O Fórum Maranhense de Mulheres entidade que agrega grupos de mulheres e feminista do Maranhão, elaborou uma nota a respeito do caso de assédio envolvendo um radialista maranhense e gostaríamos, na medida do possível, que seus blogs pudesse fazer uma referência ao caso.
Este documento em anexo está sendo entregue hoje a Delegacia da Mulher, ao Ministério Publico e a Defensoria Pública, exigindo celeridade no processo e punição do radialista.
Agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimento.
Informamos ainda que hoje a tarde estaremos encaminhando um documento semelhante sobre o episódio de agressão envolvendo o Deputado Campos à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.
Disponibilizaremos também este documento a todos vocês
Agradecemos antecipadamente a atenção
Fraternalmente
Profa. Mary Ferreira
Professorar Associada da Universidade Federal do Maranhão
Coordenadora do Fórum Maranhense de Mulheres
FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES CONDENA ASSÉDIO DE RADIALISTA
A violência contra a mulher se transformou no atual contexto em um dos maiores problemas enfrentado pelas mulheres. A gravidade e crueldade dos fatos se traduzem nos números de agressões sofridas por mulheres de todas as idades, religiões, classes sociais e etnias, embora como todos sabem, continuam sendo as negras as mais atingidas.
As páginas de jornal e notícias de rádio, televisão e mídia em geral, estampam todos os dias cenas de crueldade acometida contra as mulheres: socos, pontapés, afogamento, estupros e assassinatos que denotam o ódio dos homens contra as vítimas. É uma violência cada vez mais banalizada e naturalizada. A desvalorização, segregação e indignidade perpetradas contra as mulheres é fruto da ideologia patriarcal que no Brasil se acentuou mais ainda com o impeachment de Dilma Rousseff refletindo práticas que contrariam os direitos das mulheres à vida digna. Tal comportamento expressa a pouca atenção dada pelo Estado e pela sociedade para um problema que se acentua a cada ano, haja vista o aumento acentuado de casos de feminicídios no Maranhão e os índices cada vez maiores de registro nas delegacias da mulher.
Estudos apontam que uma das razões para o aumento crescente de crimes contra as mulheres, são decorrentes da impunidade, que por sua vez, refletem a ausência ndo Estado de Direito na vida das Mulheres, como também a violação da dignidade humana das mulheres. A impunidade cria na sociedade e em especial no imaginário das mulheres uma sensação de vergonha, medo, de abandono e insegurança. É o momento em que as mulheres percebem que estão sozinhas nas suas denúncias e na sua dor. Ao agressor a impunidade dá a sensação de que seu crime, não está passível de punição, lhe dá mais poder, e, em geral, leva-o a reincidir no ato.
O recente caso envolvendo o radialista Samir Ewerton, acusado de assediar sexualmente e por outras formas assediosas várias mulheres com promessa de emprego, retrata um caso grave e típico de abuso de poder e violência contra mulheres, buscando humilhar, degradar, isolar, se utilizar do corpo, do sexo, da força de trabalho de mulheres atentando contra suas dignidades. Uma das formas mais graves de assédio é o assédio sexual não consensual que pode ser visto como ma real ou insinuado ato de hostilidade praticada em geral contra as mulheres.
No Código Penal Brasileiro, artigo 216 este tipo de crime está sujeito a pena de detenção que varia de um a dois anos. Mas, são poucos os assediadores que são punidos, transformando esse crime em uma pena pouco aplicada.
Ao tomar conhecimento de várias denúncias por parte das vítimas o Fórum Maranhense de Mulheres, vem a público, repudiar a atitude do radialista e exigir sua punição junto aos setores competentes. É importante que a Delegacia da Mulher tome providências imediatas no sentido de formular os processos e encaminhá-los com celeridade a justiça.
Neste momento conclamamos a sociedade maranhense, que se solidarize com as vítimas, atentando para a banalização cada vez maior da violência contra as mulheres. O assédio sexual é crime, infringe o direito e liberdade das mulheres é uma violação dos Direitos Humanos das Mulheres e deve ser tratado como um crime inaceitável e injustificável. Faz-se necessário, portanto, maior comprometimento do Estado na punição desse agressor.
Pelas razões expostas as entidades abaixo assinadas exigem que este caso seja apurado com celeridade, pelos órgãos competentes, para que episódios como esse não se tornem prática comum em nossa sociedade,
São Luís, 28 de fevereiro de 2017.
FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa; Comissão Estadual de Mulheres da CUT; Secretaria de Mulheres da FETAEMA; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina; Rede Amiga da Mulher; Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís; Conselho Estadual da Mulher – CES Marcha Mundial das Mulheres; Núcleo de Estudos Mulher, Cidadania e Relações de Gênero – NIEPEM, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnico-raciais, Geracional, Mulheres e Feminismos – GERAMUS Grupo de Estudos e Pesquisa Gênero e Sexualidade – NEGESF/UEMA. Núcleo Artístico Feministas de Estudos sobre a Mulher – NAFEM; Pastoral da Mulher; Coletivas Quebradeiras; União Brasileira de Mulheres – Seção Maranhão – UBM; Secretaria Estadual de Mulheres do PT, Secretaria Estadual de Mulheres do PDT- Ong Maria Aragão; Conselho Regional de Serviço Social – CRESS; Federação das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão; SINDOMÉSTICO, SINDSEP – MA;
Publicado em: Governo