Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2017 - 1 Comentário
Que o governador Flávio Dino tome as providências cabíveis, caso os pretensos candidatos Jefferson Portela e Coronel Pereira, conforme afirma nas denúncias esteja de fato utilizando as dependências da PMMA estejam sendo feitas de comitês eleitorais em detrimento de uma polícia mais justa e cumpridora de suas obrigações perante seus comandados. Leiam as duas denúncias abaixo:
Por favor, Caio nos ajude com essa denúncia, estamos sem voz.
Polícias Militares que estão em São Luís, realizando curso de aperfeiçoamento para serem promovidos reclamam que a alimentação dos alunos foi cortada.
Caro Caio, a crise entre comandantes respingou até nos alunos dos cursos de CEFC (Curso de formação de Cabos), CEFS (Curso de formação de Sargentos) e o CAS (Curso de aperfeiçoamento de sargentos) Após reunião do alto escalão, na ultima terça-feira, veio a determinação para os comandantes de unidades não fornecerem mas alimentação para os alunos.
Sobre a alegação de que cada militar recebe, em seus vencimentos um auxílio alimentação para custear sua alimentação durante o serviço. Porém o comandante esqueceu que os alunos dos referidos cursos não estão de serviço e sim em instrução, os mesmos estão todos os dias no quartel durante 30 (trinta) dias.
Pois bem, já que o referido auxílio é para custear as despesas com alimentação durante estes dias, vamos fazer a conta pra vê quanto um aluno devera gastar por dia: basta dividir 300 reais que é o valor do auxilio, isso sem descontar o IRPF, por 30 dias, cada aluno deverá desenbolsar 10 reais para fazer pelo menos 3 refeiçoes básicas : café da manhã, almoço e janta. Pode um negócio desse.
O comandante esqueceu que esses 300 reais para o militar em serviço e ainda não é o suficiente, pois uma alimentação preparada custa em torno de 12 reais (a chamada quentinha), sem falar que outros segmentos da segurança pública recebem valores maiores, a PM e o BM são os que são piores remunerados.
O certo é que muitos alunos saiíam de suas unidades, no interior e percorreram entorno de 350km para poder fazer o curso que o habilita a galgar mais uma graduação. E ninguém recebeu ajuda de custo ou diárias, conforme estabelece a legislação, vide lei 6.513 (Estatuto da polícia militar) nem mesmo as passagens de ônibus a que tem direito, pelo deslocamento.
Alguns falam em abandonar o curso para não passar fome.
Ainda por cima, estão cobrando uniformes de educação física, sendo que quem deve fornecer os uniformes é a instituiçao. Inclusive a relatos de que forneceram uniformes de educação física para oficiais em Sao Luis, com direito a camiseta, calção, meia e tênis, mas não fizeram o mesmo com as praças, Sargentos, cabos e soldados que pelo regulamento são os únicos que tem direito de receberem uniformes pela instituição.
Essa é a nossa briosa PMMA!
Sem comando, sem rumo, tapando o sol com a peneira e trabalhando politicamente para o comandante geral e o secretário de segurança.
Caio,
Hoje ocorrerá uma reunião de Coronéis, onde mais uma vez o Coronel Pereira tentará passar a imagem de que está tudo bem, todavia, no que concebe à PMMA, o Secretário Jéferson Portela e o Coronel Pereira que querem lançar uma dobradinha como candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente, estão acabando com a Instituição, essa da exoneração do Comandante de Timon é mais um exemplo dos atropelos e desmandos, da censura aberta e da caça às bruxas, isso sem falar numa série de situações que mereciam e ainda merecem uma resposta clara.
Excelentíssimo Senhor Governador Flávio Dino: Deixamos aqui para análise de Vossa Excelência, as principais ocorrências negativas registradas nos últimos anos (2015-2017)
Escândalo de corrupção no Comando do Quartel da cidade de Pinheiro, fato que gerou afastamento do Comandante e apuração em Inquérito.
Morte de Policiais em Buriticupu sem que haja vestígios dos corpos, quiçá dos culpados.
Abuso na forma da prisão de oficiais (caso Major Janilson e TC Ciro).
Policiais presos por envolvimento em homicídios.
Policiais presos por envolvimento em roubo a banco.
Morte da estudante na Operação desastrosa em Balsas, estando o Comandante de lá ainda na função, mesmo diante de tão grave fato.
Oficiais da turma do Comandante que vendem nota fiscal para prestação de contas de verba de Quartel.
Não apuração da denúncia feita de oficial (amigo e da turma do comandante), de envolvimento com quadrilha de clonagem de carro de luxo.
Denúncia de Corrupção na região dos cocais em que nada foi apurado e o possível corrupto foi inclusive promovido sendo amigo e da turma do comandante.
Permissão do comandante para que oficial seu amigo de sua turma tivesse AMANTE, sendo do conhecimento de todos, inclusive com escândalos passados e acobertados, gerando agressão e brigas no quartel.
Clara e objetiva interferência da Maçonaria em decisões Institucionais.
Feminicídio seguido de suicídio em Barreirinhas.
Policiais vítimas disparos de arma de fogo por tentativa de roubo.
