Rigo Teles cobra a elucidação do crime da senhora de 106 e vai a Brasília firmar compromissos para os municípios parceiros…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Ainda muito abalado com a tragédia que aconteceu com dona Antônia Conceição da Silva, 106 anos, no dia 17 de novembro, em Feira Nova, o deputado Rigo Teles pede para que o crime seja elucidado o mais rápido possível. “Uma senhora do vigor sem tamanho. Gente boa, Saúde de gigante mesmo com seus 106 anos. Minha amiga e eleitora”, afirmou o deputado.

Na buscar por melhorias para os municípios que firmaram compromisso com sua  reeleição, Rigo Teles esteve nessa quarta-feira (21), em Brasília, com o deputado Hildo Rocha, tratando de vários compromissos para garantir melhorias aos municípios que fizemos parcerias.

Prefeitura de São Luís inicia iluminação decorativa da cidade para as festas de fim de ano

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - 1 Comentário

A capital maranhense começa a entrar no clima natalino com a decoração especial que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior está preparando para a data. A Prefeitura de São Luís vai utilizar centenas de peças e elementos decorativos, distribuídos em pontos estratégicos da cidade. Neste conjunto, árvores natalinas, entre elas uma de 12 metros, se destacam embelezando as áreas decoradas. Os elementos vão decorar fachadas dos principais monumentos da cidade, entre estes, praças, igrejas, prédios históricos e outros espaços públicos. Os trabalhos iniciaram na última semana.

Um dos principais critérios para escolha dos pontos a serem decorados foi a grande procura por visitação. O objetivo é atrair ainda mais o público e estimular a confraternização neste período de festas e união entre as pessoas. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Na lista de pontos que estão recebendo decoração natalina está a Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico. A rampa de acesso à praça receberá um portal iluminado com cascata de led, mais centenas de adereços luminosos como as 150 estrelas em corda de led enroladas nos postes. O local terá decoração nas árvores naturais com micro lâmpadas douradas e conjuntos de estrelas. Peças em flores, velas e anjos em 3D com micro lâmpadas em led complementam o visual do espaço.

No Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, as equipes da Prefeitura estão instalando peças decorativas e um conjunto de micro lâmpadas. O contorno da fachada do prédio histórico será feito todo em tubos de led e tiras de micro lâmpadas formando árvore e terá também o texto ‘Boas Festas’.

A fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão, da Igreja da Sé e a Praça Benedito Leite, também vão receber decoração com iluminação especial composta por elementos natalinos e muitas micro lâmpadas de led douradas. Pontos turísticos como o Espigão da Ponta d’Areia, a Praça da Lagoa da Jansen, Praça do Foguetinho, Praça Deodoro e Pantheon são outros contemplados com a iluminação natalina. As pontes Bandeira Tribuzi e São Francisco vão ganhar grandes peças decorativas para postes laterais e verticais.

PF investiga novas e sérias ameaças contra a vida de Bolsonaro

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Pelo menos duas ameaças seríssimas contra a vida do presidente eleito Jair Bolsonaro, estão sendo investigadas pelo serviço de inteligência da Polícia Federal.

Em vídeos postados nas redes sociais, homens armados dizem que irão atirar em Bolsonaro.

O preocupante é que a Polícia Federal tem fundado receio de que os autores das ameaças sejam bandidos pertencentes a facções criminosas.

O próprio general Augusto Heleno já declarou ter sido informado de um suposto plano engendrado para assassinar o presidente eleito.

A bandidagem está em polvorosa.

A fábrica de FAKE NEWS contra o prefeito de Caxias…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

De repente surge uma fábrica de fake news contra o prefeito de Caxias, Fábio Gentil. As denúncias são armadas por aqueles que se dizem prejudicados politicamente pelo prefeito, coisa que traz um desconforto para aqueles que acompanham a excelente gestão de Gentil em Caxias, que nesses dois anos já fez mais pelo município que todos os ex-prefeitos juntos, seja no social, na economia, no turismo, na cultura, na infraestrutura, na saúde, na educação e, principalmente, no respeito com os servidores públicos e aposentados.

