Sinpol mostra a falácia na Polícia Civil

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários

No texto abaixo releva fatos que ocorrem na Polícia Civil que a coletividade desconhece.

POLÍCIA CIVIL : FORA DO AR

Na última quinta-feira, 10 de agosto, a Polícia Civil ficou sem o sistema operacional SIGO para trabalhar. Tudo fora do ar, de forma repentina, não dando sequer a chance dos policiais retirarem, da base do sistema, as informações mais importantes.

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão atingiu seu ponto dramático. Com a Polícia Civil, o descaso do governo Flávio Dino é mais gritante. Os profissionais que defendem a sociedade sofrem com a falta de valorização e as péssimas condições estruturais. Além de não realizar concurso para o órgão, que hoje apresenta uma situação caótica em razão do baixo número de policiais (2.170 policiais), o que prejudica e muito o trabalho de investigação,  não oferecendo a mínima condição estrutural para a Instituição, principalmente, nas cidades do interior do Estado, deixou agora a Polícia Civil sem sistema para trabalhar.

O SIGO, software que é uma das principais ferramentas utilizadas pela Policia Civil para registrar crimes, cruzar dados de criminosos e fazer estatísticas, entrou em pane.

Os policiais civis já estavam recebendo desde o início do ano, treinamento para o novo sistema, o SINESP. Então, não se pode apenas mencionar que a empresa que gerenciava o sistema faliu ou que outra assumiu, trata-se de algo maior, um banco de dados criado ao longo de alguns anos. Portanto, estavam ciente e nada fizeram para que a sociedade e os policiais civis tivessem acesso a informações já existentes, estas pertencentes a Instituição e não a aquela empresa.

O cidadão que precisou do serviço perdeu seu precioso tempo procurando uma delegacia, por conta do desleixo do governo, que não renovou o contrato. Os servidores só tiveram conhecimento da real situação após dois dias com o sistema fora do ar, estes no fogo cruzado, pois estão no atendimento e sofrem críticas e além de serem tachados de preguiçosos.

Há 10 anos, o sistema SIGO é utilizado pela instituição. Sem ele, muitos serviços deixam de ser realizados. É no sistema SIGO que estão todas as bases de dados da instituição, estatísticas, inquéritos, mandados de prisão a serem cumpridos, boletins de ocorrência e demais informações policiais. O reflexo? O prejuízo maior acaba sobrando para a população.

Em razão de incompetências governamentais sucessivas, não temos concurso para o órgão, temos sim, um baixo número de policiais; as delegacias não conseguem atender a demanda; os serviços não ocorrem com rapidez, o que prejudica sobremaneira o trabalho de investigação. Este é o quadro da polícia civil do Maranhão, seja no âmbito da atividade operacional ou da atividade de polícia técnico-científica.

RAYOL FILHO, Vice-presidente do Sinpol/MA

Projeto do deputado Wellington deve acabar com a farra de “aluguéis camaradas” no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários

O Projeto de Lei 198/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), torna obrigatória a divulgação das despesas com locação (aluguel) de imóveis particulares, tendo por objetivo fazer com que a população possa controlar e fiscalizar os gastos públicos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa desde o dia 04 de agosto e, caso já tivesse sido aprovada, certamente impediria que o Governo do Estado executasse a farra dos aluguéis camaradas, que foi denunciada nacionalmente na manhã desta quarta-feira (16).

Ao todo, o Governo do Estado gastou mais de R$1.000.000,00 em 01 ano com aluguel de um prédio particular, além de R$903.000,00 com a reforma de um espaço que nem é público e sequer foi utilizado pela população.

“Apresentamos esse projeto de lei no dia 04 de agosto por saber da necessidade de se controlar os gastos públicos. O Governo não pode sair por aí alugando espaço particular como se o dinheiro fosse dele. Os recursos são públicos e devem ser controlados. Foi pensando nisso, que apresentamos o Projeto de Lei 198/2017”, disse Wellington.

Ao se pronunciar, Wellington relembrou ainda que não é a primeira vez em que o Governo do Estado está envolvido com os famosos “aluguéis camaradas”.

