O Departamento de Oceanografia e Limnologia (DEOLI) da UFMA ESCLARECE que as informações publicadas nas redes sociais em nome da “Oceanografia UFMA” a qual incita de forma MALDOSA que foi decidido em Assembleia o “DESPEJO IMEDIADO DE TRÊS LABORATÓRIOS DO DEPARTAMENTO (LabEcotox, Lhiceai e LabFic)”, assinadas por ninguém, e replicadas de forma irresponsável por diversas representações acadêmicas e de pesquisa, trata-se de uma FAKE NEWS que objetiva DETURPAR a verdade, INCITAR e MANIPULAR os alunos do Curso de Oceanografia contra todos os professores lotados oficialmente no Departamento. Informamos que estamos tomando medidas administrativas e judiciais para apuração de responsabilidade por essa invenção maldosa. Também estamos solicitando audiência pública no Ministério Público Federal para discutir toda essa situação.

Esclarecemos que o DEOLI, via memorando eletrônico No 27/2019-DOL/CCBS, informou ao diretor do Icmar, com cópia para o Gabinete da Reitora, Pro-Reitoria de Ensino, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde que o Departamento decidiu em Assembleia que realizará a troca das fechaduras hoje (dia 28 de fevereiro de 2019) dos espaços onde se encontram alocados os laboratórios citados. Informamos que as chaves e cópias foram levadas pelos professores removidos para o Icmar, que estão em posse ilegal das mesmas, impedindo o DEOLI de realizar atividades (por exemplo, pinturas e dedetizações) que estão sendo realizadas em vista da iminente visita do MEC. Acrescentamos que alunos e não alunos (sem matrícula na UFMA) tem cópias das chaves e acesso livre a estes laboratórios, os quais professores lotados oficialmente no Departamento não dispõe.

De forma insistente, a Secretaria do DEOLI entrou em contato com o Icmar para obter a cópia das chaves, solicitação esta IGNORADA. A Assembleia, de forma unânime, concluiu que essa situação é ILEGAL e fere as normas internas da UFMA, inclusive configurando risco à vida dos alunos, professores, técnico-administrativos, terceirizados e frequentadores, bem como ao patrimônio público do DEOLI, por questões de segurança (incêndio e outros). Salientamos ainda que o DEOLI receberá a visita da Comissão de Avaliação do MEC, que está agendada para ocorrer no mês de março de 2019.

O memorando enviado pelo DEOLI ainda esclarece explicitamente que os alunos de Graduação em Oceanografia e de Pós-Graduação em Oceanografia associados aos laboratórios mencionados NÃO SERÃO PREJUDICADOS, uma vez que o acesso aos mesmos SERÁ PERMITIDO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO das chaves à Secretaria do DEOLI, COMO OCORRE COM TODOS OS DEMAIS LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA ALOCADOS NO DEPARTAMENTO.

Destacamos que foi criada uma Comissão para discutir a re-estruturação e funcionamento dos espaços físicos do Departamento, conforme previsto no Art. 147 e 148 do Regimento Geral da UFMA, com o objetivo de cumprir o Projeto Político Pedagógico do Curso de Oceanografia (a exemplo, laboratórios de ensino e salas de aula), bem como atender demanda de professores lotados no DEOLI que não possuem espaço de laboratório de pesquisa no mesmo.

Relatamos que foram removidos 6 (seis) docentes do DEOLI para o Icmar, sendo 2 (dois) para assumir a Diretoria e Vice-diretoria do Icmar. Os demais foram removidos em processo que se iniciou com um pedido de relotação e findou com a remoção à interesse da Administração Superior. Este processo pode ser consultado no SIPAC da UFMA (Processo No 23115.030493/2018-58, Assunto: TRATA DA RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES ANDRÉ AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA, JOSE RIBAMAR DE SOUZA TORRES JUNIOR, *MARCO VALÉRIO JANSEN CUTRIM, MARIANNA BASSO JORGE, RICARDO LUVIZOTTO SANTOS E SILVIA HELENA DE SOUZA ARCANJO*. Professores removidos encontram-se destacados em negrito no texto).

Considerando que o Icmar dispõe de uma ampla e nova estrutura de ensino, pesquisa e extensão no prédio de Empreendedorismo da UFMA, o DEOLI deliberou que ocorra a remoção dos laboratórios e equipamentos para as estruturas de lotação dos docentes/coordenadores dos respectivos. Inclusive o Icmar dispõe de recurso, da ordem de milhões de reais, possibilitando a continuidade de suas pesquisas no Icmar, possibilitando aos discentes a continuidade de suas pesquisas nos mesmos.

Com base no exposto acima, REAFIRMAMOS que a postura do DEOLI sempre foi a de buscar o entendimento e o diálogo, de diversas maneiras, formais e informais, inclusive nos Colegiados Superiores da UFMA.

Essa é a verdade sobre os fatos!