Justiça decide que CAEMA não pode cobrar taxa de esgoto de imóvel desocupado

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2018 - Sem Comentários

Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ao pagamento de danos morais a uma consumidora, em razão da cobrança de taxa de esgoto para um imóvel que estava desocupado. A sentença tem a assinatura da juíza titular Maria José França Ribeiro. Antes de ajuizar a ação, a consumidora abriu procedimento administrativo junto à empresa, não obtendo sucesso.

Na ação, a consumidora relatou que requereu junto à CAEMA a suspensão no fornecimento de água de um imóvel de sua propriedade desde 2010, estando desocupado. A autora entendeu que não haveria que se falar em contraprestação em favor da CAEMA, já que não existe a utilização do serviço de esgoto. Por sua vez, a concessionária afirmou em sua defesa que a cobrança decorreu do fato da unidade consumidora da autora estar em região com rede de esgoto, razão pela qual seria lícita a cobrança dos valores mesmo estando suspenso o abastecimento de água.

A sentença ressaltou que a questão tem natureza consumerista, uma vez que as partes se enquadram na condição de consumidor e prestador de serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Observou ainda que devem ser observados os direitos do consumidor referentes à educação e divulgação sobre o consumo adequado de serviços, proteção de práticas abusivas e a efetiva reparação. “A empresa alega a licitude da cobrança, uma vez que o imóvel fica localizado em via pública com disponibilidade de rede de esgoto, de sorte que poderia a Autora efetuar a ligação da encanação do imóvel a mesma”, diz a sentença, observando que essa tese não merece prosperar diante das peculiaridades desse caso.

Segundo a juíza, seria devida a cobrança se a parte consumidora estivesse habitando o imóvel, hipótese em que os valores seriam lançados a título de taxa. Para a magistrada, caberia à concessionária realizar vistoria no local para constatar a existência de eventual ligação entre o encanamento da casa e a rede de esgoto e, em havendo, proceder com a identificação dos envolvidos para fins de cobrança do serviço. “Todavia, o que ocorre na prática é que as concessionárias de serviço público não têm cumprido com os deveres de fiscalização quando do exercício de suas atribuições, de sorte que, assim que identificam o não pagamento do tributo, não se dão ao trabalho de sequer verificar o histórico daquela unidade consumidora buscando qualquer informação complementar que esclareça o equívoco”, entende ela.

A sentença esclareceu, ainda, que a proprietária fica isenta do pagamento de qualquer consumo ou prestação de serviços a partir do momento em que requer o desligamento da unidade consumidora, informando a concessionária de que existe um invasor na residência. “De fato, em sendo possível a cobrança isolada do serviço de esgoto, devem as autoridades competentes estabelecer critérios para a aferição mediante a edição de normas, cujo teor deve ser divulgado de forma clara e didática para toda a população por meios como internet e televisão, obedecendo assim o dever de informação consagrado no Código de Defesa do Consumidor”, explana o Judiciário, citando na sentença entendimentos semelhantes em casos dessa natureza.

A juíza destacou que deve ser declarada a inexistência do débito da consumidora, uma vez que o imóvel estava desocupado naquele período, não podendo a concessionária emitir faturas baseadas no consumo mínimo. “Por fim, condeno a CAEMA ao pagamento em favor da autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais”, concluiu.

Depois de assegurar os recursos, Hildo Rocha luta para concretizar o Aeroporto Regional de Barra do Corda

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2018 - Sem Comentários

A implantação do Aeroporto Regional de Barra do Corda tem sido defendida pelo deputado federal Hildo Rocha desde o início do mandato. Como resultado das ações, o parlamentar conseguiu garantir a inclusão do projeto no Orçamento Geral da União, passo fundamental para a consolidação do pleito.

“Temos boas notícias. As ações que realizamos com o objetivo de assegurar a implantação desse importante empreendimento do governo federal, no nosso Estado, estão ganhando contornos de realidade. Durante audiência que tive com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fui informado que o projeto está apto, ou seja, a nossa proposta reúne todas as condições para a sua consolidação”, afirmou Hildo Rocha.

