  homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF, conta com 23 anexos — que tratam de 12 políticos, entre ex-ministros de Estado, parlamentares e ex-parlamentares, e 16 empresas.

No anexo 12 da delação, o ex-ministro petista diz que Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT, recebeu R$ 3,8 milhões na campanha de 2010, quando foi eleita senadora pelo Paraná.

Segundo Palocci, a Odebrecht teria repassado R$ 2 milhões a Gleisi, via caixa 2. A OAS, de Léo Pinheiro, mais R$ 800 mil. E a Camargo Corrêa, R$ 1 milhão em um acordo que teria como objetivo enterrar a Operação Castelo de Areia no STJ.

Antonio Palocci também revelou repasses aos petistas Fernando Pimentel, Tião Viana e Lindbergh Farias, via caixa 2, na forma de doações oficiais. Segundo o ex-ministro de Lula e Dilma, Pimentel recebeu R$ 2 milhões da Camargo Corrêa em 2010. Viana ficou com outros R$ 2 milhões da Odebrecht, no mesmo ano, dos quais R$ 1,5 milhão via caixa 2. Lindbergh foi quem mais recebeu, segundo Palocci: R$ 3,2 milhões da Odebrecht, também no caixa 2, em 2010.

Professores emitem nota de repúdio contra o governador Flávio Dino e Felipe Camarão

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

É preciso respeitar o corpo docente, pois sem ele não existe educação e muito menos o ensino/aprendizagem. Que essas faltas sejam reparadas, haja vista que é necessário dignificar o professor, que no Brasil é muito mal remunerado, logo não poderia ficar sem os seus pagamentos pelos serviços prestados.

Assistam aos vídeos e vejam se a popularidade Bolsonaro é péssima Nordeste…

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

A mídia que detona todos os dias Jair Bolsonaro com certeza não divulgará esses vídeos com a presença do presidente em Parnaíba, no Piauí, para inauguração de uma escola no município. As pesquisas apontam queda de Bolsonaro, porém onde ele vai as pessoas se fazem presentes, isso até mesmo em estádios de futebol. Outros afirmam que seu jeito de ser, ou seja, falar o que pensa, vem lhe causando desgaste, contudo não é isso que se ver, como exemplo o que ele disse no Rio Grande do Sul e, principalmente, após ele ter dito em Parnaíba que acabará com o “comunismo” no Brasil. O resultado? Foi ser chamado de MITO!!!

Beto Castro e moradores do Bairro de Fátima declaram apoio a Osmar Filho

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua recebendo apoios públicos importantes à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da CMSL, desenvolve projetos sociais. Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

Morador do bairro, Neto Car afirmou conhecer a trajetória política do pedetista e o seu compromisso com a cidade. De acordo com ele, o grupo “O X da Questão”, a partir de agora, mobilizará diariamente os moradores desta importante região de São Luís.

Acordo que beneficia o Maranhão avança na câmara federal

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

Após intensos e acalorados debates, o relatório do deputado Hildo Rocha, que trata sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, avançou na Câmara Federal. “Conseguimos superar as obstruções, as dificuldades que alguns deputados e deputadas fizeram motivados por questões regionais”, destacou Hildo Rocha, após a leitura do documento na Comissão de Relações Exteriores, ontem (13).

Pedido de vista

Rocha enfatizou que por causa do pedido de vista o relatório só poderá ser votado após duas sessões do plenário da Câmara. “Vamos cumprir o regimento. Assim sendo, já na próxima semana, teremos condições de levar o relatório para votação, pelos deputados e, posteriormente, pelos senadores”, explicou o parlamentar.

Apoio dos parlamentares do Maranhão

Deputados do Maranhão compareceram à sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para apoiar a aprovação do Acordo que vai criar condições para o desenvolvimento do Maranhão, principalmente a baixada.

“Vários colegas deputados compareceram à reunião nos dando forças para podermos superar a obstrução feita por alguns deputados que não gostam do Maranhão, que não tem nenhum apreço pelo povo maranhense, que não querem ver o CLA viabilizado”, comentou Rocha.

