Prefeitura instala novas placas de sinalização turística no Centro Histórico de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2017 - 4 Comentários

A Prefeitura de São Luís instalou novas placas indicativas no Centro Histórico de São Luís com o objetivo de facilitar a localização de pontos turísticos da cidade. Além de colocar em evidência os pontos turísticos, as placas contribuem para formar um roteiro para as pessoas que visitam a cidade. A sinalização foi feita pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Turismo (PAC do Turismo).

“O direcionamento, principalmente para os turistas, faz com que eles cheguem mais rápido aos lugares e entendam melhor como funciona a dinâmica do Centro Histórico, contribuindo para uma melhor experiência na cidade”, explicou a secretária de Turismo, Socorro Araújo destacando que a ação faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão do prefeito Edivaldo como forma de valorização dos espaços da cidade.

As placas contêm indicações dos principais atrativos turísticos localizados em diversas ruas do Centro e foram elaboradas de acordo com o Guia de Orientações Técnicas para Sinalização do Patrimônio Mundial do Brasil, dando maior conforto a todos que visitam a cidade.

Em dois idiomas, português e inglês, os sinalizadores são formados por ícones lúdicos de lugares como a Fonte do Ribeirão, Igreja da Sé e Palácio dos Leões, com setas apontando suas direções e a distância, em metros.

Além dos lugares já citados, estão indicados nas placas museus, como o Museu de Arte Sacra e o de Artes Visuais, e praças como a Benedito Leite e Nauro Machado. Também ganharam destaque a Feira da Praia Grande, o Teatro Arthur Azevedo e a principal via do comércio popular da cidade, a Rua Grande.

MP aciona Caema e município de Imperatriz por lançamento de esgotos no Rio Tocantins após denúncia do deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) destacou a decisão do Ministério Público do Maranhão que propôs Ação Civil Pública (ACP) contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Município de Imperatriz. A Ação foi movida por conta de lançamentos de resíduos provenientes das residências e estabelecimentos comerciais em riachos sem qualquer tratamento prévio, conforme determina a legislação.

Ainda no mês de setembro, o deputado Wellington constatou o lançamento direto do esgoto em diversos pontos da cidade, a exemplo do Riacho do Meio e Riacho Bacuri, e denunciou a situação por meio de vídeos e também ao Promotor de Justiça Jadilson Cerqueira,  durante a Audiência Pública realizada em Imperatriz no dia 5 de setembro.

“Por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos inúmeras denúncias quanto ao lançamento de resíduos no Rio Tocantins. Recebemos a solicitação da visita e, por isso, antes da audiência pública em si, nós realizamos visitas de inspeções aos pontos de lançamento de resíduos líquidos no Rio Tocantins. Fomos ao Riacho do Meio e Bacuri, por exemplo; e constatamos o lançamento direto do esgoto sem qualquer tipo de tratamento. Visitamos também o ponto da Caema e percebemos a precariedade dos serviços ali ofertados. Tomamos ciência dos fatos e aproveitamos a audiência pública para cobrar um posicionamento do Ministério Público que, de forma mais ampla, é o responsável pela fiscalização. Ficamos felizes por saber que essa primeira etapa já foi cumprida. Agora, esperamos que tanto o município quanto o Governo do Estado, por meio da Caema, cumpra com as obrigações. O Rio Tocantins pede socorro”, concluiu o deputado Wellington.

Em Imperatriz, mais de 70% do esgoto é lançado diretamente no Rio Tocantins sem qualquer tipo de tratamento. A informação é da própria diretoria da Caema. Entre os bairros sem ligações sanitárias estão o Bacuri, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila João Castelo, Jardim Lopes, Santa Inês, Coco Grande, Itamar Guará, Bonsucesso, Redenção, Vilinha, Planalto, Parque das Palmeiras, Parque do Buriti, Bairro Vila Nova, Recanto Universitário, além de vários loteamentos urbanos e condomínios.

PEDIDOS

O MPMA pediu à Justiça que determine aos réus a imediata paralisação do despejo dos dejetos líquidos em todos os riachos e córregos de Imperatriz. No mesmo sentido, a Caema deve ser obrigada a tratar os efluentes (resíduos das indústrias, comércios, esgotos e redes pluviais) antes de desaguarem no Rio Tocantins, mediante prévio licenciamento ambiental. O prazo é de seis meses para os projetos e três anos para a execução, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
De acordo com a Ação, a Caema deve ser obrigada a implantar o sistema de esgotamento sanitário, em todas as residências da cidade, no prazo máximo de três anos, sob pena de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.

