O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na tarde desta quinta-feira (14), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura do protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste.

Como anfitrião, coube ao governador Flávio Dino (PCdoB) presidir a solenidade, que contou com a participação dos nove governadores da região Nordeste, vice-governadores, parlamentares estaduais e federais (da bancada maranhense), prefeitos, secretários e autoridades dos demais poderes.

Para Othelino Neto, o Maranhão viveu um dia histórico e de fundamental importância, ao sediar o Fórum de Governadores do Nordeste, que decidiu sobre a criação do Consórcio Nordeste.  “O Consórcio Nordeste não é somente uma instância de representatividade política do Nordeste, por meio da qual os governadores posicionam-se sobre temas de interesse da região e nacionais, mas também se constitui em importante instrumento de gestão por intermédio do qual os estados poderão trocar experiências e licitar conjuntamente, entre outras ações. Enfim, é um ganho muito grande para o povo nordestino”, ressaltou.

O evento contou também com a presença dos deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Dr. Yglésio (PDT), Zé Inácio (PT), Wendell Lages (PMN), Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (PROS), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston (Avante), Fernando Pessoa (Solidariedade), Zito Rolim (PDT), Daniela Tema (DEM) e Helena Duailibe (Solidariedade).

Antes da assinatura do protocolo de intenções, os governadores concederam entrevista coletiva à imprensa. Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), eleito por unanimidade para presidir o Consórcio por um ano, pronunciaram-se conjuntamente e divulgaram a Carta dos Governadores do Nordeste.

Deliberações e posicionamento dos governadores

“É uma imensa alegria para o Maranhão sediar este importante Fórum de Governadores do Nordeste, com os nove governadores presentes. Tomamos algumas deliberações de muita importância, entre as quais, a criação do Consórcio Nordeste, que é uma forma jurídica de parceria, por exemplo, para viabilizar programas, ações, aquisições de produtos e serviços nas diversas áreas. Também decidimos nos posicionar sobre alguns temas atinentes a nossa conjuntura nacional”, declarou Flávio Dino.

Sobre os temas atinentes à conjuntura nacional, Flavio Dino disse que os governadores do Nordeste apoiam o debate da Previdência, extremamente necessário para o país. “Porém, desde logo, fizemos questão de consignar pontos que consideramos incompatíveis com o diálogo que nós desejamos, notadamente a ideia de tirar da Constituição as regras da Previdência Social. Nós também somos contrários ao regime de capitalização e manifestamos posição contrária às medidas restritivas contidas na proposta de reforma da Previdência, por exemplo, as aposentadorias dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, frisou.

Rui Costa complementou: “É um importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento de nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos. Acreditamos que essa cooperação, assim intensificada, resultará em diversas conquistas, como, por exemplo, parcerias para a aquisição de produtos e execução de ações conjuntas em áreas como a segurança pública”.

Carta dos governadores do Nordeste

Na Carta, os governadores afirmam, dentre outros pontos, que “no mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados, para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene”.

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