“Uma vergonha estampada nacionalmente: o Governo do Maranhão gastou mais de um milhão de reais em 01 ano. O Governador alugou um prédio particular, reformou esse prédio e a população sequer utilizou os serviços. Essa não é a primeira vez que isso acontece. Não podemos esquecer também do prédio alugado em que funcionaria a Funac. O prédio ficou fechado por 16 meses e foram mais de 170 mil reais pago ao dono do prédio, que inclusive, era filiado ao PC do B é funcionário da Emap. É para combater esses gastos desnecessários e imorais e buscando pela concretude da transparência é que esperamos que nosso projeto de lei seja aprovado!”, afirmou Wellington.

Abandonados por Flávio Dino, indígenas do Maranhão pedem socorro ao governo federal

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) usou a tribuna da Câmara federal para denunciar a peregrinação que um grupo de indígenas da etnia Guajajara fez em busca de soluções para a falta de assistência por parte do governo Flávio Dino. “Já estamos no mês de agosto e até hoje não foram iniciadas as aulas do ensino básico de responsabilidade do governo estadual. O governo federal repassa os recursos do Fundeb e também para a merenda escolar. Mas, a merenda não pode ser feita porque não têm merendeiras; não pode ser entregue porque não tem aulas. Assim, o alimento não chega às aldeias”, destacou Hildo Rocha.

Discriminação

Acompanhados por Hildo Rocha, os indígenas se reuniram com gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Nacional de Inclusão de Minorias. Hoje a comitiva será recebida pelo ministro da educação, Mendonça Filho. “Vamos cobrar providências porque é inadmissível que o governador Flávio Dino discrimine a população indígena do Maranhão”, destacou.

Minorias desprezadas

De acordo com o parlamentar, aproximadamente 20 mil indígenas estão sem aulas, sem merenda e sem transporte escolar. “No ano passado não foi transportado nenhum aluno do ensino médio porque o governador Flavio Dino diz que é contra o transporte de índios. Assim, os estudantes foram obrigados a se deslocaram nas estradas de bicicletas, de motocicletas, correndo riscos enormes por insensibilidade, por irresponsabilidade do governador Flávio Dino que não está muito alinhado com as minorias do Maranhão”, declarou Hildo Rocha.

DEPUTADA ANDREA REFUTA NOTA MENTIROSA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários

1 – Numa clínica velha, com apenas 34 leitos em instalações inapropriadas, sem condição de abrigar a infraestrutura necessária ao funcionamento de um hospital qualquer, não é possível se implantar uma unidade hospitalar que pretende ser a referência em trauma e ortopedia de todo o Estado. Atualmente esse serviço funciona de forma improvisada com 24 leitos no Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, hoje dedicado ao tratamento de câncer. Para esse fim, apenas um hospital tem esse requisito no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira que na sua ampliação tem a previsão de atender toda a alta complexidade em traumatologia e ortopedia.

Cadê a responsabilidade com a educação indígena, Flávio Dino?

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários

Lideres indígenas denunciam abandono do governo Flávio Dino com a educação indígenas nos municípios de Grajaú e Barra do Corda, cuja consequência é a perda do ano letivo.

Boa tarde!

Caro amigo, Caio. 

Viemos denunciar novamente à situação da nossa educação indígena, deste de 2016 não temos transporte escolar, em decorrer disso os alunos indígenas do Ensino médio e fundamental  perderam o ano letivo e correm o risco de perder o ano letivo de 2017novamente, uma vez que as aulas ainda não começaram.

Nas demais escolas onde estão estudando os alunos indígenas da pré-escolar, também foram prejudicadas devido à falta de professore e da pequena oferta de vagas, principalmente bilíngue. A merenda escolar indígena é outra problemática, porque quando são  entregues na respeitam o calendário escolar por não existir e quando são entregues não e de forma regular, não existem merendeiras, zeladores e vigilantes contratos pela Seduc destes 2015, em nenhuma escola. No que diz respeito às escolas indígenas essas foram totalmente abandonadas pelo Governador Flavio Dino, as que deveriam ser feitas com recursos próprios (as famosas escolas dignas),  só ficaram nas promessas de campanhas e as que deveriam ser construídas com recursos do BNDES estão abandonadas deste 2015, conforme fotos em anexos. Diante disso iremos denunciar junto ao relator da CPI do BNDES, onde foram aplicados os recursos destinados a nossa aldeia.