Policial baleado por esposa com arma da PM. (caso abafado).
Ordens e deliberações não formalizadas, feitas por WhatsApp.
Quarteis com instalações insalubres.
Cursos de militares com matérias inventadas para ganho de hora/aula.
…. e muito mais, é só auditar a Diretoria de Pessoal e a Diretoria de Finanças.
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2017 - Sem Comentários
A secretária Municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, e o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, estiveram em São Luís participando no auditório da FIEMA de um evento importante com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e secretários municipais e prefeitos de outros 83 municípios do Maranhão.
Na ocasião, foram abordados assuntos relacionados a saúde das cidades maranhenses.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que R$ 20 milhões serão destinados ao custeio de serviços de alta complexidade e outros R$ 20 milhões para a atenção básica, que inclui o Programa Saúde da Família, para os agentes comunitários de saúde e equipes de saúde bucal do Maranhão.
“Estamos lançando um programa que vai informatizar a saúde no Brasil, exigindo a permanência de todos os profissionais na Unidade Básica de Saúde. Com R$ 22,1 milhões, vamos qualificar ampliar e fortalecer os serviços de atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando 84 municípios aqui do Maranhão”, destacou Ricardo Barros, ministro da Saúde.
A secretária Municipal de Saúde, Dra. Socorro Melo, destacou a importância do encontro.
“Percebi aqui a preocupação do ministro com a atenção primária, dando diretrizes para que o atendimento se faça desde as UBS’s até os exames nos hospitais, tudo interligado ao Ministério da Saúde, numa ação eficaz e informatizada. A meu ver, sua vinda a São Luís com a convocação dos prefeitos e secretários municipais de saúde, proporcionou uma aproximação maior entre o Ministério e os municípios, sendo que com relação a Caxias, o ministro determinou que sua assessoria verificasse as pendências de demandas referentes a saúde do nosso município”, ressaltou a secretária Municipal de Saúde.
Ainda na capital maranhense, em alinhamento com a superintendente da Atenção Primária da Saúde, Dra. Silvia, a secretária Dra. Socorro Melo tratou sobre o processo de expansão da Planificação do atendimento em saúde nas UBS’s de Caxias e no CEAMI.
A secretária esteve ainda com a Coordenação Geral de Saúde da Criança, Aleitamento Materno e estratégia Qualíneo, como também com a coordenadora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas em Saúde, Dra. Marielza, onde houve a assinatura do termo de adesão e compromisso do município de Caxias em relação à Maternidade Carmosina Coutinho.
No encontro, os gestores municipais de Saúde apresentaram ao ministro os pleitos mais importantes de suas cidades e destacaram propostas para soluções dos problemas relativos principalmente às ações executadas com recursos os federais.
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2017 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha defendeu e trabalhou para que a Medida Provisória nº 770 fosse aprovada no Congresso Nacional. A MP prorroga o prazo de vigência do Regime Especial de Tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (Recine). De acordo com o deputado o programa possibilitou a abertura de mais de 800 salas de cinema no Brasil, nos dois últimos anos.
“Além disso, o fundo financia a produção de filmes. Foi responsável pela produção de inúmeros filmes brasileiros de sucesso. Se o programa for encerrado, as populações mais carentes e profissionais do setor serão prejudicadas. As populações das pequenas e medias cidades e da periferia das metrópoles brasileiras tem a oportunidade, com esse programa, de ter salas de cinemas”, argumentou o parlamentar.
Rocha lembrou que a MP 770 foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial. “Portanto, trata-se de uma iniciativa que merece ser revalidada. Não podemos desperdiçar essa boa oportunidade de prestarmos um grande serviço ao setor da produção cinematográfica do nosso país”, destacou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 02/ago/2017 - 2 Comentários
O Tenente Coronel Xavier foi chamado, ontem (01), a São Luís, para uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar, e fora deixado claro para ele que estaria exonerado do comando do 11º BPM em Timon, faltando apenas a publicação no Diário Oficial do Estado, conforme me informou o próprio Tenente Coronel Xavier.
Mas aí fica um questionamento a ser feito: Quais foram às justificativas para que o tenente coronel fosse exonerado de suas funções, haja vista que ele apenas falou as verdades sobre a situação degradante por que passa a Polícia Militar. Então, dizer as verdades à coletividade, conforme a matéria “Comandante do 11º BPM fala das deficiências da PMMA e diz que governo e comando geral sabem” (clique sobre o título para ler a matéria), no dia 31 de julho, é erro grave na Gestão Flávio Dino? Ora bolas!!! O tenente coronel honrou com os princípios militares e ainda pela luta por uma Polícia Militar digna, transparente e briosa.
O vereador Henrique Jr confirma tudo que o tenente coronel afirmara, conforme abaixo:
Boa noite !
Henrique Jr, vereador de Timon!
Queria te mandar um vídeo sobre o que tá acontecendo com o 11° Batalhão de Timon.
Coronel Xavier foi exonerado por expor nos meios de comunicação a verdade da situação do batalhão de Timon. Que sofre por falta de estrutura.
