A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), está convocando as entidades representativas da sociedade civil para participarem do processo de seleção ao preenchimento de vagas para membros titulares e suplentes, com vistas à composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comuma). A eleição será para o biênio 2017-2019, realizada por ocasião da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís, que ocorrerá no dia 9 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís.

A 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), com apoio do Comuma.O período de inscrição para as entidades da sociedade civil se habilitarem ao processo de composição do Comuma iniciou no dia 5 deste mês e se encerrará no dia 5 de outubro.

Os documentos deverão ser entregues no setor de protocolo da Semmam ou na Secretaria Executiva do Comuma, ambos localizados na avenida Vale do Rio Pimenta, Qd. 1, nº 11 – Parque Atlântico/ Olho d´Água. O recebimento de documentos é de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h; e nas sextas, das 8h às 12h. o edital de convocação editado por meio da Portaria nº 25/2017 da Semmam, pode ser acessado no site http://agenciasaoluis.com.br/site/4cmma/1794

A secretária municipal de Meio Ambiente, Maluda Fialho, destacou a importância da conferência e dos temas nela abordados para a gestão, a conscientização e o monitoramento do meio ambiente local, com vistas ao desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade ambiental no município e visando à melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

“A conferência é um instrumento primordial para a disseminação de informações e captação de propostas e sugestões a respeito das questões ambientais do nosso município, pois o processo de discussão terá a participação de todos: população, representantes de entidades da sociedade civil organizada e instituições relacionadas ao meio ambiente, de forma que, conjuntamente, possamos contribuir efetivamente para uma melhor gestão e conscientização sobre nossas áreas protegidas e nossos recursos hídricos”, observou Maluda Filaho.

O evento será público e tem como tema principal “Recursos Hídricos e Áreas Protegidas da Cidade de São Luís”. A finalidade é discutir e apresentar propostas para a educação ambiental e a gestão das áreas protegidas e dos recursos hídricos do município. Juntos, o poder público, a sociedade civil organizada, empresas e instituições públicas e privadas vão discutir sobre uma nova consciência socioambiental referente ao tema em foco.

ELEIÇÃO

A eleição para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é composto por nove membros titulares com seus respetivos suplentes, é parte do processo de realização da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. Conforme o edital, para composição do Comuma podem participar da seleção ao preenchimento de vagas destinadas ao seguimento da sociedade civil representantes de instituições acadêmicas/pesquisa de nível superior, organizações não-governamentais, conselhos regionais de classe, movimentos populares, entidades de classe dos empresários e de trabalhadores da sociedade civil.

O Comuma é um órgão colegiado de assessoramento e de caráter consultivo, recursivo, deliberativo e normativo do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). É composto por nove membros do poder público, sendo oito representantes do poder público municipal; um representante da Câmara Municipal e nove representantes da sociedade civil organizada.

Os participantes da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de São Luís se dividirão em dois grandes grupos para debate dos eixos temáticos: Recursos Hídricos: Gestão e Educação Ambiental; e Áreas Protegidas: Gestão e Educação Ambiental, abordados por meio de palestras, painéis e grupos de trabalho.

  Publicado em: Governo