Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Primando em oferecer uma merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de educação de Vitória do Mearim, a prefeita Didíma Coêlho busca atender dentro dos princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) alimentos de subsistências e nutrientes que ajudam os alunos a serem efetivos em sala de aula, principalmente com um cardápio regional.
Por isso, a Prefeita opta na política de incentivo aos pequenos agricultores, que garantem alimentos frescos e saudáveis.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Pode até não ser ilícito, já que Luis Fernando renunciou ao cargo de Prefeito de São José de Ribamar, porém é imoral, haja vista que deixou em seu lugar o vice-prefeito, Eudes Sampaio, que comunga com as orientações administrativas do ex-prefeito Luis Fernando.
Contudo, cabe sim uma investigação, visto que é preciso averiguar como se deu o processo licitatório que contratou a empresa LF Consultoria, que tem como sócios os filhos Luis Fernando: Luís Fernando Júnior e Fernanda Gasparinho Moura da Silva e pode se configurar como improbidade a presença do nome do genro do atual prefeito, o advogado Carlos Vinicius Lauand Franco.
É de se estranhar o objetivo da contratação, pois observa-se que fora para ensinar servidores a mexer com dinheiro público.
É preciso que o MPMA tome as providências e traga à tona se existe algo que não coaduna com os ditames que regulamentam a coisa pública.
Que é tudo muito estranho, com certeza é!!!
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
O Supremo retoma hoje a análise de 8 ações que contestam regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, para frear gastos públicos.
Poderá ser finalmente validado dispositivo que permite a redução da jornada e do salário de servidores quando o gasto com pessoal atinge 60% da receita dos estados.
A permissão, prevista na LRF, foi suspensa por decisão do próprio STF, em 2002.
A Corte também julga a constitucionalidade de trechos que permitem ao Executivo congelar repasses quando os estados extrapolam as despesas.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta hoje um projeto para coibir supersalários no setor público. Tinha que começar pelos deles, que em salário indireto ultrapassa o limite da sensatez.
No fim da tarde, eles apresentaram um pedido para que seja votada com urgência a proposta que impede remunerações acima do teto constitucional no serviço público (hoje, R$ 39,2 mil).
O texto já está pronto para ser votado há mais de um ano, quando o relator Rubens Bueno, do Cidadania do Paraná, apresentou seu parecer.
A retomada da discussão ocorre no momento em que o Congresso volta a ficar sob pressão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, após a aprovação do projeto da Lei de Abuso de Autoridade.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como ”Italiano” e ”Pós-Itália”
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
Todos nós já sabemos o que esperar do PSOL, mas sempre que algum episódio envolvendo a bandidagem acontece e eles se manifestam, mesmo assim nós sempre nos chocamos com as suas posições.
Pois bem, desta vez, foi a vez da deputada Sâmia Bonfim, do PSOL, classificar como ‘tragédia’ a morte de um sequestrador que mantinha reféns dentro de um ônibus e ameaçava ‘explodir’ tudo com garrafa de gasolina.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
O deputado Hildo Rocha, relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA, para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, utilizou a tribuna da Câmara, mais uma vez, para defender a aprovação imediata do acordo que está pautado para hoje, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).
“O acordo é muito bom para Brasil e para o Maranhão porque vai criar condições para a geração de empregos de mão de obra qualificada com salários relativamente altos. Com esse acordo, o governo do Maranhão receberá tributos bastante significativo. A prefeitura de Alcântara também receberá um aumento enorme na sua arrecadação tributária. A economia da baixada maranhense ganhará um reforço extraordinário. Ficar atrasando a aprovação desse acordo na Câmara é prejuízo certo para os maranhenses”, argumentou o parlamentar.
Mão de obra qualificada
Rocha destacou que a bancada federal maranhense destinou recursos federais, oriundos de emendas impositivas, para a implantação de cursos superiores de engenharia aeroespacial por meio de parceria entre o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica (COMAER) de São José dos Campos, especializado nas áreas de ciência e tecnologia no setor aeroespacial e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
“Muito se fala em modernização e avanço tecnológico. Esse acordo, entre o Brasil e os Estados Unidos da América (EUA), irá proporcionar ao Brasil as condições para que o país possa finalmente ingressar no seleto grupo de países que detém tecnologia aeroespacial”, disse o relator do AST.
Objetivo é garantir a segurança das patentes
Hildo Rocha destacou que a finalidade essencial do acordo é garantir que a tecnologia de patente pertencente aos EUA não seja pirateada. “Aproximadamente 80% dos componentes de foguetes tem patentes americanas. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) tem como finalidade essencial apenas garantir a segurança a fim de que tais componentes não sejam filmados, fotografados nem copiados. Logicamente, para que isso não ocorra é necessário se cercar de medidas para que seja dada a devida segurança”, explicou o deputado.
Validação do acordo
Rocha explicou ainda que o governo dos Estados Unidos da América só permite que uma base de lançamento realize operações com veículos lançadores de foguetes que tenham componentes de patente americana mediante o acordo nos moldes do que foi firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil e Donald Trump, dos EUA.