Desde do início do mandato venho denunciando essa situação, cobrando melhorias, e até agora o governo só vira as costas para Timon.
E abaixo mais uma denúncia de um oficial de alta patente da PMMA:
Sem Comando e sem palavra – Capítulo 2 Falar que a Polícia Militar do Maranhão ou mesmo que a Segurança Pública do Estado está em frangalhos é tentar amenizar a situação. A verdade é que apesar dos muitos avisos a coisa tá mesmo é preta. Policiais militares em todo o Estado há muito vem denunciando os mandos e desmandos ocorridos na Corporação.
Recentemente se teve notícias de que em um quartel da região dos cocais a tropa denunciava a prática de desvio de verbas através de fraude em licitação. O governo tomou conhecimento, o Ministério Publico foi acionado, mas nenhuma providencia foi tomada. Depois, o Comandante do 11º Batalhão em Timon denuncia a grave situação daquela unidade, que sofre com a falta de estrutura, verba e acima de tudo, com o baixíssimo efetivo policial.
Tal declaração acabou por desmentir todas as propagandas do Governo, que a toda hora veicula nos jornais televisivos a notícia mentirosa de que a Policia Militar do Maranhão tem o maior efetivo da historia. O resultado? O Comandante que falou a verdade perdeu o cargo. Lógico. Agora, militares denunciam que muitos colegas se encontram exercendo outras atividades alheias à carreira militar, apesar de receberem seus salários religiosamente. Há muitos e muitos casos, segundo a denúncia.
Têm policiais que exercem funções em prefeituras, escolas públicas e privadas, em shoppings e até advogados. Pior é que para a instituição eles estão na situação de ATIVOS, ou seja, estão em pleno exercício de suas funções.
O caso mais absurdo se deu recentemente, depois de uma denuncia feita ao MP de que uma Policial Militar de Timon estaria morando em Curitiba no Paraná há mais de dois anos. Acontece que para a Polícia Militar, a Policial encontra-se no seu batalhão, trabalhando. Como pode. Em seu facebook a militar posta fotos diárias em sua nova casa, no Paraná. Os colegas denunciam que tudo isso acontece com a aquiescência do Comando Geral da corporação, que mesmo tendo tomado conhecimento permitiu que esse absurdo acontecesse.
Segundo os Policiais do 11º Batalhão em Timon, a PM Gisele Santos de Oliveira, na ativa desde 2006 quando passou no seu concurso público, mora em Curitiba no Paraná há mais de dois anos, estando portanto efetivamente afastada de suas atividades. Porem, nenhum procedimento foi feito uma vez que ela seria “queridinha” do Comandante da corporação. Para muitos militares da Unidade parece haver uma espécie de troca de benefícios entre a Policial e Oficiais de alta patente em São Luis.
Pior, segundo eles, é que muitas denuncias já foram feitas, porem, nada parece acontecer. “Enquanto uns se matam de trabalhar, outros se dão bem”, afirma um Sargento que se diz revoltado com a situação.
Postado por Caio Hostilio em 01/ago/2017 - Sem Comentários
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) revelou hoje (01) durante discurso na Assembleia Legislativa, que a EPENG – Empresa Projetos Engenharia LTDA – recebeu pagamento do governo Flávio Dino referente a um contrato reincidido pela gestão passada por diversas irregularidades.
A empresa teve o contrato rescindido em 14 de abril de 2014 unilateralmente por não cumprir cláusulas contratuais como atraso no início da obra, subcontratação de empresa para execução, não cumprimento de prazos, entre outros. Mesmo assim, em maio de 2015, a gestão Flávio Dino pagou R$ 1.601.370,30 para a EPENG. Para a deputada, a empresa deveria estar no Cadastro de Inadimplente e, sequer, poderia participar de licitações do Governo, que na gestão atual venceu duas licitações, culminando em contratos que chegam quase a R$ 100 Milhões.
“Mesmo o governo anterior tendo rescindido esse contrato, estranhamente o Governo Flávio Dino decide fazer um pagamento de mais de um milhão e meio de reais, quando na verdade o governo não paga ninguém, deu calote nas empresas que realmente executaram serviços. Então, por que pagou essa que era para estar inadimplente com o governo? Quero fazer inclusive um alerta, são muitos os empresários que não receberam até hoje por serviços executados. E no Governo Flávio Dino, essa empresa que teve seu contrato rescindido pela ex-governadora por não cumprimento de cláusulas contratuais, recebeu poucos meses depois que Flavio Dino assumiu, está aqui o comprovante. E não satisfeito, o Governador Flávio Dino dá a EPENG a oportunidade de participar de licitações. Licitações muito suspeitas. E ainda vence duas licitações de quase cem milhões de reais”, discursou.
Andrea Murad relembrou ainda o fato do proprietário da EPENG, Francisco Antelius Sérvulo Vaz, estar sendo investigado pela Polícia Federal do Tocantins por lavagem de dinheiro, onde teria desviado R$ 9 Milhões referentes a serviços não executados, e que ainda em seu depoimento confessou ter pago propina para fiscais fraudarem medições e assim garantir liberação de recursos. Fatos considerados pela líder de oposição de extrema gravidade e que também merecem atenção dos órgãos fiscalizadores para os contratos da EPENG com o atual governo do Maranhão, que precisam ser auditados.