O vergonhoso governo de Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 24/set/2017 - Sem Comentários

Nem vou relembrar o que S.Ex.a prometeu ao povo na campanha eleitoral, onde jurou destinar os recursos que a governadora Roseana gastava com aviões para a saúde, educação e segurança. Hoje Flávio Dino gasta muito mais que o governo anterior e ainda usa, com seu séquito, os helicópteros do GTA da Segurança Pública para suas viagens eleitoreiras ao interior. É um sem palavra e sem moral.

‘Todos por São Luís’ será realizado neste sábado (23) com ações no Conjunto Radional

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2017 - Sem Comentários

Dezenas de serviços de saúde, entre consultas, exames, avaliação nutricional e informação sobre prevenção de doenças serão oferecidos na programação do 48º ‘Todos por São Luís’ no bairro Santa Cruz e adjacências. No cronograma de ações está incluído ainda atendimentos de assistência social, promoção de oficinas e exposições educativas sobre diversas doenças, além da vacinação humana e animal. Neste sábado (23) será a culminância da ação, a partir das 8h, na área em frente ao Centro de Ensino do Estado Rio Grande do Norte, no Conjunto Radional.

O programa ‘Todos por São Luís’ é iniciativa da Prefeitura de São Luís, coordenado pela primeira-dama, Camila Holanda, com participação das secretarias municipais e apoio de parceiros. Nesta edição, o programa promove a série de ações no Santa Cruz, Vera Cruz, Conjunto Radional, Vila Radional, Matança, Divinéia e Vila Palmeira.

A ação municipal tem proporcionado o aprendizado, a geração de renda e diversas oportunidades para as comunidades contempladas, destacou a primeira-dama, Camila Holanda. “Esta edição do programa se realiza também em virtude do aniversário do bairro e temos várias atividades que integram as ações como forma de oportunizar uma renda extra e de renda familiar. É mais um canal de diálogo entre a Prefeitura e a comunidade, construindo uma gestão pautada na transparência e participação das pessoas”, destacou a primeira-dama Camila Holanda, que coordena o programa municipal.

A programação inicia às 8h, com apresentação da Banda da Guarda Municipal na Tenda Cultural, aulão de zumba e torneio de futebol. Vão ser ofertados diversos serviços, incluindo ações nas áreas de saúde, assistência social, infraestrutura, segurança alimentar, entre outros. Ações de embelezamento com limpeza de pele e maquiagem estão incluídas no conjunto de atividades.

SAÚDE

O público vai poder se informar sobre o vírus da dengue e conhecer mais na exposição de exemplares de insetos e moluscos. Banners sobre leishmaniose, esquistossomose, malária e doenças de chagas, além de informações sobre qualidade da água para consumo humano também constam do ciclo de atividades.

Os atendimentos em saúde são os mais procurados pela população durante as ações do ‘Todos por São Luís’. O público tem a oportunidade de realizar consultas com clínico geral, ginecologista, odontólogo, pediatra, fisioterapeuta e oftalmologista somando 11 especialidades médicas.

Ainda serviços de aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, preventivo, vacinação para adulto e HPV. Dependendo do caso, o atendido será encaminhado para consultas mais especializadas. Medicamentos de farmácia básica e emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) estão disponíveis.

MOBILIZAÇÃO

Em parceria com o Sebrae, o programa realiza também palestra sobre empreendedorismo. Uma das diretrizes do programa é gerar renda e emprego para a comunidade local. Para tanto, na semana que antecede o dia ‘D’ da programação do ‘Todos por São Luís’, equipes da Prefeitura visitam as comunidades nos bairros incluídos na edição e promovem uma série de atividades.

São oferecidas capacitações em artes manuais, alimentação, rodas de conversas e palestras. Totalizam mais de 30 ações entre palestras, rodas de conversa, oficinas, exposições e atendimentos diversos. Entre estes, informática básica, atendimento ao público; panificação, doces e salgados; preparação para concursos: dicas e orientações; e confecções de bombons regionais.