Desenvolvimento da indústria aeroespacial brasileira

De acordo com o deputado Hildo Rocha, o AST é totalmente vantajoso para o Brasil e, consequentemente, para o Maranhão. “O acordo é bom para o Brasil, é bom para o Maranhão. Por meio desse acordo, passaremos a ter acesso a tecnologia de ponta; serão criados empregos com boa remuneração, serão criadas condições para o desenvolvimento da baixada maranhense. O Brasil precisa compor o seleto grupo de países que dominam a tecnologia aeroespacial, precisamos participar da fabulosa indústria aeroespacial que movimenta trilhões de dólares” enfatizou o deputado.

Fim da dependência

Apesar de dispor de Centro de Lançamento de Foguetes e estar em localização geográfica privilegiada, o Brasil ainda não domina a tecnologia de lançamento de foguetes. “Nós temos uma dependência muito grande dos países que estão trabalhando a questão da indústria aeroespacial, nós não temos a nossa soberania nessa área. Isso vai mudar com a concretização do acordo entre o Brasil e os Estados Unidos”, afirmou Hildo Rocha.

O que é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas?

O “Acordo de Salvaguardas Tecnológicas” (AST), é uma iniciativa que atende aos interesses do Programa Espacial Brasileiro e que poderá dar ensejo à geração de recursos, capacitação, progresso e aprofundamento das atividades espaciais.

O AST com os Estados Unidos é um acordo recíproco de proteção de tecnologias. Com a assinatura do AST, os dois países estabelecem compromisso mútuo de proteger as tecnologias e patentes da outra parte contra uso ou cópia não autorizados. Ou seja, o AST protege tecnologias norte-americanas e brasileiras.

Qual a importância do Acordo para o país?

O programa espacial brasileiro prevê que Alcântara venha a se tornar um centro de lançamento competitivo que ofereça soluções de lançamento para a comunidade mundial. No futuro, além de utilizar foguetes nacionais para lançar satélites brasileiros, Alcântara poderá atender ao mercado internacional de lançamentos privados, gerando recursos para nosso programa espacial.

No entanto, para que um equipamento possa ser lançado de Alcântara, os proprietários de tecnologias presentes no objeto espacial necessitam de garantias para que sua tecnologia esteja protegida. Essa é a finalidade essencial do Acordo de Salvaguarda Tecnológica que tem o deputado federal Hildo Rocha como relator.

https://youtu.be/9a2yHTlx8EY

http://hildorocha.com.br/site/acordo-que-beneficia-o-maranhao-avanca-na-camara-federal/

Verdevaldo, o Deltan não era de extrema direita? E agora ele não quis se misturar com os direitistas…

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - 2 Comentários

Que vazamento mais esdrúxulo esse de Verdevaldo!!! Mas cabem duas perguntas a Verdevaldo e sua turma: Deltan, afinal, não era um perigoso direitista? A Lava Jato não prendeu o Lula para eleger Bolsonaro?

O mais novo lote de mensagens roubadas da Lava Jato, divulgadas hoje pelo UOL em parceria com o site de Verdevaldo, mostra que Deltan Dallagnol não quis receber um prêmio ao lado de Jair Bolsonaro, em 2016, em São Paulo.

A preocupação, como explicou a força-tarefa em nota, era evitar a “participação direta de seus membros em eventos que possam gerar, ainda que indevidamente, a vinculação do trabalho técnico feito na Lava Jato a bandeiras ideológicas e político-partidárias”.

Ou seja: Deltan acertou mais uma vez. E, de novo, não há absolutamente nada de ilegal ou imoral nas novas mensagens divulgadas.

Informações do oantagonista 

Se torne um aqui no Maranhão!!! Cada vez mais brasilienses se tornam padrinhos de um pet sem lar

Postado por Caio Hostilio em 14/ago/2019 - Sem Comentários

A ativista Thusnelda Frick cuida de nove cachorros, sendo que quatro estão disponíveis para adoção

O apadrinhamento de animais é uma forma de ajudar cães e gatos que estão em abrigos, à espera de um lar

Pretinha não tinha um lar, muito menos comida e acompanhamento veterinário, até ser resgatada, em novembro, por meninas que descobriram a história dela por meio das redes sociais. Entre elas, a jornalista Yael Costa, 45 anos, e a estagiária de direito Domitila Barroso, 35, que não mediram esforços para salvar a cadela prenha, largada em um posto de combustíveis. Desde então, Yael e Domitila não só se comoveram com a situação da pet como se tornaram madrinhas dela.

