Oficiais da PMMA denunciam criação de vagas para colocar apaniguados políticos e não por merecimento…

Postado por Caio Hostilio em 24/ago/2017 - 12 Comentários

Que o Ministério Público tome providências quanto as arbitrariedades cometidas e a desobediência as leis vigentes, assim como a Assembléia Legislativa deixe de se agachar e passe a fiscalizar tais denúncias, pois essa é uma das prerrogativas dos que se dizem representantes do povo. A denúncia abaixo de oficiais da própria Policia Militar do Maranhão traz em seu bojo atos de improbidade:

Caro Blogueiro Caio,

A Polícia Militar do Maranhão passa por uma verdadeira via crucis, está se aproximando o final do mês de agosto, que culminará com as promoções de Oficiais da PMMA, fato esse que gera uma autêntica pescaria, digo isso, pelo fato de que aqueles que possuem um PEIXE POLÍTICO GRAÚDO, usam de todos os artifícios para almejar a dita promoção, não hesitando inclusive em atropelar os DITAMES DA LEI.

A Lei Estadual nº 3.743 de 02 de Dezembro de 1975, estabelece em seus artigos 19 e 20, que as promoções podem ocorrer em razão de aumento de efetivo e que se darão nos meses de Abril, Agosto e Dezembro, para AS VAGAS ABERTAS E PUBLICADAS OFICIALMENTE ATÉ OS DIAS 1º DE ABRIL, 1º DE AGOSTO E 1º DE DEZEMBRO, diante dessa imposição da lei, conclui-se que o Oficial PM para ser promovido em Agosto, legalmente a vaga deverá ser publicada até o dia 1º do referido mês, caso ocorra em data posterior, tal promoção só poderá ocorrer em Dezembro.

Para ingressar no Oficialato Superior, os Capitães PM devem possuir a condição SINE QUA NON, que é a de possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) ou Curso de Especialização e Gestão em Segurança Pública (CEGESP), sendo que a indicação para que o Oficial PM frequente um desses cursos, obedece a ORDEM DE ANTIGUIDADE.

Ocorre que o Governador do Estado mandou para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que cria novas unidades policiais na PMMA, consequentemente aumenta o efetivo da mesma, de forma que serão criados mais três cargos de Coronel PM e dez cargos de Tenente Coronel PM, que somados a dois cargos já existentes, totalizarão 15 cargos de Tenentes Coronéis.

Os dois cargos já existentes, foram publicados antes do dia 01 de agosto de 2017, portanto, estão aptos a serem preenchidos, no entanto, os que vão ser criados, ainda estão em fase de trâmite de aprovação na ALEMA, para que depois a Lei seja sancionada e publicada no DOE, onde só então estarão OFICIALMENTE CRIADOS, note que hoje já são 24 de agosto, diante disso, esses cargos só podem ser ocupados em Dezembro de 2017.

No entanto, essa não é a intenção dos Coronéis Pereira e Luongo, bem como do Governo do Estado, a idéia é preencher esses cargos recém criados, no dia 31 de Agosto próximo, numa total afronta ao que determina a Lei de Promoção dos Oficiais da Ativa da PMMA.

Mas, isso não é o mais absurdo, o que nos deixa mais indignado, é que os Majores PM Cristiano, Túlio, Alysson e Claridelma, que hoje ocupam a 51ª, 55ª, 58ª, e 94ª posição na antiguidade dos Majores da PMMA, respectivamente, num universo de 147 Majores, ingressaram em juízo para passar na frente dos mais antigos, ficarem entre os seis mais antigos e consequentemente serem promovidos por ANTIGUIDADE.

Para concorrer a promoção ao posto de Tenente Coronel PM, o Major tem que ter no mínimo 03 anos no posto, diante disso, os três primeiros só completarão esse interstício mínimo no dia 29 de Dezembro de 2017 e a última no dia 31 de Agosto de 2018, os mesmos conseguiram uma liminar mandando retroagir suas promoções de Major a contar de 2008, que estranhamente está sendo cumprida pelo Comando da PMMA (Coronéis Pereira e Luongo), e que ensejará em um prejuízo direto a QUATRO MAJORES MAIS ANTIGOS.