Foram oferecidos, ainda, cursos de comida típica maranhense, confecção de bonecas, customização de roupas e confecção de sacolas para presentes. A roda de conversa sobre o meio ambiente foi uma novidade desta edição e incluiu alunos da rede municipal para debater o tema.

Justiça torna sem efeito decisão que exonerou professores do município de Cantanhede

Postado por Caio Hostilio em 23/set/2017 - Sem Comentários

A desembargadora Cleonice Freire, em decisão proferida nesta sexta-feira (22), concedeu tutela antecipada, fruto de ação rescisória interposta no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo escritório Cutrim & Lima Advogados Associados, de propriedade do advogado Gil Cutrim, tornando sem efeito sentença do juízo de 1º grau que exonerou 106 professores da rede municipal de ensino de Cantanhede.

Com a sentença, os docentes terão que ser reincorporados as suas funções pela prefeitura da cidade.

 “Os professores me procuraram, pediram minha ajuda. São pais e mães de família que estavam vivendo um verdadeiro martírio. Felizmente, a Justiça prevaleceu”, disse Gil Cutrim, que é ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Ele esteve em Cantanhede nesta tarde comemorando a vitória judicial

com os educadores, estudantes e população.

A decisão da desembargadora tornou sem efeito sentença do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, da Comarca de Cantanhede, e que foi homologada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A referida sentença, resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público, anulou a segunda fase do concurso público realizado pela prefeitura de Cantanhede em 2009.

Em função disso, 106 professores aprovados foram exonerados pelo governo municipal, o que gerou uma série de protestos promovidos pela sociedade civil organizada do município e estava comprometendo o ano letivo dos alunos.

No entanto, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa dos professores, que provou que o certame não poderia ser totalmente anulado em virtude do MP ter detectado suposta fraude praticada por apenas dois candidatos.

Enquanto bandidos deitam e rolam, viatura da Polícia Civil fica estacionada em garagem do Condomínio Jardins

Postado por Caio Hostilio em 22/set/2017 - 2 Comentários

Aí está à falta de controle e até de desrespeito à coisa pública. Morador do Condomínio Jardins denúncia essa falta de respeito com o contribuinte, pois essa viatura passa o tempo todo estacionada na garagem de um dos prédios do Condomínio Jardins.

Enquanto isso, os bandidos deitam e rolam com a falta de segurança proporcionada pelo governo que aí está, mostrando, com isso, o descontrole, a falta de organização e, principalmente, a inibição num planejamento eficiente para garantir o direito de ir e vir daqueles que cumprem suas obrigações constitucionais.

Caso essa viatura vem sendo utilizada para fins pessoais é preciso que seja apurada… Quiçá veremos a tal Secretaria da Transparência funcionando de fato de direito?

Hildo Rocha critica votação que adiou para 2020 o fim das coligações

Postado por Caio Hostilio em 22/set/2017 - Sem Comentários

Membro da comissão mista da reforma política, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) fez duras críticas aos colegas de parlamento que votaram pelo adiamento do fim das coligações. De acordo com o deputado, a forma como a votação foi conduzida impediu a participação da população nos debates. “Lamentavelmente, na calada da noite mudam uma decisão que já havia sido amplamente debatida e aprovada na comissão especial da PEC 282”, argumentou o parlamentar.

Reforma achincalhada

De acordo com Hildo Rocha, o congresso não está realizando reforma política e sim uma farsa pois não reflete a vontade da população. O parlamentar disse que a sessão que sacramentou adiamento do fim das coligações para 2020 é o resultado de um acordo feito ao arrepio da vontade popular. “O correto seria cumprir o prazo de cinco sessões, conforme estabelece o regimento da Câmara, para permitir que a população pudesse opinar, por meio dos seus representantes”, declarou o parlamentar.

Como forma de reparar o que considera um equívoco, Rocha propôs o cancelamento da sessão. “Acho que a votação do segundo turno deveria ter sido agendada para a próxima semana, pois o que aconteceu hoje é um desrespeito porque se atropelou o regimento. A população quer o fim das coligações já a partir das eleições de 2018”, enfatizou.

Segundo o deputado, a manobra não passa de um disfarce. “Alguns colegas de parlamento apenas fingem que querem o fim das coligações. Muitos imaginam que sem as coligações não conseguirão se reeleger. Assim, decidiram adiar para 2020. Os vereadores mais uma vez serão cobaias. Essa situação sinaliza que, certamente logo depois das eleições dos vereadores em 2020, haverá um retorno ao status quo”, afiançou Hildo Rocha.

