Que os caxienses mensurem essa Nota de esclarecimento sobre a mudança do Viva Cidadão
Postado por Caio Hostilio em 19/ago/2017 - Sem Comentários
Em resposta a matéria “Que o garoto mídia explique quais foram as vantagens em mudar o Viva Cidadão de Caxias para o Shopping de Humberto Coutinho” (clique sobre o título para ler a matéria), publicada no dia 17 de agosto de 2017, o Viva/PROCON enviou uma nota de esclarecimento, conforme abaixo. Mas quem deve mensurar são os caxienses que necessitam dos serviços prestado e que não estão nada satisfeitos com a mudança.
A nova unidade do VIVA/PROCON do município de Caxias, localizada na BR-316, KM 554, Nº 4362, no bairro Bela Vista, no Caxias Paraíso Shopping Ltda, oferece qualidade, conforto, segurança e acessibilidade ao cidadão.
Antes da mudança para o shopping, o custo mensal da antiga unidade do Centro totalizava R$ 32.478,69. Agora, com o serviço de segurança oferecido pelo próprio shopping – sem contar os serviços de manutenção, água, energia, etc. – , a unidade custa apenas R$ 16.000 por mês, um lucro de R$ 16.478,69 se comparada à instalação anterior.
A redução de custos representa economia ao dinheiro público de 50,73%. Com isso, garantimos a instalação de novas unidades em outras regiões até então não atendidas com o mesmo padrão de qualidade.
Com a unidade, o cidadão da Região Meio-Norte tem total condições de se locomover livremente em um espaço amplo, além de poder contar com melhorias no atendimento, ampliação da oferta de serviços, entre outros.
Diante do exposto, o VIVA/PROCON reafirma seu compromisso com o bem estar de seus servidores e cidadãos, mas também preza pelo respeito aos princípios da Administração Pública e a transparência. Todos as despesas obedecem as leis específicas e podem ser verificadas no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Qualquer dúvida, estamos à disposição!
Notícias
Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2017 - Sem Comentários
Júnior Verde participa de Encontro Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do MA
O deputado Júnior Verde (PRB) participou, nesta quarta-feira (16), no Complexo de Comunicação da Assembleia, da abertura do XIV Encontro Regional do Munim, realizado pela Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). O evento se estende até sexta-feira (18) e tem como objetivos o fortalecimento do sistema de garantias de direito das crianças e adolescentes, com o foco em cada ator que o compõe, e a escolha do novo coordenador regional da região do Munim e dos delegados para o VII Congresso Nacional dos Conselheiros Tutelares a ser realizado em julho do próximo ano, em Brasília. A ACECTMA, que tem 12 anos de lutas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, é administrada por uma Coordenação Colegiada Estadual, instância de representação formal, responsável pela execução de suas finalidades e encaminhamentos das deliberações das Assembleias Gerais. Sua coordenação é constituída por cinco membros titulares e cinco adjuntos, escolhidos segundo critérios de divisão regional, contemplando a representação de cada região. As regiões adotadas são Munim, Sul Tocantina, Central, Baixada e Leste. O Promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, foi o conferencista da Conferência Magna que marcou abertura do evento, abordando o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos com Foco em Cada Ator”. A promoção, a defesa e o controle social são os três eixos formadores do chamado sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes disposto na Lei nº 8.069/90 – conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. “Nosso foco nesse encontro é capacitar cada conselheiro na compreensão do papel desempenhado por cada ator que compõem o sistema de garantias de direitos”, explicou Raimundo Rodrigues da Silva, Coordenador Institucional da Região Sul Tocantina e ex-conselheiro tutelar do município de Açailândia.
Em reunião com professores, prefeito Luis Fernando anuncia reajuste salarial da categoria
Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2017 - Sem Comentários
O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã desta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.
Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.
O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.
Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.
“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.
Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.
Para o vereador, professor e líder na Câmara dos Vereadores, Cristiano Pinheiro, é de extrema responsabilidade a atitude do prefeito que além de garantir o reajuste, chama a categoria para a discussão, colocando os números reais e a atual situação da educação do município.
“Foram apenas dois encontros com a categoria e já saímos daqui hoje com o reajuste da classe, o que sem dúvida mostra o respeito e valorização do prefeito Luis Fernando com os professores. Em contrapartida, precisamos, enquanto educadores, retomar o crescimento da educação que hoje apresenta números abaixo dos indicativos, fruto da falta de incentivo da gestão passada”, avaliou o vereador.
A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.
Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.
Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.
Deputado Wellington solicita mais apoio por parte do Governo na continuidade do tratamento do “herói maranhense” Márcio Rony
Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2017 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (15), a visita de Márcio Rony, o herói maranhense que teve mais de 40% do corpo queimado ao tentar ajudar Juliane Carvalho e suas duas filhas durante atentado a ônibus no dia 3 de janeiro de 2014.
Após ouvir os relatos de Márcio Rony, o deputado Wellington voltou a solicitar que o Governo do Estado garantisse a continuidade do tratamento.