O artigo 496 do Novo Código de Processo Civil é claro, por se tratar de uma ação contra a FAZENDA PÚBLICA, está sujeita ao REEXAME NECESSÁRIO, ou seja,ao DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, só pode ser efetivada após a confirmação do Tribunal, no entanto, a PGE do “VALENTE” Procurador Geral, simplesmente ignora e nada faz para defender o Estado.

O que nos salta aos olhos, é que o Comando da PMMA e o Procurador Geral do Estado são sempre muito “COMBATIVOS”, isso para alguns, para outros não, como prova, temos um Tenente Coronel que hoje trabalha no TJMA.

Agora temos essa situação, que mostra inclusive um ilegal e abusivo tráfico de influência, pois o Major Alysson é o Chefe do Gabinete Militar do TJMA, o Major Túlio está à disposição da ALEMA e a Major Claridelma trabalha na Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, sem falar que é esposa do Tenente Coronel Leite que hoje ocupa a FUNÇÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, ou seja, é um jogo de cartas marcadas.

Corroborando tal situação, a Major Claridelma só concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais no dia 07 de maio de 2014, conforme comprova a ata de conclusão do mesmo, publicada no Boletim Geral de nº 098 da Polícia Militar do Estado do Pará, cuja a cópia segue em anexo.

Lamentável o estado caótico e decadente hoje vivido na PMMA, um comando inerte, subserviente e improbo que está esfacelando com a instituição de Brigadeiro Falcão.

Hildo Rocha viabiliza recursos para asfaltamento de ruas em Campestre do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 24/ago/2017 - Sem Comentários

Na recente visita ao município de Campestre, o deputado federal Hildo Rocha anunciou a liberação de recursos para obras de pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Aguiar, uma das vias mais longas e tradicionais da cidade. “Há muito tempo nós lutávamos pela consolidação desse convênio. Trata-se de um projeto antigo que só foi liberado graças ao empenho do prefeito Valmir e também ao nosso esforço junto ao governo federal. Estivemos diversas vezes nos ministérios em busca da liberação que finalmente foi confirmada”, informou Hildo Rocha.

O parlamentar explicou que o asfalto que foi colocado há anos praticamente desapareceu, foi desgastado pela ação do tempo. “O prefeito Valmir tem sido incansável está fazendo uma verdadeira revolução administrativa. Preocupado com o bem-estar da população e zeloso com a cidade, ele já está tomando as providências para concretizar mais um beneficio que junto com o deputado Léo Cunha conseguimos para o município de Campestre”, declarou Rocha.

“Valmir é um prefeito exemplar que sabe planejar as ações e busca sempre o melhor para a população de Campestre. Tenho orgulho de contribuir para o sucesso da sua administração”, frisou o deputado estadual Léo Cunha. “

“Desde o início do mandato nós lutávamos por esse projeto. Agora, graças ao deputado Hildo Rocha nós conseguimos a aprovação. Além do asfaltamento temos outros projetos que já estão empenhados aguardando apenas a liberação da ordem bancária do governo federal. Com a ajuda dos deputados Hildo Rocha e Léo cunha vamos seguindo em frente tocando obras”, enfatizou o prefeito Valmir Moraes.

Na busca de uma saúde cidadã, Deu-se início a IX Conferência Municipal de Saúde de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 24/ago/2017 - Sem Comentários

A atual de gestão de Caxias vem intensificando suas ações com a participação efetiva da coletividade, mostrando, com isso, uma mudança de conceito de governabilidade, cujo povo faz parte das diretrizes que a gestão deve seguir. É a forma de gerir a coisa pública vendo a realidade vivida pelos munícipes.

E não poderia ser diferente na realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Caxias, nos dias 23 e 24 de agosto, no Centro de Treinamento João Paulo II, no Morro do Alecrim. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Caxias

A divulgação do evento foi intensa e a comissão convidou as entidades civis organizadas a exemplo de: associações, sindicatos e a sociedade como um todo.

O presidente da comissão organizadora, o conselheiro César Furtado, falou que o evento é um ambiente onde a sociedade vai discutir a política de saúde com os trabalhadores de saúde e o plano anual e plurianual, além disso, serão abordados temas como: desigualdade social, financiamento, gestão e demais assuntos relacionados a saúde.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caxias, Josemar Aguiar, lembrou que a Conferência tem que ser realizada obrigatoriamente a cada quatro anos, e é, sem dúvidas, um momento importante para a sociedade.