Responsabilidade

O parlamentar lembrou que por se tratar de uma proposta de mudança da constituição os colegas congressistas devem ser cautelosos e criteriosos. “Estamos debatendo uma PEC, não é uma lei ordinária que pode ser mudada a qualquer momento. O interstício de cinco sessões entre a votação do primeiro para o segundo turno está no regimento da câmara para dar um tempo de reflexão ao parlamentar e também para permitir se ouça a opinião do seu eleitor sobre o projeto de mudança na constituição federal. Então, a responsabilidade é muito grande. Nós temos que ouvir a voz das ruas, temos que saber o que a população pensa sobre o que estamos votando”, disse Hildo Rocha.

Subfederações partidárias

O deputado se posicionou contra a criação da subfederação e solicitou a votação em destaque do item. O parlamentar deixou claro o apoio à ideia da federação, mas contra a subfederação. “O senado não aprovou essa tese. Isso é uma invenção de alguns dirigentes partidários que tem interesse em formar as tais chapinhas que é um artifício nocivo, prejudicial para a nossa democracia”, argumentou.

O texto prevê que os partidos poderão compor uma federação para atuar durante toda a legislatura. Nessa hipótese, para efeito da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV o desempenho dos partidos será avaliado em conjunto.

Patacoada e politicalha!!! Suposta auditoria é, na verdade, denúncia arquivada de vereador de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 22/set/2017 - Sem Comentários

Por Gilberto Leda

Termos de suposta auditoria são, na realidade, de relatório de vereador

Dados apresentados por aliados do governo Flávio Dino como sendo do governo federal constam, na verdade, de relatório feito por Antônio Ximenes, já considerado inconsistente

Documento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional (Sedec), obtido com exclusividade por O Estado, aponta que a suposta auditoria da pasta em processo que culminou com a liberação de R$ 35 milhões para obras e ações emergenciais no Maranhão, no ano de 2009, após enchentes que atingiram 68 municípios, é na verdade uma denúncia de um vereador de Caxias, já julgada improcedente pelas áreas de controle do governo federal.

Antônio Ximenes (PR) apresentou em abril de 2010 um relatório fotográfico apontando supostas irregularidades em obras de recuperação de pontes e estradas na região de Caxias.

São do parlamentar, por exemplo – e não de um relatório do Ministério da Integração Nacional de Brasília, como tentam fazer parecer aliados do governo Flávio Dino (PCdoB) -, as afirmações de que uma das pontes tem “estrutura antiga, construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar nova” e de que outra “estrutura antiga foi rebocada com aparência de construção recente”.

Foi o vereador, ainda, quem citou “má fé por parte do construtor”, ao denunciar obra sobre um riacho na MA-127.

Conclusão

Em virtude da denúncia de Ximenes, a Secretaria Nacional de Defesa Civil decidiu pela realização de uma inspeção nas obras que estavam sendo realizadas na rodovias.

O resultado da vistoria foi apresentado em junho daquele ano, pelo engenheiro Luiz Carlos Chagas Felipe – e atestado pela então diretora Márcia Machado e pela secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente -, que revelou ter encontrado obras sendo realizadas com “métodos apropriados e plenamente satisfatórios”.

“Quanto ao aspecto físico das obras, podemos declarar que as obras aparentam perfeita estabilidade e que estão sendo executadas com métodos apropriados e plenamente satisfatórios, de acordo com o esperado”, diz o relatório de inspeção.

De acordo com o engenheiro responsável pela fiscalização, os profissionais do Governo do Maranhão que acompanhavam os serviços “são profissionais de muita experiência e grande capacidade técnica em obras dessa natureza”.

Em seu despacho, ele destaca, ainda, que nem mesmo o fato de algumas estruturas de pontes estarem sendo aproveitadas – o que embasa grande parte da denúncia do vereador – representa qualquer irregularidade.

“O fato não gera nenhum tipo de incerteza, uma vez que as fundações foram inspecionadas pelos técnicos e suas capacidades de cargas, devidamente atestadas. […] Com tudo acima descrito, entendemos que não há nenhum motivo que desabone a execução das obras na Rodovia MA-127 (reconstrução de 07 Pontes)”, finaliza o documento.

