Arquivo de março de 2018

Assembleia Legislativa e Gedema realizam cerimônia em homenagem à Semana Santa

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

A Assembleia Legislativa, por iniciativa da Mesa Diretora, e o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), realizaram, na tarde desta terça-feira (20), cerimônia em homenagem à Semana Santa, no auditório Fernando Falcão. O ato religioso, celebrado pelo padre Cláudio Mendes Correa e pelo pastor Samuel de Castro Sá Filho, contou com a participação de servidores e diretores da Casa.

Ao abrir a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou: “A Quaresma é um período de retiro espiritual para que reflitamos sobre a vida, a paz e os valores cristãos. Daí a importante de celebramos a Páscoa nesta Casa”.

A presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também deu boas-vindas aos servidores da Assembleia Legislativa, agradecendo a presença de todos que lotaram o auditório: “É motivo de grande alegria poder ver este auditório repleto de pessoas que vieram participar desta celebração em homenagem à Semana Santa”, afirmou Ana Paula.

Com cânticos e orações, a celebração foi marcada por músicas interpretadas pelo cantor Emanuel de Jesus, acompanhado pelo maestro Osvaldo Galvão, nos teclados. O padre Cláudio Mendes Correa, da Paróquia Santa Teresinha, do bairro Filipinho, discorreu sobre a importância e o significado da Semana Santa.

Ele explicou que a Semana Santa começa com o Domingo de Ramos e termina com o Domingo da Ressurreição. “Para o povo cristão, este é um momento de retiro, de purificação, de renovação”, destacou.

O pastor Samuel de Castro Sá Filho, da Igreja Batista Maranata, disse que a Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns por fomentar a reflexão sobre a Páscoa. “Nós temos de resgatar o verdadeiro sentido da Páscoa”, observou.

Ao término da cerimônia, o grupo “Contracenando para Cristo” apresentou a peça Via Sacra, dirigido pelo teatrólogo Leonel Viégas. Os presentes ainda participaram de sorteio de brindes e foram servidos com um sortido coffee break.

Sousa Neto sai em defesa do PMs e Bombeiros Militares e vota contra as MPs 264 e 265/17

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

O deputado Sousa Neto (PROS) votou contra a aprovação das medidas provisórias de n°s 264 e 265/17, de autoria do Poder Executivo, que, segundo ele, “não contempla a grande maioria dos policiais e bombeiros militares do Maranhão”.
Mais uma vez, ele saiu em defesa das duas categorias e fez duras críticas, em discurso na sessão plenária desta terça-feira (20), a Gestão Comunista, pelo não cumprimento do Termo de Compromisso assinado ainda no ano de 2015, com às associações e entidades militares.
“A Polícia e o Bombeiro só têm um lado: o de defender a sociedade. E o que temos visto é uma gestão que não respeita estes profissionais. Como é que se manda uma matéria para ser aprovada nesta Casa, sem que haja um debate sobre o assunto, sem ouvir às necessidades e demandas destes agentes de segurança?
Flávio Dino fez várias promessas aos militares, em 2015, quando assumiu o Governo, e nada cumpriu. Um exemplo é a Lei de Organização Básica, que é o grande sonho dos PMs, e não saiu do papel. Estamos em ano eleitoral, e agora ele vem empurrar essas duas MPs que são uma vergonha para os militares. Meu voto é contra”.

Canalhas!!! Maduro dá ‘calote’ de mais de US$ 260 milhões e governo brasileiro se amiúda…

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

Eis aí o resultado em apoiar ditadores canalhas!!!

É para causar revolta no povo brasileiro, pois o ditador Maduro da Venezuela deu um calote de mais de US$ 260 milhões no Brasil, deixando, com isso, o contribuinte brasileiro a ver navios, haja vista que o governo brasileiro se amiúda de tamanha safadeza de um desgoverno venezuelano arbitrário, violento e fora dos princípios democráticos… Que tomem medidas firmes para que esse canalha devolva o dinheiro do povo brasileiro!!! Que corte por completo as relações com esse ditador canalha!!! Não se pode aceitar diplomacia com um ditador canalha!!!

