É preciso que o Ministério Público, através do promotor de Caxias, leve à Justiça essas pessoas que torturaram psicologicamente e humilharam esses dois meninos ainda dentro da casa, conforme mostra o vídeo, com gargalhadas, cujo resultado foi a afirmação de que os meninos estariam roubando, quando o Conselho Tutelar já afirmara que as duas crianças não arrombaram e sequer mexeram em algo, apenas foram curiosos.
Espera-se, ainda, que a OAB/Caxias tome as providências cabíveis no que tange a essas pessoas que maltrataram esses dois meninos, que parecem ser humildes.
Com esse vídeo, fica evidenciado de que os dois meninos foram vítimas das torturas psicológicas praticas por essas pessoas que aparecem no vídeo.
Mais uma vez o presidente da Assembleia mostra toda sua diplomacia e respeito ao Legislativo: “O secretário de Segurança Pública de Piauí, coronel Rubens Pereira, afirma ter recebido uma ligação do presidente da Assembleia do Maranhão, Othelino Neto (PC do B), que pediu desculpas em nome da Casa.”
Fábio Macedo (PDT), da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi detido e depois liberado após jogar copo em músico em casa de shows de Teresina, Piauí; ele foi gravado em áudio e vídeo em que também ameaça testemunha do caso: “Eu te mato, sou deputado, eu te mato”; “você grita agora, que está ao lado de policial, mas eu também te pego”
“Sou deputado, sou rico, aí vai morrer gente, a gente mata gente”, disse Fábio Macedo(PDT-MA), da Assembleia Legislativa do Maranhão, a um policial, enquanto era detido nesta sexta-feira, 8, por suposto desacato e lesão corporal. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina após jogar um copo de vidro no rosto de um músico e de agredir um sargento da PM, segundo afirma a Polícia. Após a ocorrência, foi liberado. Ele deve ser ouvido novamente pelo Ministério Público Estadual do Piauí e a ameaça será investigada.O deputado foi a uma casa de shows em Teresina, e teria tentado tomar o microfone de um dos integrantes da banda Léo Cachorrão, que resistiu. Mais tarde, ele teria atirado o copo contra o músico. Ele foi gravado em áudio e vídeo enquanto era conduzido pela Polícia Militar. “Prenda! Prenda!”, gritava para os policiais. “Eu sou um homem do povo, só sirvo o povo, sou um deputado reeleito. Se vocês acham que eu fiz alguma coisa, então prenda”, ordena o deputado, flagrado em vídeo.
Em um áudio, o deputado diz a um policial. “Sou deputado, sou rico, aí vai morrer gente, a gente mata gente. Vocês são polícia, né? A gente mata gente”.
Policial: “Eu não entendi o que está querendo dizer. Vocês mandam matar gente, é? Deputado: “Sabe quem é Léo Macedo? Só de fama?” Policial: “Qual é o nome do senhor?” Deputado: “Fábio Macedo. “Eu sou estadual. Reeleito! Eu não fiz nada”.
Em seguida, ele ameaça o próprio músico que se lesionou.
Testemunha: “Rapaz, eu to aqui lesionado, cara. Eu sou testemunha que você lesionou Deputado: “Seja sincero”. Testemunha: “Eu estou sendo sincero, eu te convidei para ir para a central”. Deputado: “Você grita agora, você tá com um policial, mas eu também te pego” Testemunha: “Mas tu não é autoridade” Deputado: “Mas eu sou, eu sou marqueteiro, sou deputado, e sou rico e vou mandar te matar, vagabundo, vou te pegar. Eu te mato, eu sou deputado Macedo. Eu te mato”
O secretário de Segurança Pública de Piauí, coronel Rubens Pereira, afirma ter recebido uma ligação do presidente da Assembleia do Maranhão, Othelino Neto (PC do B), que pediu desculpas em nome da Casa. “Adotamos os procedimentos que a lei nos permite como a qualquer outro cidadão, sem distinção ou privilégio ou retaliação em função do cargo que ele ocupa”.
“De nossa parte e dos policiais do Piauí, nenhum ressentimento ou mau juízo dos que honrosamente integram o Parlamento maranhense”, diz o secretário.
Após levar o deputado, a polícia lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, que é feito em casos de crimes cujas penas máximas não ultrapassem dois anos. O deputado ainda pode ser alvo de inquérito relacionado à ameaça.
COM A PALAVRA, FÁBIO MACEDO
O deputado se manifestou nas redes sociais.
“Aos maranhenses que me elegeram e confiaram como seu representante, peço as mais sinceras desculpas por meu descontrole emocional na última madrugada, onde após o consumo de bebidas alcoólicas, associadas ao uso de medicações para tratamento de saúde, me envolvi em uma confusão em um bar na cidade de Teresina. Há anos enfrento problemas de depressão e alcoolismo e no momento da confusão estava sem o controle de minhas faculdades mentais e em estado total de embriaguez. Sei que nada justifica minhas atitudes e como homem que sou, assumirei todas as responsabilidade legais e morais. Também peço desculpas à Corporação da Polícia de Teresina, a quem muito respeito e admiro o trabalho e também ao cantor Léo Cachorrão.
