Arquivo de fevereiro de 2019
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2019 -
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.
O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.
Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.
”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).
Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.
De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.
“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.
Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.
“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2019 -
Projeto é paralelo ao das mudanças na Previdência, mas especialistas veem com reservas… Que reservas? As dos devedores que sucumbem o INSS?
Em paralelo à tramitação da reforma da Previdência encaminhada ao Congresso na última quarta-feira, o governo federal pretende fazer um cerco aos grandes devedores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Dentro de 30 dias, a equipe econômica promete levar um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater a sonegação das contribuições previdenciárias e cobrar os grandes devedores.
Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), há mais de R$ 490 bilhões em dívida corrente de um milhão de empresas, mas apenas R$ 160 bilhões são passíveis de recuperação. E a maior parte desse montante está nas mãos de grandes devedores: 4 mil empresas respondem por 60% do total da dívida ativa. Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida ativa da União e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Cristiano Neuenschwander, uma das formas para limitar o aumento dos devedores é diminuir o parcelamento de dívidas (Refis) em até 60 meses na reforma da Previdência. Atualmente, esse prazo pode ser de até 180 meses.
O projeto, que será enviado em um mês, vai distinguir o devedor comum do sonegador, com foco em quem tem pendências acima de R$ 15 milhões por empresa — um universo de 40 mil empresas. “Queremos estabelecer ações para problemas que atrapalham a cobrança. O primeiro deles é o contribuinte que tem capacidade de pagamento muito elevada, mas que, por conta de Refis, não paga num prazo menor”, afirmou Neuenschwander.
Quase metade dos devedores dos R$ 160 bilhões passíveis de serem recuperados estão no Refis e, portanto, esses recursos poderiam voltar aos cofres públicos de forma mais rápida se forem criados mecanismos para essa operação. Além de restringir o parcelamento da dívida, a definição dos descontos da empresa será decidida no projeto de lei complementar. “Um grande problema é que existem muitos devedores contumazes. Diferentemente da empresa com dificuldade, eles se caracterizam por comportamento fiscal agressivo. A legislação não mostra o conceito de devedor contumaz. A PEC traz a definição cujo comportamento é de inadimplência reiterada e substancial de tributos”, explicou o técnico.
Especialistas consideram esse projeto de lei positivo, mas o recurso recuperado poderá ser menor do que o que o governo estima. “Esse recurso previsto ocorrerá apenas uma vez, mas ajudará a reduzir o tamanho do deficit do INSS em um determinado ano fiscal”, lembrou o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sócio da RC Consultores. Para ele, a cobrança de débitos passados pode ajudar a estabelecer uma nova disciplina de pagamento das contribuições.
Entre elogios e críticas
Na avaliação de Paulo Rabello de Castro, a proposta de recuperação de dívidas foi mais conservadora do que o esperado e, por enquanto, os servidores seguirão se aposentando com salário mais alto do que os trabalhadores da iniciativa privada. “A economia prevista não é comprovada, porque dependerá do número de pessoas que aderirem ao novo sistema e não é possível prever uma estabilidade nessa projeção”, alertou. Para ele, a nova Previdência ainda é velha, mas vai na boa direção, “de economia de recursos em sistema altamente deficitário”.
O economista Alexandre Espírito Santo, da Órama, acredita que o projeto de lei ajuda, mas não é uma garantia de salvação. “Eu nem considero essa receita nas minhas projeções”, explica. Santo elogiou a proposta geral de reforma da Previdência, que considera melhor do que a do ex-presidente Michel Temer, que começou com uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos e passou para a metade após a desidratação no Congresso. Ele acredita que, com as inevitáveis modificações durante a tramitação, a economia poderá chegar a R$ 800 bilhões.
Segundo Santo, a queda na bolsa após a apresentação da PEC mostra que o mercado está realizando lucro e deve ficar quieto por causa do carnaval e da espera pela formação das comissões que vão apreciar a matéria. “Vamos ficar um mês vivendo no limbo de suposição. Não acho que o mercado vai ter motivação para subir agora em função da macroeconomia”, afirmou.