As denúncias não têm consistência alguma, haja vista que se baseia em resenhas do Diário Oficial, cujos procedimentos só poderiam ser analisados corretamente se fossem observados os processos licitatórios de capa a capa, visando o pedido de compra, a justificativa, o parecer técnico para compra e se foi obedecido o principio do menor preço, caso não esteja enquadrada na inexigibilidade, artigo 25º da Lei 8666/93.

Para piorar a credibilidade do Fake News, observa-se que a resenha do Diário Oficial diz que a modalidade licitatória foi o pregão eletrônico, mostrando que a prática administrativa foi correta e imparcial.

Surge denúncia de que o prefeito não está comprando somente dos comerciantes de Caxias. Ora bolas!!! Toda modalidade licitatória a partir da Tomada de Preço, passando pela Concorrência e chegando aos Pregões (Eletrônico e presencial) deve seguir os ditames da Lei 8666/93, ou seja, divulgar o certame em jornais de grande circulação e que todas as empresas aptas por todo o Brasil podem participar.

Somente em Cartas Convites e Dispensa de Licitações (observando os artigos 24º e 25º da lei 8666/93) podem ser dirigidas somente ao comércio local, como a compra da merenda escolar.

Depois surgem armações de cobranças de grupos sem pé nem cabeça para tentar criar um fato politiqueiro contra o prefeito.

Afinal, são essas as pessoas que querem o bem de Caxias ou apenas estão pensando apenas em seus interesses pessoais?

Que os caxienses fiquem bem atentos a esse tipo de politicalha utilizando as redes sociais para espalhar os factóides!!!

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Na manhã desta quarta-feira (21), em sessão solene, a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal do Brasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal como instituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.

“Não há como negar o quanto é vital a atuação da Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à melhoria de vida da população”, declarou Othelino.

Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos 50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia.

Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50 anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e inovadora.

“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia: o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais, da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à sonegação fiscal”, complementou Othelino.

O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e comprometimento demonstrados ao longo desses anos.

Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas públicas”.

Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim, após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal, relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves, Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.

Além de diversos servidores e servidoras da Receita Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.

É preciso explicações!!! Contrato camarada de Macieira e Brissac teve pagamentos feitos sem apresentação de certidões

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Que os advogados que pagam suas anuidades corretamente peçam explicações sobre esse contrato, principalmente sobre os pagamentos. 

Estranhamente, ou nem tanto, o contrato foi assinado no mesmo que dia em que a sociedade de Brissac foi registrada na OAB/MA, ou seja, foi feita excepcionalmente pra levar vantagem naquela gestão.

Excelente escolha!!! Sérgio Moro nomeia General Santos Cruz para a Segurança Pública

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

O novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou o general Carlos Alberto dos Santos Cruz para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Hildo Rocha aprofunda diálogo com equipe econômica de Bolsonaro para aperfeiçoar reforma tributária

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Integrantes da comissão especial da Reforma Tributária realizaram, nesta terça-feira, reunião para ouvir dos representantes da área econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro considerações sobre a proposta de reforma tributária produzida pela comissão.

Após a reunião, foi realizada coletiva da qual participaram o presidente da Comissão, deputado Hildo Rocha (MDB/MA); o relator deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e membros do colegiado.

“As teses defendidas pelos interlocutores do novo governo são viáveis, mas é necessário que o comando da equipe de transição formalize as propostas para que a comissão possa aperfeiçoar o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly. Nós já temos um relatório pronto mas, logicamente, é necessário que a equipe econômica de Bolsonaro formalize as orientações para que possamos melhorar as propostas”, destacou o parlamentar.

