A Câmara Municipal de São Luís reinicia, nesta segunda-feira (04), suas atividades referentes ao 19º período legislativo.
A retomada dos trabalhos será marcada por uma sessão solene que terá início às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, e que será comandada pelo presidente Osmar Filho (PDT). Diversas autoridades irão participar da cerimônia.
Este ano, a Casa comemora 400 anos de existência. Ao longo dos próximos meses será desenvolvida uma vasta programação em alusão à data.
A Câmara analisará importantes matérias, tais como o projeto de lei que institui o programa “Escola sem Partido” e a proposta que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, o Uber.
A lista de assuntos inclui, ainda, mudanças no Plano Diretor na capital maranhense, que está na fase das audiências públicas; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece orientações para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA); e também votação de prestação de contas de ex-prefeitos.
Aproximação – Eleito, ainda no ano passado, presidente da nova Mesa Diretora, o vereador Osmar Filho tem como principal meta o incentivo à participação popular no processo legislativo.
A integração dos parlamentos dos municípios da região metropolitana e a itinerância das sessões nos bairros, com uso dos meios de comunicações, também são prioridades.
“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, destacou Osmar ressaltando a importância de fortalecer instrumentos de participação popular, como as audiências públicas, e constituir novos canais, inclusive digitais, que viabilizem o diálogo com o cidadão no ano no qual a Casa de Leis completará quatro séculos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.
Visando aumentar a aproximação da sociedade com a Câmara, Osmar Filho informou que o planejamento é usar todos os meios de comunicações atuais para que o cidadão acompanhe a Casa e, logo, o trabalho de todos os vereadores.
Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. A ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações da Grande São Luís.
O novo presidente da Câmara Municipal pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento. Para isso, vai implantar o projeto Câmara Itinerante, iniciativa cujo objetivo é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.
O parlamentar também destacou várias transformações, em nível estrutural, realizadas na Câmara, visando tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica objetivando prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população.
Para isso, o pedetista implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que opera com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.
A eleição do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), como 1º vice-presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa, mostrou o peso político conquistado pelo parlamentar durante seu primeiro mandato.
Neste biênio, o deputado terá a responsabilidade de substituir, sempre que solicitado, o presidente Othelino Neto (PCdoB), eleito por unanimidade, na sexta-feira, 01.
Aos 30 anos, Glalbert chega a 1º vice após ocupar os principais cargos no Legislativo Estadual.
No inicio de seu primeiro mandato, foi eleito 2º vice-presidente na chapa do saudoso deputado Humberto Coutinho (PDT).
Também presidiu as duas mais importantes comissões do Poder Legislativo, a primeira, Comissão Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e por último, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Fora do Legislativo, foi indicado para compor a Direção Nacional do PDT, conquistou espaço no partido e teve participação importante na articulação que elegeu o prefeito Erlânio Xavier na eleição da Famem, no último dia 30.
O Brasil viu estupefato o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atender com uma inusitada rapidez a um Mandado de Segurança impetrado pelo senador Renan Calheiros, onde o pilantra alagoano pleiteava que fosse determinada a votação secreta na eleição para a mesa do Senado Federal, ao invés de voto aberto como havia decidido por esmagadora maioria o plenário da casa.
Numa decisão capenga e vergonhosa, Dias Toffoli chegou ao disparate de citar como uma de suas fontes, uma matéria veiculada na Globo News, fato que valeu severas críticas dos senadores.
De qualquer forma, coube ao Procurador da República aposentado, Carlos Fernando dos Santos Lima, de atuação memorável na Operação Lava Jato e atualmente um diligente ativista nas redes sociais, a melhor “piada” sobre o desempenho do presidente da nossa Suprema Corte.
A União dos Produtores Rurais de Monte Cristo, no município de Itapecuru-Mirim, recebeu uma retroescavadeira hidráulica doada pela Codevasf. A máquina foi comprada com recursos federais oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.
Participaram do evento o deputado federal Hildo Rocha; o Superintendente da Codevasf, Jones Braga; a vice-prefeita de Itapecuru-Mirim, Santora Mendes; o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Mubarak Trabulsi; os vereadores Carlos Junior (Presidente da Câmara); Thayse Mendes e Zeca Cruz; o deputado estadual Wendel Lages; o Presidente da entidade beneficiada, José de Jesus Moreira; o empresário Benedito Mendes e moradores da comunidade. O prefeito de Cantanhede Marco Antonio Ruivo, e o vereador presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Jorismar Santos, também prestigiaram o ato.