O Brasil vai comunicar o Clube de Paris, um organismo internacional que se ocupa da reestruturação e debates sobre dívidas de países, sobre um “calote” da Venezuela de US$ 262 milhões, informam fontes do governo à mídia brasileira.

Em termos formais, o governo informará que o país de Nicolás Maduro não está honrando seus compromissos, o chamado “default”.

O valor não quitado venceu em setembro e, em janeiro, vence uma segunda parcela de US$ 270 milhões.

Pelas regras do Clube de Paris, que reúne os países credores, uma dívida deve ser renegociada de maneira coordenada e não individualmente. O que as fontes do governo brasileiro apontam é que Caracas está fazendo uma espécie de “default estratégico”, já que vem atrasando pagamentos específicos.

Por exemplo, em abril deste ano, Maduro não quitou uma dívida com a Rússia – que foi paga em setembro, quando a do Brasil não foi quitada.

Os US$ 262 milhões são referentes a créditos relativos à exportações cobertos pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), que é uma empresa pública. Por isso, se o não pagamento se estender até os 120 dias de atraso, é a agência quem terá que pagar o financiamento realizado pelos bancos. Neste caso, o Banco da China, BNDES e Credit Suisse.

O valor, em si, não é considerado alto nas relações internacionais, mas já é um sinal de que os venezuelanos não estão mais conseguindo honrar seus compromissos.

No fim da noite desta segunda (13), a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) declarou que a Venezuela está em “default seletivo” por não pagar uma dívida de US$ 200 milhões e rebaixou a nota do país mais uma vez.

“Nós abaixamos o rating para dois níveis, em ‘D’, e cortamos o rating a longo prazo para ‘SD’ (default seletivo)”, escreveu a agência. O rating significa que, apesar de não ter quitado os pagamentos de bônus de dívidas, há a intenção do governo de fazer o pagamento.

A decisão foi tomada após uma reunião entre o governo venezuelano e os credores privados da PDVSA, a companhia petrolífera do país, para o reembolso de US$ 60 bilhões. O encontro durou apenas 30 minutos e não chegou a nenhum acordo de fato.

Hildo Rocha diz que reforma tributária é essencial para a recuperação da economia brasileira

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA), relator da Reforma Tributária, voltou a alertar as autoridades e, especialmente o congresso brasileiro, acerca da necessidade inadiável de se aprovar a reforma tributária.  “Nosso sistema tributário é muito antigo, inadequado para o momento da economia mundial e da nossa brasileira. Nós temos que fortalecer a nossa economia e o caminho é simplificar o sistema tributário para que os empreendedores se fixem no Brasil e aqueles que tem investimentos em outros países venham investir no brasil”, destacou o parlamentar.

A declaração aconteceu durante Sessão Solene comemorativa aos vinte anos da Lei 9.755/1998, considerada pioneira em termos de transparência na administração pública. “Tenho a esperança de que possamos, ainda nesse primeiro semestre, aprovar a reforma tributária porque ela acaba com a regressividade, é uma proposta que tem tido o apoio de todos os seguimentos: empresários; trabalhadores economistas; administradores; advogados e praticamente todos os seguimentos sociais”, declarou Hildo Rocha.

Lei Hauly

Lei 9.755/1998, também conhecida como Lei Hauly, em referência ao seu deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor do projeto que originou tal legislação, criou a homepage do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo era divulgar para toda a sociedade, por meio da internet, informações contábeis dos entes federativos, dados sobre tributos, recursos efetivamente recebidos, entre outros itens.

“A criação dessa lei representa um grande avanço no que se refere à transparência no setor público. Trata-se de um dispositivo extremamente importante que precisa ser preservado e aprimorado a fim de que os contribuintes brasileiros possam dispor de um eficiente mecanismo de fiscalização na aplicação de tudo que o Estado brasileiro arrecada e a forma como gasta”, ressaltou Hildo Rocha.