“Isso é escandaloso e mais do que suspeito. Pedirei informações ao secretário Noleto para que explique por que foi pago esse montante de um milhão e seiscentos mil, sendo que a empresa teve o contrato rescindido no governo anterior. Explicar por que ele decidiu pagar esse dinheiro para uma empresa que não cumpriu com suas obrigações. Quero saber por que, ao invés da empresa ser penalizada, ainda ganhou de presente a participação em licitações milionárias nas quais saiu vencedora. Estou curiosa para saber quanto de propina este governo deve estar recebendo, porque se a empresa confessa que dava propina no Tocantins, aqui a prática não deve ser diferente, até porque de propina o governador entende bem, já que ele mesmo saiu com mochila de dinheiro na mão fruto de propina da Odebrecht. E como a secretaria da transparência só existe para perseguir inimigos políticos do governador e não faz seu papel, irei acionar todos os órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, se tiver recursos federais, a Controladoria Geral da União, para auditar esses dois contratos da gestão do Governador Flávio Dino, porque nós não podemos fechar os olhos para mais esse escândalo neste governo”, disse a deputada.
Mais informações
A EPENG possui dois contratos na SINFRA-MA. Um referente a pavimentação da MA-034, que liga Buriti Bravo a Café Buriti e outro contrato referente a construção da ponde sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão. Os contratos somam quase R$ 100 Milhões, sendo pagos mais de R$ 11 Milhões pelo governo Flávio Dino.
Postado por Caio Hostilio em 01/ago/2017 - Sem Comentários
“Ouvindo o Maranhão”: reuniões com a comunidade, coleta de denúncias, apresentação de projetos e visitas a municípios. Foi assim o recesso parlamentar do deputado estadual Wellington do Curso (PP). O recesso iniciou no último dia 17 e teve fim com a retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (01).
Entre as principais atividades, o deputado Wellington se reuniu com aprovados em concurso público de diversos municípios a exemplo de Matões do Norte, Anapurus, Paraibano, Barreirinhas, Pindaré Mirim e Maracaçumé.
“Com alguns desses aprovados, nós já tínhamos um contato antes, como é o caso de Anapurus, em que aproveitamos o recesso para nos reunirmos com o Ministério Público. Em outros, foram contatos e reuniões preparatórias para a realização de uma Audiência Pública, como o caso de Pindaré Mirim que está agendada para o dia 18 de agosto. Agradeço o carinho e, principalmente, a confiança que depositam em nós. Esse mandato não é meu, mas sim da população. Por isso, essa participação é tão importante”, afirmou o professor e deputado Wellington.
O parlamentar percorreu ainda vários municípios, após receber solicitações de professores e estudantes.
“Em Pastos bons, professores nos mostraram a realidade de uma escola do Estado que, no papel, foi reformada. Apuramos a situação e encaminhamos a denúncia ao Ministério Público. Já em Colinas, os professores nos procuraram e relataram o absurdo que é a redução salarial. Em todos esses casos, respeitando, claro, os limites da competência enquanto deputado estadual, adotamos algumas providências. O nosso compromisso é com a população e é assim que continuaremos levando nosso mandato”.
Já ao retomar as atividades na manhã desta terça-feira, o deputado Wellington destacou os principais objetivos para essa nova sessão legislativa.
“Hoje, iniciamos uma outra sessão legislativa. Nosso compromisso continua sendo com quem nos trouxe até aqui: a população. O meu mandato continua sendo o mandato do professor, do policial, da dona de casa, do estudante, do servidor público. O meu mandato continua sendo da população. Nosso gabinete é nas ruas e, por isso, diariamente, trabalhamos para honrar a confiança de quem nos elegeu. De forma independente e coerente, continuarei na luta pelos direitos dos maranhenses”, disse Wellington do Curso.
Até o presente momento, Wellington é o deputado que mais apresentou projetos na Assembleia Legislativa, superando até parlamentares com dois mandatos. Em menos de 03 anos, Wellington já apresentou 905 proposições, entre elas o Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículo por IPVA atrasado, ainda em tramitação na Assembleia. Além disso, há projetos importantes que o parlamentar encaminhou e já foram implantados pelo Governo do Estado, como o “Sim, eu posso” e a gratificação por arma apreendida que é concedida ao policiais militares do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 01/ago/2017 - Sem Comentários
Por Daniel Matos
O cantor Wesley Safadão, um dos maiores astros do cenário pop nacional no momento, levou cerca de 70 mil pessoas ao delírio durante o show que comemorou o aniversário de 194 anos de Caxias. A apresentação de Safadão foi viabilizada graças a uma parceria firmada entre a Prefeitura e a iniciativa privada, com saldo altamente positivo para a cidade, sobretudo no que se refere ao turismo, como bem demonstrou o setor hoteleiro, que registrou alta de 80% da taxa de ocupação.