Mais

Na terça-feira, 21, O Estado já havia revelado que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, emitiu ofício que desmente informação divulgada há uma semana pela imprensa ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) dando conta de suposta auditoria apontando desvios de recursos no governo Roseana Sarney (PMDB). Segundo o documento, o processo que culminou com a liberação de verbas de R$ 35 milhões para execução de obras e ações emergenciais no Maranhão, no ano de 2009, após enchentes que atingiram 68 municípios, nunca passou por qualquer auditoria da pasta (saiba mais).

“SELETIVO CAMARADA: Flávio Dino convoca filiado do PC do B de Floriano – Piauí para trabalhar no Maranhão”, dispara deputado Wellington

Postado por Caio Hostilio em 22/set/2017 - Sem Comentários

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a cobrar explicações do Governo do Estado quanto as grave denúncias recebidas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão” em relação ao seletivo realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária  (SEAP-MA). O Processo Seletivo foi realizado para preenchimento de quadro de reserva das unidades prisionais da cidade de Carolina, Sul do Maranhão. De acordo com as denúncias que foram encaminhadas por maranhenses ao gabinete do deputado Wellington, na lista dos convocados, há uma Igreja Evangélica e candidatos com nomes incompletos
, o que contraria os requisitos previstos no Edital. Além disso, os maranhenses estranharam o grande número de filiados ao PC do B, que consta na lista de convocação, algo que chamou a atenção em virtude da coincidência, já que o Governador pertence ao mesmo partido.

Entre as denúncias, uma das perguntas que foi encaminhada por J.B, de 26 anos, foi o que levaria alguém filiado ao PC do B de Floriano, no Piauí, a sair do seu estado só para disputar essa vaga.

“É, no mínimo, muito estranho uma pessoa sair lá de Floriano, no Piauí, a mais de 600 km de Carolina, e vir ao Maranhão para disputar uma vaga em que o salário é baixo. Como se isso não bastasse, ainda é do mesmo partido do Governador. É muita coincidência ou seria o seletivo camarada? Por que ninguém apura isso?”, questionou J.B, ao enviar a denúncia.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington cobrou do Governo do Estado uma resposta ante as inúmeras denúncias que recebeu por parte da população.

“A lista de convocação está repleta de vícios, de erros e quem aponta isso não sou eu. É a população. Tem igreja sendo convocada, tem candidato com nomes incompletos, tem filiado ao PC do B que sai lá do Piauí e vem para o Maranhão, o que, de cara, já causa certa estranheza. Seria um seletivo camarada: Flávio Dino convoca filiado ao PC do B do Piauí para trabalhar no Maranhão. Esse questionamento não é meu. É da população que também quer entender o que aconteceu. É só coincidência? Assim como foi na época do aluguel camarada? Essas coincidências não podem continuar. Permitir isso é desrespeitar o maranhense. Aguardamos uma resposta”, disse  Wellington.

Ao final do pronunciamento, o deputado Wellington encaminhou requerimento ao Governo do Estado em que solicita cópias das fichas de inscrições de todos os 351 candidatos convocados no processo seletivo.

Gestão Fábio Gentil, em Caxias, faz parceria com o setor privado na busca de geração de emprego

Postado por Caio Hostilio em 21/set/2017 - Sem Comentários

É preciso analisar as principais modalidades de participação do setor privado como provedor de serviços associados a atividades públicas. A parceria entre o público e o privado para o bem-estar coletivo e, principalmente, na geração de emprego renda pode abrir um amplo leque de relações contratuais entre os setores público e privado.

E foi com essa premissa que a gestão Fábio Gentil vem buscando alavancar a geração de emprego e renda através de parcerias com o setor privado, coisa que alavanca a economia local e a melhora na condição de vida dos caxienses.

Ao fazê-lo se observa os potenciais ganhos de produtividade no setor público e na economia decorrentes dessa participação privada.

Fica evidenciado que a modernização da administração pública é necessária para que de fato exista as condições que tanto os munícipes precisam para garantir a sobrevivência.

Os benefícios da boa gestão é o objetivo buscado pela administração Fábio Gentil, que vem demonstrando a efetividade de uma administração efetiva, cujos objetivos específicos estão sendo alcançados.

O continuem implementando o planejamento, pois é ele o pilar importante a ser utilizado.