Chegar a este momento é muito difícil e até doloroso, mas a verdade deve ser dita, não para me justificar ou fugir das responsabilidades, mas para que possam entender o que tenho passado nos últimos anos. Depois da realização de uma cirurgia bariátrica, a qual fui submetido para a retirada de um balão gástrico, que estava me causando várias complicações de saúde, tive novamente uma recaída na depressão, algo com que convivi parte da minha vida e que pensei ter sido superado por completo. Além da depressão, passei a ter problemas com alcoolismo, meu organismo não consegue mais processar o consumo de bebidas corretamente, qualquer quantidade faz com que logo eu perca a razão e o controle emocional, algo que trouxe um peso enorme para minha vida, assim como meus pais, irmãos, esposa e filhos, que todo este tempo tem lutado ao meu lado, me dando forças para continuar seguindo. Infelizmente nos últimos dias tive sucessivas recaídas, algo que não me orgulho. O alcoolismo, assim como a depressão, infelizmente, são doenças graves, desta forma me comprometo em continuar com o tratamento de saúde para superar essa condição”.
O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Município de Imperatriz solicitando providências para sanar problemas causados pelo incêndio no Hospital Infantil, ocorrido no dia 2 de março. O documento foi elaborado pelo titular da 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto, e enviado, ainda no dia 3 de março, ao prefeito Francisco de Assis Ramos e ao secretário municipal de Saúde, Alair Batista.
Na Recomendação, o promotor de justiça pede que o Município tome medidas urgentes, com a maior celeridade possível, para a restauração dos danos causados pelo incêndio, de forma a garantir o retorno dos atendimentos e serviços médicos prestados pela instituição.
O membro do Ministério Público orientou que o Município acomodasse as crianças que estavam internadas no Hospital Municipal em outras unidades de saúde, públicas ou privadas, com todos os gastos custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O documento também recomendou que fosse dada toda a assistência necessária às famílias das crianças, prejudicadas com os transtornos decorrentes do incêndio e da transferência para outras unidades.
O MPMA solicitou, igualmente, que sejam apuradas as causas que deram início ao incêndio na sala de arquivos de papéis do hospital, sem prejuízo das apurações feitas pela 5ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde.
“Ainda na noite do incêndio, fui pessoalmente ao hospital para tomar conhecimento das medidas emergenciais que estavam sendo tomadas para socorrer as crianças e familiares que ali se encontravam. Em seguida, emitimos a Recomendação solicitando providências para sanar os problemas em curto prazo”, relata o promotor de justiça Newton Bello Neto.
Na Recomendação, o MPMA estabeleceu prazo de cinco dias para que o Município remeta relatório completo e documentos relativos a todas as medidas tomadas, em especial quanto às circunstâncias das transferências das 43 crianças que foram remanejadas para outras unidades de saúde.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Desde 2015 o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de Imperatriz, pedindo providências para sanar diversas irregularidades do Hospital Infantil. A Ação segue tramitando na Justiça.
A Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde vai formular novo pedido de Liminar na Ação Civil Pública para sanar irregularidades na estrutura física do hospital, conforme apontado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Conforme a matéria “Assistam aos vídeos!!! Em um a PMMA merece os parabéns e em outro a PMMA/Caxias apreendeu e conduziu no camburão duas crianças, merece todo repúdio…”, publicada ontem (08) aqui, em primeira mão, onde eu disse: “Já no segundo vídeo, a mesma Polícia Militar do Maranhão, em Caxias, apreendeu, amarrou as mãos e conduziu no camburão, duas crianças. Isso é atentar contra o Estatuto da Criança e do Adolescente… Por isso, merece todo repúdio nessa ação. Que levassem as crianças, mas de forma condizente e dentro dos princípios que a Lei requer.”, é preciso compreender o que diz a Lei nº 8.069/90, principalmente ao ver um prolongado debate:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade.
O estatuto prevê para qualquer ato infracional praticado por uma criança as seguintes medidas:
I – encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
II – orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III – matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV – inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;
V – requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;
VII – acolhimento institucional;
VIII – inclusão em programa de acolhimento familiar;
IX – colocação em família substituta.
A juíza de direito do tribunal de justiça de Minas Gerais e professora de direito penal Ludmila Lins Grillo publicou em sua página pessoal do Facebook texto em que defende que “a exposição nua e crua do estado de degradação moral de um povo é meio legítimo e eficiente de elevação do nível de consciência coletiva, na medida em que escancara as entranhas carcomidas do ambiente cultural em que estamos inseridos”.