Prefeito Edivaldo executa mais uma etapa da implantação do complexo viário do Bequimão

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

A Prefeitura de São Luís, dando prosseguimento à implantação do complexo viário do Bequimão, executou mais uma etapa da obra na Avenida Jerônimo de Albuquerque. No último fim de semana, a Prefeitura finalizou a abertura dos retornos nos dois sentidos da via. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a proposta da intervenção é melhorar o fluxo de veículos na Avenida, considerada uma das mais movimentadas da cidade e integra um pacote de obras que vêm sendo realziados na gestão do prefeito Edivaldo visando garantir mais mobilidade urbana.

A ação na área resulta de parceria entre Prefeitura de São Luís e Hospital São Domingos. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou o objetivo da intervenção na área. “Já estamos liberando essa primeira fase da obra, com a liberação das duas alças para que o fluxo melhore mais rapidamente. Com a intervenção, a proposta do poder público municipal é, desafogando o trânsito nessa área, contribuir para a melhoria da qualidade de vida de condutores e pedestres e seguem determinação do prefeito Edivaldo”, disse o secretário.

A liberação dos retornos com faixa esquerda livre faz parte do projeto da obra, ainda em andamento. Além da abertura dos retornos, essa etapa da intervenção incluiu a retirada dos semáforos em frente ao supermercado Atacadão, a mudança de sentido na Rua José Delfino (ao lado do supermercado) e o fechamento e deslocamento do canteiro central. Com as alterações, os condutores que entravam na rua em direção ao Residencial Pinheiros, passam a utilizar a via seguinte (Rua São Judas Tadeu), que fica após a loja Ricardo Eletro.

Também foi ampliada a baia de acomodação para parada de ônibus no local, para que os coletivos não parem na faixa de rolamento, por onde passam os carros. A obra do complexo viário do Bequimão consiste em modificação geométrica, ampliação do número de faixas nos dois sentidos, com retirada dos semáforos e criação de retornos sem semáforo e à esquerda livre. Enquanto o trecho estiver em obra, a Prefeitura de São Luís mantém na área agentes de trânsito para orientar os condutores e organizar o fluxo de veículos na região.

Mesmo em andamento, a obra apresenta resultados positivos para quem trafega pelo local. “O que a gente espera é que realmente melhore. Já percebemos uma mudança no trânsito fluindo melhor do elevado em direção ao Angelim. Tomara que melhore ainda mais, pois o trânsito nessa avenida é muito complicado”, destacou o taxista Francisco Lira, que trabalha em posto de táxi nas proximidades da intervenção.

Para o reordenamento viário, entre a rotatória da Cohama e o antigo Roque Santeiro, também será implantado novo sistema de sinalização, tanto horizontal e quanto vertical, com faixas de pedestres e placas indicativas.

MOBILIDADE

O complexo viário do Bequimão soma-se às demais iniciativas da Prefeitura de São Luís para a melhoria da mobilidade na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Na Cohab, por exemplo, nas proximidades do Supermercado Mateus, a intervenção promoveu o alargamento da via nos dois sentidos e a retirada dos canteiros centrais. A obra foi realizada também por meio de parceria público-privada, celebrada com o Grupo Pitágoras.

Excelente iniciativa!!! Fábio Gentil reforça incentivo à agricultura familiar em Caxias

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

Eis que a prefeitura de Caxias na busca por melhores condições para produção familiar, visando de que a economia brasileira depende da agricultura, pois este é um setor que gera renda para 22% da população ativa, buscou junto ao Banco do Nordeste investimentos na agricultura familiar, através do programa de aquisição de alimentos municipal. Valorizar o pequeno agricultor e dando-lhe condições de produção, retira da fome de foco e, por outro lado, o incentivo para que produza e, assim, consiga ter uma produção de subsistência e ao mesmo tempo parte da produção para comercialização. É preciso manter o homem do campo na Zona Rural através de investimentos, pois assim não veremos o êxodo rural, coisa que tem um resultado maléfico nos grandes centros…

O prefeito Fábio Gentil destacou durante reunião no SEBRAE com representantes do Banco do Nordeste, os investimentos de mais de R$ 300 mil reais realizados na agricultura familiar criando o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal.