Às Escolas indígenas abandonadas são dos Municípios de Grajaú, Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

Diálogo Municipalista • “Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas”

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2017 - Sem Comentários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizam mais uma etapa do Diálogo Municipalista – Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Local: Auditório do Hotel Praia Mar – Av. São Marcos, Quadra Comercial Nº 04 s/n – Ponta da Areia, São Luís

LOCAL ALTERADO: SERÁ NO HOTEL RIO POTY – Av dos Holandeses – Ponta D’Areia – qd 32, lote 2/5

Contatos: Rose 99253-5963

Data:17 de agosto (segundo dia)

Horário: 08:00 as 18:00

PROGRAMAÇÃO

09:00 • Palestra de Abertura

Alternativas para o incremento de receitas diante de um cenário de crise

Ø Palestrante: Governador Flávio Dino

10:30 • A instituição e arrecadação de impostos municipais – uma competência institucional

Ø Tribunal de Contas do Estado do Maranhão • Jardel Vilarinho da Silva

Ø Controle externo • área Técnica de Finanças/CNM

13:30 • Simplificação tributária do ambiente de negócios

Ø Dr. João Batista Barros da Silva Filho, Receita Federal

Ø Ricardo Diniz Dias, Coordenador da Redesim, Junta Comercial do Estado do Maranhão

Ø Vice-prefeito do Município de Timon/MA • João Rodolfo do Rego Silva

Ø Thalyta Alves, técnica da área de Finanças/CNM (Mediadora)

15:30 • A implantação do novo ISS

Ø Deputado federal Hildo Rocha

Ø Vice-prefeito do Município de São José de Ribamar/MA – José Eudes Sampaio Nunes

Ø Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem

Ø Área Técnica de Finanças/CNM

16:45 • Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

Ø Prefeito de Tuntum e Presidente da Famem • Cleomar Tema

REFORMA TRIBUTÁRIA

A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) promove, na noite desta quinta-feira (17), palestras a Reforma Tributária. Os palestrantes serão os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta e Hildo Rocha (Presidente da Comissão).

O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.

José Luiz Batalha

(98) 99193-2771 (Vivo)

(98) 98412-6729 (Claro)

Andrea Murad solicita a convocação da Secretária de Planejamento Cynthia Celina

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2017 - Sem Comentários

Nas primeiras horas da manhã, a deputada Andrea Murad protocolou requerimento pedindo a convocação da Secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Celina, ao plenário da Assembleia Legislativa.

“Com o propósito de informar a atual situação econômica do Estado, o incremento da receita referente ao aumento do ICMS, os recursos disponibilizados pelo BNDES no ano 2017, apresentar as receitas e despesas realizadas até o junho de 2017 e o planejado da receita e despesa para o segundo semestre de 2017”, alega o documento.

A medida da parlamentar foi motivada pela declaração feita pelo governador Flávio Dino em Caxias, no dia 12 de agosto.

“Na verdade, a gente, hoje, não tem um centavo na conta. O que a gente tem é muita fé. O meu slogan lá para a secretária de Planejamento é ‘Deus proverá’. Quando ela pergunta: ‘governador, de onde vai sair o dinheiro?’. Eu digo: ‘Deus proverá, fica tranquila’. A gente não tem realmente sobra de recursos”, disse o governador.

Para Andrea Murad, a presença da secretária é imprescindível para explicar as condições que se encontram as contas do Estado que, desde o início, a deputada vem alertando para o rombo no orçamento.

“Fato recentemente confirmado pelo próprio governador Flávio Dino ao dizer que não tem um centavo na conta. Isso é grave. Ainda mais quando lembramos do que ele vinha alegando, de que as contas estavam em dia e eu alertando esta Casa para o problema no orçamento do Estado. Enquanto isso Flávio Dino aumentava impostos e contraía mais empréstimos. Então, precisamos estar a par sobre o detalhamento das contas do Estado e a secretária tem o dever de prestar esses esclarecimentos”, explica a deputada.

