Por: Rogério Rocha

Professores da rede pública municipal do município de Morros, decidiram em assembleia, por paralisação para advertência dos gestores municipais. Os motivos pelos quais a categoria decidiu “cruzar os braços”, estão desde as perdas de vantagens; à imposição do gestor municipal que quer aumentar a carga horária para 16 horas trabalhadas em sala de aula. Enquanto que a regulamentação determina 13 horas sala.

Segundo a direção estadual do Simproesemma: “De acordo com a Lei do Piso (11.738/2008), 1/3 da jornada de trabalho é destinado para atividade extraclasse. Os educadores que têm jornada de 20 horas semanais, por exemplo, devem cumprir 13 horas-aulas e dedicar as demais horas da jornada para as atividades pedagógicas extraclasse.  Qualquer mudança nessa regra deve ser recusada pelos educadores.

A hora-aula não é o mesmo que hora-relógio de 60 minutos. A hora-aula é o tempo de duração do professor em sala de aula, tendo um intervalo mínimo entre uma aula e outra, um direito adquirido que não pode ser usado como matemática para favorecer gestões municipais e desfavorecer o direito à jornada dos professores, prevista em lei.”

Portanto, em função do que quer impor o prefeito municipal, o núcleo sindical de Morros, reuniu e deliberou sobre a paralisação por dois dias, ainda nesta semana, e encaminhou à Secretaria de Educação, ofício com relação anexa das assinaturas dos respectivos professores que participaram da assembleia.

 Segundo a coordenadora do núcleo sindical a professora Mariléia “a devolutiva da secretaria de educação é que se os professores não trabalharem as 16 horas, as horas restantes serão computadas como faltas”. E isto significa desconto em contracheque.

“O intuito da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão); e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), é orientar a não investir na educação, não realizar concurso público e não contratar mais professores, permanecendo o quadro histórico de precariedade. É fato que a educação não é prioridade para a maioria dos municípios do estado, que não estabelecem contrapartidas de receitas próprias e ainda aplicam de forma errada os recursos federais destinados para a educação”. Acrescenta a direção estadual do sindicato.

Consequentemente, a paralisação por advertência terá como finalidade alertar a sociedade para o quem vem acontecendo com a educação municipal. A problemática vai desde a retirada de vantagens e direitos adquiridos anteriormente, ao transporte escolar que em grande parte estão em pandarecos. Tem professor que vem perdendo todo mês 100, 200 reais, que são retirados dos seus salários; além daqueles que ainda perderam as suas gratificações por trabalharem com “alunos especiais.” A prefeitura alega que as informações sobre os alunos especiais não foram incluídas no senso de 2016.

Os professores pararão nesta quarta (14), e se reunirão na sede do núcleo para estudarem e debaterem sobre a real situação da desprestigiada educação morruense; e na quinta (15), farão panfletagem por determinados pontos da cidade que acreditam ser estratégico para que a população tome conhecimento dos fatos. “Se os direitos dos professores não forem respeitados, aí sim, é greve por tempo indeterminado”. acrescentou a direção do núcleo.

Segundo informações obtidas pelo titular deste blog, os professores que são concursados para a zona rural, e que agora estão trabalhando na sede do município, sofrem represálias para acatar a carga horária imposta pelo prefeito. Além disso o alcaide mor se recusa a sentar e debater com os professores, uma pauta que seja favorável a categoria, aos alunos e a sociedade como um todo.

Sem educação de qualidade, não se faz mudanças substanciais na sociedade. Educação é tudo. Professor é imprescindível.

Rogério Rocha é professor e militante das causas sociais.

  Publicado em: Governo