Assistam ao vídeo!!! População denuncia estado de calamidade na estrada que liga Vitorino a Paulo Ramos…
Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2019 - 1 Comentário
Na verdade, essa é a situação constrangedora das rodovias estaduais. Quando não estão intrafegáveis, foi cortada ou uma ponte caiu, além da buraqueira que destrói carros, caminhões, motos… O povo se sente lesado, pois ficam sem o direito constitucional de ir e vir… Perdem suas produções por não conseguirem escoá-las… O comércio perde, haja vista que as pessoas não podem se deslocar por falta de estradas e o dinheiro não circula.
Eis o Maranhão que não aparece nas propagadas institucionais!!!
Socorro financeiro ao governo: Hildo Rocha quer preservar “regra de ouro” das finanças públicas
Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2019 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha foi designado para relatar, na Comissão Mista do Orçamento (CMO), o PLN 4/2019. Aparentemente trata-se de uma tarefa corriqueira, mas por conta de um detalhe relevante, o parlamentar foi alçado a uma situação nunca vivenciada por nenhum outro congressista. Isso porque é a primeira vez que os integrantes da CMO vão analisar projeto de crédito suplementar que autoriza o governo a realizar operações de crédito para pagamento de despesas correntes.
A Constituição Federal proíbe esse tipo de operação, mas permite exceção à regra desde que a operação seja aprovada pela maioria absoluta do parlamento. Aprovar essa proposta do governo significa quebrar a “regra de ouro” das finanças públicas.
A “regra de ouro”
A “regra de ouro” diz que o governo só pode se endividar para fazer investimentos, inversões financeiras ou para amortizar a dívida pública. A situação que será analisada pelo colegiado, nos próximos dias, equivale à de uma pessoa que pega empréstimos bancários para pagar contas cotidianas, como as de luz ou água. Assista ao vídeo com explicações do deputado Hildo Rocha acerca dos meandros da regra de ouro das finanças públicas.
PLN 4/2019
O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 4/2019) que pede autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões, foi encaminhada em março pelo Executivo. Esse montante corresponde ao valor que o governo precisará captar no mercado financeiro, com a emissão de títulos públicos, para saldar despesas com Previdência Urbana, Bolsa Família, vários benefícios sociais, entre outros itens.
Complexidade e cautela
Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, sexta-feira, o deputado Hildo Rocha deu o tom de como deverão ser os debates acerca de tema tão complexo e polêmico: “É preciso cautela para avaliar o pedido que vai aumentar a dívida pública. Temos que ter audiências públicas, até para entender melhor a repercussão dessa operação que está sendo proposta pelo governo. Como se vai dar o cenário econômico do nosso país, qual vai ser o comportamento da economia com a aprovação ou rejeição desse projeto de lei”, ponderou Rocha.
Escassez de recursos
Em debates e entrevistas a outros meios de comunicação, Hildo Rocha tem demonstrado preocupação com a questão dos aposentados; dos beneficiários do BPC e do Programa Bolsa Família. “O governo não tem orçamento nem recursos suficientes para honrar esses compromissos. Isso é grave, preocupante”, diz o parlamentar.
Esforço para preservar a “regra de ouro das finanças públicas”
Rocha tem se debruçado sobre o tema em busca de saídas para a situação. “Não dá para cruzar os braços e esperar para ver o que poderá acontecer. É uma questão orçamentária, técnica, contábil, mas é acima de tudo uma questão de responsabilidade com a imensa parcela da população humilde que depende da sua aposentadoria, da sua pensão e dos programas assistenciais do governo federal. Os pagamentos tem que ser assegurados. Vamos construir uma forma que permita ao governo pagar as despesas assistenciais sem quebrar a “regra de ouro das finanças públicas”, argumenta Hildo Rocha.
Votação no congresso
Caberá à CMO aprovar o parecer que será produzido pelo deputado Hildo Rocha, acerca desse projeto de crédito suplementar. Caso seja aprovado na comissão o relatório seguirá para análise dos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso. A aprovação exigirá maioria absoluta de votos (pelo menos 257 na Câmara e 41 no Senado).
Link da matéria do Jornal Nacional (0/05/2019) citada neste texto
Link do vídeo no qual o deputado Hildo Rocha explica meandros do PLN 04/2019https://youtu.be/PCfCvfUjihw
Eleição da Mesa Diretora da AL para o biênio 2021/2022 ocorrerá hoje (06) às 11h
Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2019 - Sem Comentários
Hoje (06), às 11h, em sessão extraordinária, os deputados votarão na Assembleia Legislativa do Maranhão a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.
Por aclamação, o atual presidente Othelino Neto deverá ser aclamado presidente para o biênio 2021/2022.
Após acordos partidários, a nova mesa diretora tem a seguinte composição:
Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)
1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)*
Vale ressaltar que essa nova composição só tomará posse em fevereiro de 2021.
Então greve só serve quando é com os outros!!! Governador petista da Bahia não quer papo com os grevistas das universidades estaduais do estado
Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2019 - Sem Comentários
Para fazer movimentos macabros, usando o MST e outras organizações financiadas com o dinheiro público contra seus opositores pode!!! Mas quando surge uma greve contra os seus desmandos não tem papo!!! É MUITA CARA PAU!!! SÓ MUITO ÓLEO DE PEROBA!!!
Na verdade, a greve dos professores das universidades estaduais da Bahia vai completar um mês nesta semana e o governador petista sequer os escuta…
Apesar das manifestações, o governador petista Rui Costa ainda não se reuniu com os líderes da paralisação.
E depois se diz um democrata!!!
Assistam aos vídeos!!! Moradores do Povoado Areias em Pindaré pedem socorro!!!