A importância dessa Conferência se pauta, ainda, na realização da eleição de entidades da sociedade civil e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos, além de trabalhadores da saúde para conselheiros Municipais de Saúde no triênio 2017 – 2020.

Que a gestão Fábio Gentil continue lutando pela transparência de fato e pela participação popular…

Aluguel camarada!!! E tome viaturas da PMMA alugadas de Manaus rumo a oficina…

Postado por Caio Hostilio em 24/ago/2017 - 12 Comentários

Enquanto isso, a bandidagem agradece a esse aluguel camarada, que vem tirando das ruas as viaturas vindas de Manaus, cujos defeitos mecânicos são constantes.

Será que essas viaturas já vieram com defeitos, ou quiçá, fizeram uma meia-boca e mandaram para o Maranhão, onde não conseguem funcionar?

Quem estaria levando vantagens com esse contrato camarada?

Até agora o Ministério Público não se manifestou e sequer a Assembleia Legislativa…

O povo que se arrebente e o contribuinte continue pagando por viaturas sucateadas.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - Sem Comentários

Marcial Lima destaca sucesso do Fórum Permanente

O vereador Marcial Lima (PEN) promoveu a primeira edição do Fórum Permanente de Debates, ação cujo objetivo é debater e encontrar soluções para problemas da capital maranhense. A revitalização do Canal do Turu foi o tema central do fórum, realizado no último fim de semana, com a participação da comunidade do Turu e adjacências, além das presenças dos deputados federais Victor Mendes (PSD), Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT). A discussão proposta pelo vereador Marcial Lima teve resultados muito bons. O primeiro deles foi a criação de uma comissão para dialogar com o Poder Público sobre melhorias para a região, uma vez que a urbanização dessa área representa qualidade de vida, lazer, criação de emprego e renda. Outro importante resultado do Fórum Permanente foi o compromisso dos parlamentares federais em fazer uma emenda de bancada para revitalizar o Canal do Turu. “Avaliação positiva. Conseguimos reunir uma quantidade de gente, pessoas envolvidas com o bairro, vereadores, deputados federais e a comunidade. Acho que o próximo passo é assegurar esta resposta que o Weverton Rocha deu de uma emenda de bancada no valor de R$ 42 milhões pra gente assegurar esse recurso e, quem sabe, iniciar esta obra. Vamos ter que nos comportar unidos, fazer um comportamento da unidade porque divisão neste momento não vai trazer lucro nenhum”, afirmou Marcial Lima. Apoio federal – A união de parlamentares de partidos diferentes demonstra a importância da obra para a comunidade. “Ainda bem que já temos o compromisso do deputado Victor Mendes e da deputada Eliziane. Nós três temos que multiplicar e convencer os outros colegas deputados, juntos com a Câmara de Vereadores, para garantirmos este recurso e lutar por ele para que possamos, em breve, realizar o sonho dessa região”, disse Weverton Rocha. A deputada Eliziane Gama se comprometeu em levar o assunto aos demais integrantes da bancada federal do Maranhão em Brasília. “Trabalho muito a questão ambiental e a sustentabilidade. Estou me comprometendo a sentar com os parlamentares em Brasília esta semana”. Por fim, o deputado Victor Mendes elogiou a iniciativa do vereador Marcial Lima em promover o Fórum Permanente e disse que levará o pedido da população sobre o Canal do Turu ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. “Estou vestindo a camisa do Fórum Permanente. Vou usar os meus meios para ajudar de forma transparente nesta luta. Vou procurar o ministro Sarney Filho e levar a mensagem para ele e tentar sensibilizá-lo. Vamos correr atrás dos recursos”, explicou. Fórum Permanente – O Fórum Permanente é uma iniciativa que pretende chegar a outros bairros de São Luís. Dentre as ações que estão programadas para os próximos meses, destaque para o debate sobre a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Cohatrac para atender o bairro e as áreas adjacentes. As discussões também serão levadas para a zona rural da capital.