“A solicitação que trazemos aqui não é nossa, mas sim de um verdadeiro herói. Um homem que colocou a própria vida em risco para tentar salvar uma criança. Atualmente, Márcio Rony faz Tratamento Fora do Domicílio e precisa do apoio do Governo do Estado, já que não possui condições financeiras para se manter. Essa assistência não é favor por parte do Governo. O Ministério da Saúde impõe isso e, na contramão, o Márcio Rony reivindica atenção. O que ele quer é, tão somente, que o Governo conceda a assistência básica, a fim de garantir o atendimento”, disse o deputado Wellington.
Frente de obras da Prefeitura de São Luís leva infraestrutura a bairros da capital
Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2017 - 4 Comentários
A frente de obras da Prefeitura em diversos bairros da capital prossegue com ações de terraplanagem, drenagem, urbanização, iluminação e colocação de asfalto. Nesta quinta-feira (17), as equipes trabalharam em 10 bairros realizando melhorias que atendem demandas dos moradores garantindo mais mobilidade urbana e alternativas de acesso.
No cronograma estão inseridas ruas e avenidas em condições inadequadas de tráfego, espaços públicos que precisam de readequação e outras que recebem melhorias na iluminação. Entre as ações de maior abrangência está o ‘Asfalto na Rua’, programa da Prefeitura de São Luís.
O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, destacou que o conjunto de serviços integra o planejamento da Prefeitura para o desenvolvimento urbano da cidade. “O plano prioriza áreas de demanda mais urgente e, em alguns casos, em vias que nunca haviam sido contempladas com melhorias e agora são beneficiadas com as obras. Da terraplanagem passando pelo asfalto e ações de drenagem para recuperação das áreas estão inseridas no cronograma”, disse.
Ação da Prefeitura de São Luís, o ‘Asfalto na Rua’ beneficiou os bairros Anjo da Guarda, Vila Sapinho (Cidade Olimpica) e São Bernardo com terraplanagem. O processo prepara as vias para receber pavimentação. O programa tem como meta reestruturar mais de 100 quilômetros de vias nos bairros.
Na Janaína e São Bernardo (Rua do Norte) as equipes trabalharam na drenagem com construção de passagem molhada e execução de piso rígido em concreto. Moradores do Residencial Paraíso, na área Itaqui-Bacanga e Coroadinho estão contemplados com obras de urbanização com execução de calçada e meio fio. Esse serviços contribuem para manutenção e maior vida útil da pavimentação, além de impedir alagamentos e pontos de acúmulo de água em períodos chuvosos.
Para valorizar os monumentos históricos do Forte de Santo Antônio, na Ponta d’ Areia, a Semosp vai realizar realocamento de pontos de iluminação no local. Serão 45 novos pontos de luz convencional e mais 20 do tipo artístico, sob os monumentos. Na Jerônimo de Albuquerque presta suporte à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que realiza ordenamento do trânsito no trecho.
“A Prefeitura está realizando serviços de manutenção, reestruturação e melhoramentos estruturais em diversos pontos da capital e vai prosseguir pela qualidade de vida da população”, disse o titular da Semosp, Antônio Araújo.
Ação de Hildo Rocha que injetará R$ 6 bilhões nos cofres municipais será tema de seminário da CNM
Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2017 - Sem Comentários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizam nesta quinta-feira, em São Luis, mais uma rodada do Diálogo Municipalista. O deputado federal Hildo Rocha, autor de emenda à Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) será um dos palestrantes do evento que tem como tema Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.
Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes da vigência da LC 157/2016, apenas 35 prefeituras ficavam com tudo que era arrecadado por meio dessas operações. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.
“A Confederação Nacional de Municípios teve papel decisivo na luta pela aprovação dessa lei. Durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, em maio deste ano, a entidade fez uma grande mobilização e conseguimos sensibilizar o presidente Michel Temer que reconsiderou o veto à nossa proposta e a lei foi aprovada”, destacou Hildo Rocha.
O evento acontecerá no Hotel Rio Poty. A programação terá início às 09 horas e se estenderá até o final da tarde, quando será feita a Leitura da Carta do Diálogo Municipalista. A palestra do deputado Hildo Rocha, está agendada para 15h30.
Reforma Tributária
À noite, Rocha irá proferir palestra sobre a Reforma Tributária em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre a reforma tributária. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participará dos debates.
Redução de tributos
O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.
Clayton Noleto, cadê a continuidade da ampliação do Hospital Carlos Macieira?
Postado por Caio Hostilio em 18/ago/2017 - Sem Comentários
De acordo com a matéria “Ofício de Clayton Noleto confirma ampliação do Hospital Carlos Macieira onde está previsto o atendimento em trauma e ortopedia” (para ler a matéria clique sobre o título), publicada no dia 17 de agosto de 2017, o secretário de Infraestrutura do Estado, informou a deputada Andrea Murad que a ampliação do Hospital Carlos Macieira foi licitada e iniciada desde a gestão passada. Mas não informou que essa obra de ampliação está parada, conforme fotos enviadas ao blog por um leitor que vem acompanhando de perto a falta de prosseguimento da ampliação.
