O Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe estão trabalhando em uma carteira estudantil que virá a substituir o atual sistema exclusivo da UNE, UBES e ANPG. Os estudantes terão acesso a uma carteira de estudante emitida diretamente de maneira eletrônica e com identificação via CPF.
A UNE, dominada pelo PCdoB há anos, é rival do governo Bolsonaro e de diversos parlamentares que há tempos tentam emplacar a CPI para investigar o envolvimento da instituição com partidos políticos como o PT e o próprio PCdoB. Esvaziar a UNE é um passo importante para reestruturar a educação brasileira.
Por iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, com apoio do instituto Trata Brasil, será inaugurada hoje, às 14h30, na Câmara Federal, a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”.
“O objetivo é mostrar a atual situação do saneamento básico no Brasil e assim conscientizar os formadores de opinião, principalmente os congressistas, sobre o muito que ainda precisamos fazer para universalizar os serviços de saneamento básico previsto pelo Plano Nacional de Saneamento”, explicou Hildo Rocha.
A exposição apresentará um grande trabalho de informações e imagens instalado no corredor da Câmara dos Deputados e que têm como objetivo mostrar aos congressistas, assessores, técnicos e público em geral a situação crítica em que o Brasil se encontra, principalmente nos serviços de água tratado, coleta e tratamento dos esgotos.
Déficit preocupante
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2017, o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento de água tratada, o que significa toda a população do Canadá. Cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos, o que representa duas vezes a população da Espanha. E em relação ao volume de esgoto tratado, o país trata somente 46%.
Hildo Rocha enfatizou que essa realidade é preocupante. “Uma situação que contribui para isso é a falsa ideia de que cabe somente ao poder público a responsabilidade de investir no setor. Isso é um grande equívoco, pois grande parte do déficit só será suprimido se houver investimentos privados”, destacou o deputado.
Impactos na saúde pública
Este quadro se desdobra em grandes impactos, sobretudo na saúde pública com milhares de internações por doenças de veiculação hídrica, afastamento das crianças da escola, perda de horas de trabalho, redução do valor dos imóveis, entre outros problemas típicos de locais onde o acesso ao saneamento não está concluído – ou não existe.
Contribuição do legislativo
Hildo Rocha destacou que existem diversos projetos em tramitação que devem ser discutidos e aprovados para dar segurança jurídica aos investidores privados. “Só assim será possível atingirmos a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, coleta, tratamento e distribuição de água de qualidade e a coleta e tratamento do lixo domiciliar”, asseverou o parlamentar.
A exposição trará um resumo da situação em todas as Unidades da Federação, incluindo a estimativa de custo para cada estado chegar à universalização, mas também os ganhos econômicos que a unidade da federação terá com a redução dos gastos na saúde, geração de empregos, investimentos, turismo, impostos, etc. A amostra permanecerá em funcionamento até o dia 09 de maio.
As dez operações da PF ordenadas por Alexandre de Moraes e vazadas à Folha de S. Paulo já estão em curso.
O general Paulo Chagas foi alvo de mandado de busca e apreensão:
“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.”
Buscando dar sentido real a religiosidade em Caxias, a prefeitura celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo, com a 3ª edição do espetáculo “Cidade Sacra”. Um espetáculo que traduz o martírio de Jesus Cristo para salvar o homem do pecado. “Lembrar da morte de Jesus na cruz, que foi condenado à crucificação e morreu pelos nossos pecados, além de sua ressurreição, deve sempre ser relembrada por todos nós, por isso é importante a montagem da 3ª edição do espetáculo ‘Cidade Sacra’, afirmou o prefeito Fábio Gentil.
O espetáculo já foi visto por centenas de famílias, que saíram emocionadas com as cenas apresentadas através da música, dança e teatro a céu aberto.
Uma tradição caxiense os Farricocos, que promovem a Procissão do Fogaréu de Caxias. Os Farricocos se encapuzam e dão um sentido aos soldados que prenderam Jesus Cristo. A tradição dos Farricocos encapuzados é tão mística, que ainda gera um sentimento de medo…
Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2019 - 4 Comentários
Assim se expressaram os pais dos alunos que ainda aventuram estudar na unidade de ensino, os professores e demais profissionais da educação, conforme relato de abandono abaixo:
Caio,
Quem diria, a maior escola pública da América Latina outrora mantida pela Fundação Nice Lobão, mas hoje vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Educação, que já teve em tempos áureos mais de oito mil alunos matriculados nas diversas modalidades de ensino oferecidas nos três turnos, não tem hoje sequer uma máquina xerox para reproduzir as provas bimestrais para seus alunos.