Digno da história da cidade, o show ficará na memória dos caxienses, tanto pela estrutura montada, quanto pela organização e pela ousadia em trazer um dos principais nomes da música brasileira na atualidade. “Sinto-me privilegiado. Quaro agradecer ao prefeito Fábio Gentil pela gentileza, pelo convite, e ao público de Caxias”, declarou Wesley Safadão, lembrando que a repercussão foi estrondosa assim que o show foi anunciado em suas redes sociais.
O astro ressaltou que sempre foi bem recebido em Caxias e que a única forma que tem de retribuir o carinho do público é subir ao palco e fazer um grande show, para que as pessoas acordem no dia seguinte e digam “valeu a pena, o aniversário de Caxias foi demais”.
Programação
Hoje, dia em que se comemora a adesão do município à Independência do Brasil, a programação começará logo cedo, às 8h, com a solenidade de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de Caxias, em frente à Prefeitura Municipal; às 9h será lançada a pedra fundamental das obras em construção do Shopping da Gente (Shopping dos Camelôs). Às 10h, o prefeito Fábio Gentil e sua comitiva visitarão o povoado Bebedouro, no 2º distrito. Às 11h, será inaugurada a Unidade Escolar Municipal Aniceto Cruz, simbolizando a entrega de oito escolas na zona rural.
À tarde, o prefeito entregará a reforma da Rodoviária José Dias Moura, a Rodoviarinha da Avenida Santos Dumont, que assiste ao transporte de passageiros para Aldeias Altas. Finalizando a agenda de trabalho, haverá a inauguração e entrega da reforma da Praça Duque de Caxias, no Morro do Alecrim, em frente ao CESC-UEMA.
“Nós convidamos toda a população de Caxias para que prestigie com a gente este momento especial, em que nós entregamos esses equipamentos públicos. No dia primeiro, nós estaremos entregando obras que representam o nosso trabalho na cidade e na zona rural”, convida Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Postado por Caio Hostilio em 01/ago/2017 - Sem Comentários
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nesta terça-feira (01) nova audiência pública para analisar medidas que possam reestruturar o setor. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.
Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:
– o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e
– o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.
A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.
Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva.
Postado por Caio Hostilio em 01/ago/2017 - 2 Comentários
Militar denunciante fala em promoção a coronel após praticar corrupção no 2º Batalhão de Caxias. Passem a ler os relatórios abaixo enviados ao blog:
Contrariando parecer da Comissão que investigava crimes de corrupção no 2º Batalhão em Caxias, Governador Flavio Dino promove tenente Coronel ao Posto Maximo da Polícia Militar do Maranhão
Mesmo após tomar conhecimento de que o então Tenente Coronel Ruy Fernandes, ex-Comandante do Batalhão em Caxias, estava envolvido em vários escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público naquela região, Governador Flávio Dino bate o martelo e o promove ao Posto de Coronel PM.
A tropa do 2º Batalhão em Caxias, cansada dos absurdos que ali aconteciam, até que tentou, mas não pode impedir. Durante meses os policiais militares do 2º BPM fizeram denuncias, procuraram autoridades locais e até regionais para denunciar o então Comandante da Unidade Tenente Coronel Ruy Fernandes. Tudo em vão. Na ocasião os policiais militares denunciavam o desvio de verbas públicas através de processo de licitação fraudulentos, o furto desenfreado de materiais que seriam utilizado pelo comandante para construção de sua casa em São Luis e ainda, o contumaz constrangimento de empresários locais, que eram obrigados a fazer “doações” em dinheiro para a manutenção do quartel. Não bastassem esses absurdos, o Tenente Cel Ruy Fernandes ainda se utilizava do cargo para conseguir emprego para sua esposa e sua filha em prefeituras da Região.
Todas essas informações e denuncias foram acompanhadas de provas, e, apesar das investigações determinadas pelo Ministerio Publico Estadual, nenhuma providencia foi tomada. Pra piorar, o Tenente Coronel ainda foi promovido.
O que se diz no Quartel do 2º Batalhão é que ou o Governador Flavio Dino foi enganado pelo Comandante Geral da Policia Militar, Cel Pereira, e pelos seu Sub Comandante, Cel que apesar de saber de tudo, nada disse ao Governador.
Quando o Ministerio Publico foi acionado pelos policiais do 2º Batalhão através de denuncia, o MP mandou expediente para o Comando Geral, informando dos fatos e exigindo que fosse feita uma investigação. O Comandante Geral determinou como encarregado o Coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, que constatou todas as irregularidades contidas na denuncia, tendo inclusive informado ao Comandante Geral através de relatório devidamente encaminhado aquela autoridade. Durante a investigação o Coronel Zozimo ouviu policiais e empresários, além de ter feito a conferencia de materiais e realizado a fiscalização em locais de obras supostamente feitas naquela unidade. Constatado os fatos constantes da denuncia, o Coronel Zozimo então oficiou ao Comandante Geral e ao Sub Comandante Geral, encaminhando seu relatório.
Acontece que 15 dias depois seriam assinados pelo Governador Flavio Dino os Atos de Promoção de Oficiais, e o Senhor Tenente Coronel Ruy era um dos candidatos às duas únicas vagas de Coronel. Como o Cel Pereira, Comandante Geral, e o Cel Ruy são da mesma turma, achou por bem não informar ao Excelentíssimo e “preparadíssimo” Governador Flavio Dino sobre os fatos, pois isso certamente impediria o então tenente Coronel de ser promovido.