São José de Ribamar amplia oferta de vacinação do HPV para o público entre 15 e 26 anos

O município de São José de Ribamar, atendendo a recomendação do Ministério da Saúde, ampliou para o público entre 15 e 26 anos a oferta da vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, homens e mulheres pertencente a essa faixa etária poderão receber a dose da vacina além do público-alvo de 9 a 15 anos que já recebem normalmente. A medida ocorrerá para os municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017, a exemplo de São José de Ribamar. O secretário de saúde, Tiago Fernandes, avalia como positiva a iniciativa, uma vez que o objetivo é evitar possíveis desperdícios de doses e uma maior cobertura vacinal. “Apesar das frequentes campanhas, ainda percebemos que a cobertura vacinal continua abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde e com a ampliação, teremos a oportunidade de disponibilizar a vacina para outros grupos”, avaliou o gestou. No município, a vacina estará disponível até o fim do estoque nos 33 postos de saúde, nos períodos manha e tarde. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, o esquema vacinal ocorrerá em três etapas, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS. A recomendação é que os municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina. Prevenção – No sexo feminino, a vacina protege contra o câncer de colo de útero, que atualmente é o 3º mais frequente e a 4ª causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. Para os homens, o objetivo é proteger contra os cânceres de garganta, pênis e ânus. Além disso, previne mais de 98% das verrugas genitais.

Júnior Verde defende convocação dos aprovados em concurso de Pindaré Mirim

Durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Pindaré Mirim, na semana passada, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) defendeu mais uma vez a convocação dos 565 aprovados em concurso público realizado naquele município, em 2016, e comemorou a decisão judicial que determinou a convocação, prolatada no último dia 21 pela juíza titular da comarca de Pindaré, Ivna Cristina de Melo Freire. Antes da audiência, que foi presidida pelo deputado Wellington do Curso, o certame aguardava manifestação da justiça por conta de recursos judiciais e supostas fraudes na contratação da empresa prestadora do serviço. “Desde o ano passado temos nos dedicado a buscar meios de fazer o direito dessas centenas de homens e mulheres que lutaram pela sua aprovação e têm o direito de assumir seus cargos, pelos quais lutaram tanto. A decisão da magistrada fez justiça”, destacou o parlamentar. Ao todo, são mais de 500 vagas para diversos cargos que foram colocados à disposição em todos os níveis de ensino. Os aprovados haviam solicitado a audiência na tentativa de concretizar as nomeações, uma vez que a administração municipal insistia em realizar várias contratações temporárias ao invés de convocar os candidatos aptos. Durante o encontro, vários candidatos aprovados e representantes manifestaram seus descontentamentos com a omissão da prefeitura sobre a convocação, que já é esperada há aproximadamente 12 meses. “A Câmara fez uma lei autorizando várias contratações e boa parte dos contratados também fizeram o concurso, mas os mesmos que estão exercendo as nossas funções tiveram uma nota inferior. Se o concurso está sub-júdice, deveríamos estar trabalhando”, denunciou o representante dos candidatos, Jobson Campos. “A audiência foi indispensável para que conseguíssemos avançar. Nós encaminhamos como proposta para que nós pudéssemos procurar a juíza para que de fato ela pudesse ouvir os concursados, ouvir a prefeitura, ouvir os interessados. Defendemos mais uma vez uma causa legítima e estamos felizes com os resultados”, completou. Na decisão, a juíza destacou ser melhor para o Município a manutenção do concurso e determinou  a nomeação dos aprovados por parte da Prefeitura.

Prefeitura e Instituto Federal do Maranhão firmam parceria para beneficiar zona rural

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - 1 Comentário

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), assinou termo de cooperação institucional com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, visando o fortalecimento da agricultura, pecuária e pesca através da integração de recursos técnicos e materiais. A solenidade que celebrou a assinatura da parceria entre as duas entidades aconteceu na manhã dessa quarta-feira (23), no IFMA do Maracanã.

As ações concretas realizadas por meio do termo de cooperação institucional, poderão ser estendidas também para os campus do Monte Castelo e Itaqui-Bacanga. Os objetivos são a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e a promoção de políticas e programas públicos voltados ao desenvolvimento rural sustentável por meio de assistência técnica e extensão rural na capital. Também visa facilitar o acesso dos alunos de cursos técnicos e de nível superior para estágios obrigatórios.