Hildo Rocha ressaltou que o equipamento irá servir para a realização de atividades no setor da agricultura familiar e também para a construção de açudes, barragens, tanques para produção de peixes e obras de irrigação.
“A comunidade já possui uma experiência bastante exitosa na criação de peixes em tanques escavados. Com a chegada dessa máquina a tendência é que a produção seja triplicada porque serão construídos novos tanques. A estrutura daqui, da comunidade de Monte Cristo, servirá de laboratório, para dezenas de jovens oriundos de famílias que se dedicam à agricultura”, destacou Hildo Rocha.
O parlamentar disse que o empresário Benedito Mendes é o idealizador de tudo isso. “Estou apostando na ideia dele, pois sei que dará certo. O equipamento que hoje foi doado para a comunidade será utilizada para beneficiar também outras comunidades de Itapecuru-Mirim e região. Botei emenda parlamentar para comprar esta Escavadeira Hidráulica por saber que a vida dos trabalhadores rurais de Itapecuru-Mirim vai melhorar”, explicou Hildo Rocha.
Independência financeira
De acordo com o parlamentar, a renda mensal das famílias irá aumentar consideravelmente. “Atualmente, a média mensal de rendimentos de um trabalhador, gerados por atividades artesanais na agricultura tradicional é de no máximo R$ 600 reais. Com a melhoria da infraestrutura e a diversificação da produção rural o trabalhador terá seu rendimento financeiro aumentado significativamente, pois sua renda mensal poderá chegar a R$ 2.500 reais. Portanto, essa máquina irá produzir riquezas para as famílias e independência porque elas deixarão de depender de transferências de renda do governo federal”, enfatizou o deputado.
Trabalho reconhecido
O presidente da União dos Produtores Rurais de Monte Cristo, José de Jesus Moreira, agradeceu pela ação do deputado Hildo Rocha que resultou na conquista da máquina.
“Nós sabemos que não é fácil se conseguir uma doação desse porte, tão cara. Sem a ajuda, sem o interesse, sem o trabalho do deputado Hildo Rocha nós não teríamos conquistado essa máquina para a nossa associação. Muito obrigado, deputado. Que Deus lhe proteja para que você possa continuar trazendo benefícios para as nossas comunidades rurais”, declarou o Sr. Moreira.
“Agradeço ao deputado Hildo Rocha por ele ter atendido a nossa solicitação para que essa escavadeira hidráulica fosse doada para ajudar a comunidade de Monte Cristo e outros povoados da região”, destacou a vereadora Thayse Mendes.
“Deputado Hildo Rocha, eu tenho acompanhado o seu trabalho. Por isso posso afirmar que você tem trabalhado com muito carinho em prol das comunidades mais carentes do nosso Estado. Por isso, eu quero lhe parabenizar e estender os cumprimentos ao superintendente da Codevasf, Jones Braga; ao empresário Benedito Mendes por todo o esforço, por esse excelente trabalho que resultou nesse grande benefício para as comunidades da região”, declarou o deputado estadual Wendel Lages.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal. Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas.
“O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo,à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas”, diz. Por tratar-se de matéria criminal, as medidas precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrarem em vigor.
Ufa!!! Vendo que não ganharia mais e, principalmente, por saber que a maioria dos senadores ouviu os clamores de “FORA RENAN”, o combalido Renan Calheiros teve que renunciar sua candidatura, mesmo após usar e abusar dos velhos costumes politiqueiros com o dinheiro do contribuinte para angariar votos e do apoio antidemocrático do STF… Enfim o Senado está livre!!!
Com isso, o Senado venceu a velha política ao eleger o senador Davi Alcolumbre, que obteve 42 dos votos!!!
A mudança está acontecendo no Brasil, para o bem dos brasileiros…
Interessados em conhecer o funcionamento dos equipamentos, implantados pela gestão do prefeito Edivaldo, poderão participar de uma programação semanal que tem como objetivo levar informações sobre descarte correto de resídios sólidos
Cidadão Limpeza vai receber interessados em conhecer mais sobre a política de resíduos sólidos da PrefeituraAmpliando as ações de educação ambiental voltadas para a conscientização sobre o descarte adequado do lixo doméstico, a partir de fevereiro a Prefeitura de São Luís terá uma programação semanal de visitas guiadas aos Ecopontos da cidade. As visitas fazem parte das ações da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e serão uma oportunidade para que a população possa tirar suas dúvidas sobre o funcionamento destes equipamentos e aprender sobre coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade. Atualmente 11 Ecopontos estão em funcionamento e mais cinco em fase de construção.