 “Isso dá um incentivo e estabilidade para que o produtor possa ir realmente para campo, porque a gente dá a garantia de que toda a produção será adquirida pelo município. Isso é o início, é uma forma de incentivar para que a agricultura possa desenvolver”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Na ocasião o Banco do Nordeste apresentou os projetos e metas para 2018. A agência de Caxias vai destinar aos produtores rurais mais de R$ 34 milhões em aporte de recursos, como explica a gerente regional da instituição, Jessielda Guerra.

“Agora para 2018 nós temos alguns programas inovadores: o FNE Sol, o FNE Água, o FNE Inovação. A gente vai operar também com o FIES e vamos implantar, a partir do segundo semestre, a minimicro geração de energia para as pessoas físicas. A agência de Caxias tem como orçamento R$ 34 milhões, agora a gente tem condições de superar esse valor”, disse Jessielda Guerra, gerente regional do Banco do Nordeste.

“É de grande importância esse encontro com o Banco do Nordeste que é a parceria para o desenvolvimento. Nós da Secretaria de Indústria e Comércio iremos absorver esse apoio. O banco colocou todos os recursos para 2018. Uma das nossas lutas é com relação ao Crediamigo. Que o banco saia das quatro paredes e vá para campo atender as demandas”, lembrou João Antônio, secretário de Indústria e Comércio.

Este ano, a Secretaria Municipal de agricultura, Abastecimento e Pesca vai trabalhar com mais de 1.000 (mil) famílias na zona rural. O secretário Ney Jeferson acredita que com o acesso ao financiamento, a agricultura de Caxias só tende a ganhar.

“O banco pode entrar com esse recurso, ele pode liberar até 15 mil reais por família, pode melhor estruturar esse negócio. O Banco do Nordeste é o principal banco de fomento e desenvolvimento econômico, essa parceria com ele é fundamental”, lembrou Ney Jeferson, secretário de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Segundo o prefeito, o município sancionou uma lei subsidiando os juros dos trabalhadores para que possam conseguir um novo empréstimo e solicitou da gerência do Banco do Nordeste que facilite o acesso dos trabalhadores rurais às linhas de crédito visando o incentivo à produção.

O que for necessário o município irá fazer, desde que o Banco do Nordeste possa ser esse parceiro que o município precisa para resolver os problemas da agricultura familiar”, concluiu Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“As mudanças impostas pelo Projeto de Flávio Dino prejudicam a Polícia Civil”, afirma deputado Wellington ao se posicionar contra proposta do Governo

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2018 - Sem Comentários

Na tarde desta segunda-feira (19), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar as razões pelas quais é contrário ao Projeto de Lei Nº 365/2017, de autoria do governador Flávio Dino (PC do B ). Se aprovado, o Projeto retira membros do Conselho da Polícia Civil e alcança até mesmo o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores.

Ao se pronunciar sobre o Projeto que deveria ser votado nesta segunda-feira, Wellington já antecipou que o seu voto é em defesa da Polícia Civil e contrário ao que Flávio Dino tenta impor.

“Não posso votar a favor de um Projeto que tira os direitos de nossos policiais civis. Não posso concordar com essa mudança que fará com que o Conselho da Polícia seja composto por 10 membros, sendo todos indicados pelo Governo. Qual independência tal Conselho terá? Já disse e reafirmo: não contem comigo para desrespeitar e tirar direitos dos nossos policiais civis”, afirmou Wellington.

Na ocasião, estiveram presentes inúmeros policiais e também as suas associações de classe, representando os vários delegados, peritos, escrivães do Maranhão.

Vitória do Mearim: A busca em levar qualidade de vida aos que vivem na Zona Rural

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2018 - Sem Comentários

Levar água potável e qualidade de vida àqueles que vivem na Zona Rural do município de Vitória do Mearim é uma das lutas continuas da gestão de Dídima Coelho, que não mede esforço para trabalhar em prol do coletivo.

E foi com essa premissa que a prefeitura de Vitória do Mearim concluiu os serviços de limpeza do poço  e instalação de uma nova bomba para o fornecimento de água  na  comunidade MATO GROSSO.