A inclusão do projeto no Orçamento para este ano aconteceu graças ao trabalho de articulação que o parlamentar realizou como membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado composto por apenas 30 deputados e 10 senadores que definem as prioridades orçamentárias do governo federal.

Histórico

Em março de 2015, logo no início do mandato parlamentar, Hildo Rocha realizou a primeira ação em busca de melhorias para a aviação regional no Maranhão. Na ocasião, Rocha foi recebido em audiência pelo então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.

A pauta incluiu discussão acerca de projetos para melhorar as condições dos aeroportos de: Barra do Corda; Bacabal; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Carolina; Caxias; Imperatriz; Governador Nunes Freire; Pinheiro; Santa Inês; e São João dos Patos, municípios maranhenses que aguardam benefícios previstos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.

Em junho de 2015, Hildo Rocha voltou a defender investimentos na infraestrutura aeroportuária do Maranhão durante audiência conjunta das comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Na oportunidade, Rocha solicitou a liberação de equipamentos para que o aeroporto de Imperatriz possa operar com neblina e chuva.

Fato incontestável: Hildo Rocha exerce o mandato parlamentar com devoção e eficácia. Isso faz a diferença.

A arte de enganar…

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2018 - Sem Comentários

A melhor forma de enganar o povo é através das propagandas!!! Essa fórmula de ludibriar é antiga, mas como surte efeito, seja no setor empresarial, imobiliário, camelódromo e, principalmente, no setor político.

O certo é que essa fórmula maquiavélica se aproveita de um sentimento do ser humano que é sua mola propulsora: A esperança!!! Daí veio o dito popular: “comprou gato por lebre!!!”

Desde quando você escuta falar do “Novo e da Mudança” no Maranhão? Faz tempo que isso virou um marketing na vida daqueles que esperam chegar ao poder e depois tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. As mudanças ficaram nas promessas mirabolantes dos palanques eleitorais e nas inserções institucionais na TV e no rádio.

Assim vendem o “Novo e a Mudança”, gerando, com isso, perspectivas que viram decepções!!!

Mas tem aqueles que dizem que o Carnaval foi um sucesso e qual foi o resultado? Nenhum!!! Tudo voltou ao normal, ou seja, falta de saúde publica, educação de qualidade, insegurança, falta de emprego e renda etc. esse blog chamou a atenção para isso através da matéria “Carnaval é bom para os políticos?” (para ler a matéria é só clicar sobre o título), publicada no dia 09 de fevereiro de 2018.

O que se pode pensar etimologicamente das palavras “novo” e “mudança”? Poderíamos resumir apenas numa palavra: “Novidade”, mas cadê essa novidade? Então, devo gerar uma perspectiva da qual não tenho sequer um parâmetro que possa sustentar o que vendi para massa? Isso é falsear.

Mas por que as “mudanças” carnavalescas só aconteceram no último ano de governo Flávio Dino, exatamente no ano eleitoral? Pode ser para falsear uma evolução na Cultura? O certo é que parte da população se deixa enganar.

… O imperfeito, além de não manifestar sua potencialidade, quando o faz, pode fazê-lo de modo a não preencher as características do seu ser… O governador Flávio Dino caiu até na folia, exatamente no ano eleitoral, cuja sua reeleição está em jogo. O homem não é perfeito e, portanto, sob diversos aspectos, ele é limitado, por isso gerar perspectivas sem sustentação e submeter seus semelhantes às frustrações… Acabou o Carnaval!!!

Cadê a saúde, a educação, a infraestrutura, a segurança e o emprego e renda?

Voltou à vida real!!!