Os atos chegaram a mesa do Governador prontos, como sempre. E este, por ter uma frágil e desidiosa assessoria, sequer se deu conta de tudo o que estava acontecendo. Pobre Governador.
Esse episódio nos lembrou a história contada em um livrinho infantil intitulado : E o Rei quase vira Bobo da Corte. Com uma enorme diferença, nesse caso o Rei há muito virou Bobo da Corte.
Passaram a perna em “Deus”. De novo!!!!
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIA MILITAR DO MARANHÃO
COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR 4
RELATÓRIO
Informar o Comando da Polícia Militar do Maranhão, sobre os fatos editados no Jornal Pequeno do dia 03/07/2016, que noticiou:
“Rapaz, acredita que tem um oficial da nossa briosa, lá pras banda dos Cocais, negociando liberação de motocicletas apreendidas que ficam recolhidas no pátio do Batalhão???!!! Pois é, já deram até uma ‘grampeada’ num militar de patente mais baixa indo pegar ‘mufunfa’ de um comerciante, a mando do oficial!!! Pior é que tem outro, de patente intermediária, que anda ‘aperreado’, com receio do ‘escândalo’ vir à tona e ele acabar respondendo solidariamente!!! Se o comando for a fundo nessa história o negócio vai ficar é ruim pro lado dessa ‘tchurma’!!!
E tem outra ‘cabeluda’ rolando nesse mesmo Batalhão!!! Fizeram uma licitação de quase ‘cem mil pilas’ para reforma de algumas dependências da ‘caserna’, inclusive do alojamento feminino, os processos foram empenhados, pagos e o serviço, quem disse que foi feito!!! Pois é…, e uma parte do material adquirido para reforma ainda foi parar na casa do oficial, aqui na ‘Grande Ilha’, numa ‘caminhonetezinha’ doada para o Batalhão!!! Pior é que o ‘cabra’ vive dizendo que tem ‘costas quentes’, que é protegido por chefe de poder, secretário, comandante, subcomandante…, ‘bicho é doidão’!!! Esse é ruim de pegar…, só se fizer auditoria nas licitações, empenhos e movimentações do setor financeiro da ‘casa’!!! Aí vão ‘pegar’ até coisa antiga, da garagem do Batalhão pra trás!!!”
Inicialmente, este Comando solicitou ao Diretor de Inteligência e Assuntos Estratégicos da PMMA, resenha do Jornal Pequeno que noticiou possível desvio de recursos da obra de reforma das instalações do 2º BPM (Caxias – MA), liberações de veículos apreendidos do pátio da referida unidade mediante propina, entre outras (fls. 009 a 011 do anexo I);
Em seguida, diligenciou junto a Diretoria de Finanças com o fito de verificar no Sistema de Administração Financeira do Estado do Maranhão (SIAFEM) a existência de pagamento de material para reforma do 2º BPM, realizada através de licitação (fls. 013 a 031 do anexo II);
Prosseguindo, deslocou-se até a cidade de Caxias – MA, com o objetivo de, além de visitar e inspecionar o 2º Batalhão de Polícia Militar e algumas de suas subunidades destacadas, verificar, in loco, a existência ou não das reformas constantes no editorial, bem como dos materiais adquiridos.
Por fim, foi determinado ao Comandante da Unidade que apresentasse todas as documentações necessárias para esclarecimentos dos fatos (fls. 033 a 135 do anexo III).
3.1 Sobre a denúncia de “…, acredita que tem um oficial da nossa briosa,….., negociando liberação de motocicletas apreendidas que ficam recolhidas no pátio do Batalhão???!!!” : alega que desde setembro de 2015 houve a suspensão dos serviços de guincho da 2ª CIRETRAN, com isso o Batalhão em operações com grande número de apreensões, principalmente de motocicletas, em vias bem próximas ao aquartelamento da Unidade passou a conduzir as mesmas para o pátio da Unidade, pois em acerto com a Diretoria da 2ª CIRETRAN, faria a informação via ofício, relacionando todos os veículos apreendidos que passariam a ficar sob a responsabilidade do órgão gestor de trânsito. Juntou-se como elemento comprobatório 24 (vinte e quatro) ofícios emitidos pelo 2º BPM com o devido Termo de Entrega ao proprietário, quando da quitação dos débitos perante a 2ª CIRETRAN (fls. 033 a 086 do anexo III).
3.2 Sobre a denúncia “Fizeram uma licitação de quase ‘cem mil pilas’ para reforma de algumas dependências da ‘caserna’, inclusive do alojamento feminino, os processos foram empenhados, pagos e o serviço, quem disse que foi feito!!!” : alega que de acordo com o Termo de Referência da Licitação, que da previsão das obras conforme o termo, a reforma e pintura da frente do quartel foi totalmente realizada; que a reforma geral do Gabinete Odontológico também ratificou toda a sua realização; que a implantação e reforma da nova recepção também encontra-se totalmente realizada; e a restauração e reforma do Posto Policial do Povoado Descanso em Caxias-MA também encontra-se totalmente concluída, e que informou via ofício o término da obra para o CPI, solicitando a inauguração do Gabinete Odontológico e do Posto Policial do Povoado Descanso, conforme ofícios nº 042 e 047 (fls. 092 a 098 do anexo III).