A expansão das ações de educação ambiental voltadas para a limpeza urbana é mais um resultado positivo da profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís implantada pelo prefeito Edivaldo. Antes, não havia uma política estabelecida na área. Este trabalho começou a ser implementado a partir do fechamento do Aterro da Ribeira, em 2015, e em 2018 já superou as metas estabelecidas.
A primeira será no dia 8 de fevereiro, no Ecoponto Parque Amazonas. As visitas ocorrerão sempre nas sexta-feiras no horário das 16h e cada semana será em um Ecoponto diferente para que moradores das diversas áreas da cidade possam ser atendidos e a população possa escolher o dia e o Ecoponto mais próximo (veja programação abaixo).
Cada visita é limitada a 50 pessoas para que todos os participantes sejam bem atendidos. Os visitantes serão acompanhados pelo Cidadão Limpeza Cidade Beleza. Para participar basta se inscrever por meio de um link que será disponibilizado pelas redes sociais da Prefeitura de São Luís. As inscrições começarão sempre às segundas-feiras e serão encerradas às quintas-feiras.
O novo eixo educativo da campanha atende a determinação do prefeito Edivaldo de ampliar as ações de educação ambiental voltadas para a limpeza urbana. É voltado especificamente para os cidadãos que queiram fazer uma visita aos Ecopontos para conhecer os equipamentos, tirar dúvidas sobre o funcionamento, resíduos recebidos e sua destinação, os benefícios ambientais, econômicos e sociais do uso destes equipamentos e, consequentemente, entender a importância da coleta seletiva, reciclagem e da prática diária de atitudes sustentáveis.
A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, afirmou que a meta para 2019, seguindo orientação do prefeito Edivaldo, é superar o número de pessoas beneficiadas com as ações do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. “Desde que o Comitê se tornou o órgão gestor da limpeza urbana em São Luís temos desenvolvido ações educativas para conscientizar a população sobre o descarte correto do seu resíduo. Em 2018, tivemos três vezes mais ações que em 2017, beneficiando mais de 16 mil pessoas. Para 2019, vamos incluir novas ações ao nosso portfólio da campanha e ampliar o número de pessoas beneficiadas”, disse.
CAMPANHA
A campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza é desenvolvida desde 2018 pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, visando provocar uma reflexão sobre a quantidade de resíduos gerados, os impactos dos resíduos descartados inadequadamente na cidade e o papel do cidadão na manutenção da limpeza urbana. O principal eixo deste trabalho são as visitas a escolas da rede municipal.
Além das visitas em escolas, a campanha inclui visitas guiadas de estudantes aos Ecopontos, palestras em associações de bairro para discutir com os moradores como melhorar a limpeza urbana na sua comunidade e ações de rua para chamar a atenção da população para os problemas gerados pelo descarte irregular.
SAIBA MAIS
Cronograma Visitas Guiadas
08/02 – Ecoponto Parque Amazonas
15/02 – Ecoponto Angelim
22/02 – Ecoponto Bequimão
01/03 – Ecoponto Habitacional Turu
15/03 – Ecoponto Jardim América
22/03 – Ecoponto Jardim Renascença
29/03 – Ecoponto Residencial Esperança
05/04 – Ecoponto Cidade Operária
12/04 – Ecoponto São Francisco
26/04 – Ecoponto Anil
03/05 – Ecoponto São Raimundo
Após tomar posse para o segundo mandato de deputado federal, Hildo Rocha agradeceu aos eleitores que novamente acreditaram na sua capacidade e reafirmou que continuará exercendo a honrosa e desafiadora missão de ser uma voz firme e atuante em defesa dos interesses do Estado que representa no Congresso Nacional.
“Saberei honrar cada voto que recebi, trabalhando em favor do Brasil e, principalmente, trabalhando pelos maranhenses”, enfatizou o deputado.
Postado por Caio Hostilio em 02/fev/2019 - 1 Comentário
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (01), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.
Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as negociações para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.
“Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.
“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.
Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.
As propostas apresentadas pelo vereador raposense incluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.
Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.
Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.
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