A confissão gera uma pena mais branda.
O sistema tem a aprovação de 82,4% dos ministros. Todas as classes do Judiciário defendem, porém, que os acordos entre as partes devem passar pela anuência dos magistrados.
PRESSUPOSTOS – No projeto de Moro, a ideia é que o mecanismo seja válido para casos que não envolvam violência ou grave ameaça e que tenham o limite de quatro anos como pena máxima.
O objetivo, segundo o responsável pela pasta da Justiça e da Segurança Pública, é agilizar a velocidade e a tramitação dos casos que possam ser resolvidos sem “o julgamento custoso”.
Em relação aos depoimentos por vídeo, mais de 85% deles desejam que esse tipo de interrogatório possam ser realizadas de maneira mais recorrente.
Os juízes de primeiro grau, classe em que se concentram profissionais mais novos, a aprovação sobre o tema chega a 96,1%. Entre os que ocupam cadeiras em tribunais superiores, o número é de 94%.
APOIO MASSIVO – Relacionadas diretamente com a dinâmica do poder Judiciário, a utilização mais frequente das videoconferências no decorrer dos processos penais e a implantação do “plea bargain” (conceito importado do direito norte-americano) ganharam a aprovação expressiva dos mais de 4 mil juízes de primeiro e segundo grau, ministros de tribunais superiores e magistrados aposentados que responderam a uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela AMB.
A apresentação sobre o perfil da magistratura brasileira foi feita no auditório da AMB no Rio de Janeiro e foi acompanhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Também foram divulgados índices sobre outras questões, como a opinião dos juízes, desembargadores e ministros, incluindo os já aposentados, sobre a utilização de símbolos religiosos em prédios do Judiciário (com aprovação maior entre os mais velhos) e a jornada de trabalho (61,03% dos entrevistados apontou que há sobrecarga de trabalho).
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