Afirma que pelo Termo de Referência, o 2º BPM só poderia fazer realizar suas obras com Policiais Militares integrantes do Pelotão de Obras da Unidade, haja vista que o processo licitatório foi para a aquisição de material e não contratação de serviços de terceiros.
Assegura também que no período de 2015 até a presente data, 03 (três) Policiais Militares integrantes do Pelotão de Obras da Unidade deixaram de exercer suas atividades profissionais por falecimento, transferência para reserva remunerada e passagem para disposição do QCG para realização de obras, sendo respectivamente os Policiais: 3º Sgt PM nº 164/92 Marcos Antonio da Silva de Sousa, 2º Sgt PM nº 104/82 José Wilson Amorim e Cb PM nº 142/82 Carlos Alberto Costa Aguiar. Portanto, dessa maneira, restou para a continuação das obras apenas 02 (dois) Policiais Militares, sendo o 3º Sgt PM nº 004/93 Ilbson Alves da Silva (pedreiro) e o Cb PM nº 212/87 Edvan Nunes de Almeida (pintor), ocasionando assim total prejuízo para a continuidade dos trabalhos previstos nos Termos de Referência (fls. 099 a 101 do anexo III).
Informou que todo o material restante para a continuidade das obras previstas encontra-se acondicionadas no interior do Batalhão, tais como: piso cerâmico, argamassa, tijolos e telhas, ficando do Batalhão receber pela empresa contratada: cimento, pedra e forro PVC, que só poderão ser usados no Batalhão quando da composição novamente de uma equipe de obras (fls. 102 a 104 do anexo III).
3.3 Sobre a denúncia “Pois é…, e uma parte do material adquirido para reforma ainda foi parar na casa do oficial, aqui na ‘Grande Ilha’, numa ‘caminhonetezinha’ doada para o Batalhão!!!” : apresentou Declaração da Empresa Potiguar informando que no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, gastou o valor de R$ 3.121,56 (três mil cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), distribuídos em 20 (vinte) Notas Fiscais (fls. 111 a 135 do anexo III).
Diante do que foi publicado, das informações prestadas e do que se foi apurado, constatou que os fatos se deram da seguinte forma:
3.1 No dia 03/07/2016 tornaram publico através da imprensa escrita (Jornal Pequeno), denuncias de improbidade administrativa sobre um suposto oficial da Polícia Militar do Maranhão que exerce suas atividades funcionais na região dos cocais, conforme documento constante nas fls. 009 a 011do anexo I.
3.2 Para melhor entendimento passamos analisar, cada afirmativa, separadamente:
3.2.1 “…, acredita que tem um oficial da nossa briosa,….., negociando liberação de motocicletas apreendidas que ficam recolhidas no pátio do Batalhão???!!!
Quanto a esta afirmativa não ficou comprovado que tal procedimento tem ocorrido, porém de fato existiam motos apreendidas no quartel do 2º BPM, as quais algumas foram liberadas mediante autorização da Chefe da 2ª CIRETRAN, conforme documentos constantes nas fls. 033 a 086 do anexo III.
Ressalto que foi determinado a retirada, imediata, de todas as motocicletas apreendidas do Batalhão e encaminhada a CIRETRAN, bem como a proibição da manutenção de qualquer veículo apreendido nas dependências daquele aquartelamento sem o conhecimento e autorização deste Comando.
3.2.2 “Pois é, já deram até uma ‘grampeada’ num militar de patente mais baixa indo pegar ‘mufunfa’ de um comerciante, a mando do oficial!!!”
Quanto a esta asseveração, o que se concluiu, preliminarmente, é que não procede tal afirmação, pois não se teve acesso ao grampo, assim como não foram identificados o “comerciante” e o “militar de patente mais baixa”.
3.2.3 “Pior é que tem outro, de patente intermediária, que anda ‘aperreado’, com receio do ‘escândalo’ vir à tona e ele acabar respondendo solidariamente!!!”
Também, quanto a esta afirmação não se identificou nenhum oficial de patente intermediária – até porque entendemos ser um oficial intermediário, ou seja, oficial no posto de Capitão – envolvido em todo esse procedimento constante da denúncia.
3.2.4 “Fizeram uma licitação de quase ‘cem mil pilas’ para reforma de algumas dependências da ‘caserna’, inclusive do alojamento feminino, os processos foram empenhados, pagos e o serviço, quem disse que foi feito!!!”
De fato foi identificado em 2015 um Termo de Referência cujo Título é de aquisição de materiais de acabamento para o 2º BPM, na Modalidade de Licitação de Pregão Presencial, com estimativa de custos global no valor de R$ 90.313,76 (noventa mil trezentos e treze reais e setenta e seis centavos), e prazo estipulado a contar da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015 (fls. 087 a 091 do anexo III).