“A nossa Constituição Federal é bastante clara quando diz que acordos entre dois países tem que ser assinado pelos seus representantes legais. Mas é necessário que seja ratificado, que seja convalidado, pelo Congresso Nacional, sendo que o primeiro passo é a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores que tem inclusive a incumbência de confeccionar o Decreto Legislativo”, explanou.
Aprovação imediata
O relator foi enfático ao defender a aprovação do acordo, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) ainda este mês.
“Nós estamos com uma grande responsabilidade de aprovar o AST ainda este mês. Fui designado pelo presidente da Comissão, Eduardo Bolsonaro, para relatar o acordo que é fundamental para o desenvolvimento tecnológico do nosso país e para a geração de divisas. Esse acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) passe a funcionar plenamente, vai fazer com deixe de gerar apenas despesas para se tornar autossustentável e vetor do nosso desenvolvimento tecnológico”, afirmou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 21/ago/2019 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, visitou, nesta terça-feira (20), as dependências da Creche-Escola Sementinha. O espaço, mantido pela Alema e o Gedema, oferece educação gratuita aos filhos dos servidores da Casa, com turmas da Pré-Escola ao Ensino Fundamental.
“Uma visita para olharmos o funcionamento da Creche, ver como as coisas estão acontecendo, conversar com as crianças. Temos uma responsabilidade grande e o dever de cuidar das crianças que estudam na Sementinha. A Creche tem um padrão de qualidade que é muito elogiado, inclusive, lá fora. E o nosso objetivo é esse, que esse serviço seja prestado com, cada vez mais, qualidade”, afirmou o presidente Othelino, parabenizando, ainda, toda a equipe pedagógica da Sementinha pelo trabalho.
Ana Paula Lobato destacou que os depoimentos das próprias crianças sobre o dia a dia na Creche-Escola Sementinha é fundamental para que seja oferecido um serviço educacional de qualidade.
“Fizemos essa visita para saber como está o andamento da Creche, escutar as crianças e ter o acompanhamento do que acontece na Sementinha. Saímos satisfeitos, pois quando escutamos das crianças como estão as aulas, se estão gostando do almoço, sobre os professores, dando um feedback positivo, sabemos que estamos no caminho certo”, assinalou.
A diretora da Sementinha, Ilza Lima, destacou que a Sementinha atende a 260 crianças, com aulas no turno matutino tanto no Ensino Infantil, quanto no Ensino Fundamental, além de possuir uma equipe pedagógica bem treinada.
“Ficamos muito felizes em recebê-los, pois contamos sempre com o apoio do presidente Othelino, que dá sustentabilidade para que a Creche-Escola Sementinha funcione com muita qualidade”, declarou.
Postado por Caio Hostilio em 20/ago/2019 - Sem Comentários
O deputado Fábio Macedo (PDT) destacou, na sessão desta segunda-feira (19) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a realização do Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro deste ano. O parlamentar é o autor desta lei e de outra que criou o Programa de Auxílio a Pessoas com Depressão no âmbito da Rede Pública Estadual de Saúde.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma intervenção para elogiar a iniciativa e enaltecer a importância da criação do Dia de Combate à Depressão. “Realmente, é um tema muito presente, certamente; todas as famílias enfrentam o problema da depressão, que é, como já dizem os especialistas, “o Mal do Século”. É realmente um tema que convém o envolvimento e a participação de todos nós”, assegurou o presidente da Casa.
Em Plenário, Fábio Macedo distribuiu aos colegas parlamentares o kit “Combatendo a Depressão – Cuidando de Vidas” contendo uma camisa com o logo da campanha e um impresso com informações detalhadas sobre a doença e outros assuntos. O deputado disse que vai fornecer ainda para a imprensa a programação e a localização do evento.
“O projeto foi sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o Maranhão, agora, passa a ser o único Estado do Brasil a possuir o Dia do Combate à Depressão. Algo pioneiro, algo que a gente deve se orgulhar muito de estar acordando para esta doença que, infelizmente, vem se alastrando muito”, contou. O parlamentar pediu e foi atendido para que o presidente suspendesse a sessão, momentaneamente, para fazer a entrega do kit e registros fotográficos.
Macedo fez agradecimento ao governador Flávio Dino, por haver sancionado as leis, e aos colegas de Plenário pela aprovação. “Além do Dia do Combate à Depressão, esta Casa também votou, por unanimidade, e foi sancionado pelo governador, o auxílio às pessoas com depressão. Todos sabem que um tratamento de depressão não é barato e não depende só de uma sessão. São várias sessões, e agora também o Maranhão passa a ter agora esse serviço nos hospitais da rede pública. Parabéns a todos os deputados que votaram, por unanimidade. E agora, quem tem esse problema vai poder contar com o tratamento necessário”, afirmou.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com a depressão, segunda doença que mais cresce.
Postado por Caio Hostilio em 20/ago/2019 - Sem Comentários
Dezenas de juízes e procuradores protestam contra o projeto que regulamenta o crime de abuso de autoridade, na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (20/8). Os magistrados alegam que o texto dificulta o combate ao crime organizado.
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