O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei nº 023/2019, de autoria do vereador Marcial Lima (PRTB), que prevê multa para quem aplicar trote no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O vereador argumenta que esse tipo de chamada prejudica o trabalho de socorro médico e representa risco a um número expressivo de vidas.
De acordo com a proposta de Marcial Lima, uma vez identificado, o autor do trote será punido com uma multa de R$ 500,00. Em caso de reincidência ou persistência dos trotes, o valor da autuação terá acréscimo. Se o infrator for criança ou adolescente, a penalidade será imposta aos pais ou responsáveis.
“Pequisas apontam que milhões são gastos anualmente por causa desse tipo de crime em todo o país. Estudos também comprovam que o cidadão só se dá conta dos transtornos provocados pela sua conduta quando é atingido no bolso. Creio que a multa deixará as pessoas em alerta em relação ao combate a esse tipo de infração, que prejudica quem precisa do atendimento de urgência prestado pelo Samu”, justifica o vereador.
Marcial Lima ressalta a utilidade da lei de sua autoria como meio de salvar vidas. “Quantos atendimentos deixaram de ser realizados? Quantas pessoas morreram por causa desses trotes? Acredito que o serviço será melhor prestado com a aplicação dessa lei no âmbito no âmbito do município de São Luís”, defende.
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