Ora bolas, usar uma importante obra paralisada para justificar o aluguel de uma clínica particular não condiz com os princípios republicanos.
Para completar tudo nem o Hospital Carlos Macieira e sequer a clínica particular oferecem as especialidades necessárias à coletividade, porém consomem milhões e milhões do dinheiro do contribuinte.
Governo atende solicitação de Glalbert Cutrim, e inicia recuperação da MA-014, em Vitória do Mearim
Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - 1 Comentário
O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta quarta-feira (16), em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.
Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.
“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região.” Destacou Glalbert.
Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.
Investimento na região.
Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica
Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.
Que o garoto mídia explique quais foram as vantagens em mudar o Viva Cidadão de Caxias para o Shopping de Humberto Coutinho
Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários
A retirada do Viva Cidadão de Caxias, Rua Arão Reis, 704- centro, cuja facilidade de acesso e deslocamento aos necessitados pelos serviços prestados era muito mais fácil, e levando para o Shopping de propriedade do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, trouxe transtornos sérios para necessitados. Diante dos fatos, fica aqui o espaço ao garoto mídia para prestar justificativas plausíveis para essa mudança pra lá de esquisita.
Caio
Aqui em Caxias, a reclamação da população em relação ao viva cidadão que saiu de um prédio no centro da cidade onde era cômodo para todos, para alugar sala no Caxias shopping de propriedade do presidente da assembleia do estado Humberto Coutinho. O shopping é distante e além disso, as pessoas reclamam que tem que pagar estacionamento, antes quando era no centro da cidade, não havia esse custo para a população, além disso, o espaço alugado no shopping é muito inferior ao que havia no centro, gera mais desconforto para as pessoas aumentando filas.
As reclamações da população é constante com essa mudança que gera custos e desconforto para o usuário porque além do estacionamento q tem q pagar, quem não tem veiculo, tem q pagar condução pra usar um serviço q deveria facilitar a vida das pessoas.
Ofício de Clayton Noleto confirma ampliação do Hospital Carlos Macieira onde está previsto o atendimento em trauma e ortopedia
Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2017 - Sem Comentários
A obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, que foi licitada e iniciada desde a gestão passada e que iria atender o serviço de alta complexidade em trauma e ortopedia, foi confirmada através de ofício pelo próprio secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, e mesmo ainda assim o governo alugou clínica particular inapropriada. Para a deputada Andrea, a obra de ampliação está sendo desviada de sua finalidade e apresentou os documentos da própria SINFRA quando questionada sobre o assunto.
“O ex-secretário Ricardo Murad motivado pela notícia que o objeto da licitação da ampliação do Hospital Carlos Macieira foi mudado, fez um ofício ao secretário Noleto, perguntando se houve a alteração e sobre o andamento das obras, que contemplavam também o setor de Traumatologia e Ortopedia, funcionando hoje provisoriamente no Hospital Geral. Porque, se verdadeira a notícia da mudança do objeto licitado, inviabilizaria o funcionamento do HCM que precisa dessa ampliação para atender a demanda da alta complexidade do Estado.
O secretário Noleto respondeu que o objeto continuava o mesmo, portanto, nada tinha mudado. Se o objeto continua o mesmo, porque o governador alugou essa clínica velha, se no HCM funcionaria o setor de traumatologia e ortopedia?
Portanto, se o governador tivesse mesmo a intenção de oferecer aos maranhenses muito mais condições e um atendimento de qualidade, ele não precisaria alugar essa clínica inapropriada e já teria inaugurado a ampliação do Carlos Macieira. O problema é que apesar do secretário Noleto afirmar que o objeto da obra licitada continuar o mesmo, a notícia que se tem é que o projeto foi completamente modificado e que a ampliação não é mais do HCM e sim de um hospital para os servidores do Estado que não foi licitado e que também não poderia ser construído com recursos públicos”, explicou a deputada Andrea.
Em um dos itens questionados (item 4) no ofício pelo ex-secretário Ricardo Murad, sobre a localização do Hospital do Servidor, anunciado amplamente pelo governador Flávio Dino e em propagandas oficiais do Governo do Estado, o secretário Noleto não oferece resposta sobre o Hospital do Servidor prometido pelo governo. Trecho do pedido de informações diz:
“Solicito que seja disponibilizada cópia integral dos processos administrativos referentes à licitação, contrato e eventuais pagamentos, referente às obras do ‘Hospital do Servidor do Estado’, anunciada pelo governador Flávio Dino com esclarecimento sobre o local da obra e fonte de recursos”, questiona o ofício de abril de 2017.
Na resposta do Secretário Clayton Noleto em julho deste ano, o gestor apenas responde sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, confirmando a “execução dos serviços previstos no contrato nº132/2014, cujo objeto é a ampliação do Hospital Carlos Macieira”, sem que em nenhum momento o Hospital do Servidor do Estado seja citado.
Contatos
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