Parece cômico se não fosse trágico. Mas esta é a verdade porque passa o Centro Integrado Rio Anil, Cintra, localizado no bairro do Anil. Depois de um progressivo sucateamento, a unidade de ensino chegou ao ponto de ter o processo ensino aprendizagem comprometido, uma vez que as avaliações bimestrais deste início de ano letivo para cerca de mais de três mil alunos voltaram a ser feitas manuscritas (no canetão), como nos velhos tempos, isto porque a unidade de ensino não dispõe de máquinas de impressão.
O fato, ao que se sabe, deu-se por conta das mudanças implementadas pelo governo Flávio Dino, que aos poucos foi esvaziando a possibilidade de recursos para a Fundação Nice Lobão, a ponto de torná-la obsoleta e passível de extinção. O que é fato. Até então, a escola terceirizava os serviços de reprodução de fotocópias através do aluguel de máquinas, aluguel este que foi rompido por falta de recursos.
A decisão de não poderem ter suas provas impressas causou mal-estar em todos os profissionais da educação, sejam professores e coordenadores pedagógicos que responsavelmente buscam seus trabalhos profissionais levados a cabo com o processo das avaliações. O fato é inconcebível por se tratar de um retrocesso, ainda mais para uma instituição que já teve até um parque gráfico. E mais, por se tratar de uma escola que sempre primou pela qualidade da educação, como sempre foi a tônica dos profissionais que ali trabalham.
Não bastassem os problemas estruturais porque passa o velho prédio da Fábrica Rio Anil, transformado em escola há mais de duas décadas, somam-se tantos outros problemas de natureza pedagógica e gestão como a falta de instrumentos de trabalho para os professores, carência de pessoal de apoio disciplinar, etc.
Outro fato que, segundo foi apurado, também vem preocupando a comunidade escolar, notadamente alunos e pais de alunos, é a transformação do Centro de Ensino em IEMA sem nenhuma consulta prévia a estes. Este fato levado a cabo, reduzirá em mais da metade a oferta de vagas oferecidas pela escola hoje em dia, como também acabará com o ensino noturno.
Diante do exposto que se pronuncie a Seduc, e o seu secretário Felipe Camarão.
Os senadores Reguffe e Jorge Kajuru realizaram um protesto veemente após o STF ordenar a retirada do ar de uma publicação que trazia informações sobre Dias Toffoli na revista Crusoé.
“Acabei de saber da censura. Quero aqui prestar minha solidariedade a esses dois veículos de comunicação. Não cabe a censura neste país. Não cabe ao Supremo Tribunal Federal agir com corporativismo neste caso (…) Esse país está vivendo tempos estranhos, este é mais um motivo para a CPI da ‘Lava Toga’ e para analisar os pedidos de impeachment de ministros do STF”, declarou Reguffe.
Kajuru, no ensejo, fez referência a uma grave denúncia do jornalista Augusto Nunes contra Gilmar Mendes. Assista ao vídeo, manifeste a sua opinião e deixe o seu like se você apoia a CPI “Lava Toga”.
A Revista Crusoé está desde a manhã desta segunda-feira (15) sob a censura do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a revista retire imediatamente do ar a reportagem de capa da última edição, intitulada “O amigo do amigo de meu pai”.
Os responsáveis pela publicação estão intimados a prestar esclarecimentos no prazo de 72 horas.
O ministro afirma haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.
A mensagem de Toffoli para Moraes determinando às providências tinha o seguinte teor:
“Exmo Sr Ministro Alexandre de Moraes, Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa., autorizando transformar em termo esta mensagem, a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras.”
A Crusoé já atendeu a determinação e retirou a matéria do ar, deixando no mesmo espaço uma tarja indicando a CENSURA.
O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa de visitas aos bairros da capital maranhense.
O parlamentar esteve no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, oportunidade na qual conversou com os moradores; ouviu suas reivindicações; e se comprometeu em trabalhar, perante o poder público, para transformá-las em realidade.
O pedetista visitou várias residências e estabelecimentos comerciais.
Uma recepção acolhedora foi promovida pelos moradores ao vereador. O pedetista, durante sua estadia pela região, acompanhou a vivência das comunidades daquela área.
Durante sua caminhada pelas ruas, ouviu solicitações da população e conversou com os moradores sobre a localidade, melhorias e demais demandas.
Para Osmar Filho, retornar às comunidades e acompanhar o desenvolvimento da região, o motiva a lutar no parlamento municipal pelas necessidades dos ludovicenses.
‘”Estar com as pessoas, poder ouvi-las e ajudar com nosso trabalho é gratificante, pois nos motiva a continuar os projetos que estamos desenvolvendo no Parlamento’, afirmou.