Dívida previdenciária
» R$ 490 bilhões em dívidas ativas
» R$ 160 bilhões passíveis de recuperação
» 40 mil devedores acima de R$ 15 milhões (60%)
» 5 bilhões de devedores atualmente
Fonte: PGFN/Ministério da Economia
Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2019 -
Após conhecer a obra de ampliação do Hospital Aldenora Bello, que está sendo feita pela Fundação Antônio Dino, o deputado federal Hildo Rocha elogiou o trabalho da instituição que é a mantenedora da única unidade de saúde que se dedica integralmente ao tratamento de câncer, em São Luis.
“A expansão que está sendo implantada irá triplicar a capacidade de atendimento de pacientes que precisam de tratamento por meio de radioterapia. Atualmente existe apenas um acelerador nuclear. Em breve serão instalados mais três aparelhos que já estão na sede da organização aguardando apenas a conclusão da obra”, destacou Hildo Rocha.
Recursos federais bem aplicados
Hildo Rocha, que atualmente é o coordenador da bancada, ressaltou que o convite para a visita foi um gesto de cordialidade e gratidão pelo apoio que os parlamentares tem dado ao Hospital Aldenora Bello. Também participaram do evento os deputados federais Eduardo Braide e Juscelino Filho. Hildo Rocha ressaltou que os recursos que a bancada do Maranhão destinou para o Aldenora Bello estão sendo bem aplicados.
“Tive a satisfação de destinar emenda de minha autoria para a compra de moderníssimos focos cirúrgicos para as sete salas de centro cirúrgico. Eduardo Braide também tem ajudado a instituição desde o primeiro mandato de deputado estadual. A direção disse que ele é o parlamentar mais presente na instituição e o que já conseguiu mais recursos via emendas parlamentares. Juscelino Filho também já destinou bastante recursos para o Aldenora Belo. Praticamente todos deputados tem disponibilizado emendas para a Fundação Antônio Dino, porque a entidade realiza um trabalho extraordinário. O nosso trabalho tem contribuído para que o Hospital Aldenora Belo melhore as condições estruturais e também os atendimentos”, explicou Hildo Rocha.
O parlamentar enfatizou que o trabalho que a presidente da Fundação Antonio Dino, Dona Enide Dino e toda a diretoria do hospital Aldenora Bello vem fazendo é de fundamental importância para a sociedade maranhense. “Dona Enide, o seu neto, Antonio Dino e toda a diretoria da Fundação Antonio Dino e do Hospital Aldenora Bello estão de parabéns pelo belíssimo trabalho à frente dessas instituição”, afirmou Hildo Rocha.
Agradecimentos
Em postagem nas redes sociais a Fundação Antonio Dino agradeceu aos deputados federais que ajudam a instituição. “Aos deputados federais que ontem nos visitaram o momento foi muito mais do que recordar a história: foi saber que o trabalho que construímos ao longo destes mais de 40 anos não foi em vão. Quem já precisou sabe o quanto é importante ter atendimento gratuito de qualidade, graças aos esforços conjuntos da sociedade e do poder público. Gratidão aos deputados federais Hildo Rocha, Eduardo Braide e Juscelino Filho que estão comprometidos com nossos projetos e são a favor da nossa causa e da população do Maranhão”.
https://youtu.be/iHEPkCWccBw
http://hildorocha.com.br/web/hildo-rocha-visita-obra-de-ampliacao-do-hospital-aldenora-bello-e-reafirma-compromisso-com-a-instituicao/
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, vem externar profunda tristeza em relação à morte prematura do blogueiro maranhense Robert Lobato, ocorrida no Distrito Federal, neste domingo (24).
A Casa se solidariza com a família e amigos; ao mesmo tempo que reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Robert Lobato, desde 2008 em seu Blog, onde atuava como analista do cenário político de nosso Estado.
Vereador Osmar Filho
Presidente
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24), por afogamento, no Distrito Federal.
Em seu blog, Robert Lobato atuava também na cobertura dos fatos políticos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado.
Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.