“Levando em consideração a importância científica que tem o IFMA, e a disponibilidade da Prefeitura por meio da Semapa em ajudar nessa política de extensão, ficamos muito felizes de firmar essa parceria e poder auxiliar no escoamento do cultivo dos produtores familiares rurais, além de favorecer os estudantes dos cursos de ciências agrárias. Essa é mais uma ação do prefeito Edivaldo para fortalecer o campo rural da nossa cidade”, afirmou o titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão fortalecidos através das ações dessa cooperação mútua entre as entidades, com o aumento do escoamento da produção agrícola da grande Ilha, que será um dos principais pontos dessa parceria. Os alimentos produzidos pela agricultura familiar na zona rural de São Luís serão utilizados na cozinha do IFMA para preparo regular de refeições para alunos e docentes.

Serão disponibilizados também funcionários do Serviço de Inspeção Municipal da Semapa, para garantir a segurança e higiene em abatedouros do IFMA, com carnes de origem animal, tanto caprina, quanto ovina e suína, que seguirão todos os critérios rígidos de qualidade exigidos para o abate.

Para a diretora geral do IFMA Campus Maracanã, Lucimeire Amorim Castro, a celebração dessa parceria que foi intensificada nos últimos seis meses, tem grande importância. “Teremos em breve a legalidade de funcionamento da nossa Casa do Mel, e do Laboratório de Processamento do Leite, para poder colocar no mercado para a população o que é produzido pelo IFMA”, destacou Lucimeire.

Secretário Lula admite que governo mudou destino da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - 2 Comentários

Durante reunião da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa, onde o secretário de saúde Carlos Lula foi apresentar o relatório do quadrimestre sobre as ações do setor, a deputada Andrea Murad, titular na comissão, levantou uma série de questionamentos sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, o Hospital do Servidor e a Clínica Eldorado, esta alugada por R$ 90 Mil por mês, durante um ano sem funcionar, pertencente à família de uma assessora jurídica da própria Secretaria de Estado da Saúde.

Andrea Murad questionou o secretário sobre o fato do Estado optar por alugar uma clínica velha em vez de implantar a traumatologia e ortopedia no anexo do Hospital Carlos Macieira. A parlamentar também abordou sobre a reforma de R$ 903 mil na clínica particular, cujo processo licitatório para executar a obra foi a adesão de uma ata do Tribunal de Justiça para manutenção de fóruns, sem qualquer previsão para se reformar unidades hospitalares.

“O que ouvimos aqui hoje do secretário Lula foi uma confissão seriada de crimes contra a administração pública que se continuarem os prejuízos serão incalculáveis para os maranhenses e não podemos permitir que aconteça. Um exemplo é a reforma da Clínica Eldorado, onde foram gastos mais de R$ 903 mil por conta de manutenção corretiva e preventiva em um prédio que nunca funcionou, quando na verdade deveria ter adotada outra modalidade de licitação por conta do valor que está sendo gasto com recursos públicos. E o mais grave ainda, a reforma está sendo realizada através de uma ata de adesão específica para manutenção de fóruns do Tribunal de Justiça, sem qualquer especificidade para se transformar clínica em hospital”, explicou Andrea Murad após a reunião.

Comissão aprova relatório da PEC 22: “É um reconhecimento ao trabalho dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias”, proclama Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - Sem Comentários

A luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, por melhorias das condições de trabalho, deu um passo significativo rumo à vitória, na semana passada. O deputado federal Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n⁰ 22-A, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União na política remuneratória e na valorização dos profissionais do setor, destacou a importância da aprovação do relatório.

“Fiquei satisfeito em ver a aprovação, de forma unânime, porque é um reconhecimento ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o Brasil”, comemorou Rocha.

Histórico de reconhecimento e valorização

O deputado lembrou que a sua luta em favor da valorização da categoria é antiga. “Quando exerci o cargo de prefeito de Cantanhede valorizei esta categoria. Fui o primeiro prefeito do Maranhão a conceder 13⁰ salário e concedi outros benefícios”, destacou.