Ora São Luís e Retiros Culturais reúnem milhares de pessoas em grande encontro de louvor e adoração

Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2018 - Sem Comentários

Milhares de pessoas se reuniram na Praça Maria Aragão para louvar, agradecer e reforçar a fé cristã no Ora São Luís e Retiros Culturais, promovido pela Prefeitura e Governo do Estado. O evento, que iniciou na tarde de quarta-feira (14) e se estendeu pela noite, levou ao palco da praça nomes da música gospel locais, nacionais e também internacionais, que fizeram a alegria do público. Grande parte do público presente era formado por participantes dos Retiros Culturais, que marcaram presença encerrando a programação dos retiros com muita alegria e adoração. O público estimado foi de 40 mil pessoas.

O prefeito Edivaldo participou do evento ao lado da primeira-dama, Camila Holanda, dos deputados federais, Weverton Rocha e Eliziane Gama, dos deputados estaduais Edivado Holanda e Cabo Campos, do vereador Pavão Filho e lideres religiosos. Também estiveram presentes a secretária adjunta de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Caroline Veloso, representando o Governo do Estado; e os secretários municipais de Turismo (Setur), Socorro Araújo, Cultura (Secult), Marlon Botão e Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro

“A Prefeitura de São Luís está presente em todos os eventos culturais da cidade, e o Ora São Luís e o Retiros Culturais são os dois grandes eventos do povo cristão em São Luís, e que este ano acontecem juntos. É muito bom presenciar essa multidão reunida, louvando e agredecendo a Deus e pedindo mais bençãos para nossa cidade”, disse o prefeito.

A programação do encontro contou com nomes como Maurício Paes e Cassiane, a banda internacional Christafari e o grupo Som e Louvor. Nesta edição, o Ora São Luís e Retiros Culturais reuniram mais de 100 grupos em todo o estado, que durante o período carnavalesco ficam reclusos em atividades religiosas, jejuns, orações e comunhão cristã.

“Uma noite linda e abençoada com a presença de todo o povo de Deus para celebrar esses dois eventos que são a semana maranhense de Retiros Culturais e o Ora São Luís que têm a culminância na Quarta-Feira de Cinzas que pra nós é uma quarta-feira de bênçãos. Estou muito feliz em ver o envolvimento da juventude, da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado de mãos dadas para abençoar a nossa cidade”, disse a Deputada Federal Eliziane Gama.

O Deputado Federal Weverton Rocha destacou a emoção de participar do evento. “Foi muito emocionante participar de um evento com milhares de pessoas mostrando seu louvor. Sempre poderão contar com meu apoio”, disse.

CELEBRAÇÃO

Um dos consagrados da música gospel e que leva o público a louvar cantando, Maurício Paes levou ao evento as belíssimas ‘Tudo Posso em Deus’, ‘Família debaixo da graça’, ‘Louvor e Honra’ e ‘Tua graça me basta’, ressaltando valores de família e inclinação religiosa. Logo no início do show, Paes fez o convite “para que todos se movimentem para a alegria do Senhor”.
A banda Som e Louvor reforçou as mensagens com composições fortes como ‘Deus estava lá’, ‘De janeiro a janeiro’ e ‘Adora’.

Emoção à flor da pele para o público que curtia o evento. “Lindo. Evento lindo, cheio de fé, de bençãos, cheio de Deus”, disse o jovem Roberth Danilo, 22 anos, que estava na expectativa para a apresentação da banda.

Em meio ao clima musical, momento para disseminar a palavra de Cristo com a mensagem levada pelo apóstolo Jesus, que emocionou com benção lançada e conclamou público, autoridades e artistas presentes a orar e louvar.

A banda Christafari brilhou como convidada internacional levando à plateia de fiéis seu reggae cristão, consagrado e aclamado no cenário religioso. Formada nos Estados Unidos, a banda está pela segunda vez participando do evento na capital maranhense. No repertório, canções como ‘Hosanna’, ‘Oceans’, ‘Here i am to workship’ e ‘Christafari’. É a mensagem de esperança, amor e fé levada em músicas e melodias que tocaram o coração dos milhares de fiéis.