São Luís, 24 de fevereiro de 2019
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
Deputado Neto Evangelista
Nota de pesar
É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do amigo Robert Lobato, vítima de afogamento, neste domingo (24), em Brasília.
Além de um admirável profissional, que acompanhava os trabalhos na Assembleia Legislativa, Robert era um grande militante político social, que deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar.
Neste momento de tristeza, me uno em oração aos seus familiares e tantos amigos e expresso as minhas mais sinceras condolências.
Deputado Estadual Neto Evangelista (DEM)
Deputado Wellington do Curso
Para o deputado Wellington, o jornalismo maranhense perdeu um grande protagonista.
“É com pesar que recebemos a triste notícia do falecimento do nosso amigo Robert Lobato. Um blogueiro e jornalista que muito fez pela transmissão de notícias no Maranhão. Um protagonista no nosso tempo, com uma escrita refinada, análises políticas coerentes, respeito e notoriedade de todos que o conheciam. Eu, em particular, nutria sentimentos sinceros de respeito e carinho por quem reciprocamente foi um parceiro e em alguns momentos confidente e consultor. Pedimos a Deus que console os corações dos familiares e amigos e que o receba de braços abertos. Deixamos aqui os nossos mais sinceros sentimentos a um amigo. Descanse em paz, amigo Bob!”, disse o deputado Wellington do Curso.
Senador Roberto Rocha
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
Corpo de Robert Lobato foi localizado pelo Corpo de Bombeiros. O caso ocorreu no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, mas conhecido por Saia Velha… Robert Lobato morreu afogado na tarde deste domingo (24) em um riacho no Núcleo Rural Chifrudo (Saia Velha), em Santa Maria, no Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a Robert Lobato tentou atravessar a nado o riacho, mas acabou se afogando.
Robert Lobato estava acompanhado de amigos durante o acidente. Os colegas acionaram o socorro e os militares tentaram reanima-lo, que não resistiu. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.
Ao todo, atuaram na ocorrência 15 bombeiros e uma aeronave.
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
Blogosfera de luto!!! O blogueiro Robert Lobato faleceu neste domingo (24) em Brasília. Segundo informações, a causa morte foi por afogamento em um sítio nesse domingo.
Meus pêsames aos parentes do saudoso Robert Lobato
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
Nesta quinta (22), o deputado Wellington do Curso, juntamente com outros parlamentares, visitou as obras de ampliação do Hospital Aldenora Bello. Na Fundação Antônio Dino foi recepcionado pela anfitriã Enide Jorge Dino e pelo vice-presidente, Antônio Dino Tavares, que contaram a história da Fundação, como se mantém até os dias de hoje e a importância dela para todo o Maranhão.
Dona Enide Jorge Dino, fundadora da Fundação Antônio Dino
A Fundação Antônio Dino nasceu pela necessidade de dar suporte ao paciente com câncer, por meio de diversas unidades operacionais, tais como o Hospital, o Centro de Ensino e Pesquisa, o Consultório Amigo da Vida, a Campanha de Prevenção, a Casa de Apoio e o Núcleo de Voluntários. E atualmente conta com parcerias governamentais como o Ministério Público do Trabalho (TRT), convênios com o Estado, empresas privadas, doadores anônimos e emendas parlamentares.
“Fizemos a destinação de nossas emendas parlamentares no valor de R$500 mil para serem aplicados no apoio à Fundação Antônio Jorge Dino, Hospital Aldenora Bello. Nosso objetivo é incentivar que o atendimento à população continue com qualidade. Nosso compromisso é com a saúde dos maranhenses”, declarou Wellington do Curso.
Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2019 -
O coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa é o novo ouvidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em um memorando-circular nesta quinta-feira (21) escreveu orientações para todas as superintendências do órgão para que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes sem personalidade jurídica, como é o caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que não possui registro.
“Não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)”, escreveu o coronel. Em suma, as recomendações são para que não haja mais negociações com grupos como o MST. A direção nacional do MST preferiu não se manifestar.
hostiliocaio@hotmail.com