Assim deve agir uma gestão comprometida com povo.

Presidente Othelino Neto recebe representantes do SINDSALEM

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2018 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (19), representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM). Na ocasião, o presidente do sindicato, Luiz Noleto, acompanhado do diretor de Assuntos Parlamentares, Anderson Rocha, e da consultora legislativa Luzenice Macedo, entregou uma pauta de reivindicações dos funcionários ao presidente da Casa.

Entre os pedidos estão o aumento do valor do ticket-alimentação; a realização de concurso público; a implantação dos 11,98% (URV) e dos 21,7% (diferença de percentuais oriunda da Lei Estadual nº 8.369/2006) aos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis; a liberação de uma sala para o sindicato no prédio da Assembleia Legislativa; entre outros pontos.

O presidente do SINDSALEM, Luiz Noleto, classificou a reunião como positiva e agradeceu ao presidente Othelino Neto pela abertura do diálogo e receptividade quanto às reinvindicações. Ele também informou que uma Assembleia Geral está marcada para esta terça-feira (20), às 9h30, no Plenarinho, para comunicar aos demais servidores os informes relativos à rodada de negociação.

“O SINDSALEM se sente feliz pela reabertura do diálogo, pois o sindicato é composto pelos servidores, que não são contra a administração da Casa. Agradecemos ao presidente Othelino Neto e ao deputado Fernando Furtado, que foi quem intermediou a reunião, pela receptividade”, declarou.

“Prefeito de Coroatá não pode responsabilizar a Justiça pelos próprios erros e crimes que comete”, criticou Andrea

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2018 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura do prefeito de Coroatá, Luis Filho, diante do caos que o chefe do executivo deixa a rede municipal de educação com a nomeação irregular de professores. A Justiça, na semana passada, determinou que a prefeitura exonerasse os professores contratados de forma ilegal e mandou realizar seletivo e concurso público. 
 
“Isso porque ele vinha contratando professores através de indicações e em troca de favores políticos. Ele mesmo sancionou uma Lei em 2017 que previa a contratação de apenas 300 professores e, agora, depois da decisão da justiça está divulgando de forma mentirosa que mais de 1.000 pessoas ficarão desempregadas. Das duas uma: ou a improbidade é maior do que pensávamos, porque eles contrataram 1000 pessoas e não 300 como prevê a lei. Ou estão debochando do povo de Coroatá. O prefeito Luis Filho não pode vir agora alegar interesse público porque ele está afrontando a lei que ele mesmo criou. Está afrontando os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da isonomia e da moralidade, ao contratar ao seu bel prazer pessoas em troca de favores políticos. E aí quando a justiça toma uma decisão, ele diz que o povo está sendo prejudicado, quando na verdade ele mesmo prejudica as pessoas”, discursou Andrea.
 
Para a parlamentar, a falta de planejamento do prefeito está causando grandes prejuízos à rede municipal de educação, e que a solução não é culpar a justiça, mas sim cumprir as leis. 
 
“Ele tem é que cumprir a lei, andar na linha da legislação. A juíza, ao contrário do que eles falam, ela não agiu precipitadamente, todos os trâmites necessários para garantir a lei foram cumpridos. O Ministério Público interviu, educadores denunciaram a transgressão do prefeito, eu denunciei aqui nesta tribuna. Nenhuma desorganização administrativa pode ser motivo para descumprir a lei e o prejuízo quem vai sofrer é o aluno pela falta de compromisso do prefeito Luis Filho. Eu espero sinceramente que a Justiça tome providências, continue tomando providências que realmente beneficiem a população. Isso não é contra o povo, é para que as pessoas, para que um prefeito como esse não ache que ele pode fazer tudo e agora ficar dizendo que as crianças vão ficar sem aula. Ele tinha que ter um planejamento. Ele teve quanto tempo aí para planejar e não planejou nada, não fez nada e quer agora responsabilizar a Justiça. Ele não pode responsabilizar a Justiça pelos próprios erros e crimes que comete”, finalizou.

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