A autônoma Simone de Jesus Ataíde, 34 anos, participou pela segunda vez do evento, acompanhada dos familiares. “Eu adorei. Gostei da primeira que participei e, agora, voltei para prestigiar de novo. Gosto muito da música, da pregação e vejo esse evento como um estímulo a mais para professar a fé que temos”, disse ela, que veio do retiro para a celebração cristã.

“A gente sente no ar a unção. É muito forte. Como se meu coração fosse me levar. É uma benção de verdade e por amar a Deus e Jesus estamos todos aqui”, descreve Júlia Maysa,19 anos. Ela estava tomada pela emoção no show da cantora Cassiane, atração esperada pelos milhares de presentes e que marcou a finalização do evento evangélico. O público cantou junto músicas já esperadas da cantora, como ‘Com muito louvor’, ‘Amigo Espírito Santo’, entre outras.

A programação do Ora São Luís e do Retiros Culturais contou, ainda, com a participação dos grupos Forró de Crente, Fogo e Glória; dos cantores Carlos Alfredo, Normando França, Jhonny, Lídia Carollini, Joel Mistokles e Francivaldo Borges. Adoração e louvor garantidos em todas as atrações que se apresentaram no evento.

Glalbert Cutrim apoia e participa do carnaval em vários municípios

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2018 - Sem Comentários

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), apoiou este ano, como em anos anteriores, dezenas de brincadeiras carnavalescas em vários municípios do Estado, e aproveitou o período momesco  para visitar algumas dessas cidades.

No primeiro dia de carnaval, o deputado esteve no município de Miranda do Norte, onde, junto com o vice-prefeito Gilberto, e a vereadora Cristiane Chuva, prestigiou a abertura do carnaval.

No sábado, 10, Glalbert foi ao município de Cantanhede, onde mantém uma relação de amizade há décadas, e participou do Bloco Gecon Folia, do empresário Ronildo. Acompanhado do ex-prefeito Mundinho, o deputado aproveitou a visita para assistir à final do campeonato municipal entre os times Ingá e Poeirão.

No Domingo, Glalbert visitou o ex-prefeito Pedro Aragão, e aproveitou para participar do carnaval de rua do município, que também recebeu apoio do deputado.

Em Matões do Norte, na segunda-feira de carnaval, uma multidão de foliões nunca vista antes mostrou a força do ex-prefeito Solimar Alves, que percorreu as ruas do município junto com o deputado Glalbert.

No último dia de carnaval, Glalbert visitou o município de Itapecuru-Mirim, onde participou de um almoço junto com lideranças na residência do vereador Enes Aguiar e concluiu a maratona em Axixá, numa grande festa organizada pela prefeita Soninha, com apoio do deputado.

“Este ano, como nos anos anteriores, apoiamos dezenas de brincadeiras em várias regiões do Estado. O carnaval faz parte de nossa cultura, e apoiar essas manifestações, tem outros efeitos, como o da geração de renda, por exemplo. Reservei esses dias para visitar algumas cidades e renovar nosso apoio.” Destacou o deputado Glalbert Cutrim.

Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, destina emenda ao projeto “Codó Digital”

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2018 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), no gabinete da Presidência, o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT). Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó. “Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão. “Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

Rogério Cafeteira anuncia audiência pública e frente parlamentar para discutir o “Caso Cyrela”

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2018 - Sem Comentários

Na manhã desta quinta-feira (15), o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira  (PSB), relatou uma visita que fez ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, cuja pauta foi a situação dos moradores dos empreendimentos da construtora Cyrela. Durante a sessão, Cafeteira também fez um importante anúncio: que irá dar entrada em um pedido de Audiência Pública e Frente Parlamentar para discutir a problemática.

Durante sua fala, o parlamentar destacou que a visita ao procurador-geral tratou especificamente dos casos dos moradores dos condomínios Vitória, Jardins, Brisas e Pleno Residencial. Segundo o líder do governo, é importante que as instituições unam forças para apurar as irregularidades e buscar soluções para os problemas.