Teses em debate

Rocha explicou que as mudanças recomendada das pela Comissão serão implantadas por meio de Emenda à Constituição. “A proposta contida no relatório do deputado Hauly substitui o ICMS; IPI; ISS; CIDE; PIS/COFINS e outros tributos pelo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Dessa forma, simplifica-se o sistema tributário brasileiro acaba-se a guerra fiscal e aumenta a transparência sobre a arrecadação dos tributos”, argumentou o deputado.

Leis complementares

Hildo Rocha destacou que em função da complexidade da matéria, haverá necessidade de se elaborar leis complementares que definirão critérios para a concretização da reforma tributária.

“A população brasileira não aguenta mais pagar tantos impostos. O modelo atual penaliza os mais pobres e privilegia os mais ricos. Portanto, a reforma tributária é necessária, urgente e inadiável. Precisamos modernizar o nosso sistema tributário, precisamos de um sistema mais justo e eficiente. Isso só será possível com o aprofundamento do diálogo, com acordos e entendimentos”, declarou Hildo Rocha.

https://youtu.be/XUCSIA9BP-k

Tema agradece parlamentares pelo empenho na instalação da Comissão Especial da PEC do 1%

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Foi instalada, na  Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial  que  vai  analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a  chamada PEC do 1%.

O colegiado, composto por 28 membros,  é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes  os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peçopara que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 denovembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremos relatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Quem deve tem medo!!! O desespero do PT com o fim do sigilo dos empréstimos do BNDES

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2018 - Sem Comentários

Durante os governos do PT de Lula e Dilma, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a captar recursos no mercado financeiro com juros de mais de 15% para repassar para empresas amigas do partido, como a JBS dos irmãos Batista e a Odebrecht, com juros de menos de 5%. A diferença resultou em dívidas bilionárias que serão pagas pelo contribuinte brasileiro até o ano de 2042.

O projeto que prevê o fim do sigilo nas operações bancárias do BNDES que tramita no senado está tirando o sono do PT, que como já era de se esperar, parece estar disposto a tudo para impedir a abertura da caixa-preta dos negócios do banco durante as administrações petistas. O senador Lindbergh Farias está berrando que é “ilegal” quebrar sigilo em casos de informações estratégicas e comerciais. O PT não quer que a sociedade saiba o que andaram fazendo com o dinheiro do contribuinte.

Enquanto isso, o senador Lasier Martins (PSD-RS), propôs quinta-feira (17), a análise em regime de urgência de projeto de autoria dele que prevê o fim do sigilo nas operações bancárias  (BNDES). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 7/2016 – Complementar está aguardando análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Na opinião do parlamentar, é preciso colocar luz sobre a “caixa preta” da atuação do banco para o fomento de empresas como as construtoras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras, que receberam dinheiro subsidiado por brasileiros para investir no exterior.

— Bilhões de dólares foram destinados para obras de infraestrutura – portos, aeroportos, estradas, pontes – em países como Argentina, Cuba, Peru e Panamá, sem qualquer fiscalização sobre os pagamentos, o que levou a um enorme calote ao banco — disse Lasier.

Como exemplo, ele citou casos como o do Porto de Mariel, em Cuba, que recebeu US$ 682 milhões do BNDES; a hidrelétrica de São Francisco, no Equador, US$ 243 milhões; e o metrô do Panamá, US$ 1 bilhão; entre outros.

— É importante o fim desse sigilo nas operações do BNDES, porque o banco é financiado em parte pelos salários dos trabalhadores, o que lhes autoriza saber dos procedimentos das operações do banco. Coincide que o Brasil carece de muitas das obras de infraestrutura em muitos estados, mas o BNDES, nos últimos anos voltou-se preferencialmente a financiar obras no exterior, em países de afinidades ideológicas ou de conveniências muitas vezes suspeitas – disse.

Para auxiliar a esclarecer esses empréstimos, será essencial também o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES, disse o parlamentar. O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e tem como relator o senador Roberto Rocha (PSB-MA). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu colocar em votação o requerimento de urgência para o projeto na próxima quinta-feira (22).