No domingo, Osmar Filho participou de feijoada solidária promovida pelo vereador Marquinhos (DEM), na região da Vila Luizão, em prol da saúde da Laura Brito, diagnosticada com câncer.
O presidente da Câmara elogiou a inciativa Marquinhos e se colocou à disposição para pautas frequentes sobre a temática da saúde e da colaboração solidária em benefício dos que mais precisam.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (15), do seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Na ocasião, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apresentou os termos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado recentemente entre Brasil e Estados Unidos, e explicou pontos sobre o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) previsto pela parceria.
O seminário teve como objetivo discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, dsenvolvimento regional e o papel da academia. O evento contou com a participação de representantes de instituições de ensino superior, pesquisadores, estudantes, além de deputados federais e estaduais, senadores, secretários de Estado e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Othelino Neto destacou que o diálogo foi importante, uma vez que o ministro Marcos Pontes teve a oportunidade de esclarecer aspectos fundamentais do acordo. O presidente da Alema também informou que, no mês de maio, será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para ampliar o debate sobre o uso comercial do CLA e os efeitos que serão gerados à população local e ao município.
“É um diálogo importante, onde o ministro esclareceu alguns aspectos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, principalmente, no que diz respeito à soberania, explicando alguns detalhes importantes, como a garantia de investimentos na cidade de Alcântara. Teremos uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde já garantiram a participação representantes do Ministério, e teremos outros momentos importantes, para que a população do Maranhão e a população de Alcântara se sinta à vontade com essa nova fase do Centro de Lançamento”, afirmou.
Diálogo
O governador Flávio Dino destacou que o diálogo entre a União, o Estado e o Município possibilita encontrar os melhores termos para que o uso comercial do CLA possa produzir resultados positivos, mas sempre com atenção à temática social e ambiental. “Nós, como Governo do Estado, temos todo o interesse de fazer com que seja possível viabilizar essa exploração comercial, com resultados positivos para a população maranhense, especialmente, para a população de Alcântara. Nós consideramos que a base deve ser, sobretudo, um vetor de desenvolvimento regional e nacional”, disse.
Flávio Dino reiterou, ainda, que há uma convergência em relação a essa visão de desenvolvimento e, por isso, o Governo do Estado está à disposição para contribuir para que o investimento nacional possa bons produzir resultados. “Nós consideramos que a exploração comercial é necessária, é bem-vinda, e temos que ter a abertura para considerar que, além dos Estados Unidos, outros países e empresas privadas podem ter interesse em Alcântara”, frisou.
Efetivação do acordo
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para que passe a valer efetivamente. O ministro Marcos Pontes pontuou que a aprovação é o primeiro passo do processo, para que, em seguida, seja dado o segundo passo, que é o diálogo com as comunidades e o ajuste da estrutura local, com atenção à preservação ambiental, para a elaboração de um plano de desenvolvimento do CLA, acoplado ao desenvolvimento econômico e social da região.
“O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado com os Estados Unidos é o primeiro de uma série que temos que assinar com outros países, como o Japão, detentores de tecnologias que são embarcadas em foguetes e satélites, de forma que nós possamos viabilizar a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. É importante ressaltar que a utilização é comercial, não é uma utilização militar. A ideia é o uso pacífico do espaço para lançamento de foguetes e satélites de vários países, com a finalidade civil e isso vai trazer não só o desenvolvimento do Centro, mas de todo o entorno”, assinalou.
O ministro também ressaltou que, para que o CLA seja atrativo comercialmente, é importante que haja participação direta da comunidade, com melhoria da cidade de Alcântara e das comunidades ao entorno. “É uma área que tem uma beleza muito grande. Então, o turismo também é muito importante nesse contexto, a preservação histórica, a preservação cultural. Tudo isso contribui com essa ideia de ser um centro que seja sucesso comercial”.
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, afirmou que, há décadas, Alcântara aguarda o funcionamento efetivo do CLA, trazendo melhorias à vida da população alcantarense. “O nosso grande receio é em relação ao deslocamento de comunidades ao entorno do Centro de Lançamento. No domingo, o ministro teve a oportunidade de visitar o CLA e nos disse que a estrutura que tem, hoje, já é suficiente para a implantação e início dos trabalhos de lançamento. O que nos deixa tranquilos e esperançosos de que, realmente, o Centro de Lançamento de Alcântara melhore a vida do cidadão alcantarense, faça parte da vida do cidadão alcantarense e resgate a confiança da população, que ficou lá atrás com outros acordos que não foram cumpridos”, destacou.
Depois de retardarem obras importantes para o país, as empreiteiras privadas criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias.
A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.
De acordo com site ordem secreta O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.
Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.
A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.
As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.
“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.
Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.
Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.
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