A função é parecida com a de uma fada-madrinha. Ao apadrinhar um animal, a pessoa fica responsável por todo auxílio, da alimentação aos cuidados médicos. Quando resgataram Pretinha, as garotas não tinham condições de levá-la para casa. “Conseguimos um lar temporário para ela no Jardim Botânico. Montamos um grupo no WhatsApp para dividir os gastos. Eram seis pessoas, a princípio. Com o tempo, elas foram saindo do grupo e ficaram só três”, relata Yael, que passou a cuidar da cadela com Domitila e outra amiga, Patrícia Carvalho.

As garotas pagam, juntas, R$ 250 por mês só pela hospedagem. Há ainda os custos com ração, exames e de medicamentos. “É uma forma de a gente ajudar sem precisar levar para casa. Se cada um contribuir com um pouco, faz toda diferença”, destaca Domitila. As meninas preparam a cadela para a castração e, depois, colocá-la para adoção.

Necessidades

A ativista Thusnelda Frick, 65, sabe bem o custo de um animal. Ela cuida de nove, sendo cinco dela e quatro à espera de adoção. Mesmo responsável por tantos animais, Thusnelda apadrinhou outros três bichos, inclusive, um fora de Brasília. “Ajudo a ONG Paraíso dos Focinhos, no Rio de Janeiro, onde apadrinhei um cãozinho chamado Meninão. Também apadrinhei outros dois cachorros de rua resgatados por um casal daqui. Dou apoio com os procedimentos veterinários, medicamentos e ração”, relata a protetora. Antes desses animais, Thusnelda foi madrinha de outros três pets, Einstein, Junior e Sansão, que viviam em um abrigo temporário em Samambaia.

Para Thusnelda, o apadrinhamento é uma ótima forma de ajudar, principalmente quando não há condições de adotar. “Tem gente que não consegue manter o bicho em casa, então elas podem ser madrinhas ou padrinhos de um cão resgatado. Dessa forma, além de ajudar os animais, também ajudam as Ongs e os abrigos, que têm muitos cachorros e gatos”, ressalta.

A prática se tornou comum entre os apaixonados por animais. A produtora de eventos Natália Ligieri, 33, apadrinhou cinco cachorros. “Sempre tive animal de estimação. Morava em uma chácara com a minha família e a gente levava vários bichos para lá. Depois que a minha mãe se separou, a gente saiu da chácara e não tínhamos mais espaço para os animais, mas queríamos continuar ajudando”, relata.

Natália começou apadrinhar alguns cachorros que precisavam de auxílio. Entre eles, duas cadelas que ela resgatou em São Paulo, e um cachorro, que encontrou perdido na EPTG. “Em alguns casos, consegui lar temporário e fiquei responsável por todos os gastos. Outros, como é a situação desses de São Paulo e da EPTG, eles foram para um pet hotel”, conta.

Fazendo a diferença

O que para muitos é um pequeno gesto, para as organizações não governamentais (ONGs) e abrigos, o apadrinhamento faz uma grande diferença. O Abrigo Flora e Fauna, por exemplo, tem, em média, 800 animais à espera de adoção, incluindo 10 apadrinhados. “A pessoa escolhe um cão ou um gato que gosta, tem afinidade com a história, para apadrinhá-lo, porém, dentro do abrigo”, explica a voluntária do Flora e Fauna Adra Gabriela Ali Naves. Todo o último domingo do mês, o abrigo abre as portas para visitas aos animais, com o intuito de sensibilizar mais gente.

Ajude

Abrigo Flora e Fauna

Ao apadrinhar um animal, você fica responsável pelo tratamento, transporte para consultas e castração, além de ajudar com a adoção, após as orientações da equipe. Mais informações pelo abrigofloraefauna@gmail.com.

Projeto Adoção São Francisco

Você pode apadrinhar um animal ofertando um tratamento veterinário para um dos bichinhos. Informações pelo adocaosaofrancisco@gmail.com.