Famem consegue na Justiça que novos valores do CAQi sejam implantados no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2017 - Sem Comentários

Vitória inédita entidade municipalista resultará em um incremento de recursos no setor da educação das prefeituras estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

O municipalismo maranhense obteve mais uma expressiva vitória. Atendendo ação movida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), presidida pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, determinou em sentença expedida liminarmente nesta última terça-feira (15) que o Governo Federal, através do Ministério da Educação, implante, num prazo máximo de 60 dias, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

A ação judicial proposta pela Famem e aceita pelo magistrado é um fato inédito no Brasil e na história do municipalismo do Maranhão; e mostra que os argumentos propostos pela entidade estão totalmente de acordo com o que reza as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

“Defiro de urgência para que a União, por intermédio do Ministério da Educação, homologue, no prazo de 60 dias, a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi ali definidos, que valerão até a conclusão dos trabalhos da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implantação do CAQi-CAQ, definido pela Portaria MEC 142/2016; em seguida, deverão a União e o FNDE implementarem o CAQi como parâmetro para o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica, e utilizado em substituição ao modelo do Valor Mínimo por Aluno – VMAA para o cálculo do FUNDEB”, afirmou o juiz em sua decisão.

Na ação, a Famem comprovou que, de acordo com o que determina a Lei, o Governo Federal já deveria, desde o ano passado, estar utilizando o CAQi como nova base de cálculo para repasses de recursos do Fundeb.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do Custo Aluno Qualidade Inicial as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

A sentença do magistrado cabe recurso. Porém, os argumentos sólidos propostos pela Federação e que resultaram no entendimento de José Carlos do Vale Madeira em favor dos municípios mostram claramente que a decisão não deverá ser revertida.

É importante destacar que a sentença do magistrado beneficia somente os municípios filiados à Famem até a data (04/08/17) que a ação foi protocolada, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)

Prefeitura de São Luís convoca 110 aprovados e classificados no concurso da educação

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2017 - 3 Comentários

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), está convocando 110 candidatos aprovados e classificados, no Concurso Público para o cargo de Técnico Municipal de Nível Médio – Cuidador Escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a comparecerem, entre os dias 21 de agosto e 6 de setembro de 2017 à Perícia Médica do Município, localizada à Avenida Beira-Mar, 342, próximo à antiga REFFSA no horário de 14h às 17h30 (segunda à quinta) e 8h às I2h (sexta-feira), para apresentação e homologação dos exames admissionais. O edital de convocação está disponível no site do Diário Oficial do Município no link:http://sistemas.semad.saoluis.ma.gov.br:8090/easysearch/cachedownloader?collection=default&docId=11524ba14cea1c792275c39d71ba46f7c4a3f20b&fieldName=Download&extension=pdf#q=

Após a inspeção médica, os convocados devem comparecer entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro de 2017, à Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor Municipal – CEAT), localizada à Avenida Jaime Tavares, 402 – Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração, no horário das 9h30 às 12h30 e I5h às 17h, para apresentação dos documentos exigidos, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de São Luís.

O atendimento aos convocados será realizado mediante distribuição de senhas. Na Perícia Médica, serão distribuídas nove senhas diárias para atendimento, sendo a distribuição iniciada às 14h (segunda à quinta) e 8h (sexta-feira), obedecendo ao limite máximo de senhas previsto por dia. Já na Semad, a distribuição das senhas acontecerá no início do horário de atendimento de cada turno: 9h30 (matutino) e 15h (vespertino), obedecendo ao limite máximo de 14 senhas diárias para atendimento, sendo 10 pela manhã e quatro à tarde.
Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às custas dos candidatos, conforme edital de convocação. Na Semad, todos os convocados deverão apresentar os documentos copiados em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para efeito comprobatório.

De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no impedimento de sua nomeação.

CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

Os candidatos com deficiência deverão comparecer à Junta Médica, munidos de laudo (original ou cópia autenticada) circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência.

Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do artigo 43 do Decreto Federal n° 3.298/1999 o candidato será eliminado da lista de candidatos com deficiência e passará a figurar apenas na lista geral por cargo/categoria profissional em igualdade de condições com
os demais candidatos. Além do laudo específico, o candidato deverá atender à listagem geral de exames.

Deputado Wellington convida população para audiência pública em Pindaré-Mirim

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2017 - Sem Comentários

Na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá a convocação dos aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira (18), no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro de Pindaré-Mirim.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.

O concurso foi realizado em 2016  pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.