O parlamentar ressaltou que a partir da aprovação da PEC 22-A, os profissionais do setor terão melhores condições de trabalho.  “Além de considerável melhoria nos seus salários a categoria terá a garantia de que os seus direitos serão assegurados por força de lei constitucional. Assim, jamais voltarão a sentir a angústia de ver seus destinos sendo regidos apenas por portarias ministeriais, como ocorreu no passado quando um Ministro de Estado quase extingue a categoria com uma simples canetada” destacou Hildo Rocha.

Balburdia!!! Assembléia transforma audiência pública em reunião da Comissão de Saúde para blindar o secretário

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - Sem Comentários

Ridícula a atitude tomada pela a Assembléia Legislativa do Maranhão, hoje (23), quando transformou uma audiência pública em reunião da comissão de Saúde, descumprindo, com isso, o Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que fala da transparência da gestão fiscal e de sua ampla divulgação em audiências públicas, cujos participantes podem elaborar perguntas e cobra as aplicabilidades dos recursos advindos do dinheiro do contribuinte.

A transformação ficou evidente que seria para blindar o secretário de Saúde do Estado do Maranhão, coisa que coibiu até os questionamentos dos deputados… Que ato antidemocrático, antiético, nada republicano e sequer de coerência política e de respeito ao contribuinte.

É preciso que a gestão Flávio Dino garanta o acesso de como estão sendo gastos os investimentos da Saúde, que hoje é uma das principais queixas da população, principalmente com relação os embaraços com o uso ilícito de um processo licitatório de manutenção para reformar uma clínica particular… IMPROBIDADE DA MAIOR GRAVIDADE POSSÍVEL, HAJA VISTA QUE NÃO SE PODE MUDAR O OBJETIVO DE UMA LICITAÇÃO, AINDA MAIS PARA BENEFICIAR TERCEIROS, QUE AINDA É FUNCIONÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE… CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO? COM CERTEZA ESTÁ SE ESCONDENDO!!!

Vale ressaltar, ainda, que a Lei Complementar 141/12 determina que a cada quatro meses o gestor de Saúde deve prestar contas para a população através de audiências públicas na Assembléia Legislativa, coisa que vem sendo desobedecida.

Que os deputados estaduais que primam por um legislativo independente e realmente cumpridor de suas prerrogativas peçam a anulação dessa patacoada e exija de fato uma audiência pública.

Deputado Wellington em audiência discutirá a Saúde da Pessoa Idosa no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 23/ago/2017 - Sem Comentários

Enquanto presidente da Comissão de Seguridade Social, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá sobre o Centro de Referência Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão. A audiência acontecerá nesta quarta-feira (23), às 08h, no auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento é uma inciativa da 1º Promotoria de Justiça na Defesa do Idoso, na pessoa do promotor titular, Dr.º José Augusto Cutrim Gomes.

“A instalação do Centro de Referência Especializado Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão vem como cumprimento ao comando constitucional e, em especial, à proteção integral ao idoso previsto na Lei 10741/03 – Estatuto do Idoso. Estarão presentes todas as instituições que prestam serviço na proteção ao idoso, seja no controle, na saúde, e na área social. O objetivo principal é que haja o compromisso legal e moral das autoridades públicas responsáveis pela implantação do projeto com a comunidade e com as instituições responsáveis pela proteção ao idoso, apresentando o Projeto Executivo, recursos e cronograma de obras”, esclareceu Augusto Cutrim, que já desenvolve atividades na Promotoria Especializada em defesa dos idosos desde julho de 2016.

Sobre a criação do Centro, o deputado Wellington destacou o seu compromisso com o cumprimento dos direitos da pessoa idosa e colocou a Assembleia à disposição.

“Enquanto deputado estadual, temos um mandato à disposição dos anseios da população e um deles é, certamente, a defesa dos direitos do idoso. Já apresentamos projetos que beneficiam nossos idosos, a exemplo do Projeto de Lei 32/2017 que combate os acidentes domésticos com o Idoso. A implantação do Centro de Referência será uma conquista para todos e, por isso, parabenizo à Promotoria do Idoso por essa louvável iniciativa de discutir a efetividade do Projeto por parte do Executivo, os recursos e o cronograma das obras. Isso é lutar pelos direitos e garantir a defesa e proteção dos idosos do Maranhão”, afirmou Wellington