Um deputado do estado do Maranhão identificado como Fábio Macêdo (PDT), foi acusado de lesionar duas pessoas e supostamente ameaçar de morte, na madrugada deste sábado (09), políciais do Piauí, que o encaminharam para a Central de Flagrantes de Teresina após um evento na zona Leste de Teresina
O parlamentar foi preso após tentar pegar o microfone do cantor Leo Cachorrão, que estava se apresentando em uma casa de shows no bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina. Ele supostamente teria agredido o músico que teria evitado que o deputado tomasse o microfone para cantar e depois, supostamente, agredido o policial que foi chamado para evitar a briga. Fábio Macedo é filho do empresário e hoteleiro Dedé Macêdo.
Durante a condução de Fábio Macêdo para a Central, os policiais gravaram suas ameaças.
Veja:
“Aí vai morrer gente. Gente mata gente. Vocês são polícia, mas gente mata gente”, diz o deputado.
“Eu não entendi”, fala o policial do Piauí.
“Mata, pode matar”, respondeu.
“Eu sou deputado estadual, eu não sou nada, não, reeleito. Eu não fiz nada”, declarou Fábio Macêdo.
“Você lesionou duas pessoas. Um policial e outro cidadão”, falou o policial.
“Policial? Eu nem trisquei nele. Eu tenho provas também. Compadre, em trisquei em você?”, indagou o parlamentar.
“Eu estou aqui lesionado. Eu tenho testemunhas. Você me lesionou. Por isso, eu estou te levando para a Central (de Flagrantes) . Vamos ser sinceros ”, contraargumentou o policial.
“Isso é certo, isso é certo. Não fui, eu. Não fui, eu”, falou o deputado estadual.
“Por isso, eu estou te levando para a Central. Eu te convidei para ir para a Central?”, disse o policial.
“Você grita agora porque é policial, mas eu te pego”, falou o homem que se identificou como deputado estadual reeleito Fábio Macêdo.
“Você não é autoridade , rapaz?”, indagou o policial, já bastante irritado.
“Mas, eu sou. Sou mais do que tu, sou deputado, sou rico. Vou mandar te matar, vagabundo. Vou te pegar, eu te mato. Eu vou te matar. Chama teus policiais”, falou o deputado.
“Tranquilo”, responde o policial.
“Vou mandar te matar”, retruca o parlamentar.
“Tá”, responde o policial.
“Esse cara está morto”, fala o deputado estadual, no final da gravação feita pelos policiais.
Tanto prova disso que o povo entrevistado acham que todas as frases preconceituosas foram do atual presidente Bolsonaro. Por isso, dá para observar que a exploração das falas do atual presidente é porque ele cortou os recursos gordos que iam para os jornalões quatrocentões paulistas, as revistas famigeradas e a Rede Globo… Quanta hipocrisia recheada de patacoada!!!
O Carnaval da Alegria 2019 chega ao fim com a certeza que durante esses 4 dias de festa, cada uma das pessoas que ajudou a contribuir com o tradicional carnaval de Vitória do Mearim também realizou uma das maiores festas do Maranhão.
A prefeita Dídima Coêlho está sempre incentivando a cultura para trazer desenvolvimento para o município, pois este foi mais um carnaval que transcorreu em paz, devido a estrutura de segurança e o trabalho da Polícia Militar.
Os artistas da terra e os convidados que agitaram a programação agregaram valor ao nosso carnaval, trazendo diversão e cultura para o município. Que em 2020 todos possam participar novamente desse grande carnaval do interior maranhense.
Nesta sexta-feira (8), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizou um café da manhã para as mulheres, na sede, em São Luís. O momento marcou as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.
Estiveram presentes o prefeito de Poção de Pedra e tesoureiro da FAMEM, Junior Cascaria; o prefeito de Codó, Francisco Nagib; a secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás; a primeira dama de Morros, Eliana Feitosa; a secretária executiva do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, Idalete Rodrigues, além de diretores e funcionários da instituição.
Durante o evento, Junior Cascaria representou o presidente Erlanio Xavier, que não pôde se fazer presente por estar em agenda externa e homenageou as mulheres pelo o seu dia. “O encontro realizado na manhã desta sexta-feira, vem ressaltar a importância da mulher, não apenas no mercado de trabalho, mas principalmente na família”, disse.
A deputada estadual licenciada e atual secretária de Estado da Mulher, Ana do Gás ressaltou a importância da mulher para a sociedade e destacou as conquistas femininas ao longo da história. “Hoje nós temos representações em todas áreas e ocupamos os mais altos cargos nos poderes, mas queremos mais, nós podemos mais e, juntas, conseguiremos”, enfatizou Ana.
O prefeito Francisco Nagib disse para as mulheres o quanto o trabalho delas é importante para a sociedade. Além disso, ele destacou o esforço de cada uma das trabalhadoras para conciliar a dupla jornada: profissional e familiar. “A mulher tem um papel fundamental na sociedade e no crescimento do Estado. Por isso, parabenizo a todas não só pelo Dia Internacional da Mulher, e sim, por todos os dias”, frisou.
Para Eliana Feitosa, a mulher deve sentir-se emponderada com sabedoria e parabenizou a todas pelo dia. ”É importância realizar momentos como este, pois devemos ser valorizadas dia-a-dia, parabéns mulheres guerreiras”, ressaltou.
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