AUDIÊNCIA

Ele enfatizou que esses cidadãos têm enfrentado grandes dificuldades e a empresa Cyrela, segundo o deputado, não tem respeitado os clientes que adquiriram unidades habitacionais da empresa.

“A Cyrela tem que entender que apesar de ser uma gigante ela não pode achar que aqui no Maranhão é o fim do mundo e que ela pode chegar e tratar seus clientes dessa maneira. Ela está desrespeitando não só os moradores desses prédios, desses imóveis por ela construído. Ela está desrespeitando a Justiça do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão, o povo do Maranhão”, ressaltou.

O parlamentar finalizou sua fala afirmando que irá dar entrada em um Requerimento para que seja feita uma Audiência Pública e formalizada uma Frente Parlamentar para tratar desse assunto.

Andrea Murad continua a questionar uso de dinheiro público para cooptar o MST para eleições de 2018 no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2018 - Sem Comentários

Por Andrea Murad (Facebook)

O site @oantagonista comentou hoje goo.gl/gvCBeS sobre uma das denúncias que fiz em novembro do ano passado. O governador Flávio Dino, que tem como um de seus aliados o Stédile do MST, tem um contrato de R$ 20 Milhões com o Movimento Sem Terra para executar um programa de erradicação do analfabetismo em 15 cidades maranhenses e usando um método cubano.

Continuo questionando se o MST está mesmo alfabetizando ou recrutando militantes para as eleições 2018. Para O Antagonista, “ensinam o ABC do marxismo a jovens, adultos e jovens”.

Concordo!!! Agora é só a campanha…

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2018 - Sem Comentários

Por Marco D’Eça

Passado o carnaval, os pré-candidatos a governador têm que mostrar a quantas andam sua campanha; não há mais desculpas para ficar discutindo política apenas na sala de casa, passar o tempo de férias ou se esconder do debate

SOZINHO NO PARQUE. Flávio Dino nadou de braçadas mesmo no carnaval, ambiente desconhecido para ele

Editorial

O governador Flávio Dino (PCdoB) está em campanha aberta pela reeleição desde que assumiu o governo, em 2014.

E a cada gesto, cada momento, ele intensifica ainda mais essa campanha, usando de todos os métodos para se consolidar como principal alternativa ao eleitor.

Mas agora acabou o carnaval, o ano começou.

Os adversários precisam colocar definitivamente o bloco na rua se quiserem mesmo competir em igualdade de condições como o comunista.

Neste momento da pré-campanha – a pouco mais de um mês do prazo de desincompatibilização e a três do início da convenções – não dá mais para ficar fazendo campanha na sala de casa, priorizando as eternas férias com a família ou se escondendo do debate, com medo de ser candidato.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) precisam se juntar ao ex-secretário Ricardo Murad (PRP) e à ex-prefeita Maura Jorge, únicos que ainda tentam fazer o contraponto a Flávio Dino.

O eleitor precisa ter a certeza de quem são, de fato, os adversários do atual ocupante do Palácio dos Leões, para poder se posicionar.

Caso contrário, Flávio Dino chegará falando sozinho ao pleito.

É simples assim…

Deputado Wellington destaca aprovação de proposição de sua autoria que resultará em curso de medicina na Universidade Estadual de Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2018 - Sem Comentários

O deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (15), para destacar o projeto que visa implantar o curso de medicina na Universidade Estadual do Maranhão no campus de Imperatriz – UEMASUL. A solicitação foi feita por Wellington desde o dia 10 de fevereiro de 2015, e publicado no dia 11 do mesmo mês, logo no início do seu mandato. A proposta inicial solicita também a implantação do curso de medicina no campus de São Luís da Universidade Estadual.

Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância de se implantar o curso de medicina nos campi de São Luís e Imperatriz.