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - 1 Comentário
O prefeito tem que dá condições e os vereadores não podem ser omissos, pois são os representantes do povo e para o povo!!!
Caio
A estrada do Povoado Areias do município de Pindaré estar um verdadeiro descaso administrativo, ônibus escolar atola, carro pequeno não passa mais e as motos estão passando na pior das maneiras possíveis, mesmo tendo dois vereadores na comunidade…
O que a secretaria de obras põe é apenas um barro que quando chove ninguém passa…
Inúmeras manifestações já foram feitas e até agora nada foi feito para a melhoria.
A atual administração não estar preocupada com a situação e muito menos com a população sendo um pouco mais de 3000 mil pessoas…
Alunos perdem aula, pois o transporte que tem não passa e a saúde precária, por que nem posto de saúde não funciona e nem médico entra por conta da estrada. …
Aliados de Josimar de Maranhão não quer obedecer à decisão judicial em Vitória do Mearim…
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários
Aliados evangélicos de Josimar Decisões no afã de produzir o Festival de Verão, em espaço já solicitado pela Igreja Católica, para a Festa da Misericórdia, entraram com pedido de liminar para que o seu evento fosse realizado, contudo o Judiciário: Juiz da Comarca de Vitória do Mearim e o TJMA indeferiram o pedido. Agora, dizem que realizarão o Festival de Verão por não se importarem com a decisão judicial.
Aí se torna caso de polícia, com interferência do judiciário, haja vista que decisão da Justiça deve ser respeitada.
Uma atitude inconsciente e irresponsável, pois a Igreja Católica já havia informado que teria a Festa da Misericórdia.
Que respeitem a decisão da Justiça!!!
TCU vai exigir explicações ao Supremo sobre compra de vinhos e lagostas
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários
STF fez uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados para as refeições servidas na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) por que decidiu fazer uma licitação de R$ 1,3 milhão para comprar medalhões de lagosta e vinhos importados — e premiados — para as refeições servidas na Corte. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirmou que a notícia, divulgada na semana passada, teve “forte e negativa repercussão popular”. Furtado também pediu a suspensão da licitação.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi à tribuna do Senado para criticar a licitação e informou que entregou duas representações ao TCU, uma para suspender a licitação e outra para fazer uma auditoria nos últimos 10 contratos firmados pelo STF. “É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios, e dos contratos etílicos também”, disse.
Na semana passada, o servidor estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), moveu ação popular na Justiça Federal do DF contra o pregão eletrônico do Supremo. Segundo o STF, o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.
No menu exigido pelo STF estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta”. As lagostas, destaca-se, devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”. A Corte exige ainda que sejam colocados à mesa pratos como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato. O cardápio ainda traz vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”.
Os vinhos exigiram um capítulo à parte. Se forem tintos, por exemplo, têm de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenham ganhado pelo menos quatro premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses”, especifica o edital.
Então, o Supermercado Mateus foi condenado por vender alimentos vencidos?
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários
Caso fizesse um apanhado das denúncias sobre venda de produtos vencidos pelo Supermercado Mateus, com certeza já teria indenizado diversos clientes. Esse blog já apontou diversas irregularidades quanto a venda de produtos vencidos, para a que mais chamou a atenção foi a constante da matéria “Assistam ao vídeo!!! Açougueiro do Mateus lava bacon vencido para colocar em venda… Cadê o MPMA?”, publicada no 29 de março de 2017, onde disse: “Atenção promotora Lítia Cavalcante e a Vigilância Sanitária!!! Esse vídeo mostra a prática ilícita do Supermercado Mateus com os derivados de origem animal. O açougueiro lava e esfrega com uma escova e seca com um pano sujo, um pedaço grande de bacon, para retirar o mofo, o fugo e a aparência ruim, depois o corta em pedaços menores para embalá-los e colocá-los a venda… Pobre do consumidor. E o Mateus ainda terá uma excelente compensação tributária do governo Flávio Dino.”
Agora, o Mateus Supermercados foi condenado a pagar indenização de R$ 9 mil, por danos morais, em razão da venda de alimento vencido que foi ingerido por uma consumidora e resultou em dano à sua saúde. Essa parte da sentença do Juízo da 2ª Vara de João Lisboa foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu ao recurso somente para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, não no valor da causa.
O Mateus sustentou que não há comprovação de que o produto foi adquirido em seu estabelecimento, alegando que o cupom fiscal é ilegível, que não é possível apontar com clareza a data da compra e que o código de barra do produto é o mesmo em todo o território nacional.
Duarte Junior perde o controle do PROCON, agora o mandatário será o advogado Carlos Sérgio Barros
Postado por Caio Hostilio em 04/maio/2019 - Sem Comentários
O governador Flávio Dino exonerou nesta sexta-feira a advogada Karen Barros, ligada ao ex-presidente do órgão Duarte Júnior, que agora é deputado estadual, porém continuava ditando as rotinas do PROCON.
O governador convidou o advogado Carlos Sérgio Barros, que tem vasta experiência no direito público com reconhecida e respeitada atuação nas áreas dos direitos Administrativo e Eleitoral, para assumir o comando da pasta.
Quem assumirá o PROCON será o advogado Carlos Sérgio, que ajustará ainda o seu escritório de advocacia.
Resta saber se o PROCON continuará sob a tutela do agora deputado Duarte Júnior ou se de fato ocorrerá as mudanças com a nova direção.
Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões
Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2019 - Sem Comentários
A partir desta segunda-feira (06), sessões ordinárias na Casa Legislativa terão início às 9h.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.
A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.
Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.
O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.
TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS
As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.
O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.
QUÓRUM PARA ABERTURA
Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.
Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.
Mudanças
Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:
• Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;
• Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;
• Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;
• Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;
• Valorização do grande expediente
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