Diante de tal Termo passo a analisar o item 2., onde define os locais de reformas a serem realizados com aquisição de tais materiais, vejamos:
3.2.4.1 Sala de espera com banheiro social para visitantes – REALIZADO;
3.2.4.2 Reforma dos alojamentos dos oficiais, femininos e Coordenador do Policiamento da Unidade (CPU) – NÃO REALIZADO;
3.2.4.3 Reforma no Gabinete Odontológico para policiais e seus familiares – REALIZADO;
3.2.4.4 Mudança do forro e a troca da pia do Rancho – NÃO REALIZADO;
3.2.4.5 Mudança do piso do Auditório – NÃO REALIZADO;
3.2.4.6 Mudança do piso do alojamento e banheiro do Gabinete do Comandante do 2º BPM – NÃO REALIZADO;
3.2.4.7 Mudança do Piso da Reserva de Armamento – NÃO REALIZADO
3.2.4.8 Troca de todas as janelas das seções da Unidade – REALIZADO;
3.2.4.9 Colocação de piso na calçada do passadiço – NÃO REALIZADO;
3.2.4.10 Pintura do muro e da grade da frente do Batalhão – REALIZADO;
3.2.4.11 Troca do telhado da cobertura onde ficam estacionados os veículos – NÃO REALIZADO
3.2.4.12 Reforma do Posto Policial Militar do povoado Descanso está visível as danificações nas instalações físicas do prédio, necessitando assim, de novas adaptações para execução do serviço operacional – REALIZADO
3.2.5 “Pois é…, e uma parte do material adquirido para reforma ainda foi parar na casa do oficial, aqui na ‘Grande Ilha’, numa ‘caminhonetezinha’ doada para o Batalhão!!!”
Quanto a esta assertiva não se conseguiu comprovar que parte do material adquirido para reforma do quartel do 2º BPM foi desviado para casa do oficial na “Grande Ilha”, sendo somente comprovado a existência de uma camionete tipo Frontier, doada pela Policia Federal, conforme documentos constantes nas fls. 105 a 110 do anexo III.
3.2.6 “Pior é que o ‘cabra’ vive dizendo que tem ‘costas quentes’, que é protegido por chefe de poder, secretário, comandante, subcomandante…, ‘bicho é doidão’!!!”
No que tange a essa afirmativa, também não se pôde confirmar, primeiramente, porque este encarregado não presenciou em nenhum momento tal afirmação, assim como ninguém da Unidade ou fora confirmou tal assertiva.
3.2.7 “Esse é ruim de pegar…, só se fizer auditoria nas licitações, empenhos e movimentações do setor financeiro da ‘casa’!!!”
Em referência a essa assertiva, conclui-se que a denuncia partiu de alguém que conhece todos os meandros do setor financeiro da Polícia Militar do Maranhão, portanto, concordo que de fato se faça uma auditagem com o fito de exaurir qualquer dúvida no que tange aos procedimentos administrativo-financeiros da Unidade.
3.2.8 “Aí vão ‘pegar’ até coisa antiga, da garagem do Batalhão pra trás!!!”
Por fim, quanto a essa afirmação, não ficou claro o que se quis dizer, pois o 2º BPM não possui garagem, sendo que toda manutenção das viaturas são feitas através de oficinas terceirizadas.
5) CONCLUSÃO
Pelo que resultou apurado conclui-se que a denuncia, em parte procede, pois foram identificadas algumas irregularidades no que diz respeito ao cumprimento do Termo de Referência de Licitação, quanto a obrigação de fazer, sendo alegado pelo Comandante da Unidade que deixou de cumprir em virtude da falta de mão obra qualificada no Pelotão de Comando e Serviço, para tanto sugiro, salvo melhor juízo, que:
I – a Diretoria de Finanças realize auditagem no 2º BPM, no período da gestão do atual Comandante;
II – seja instaurado o devido processo legal, através de procedimento administrativo, para exaurir qualquer dúvida quanto as denúncias publicadas no Jornal Pequeno sobre a gestão do atual comandante do 2º BPM, bem como, oportunizando ampla defesa e contraditório.
São Luís-MA, 31 de outubro de 2016.
Cel QOPM Zózimo Paulino da Silva Neto
Comandane do CPAI-4
LICITAÇAO
TELHAS DE AMIANTO RECEBIDA PARCIALMETE PARA ENCOBRIR, FOI RETIRADA AS TELHAS BOAS DE UM TELHADO E COLOCADO ALGUMAS PARA JUSTIFICAR A COMPRA.
TELHAS CERAMICAS QUE NUNCA FORAM ENTREGUES.
CIMENTO NÃO CHEGOU NEM A METADE DO QUE FOI PAGO.
235 METROS DE FORRO, NÃO FOI COLOCADO NEM UM METRO.
O MATERIAL ELETRICO NÃO CHEGOU 20% DO MATERIAL.
DIARIAS
FORAM PAGAS DIARIAS ÀS PESSOAS SEM VIAJAR, SOMENTE PARA DEVOLVER AO COMANDANTE, PARA PAGAR ALGUMAS DESPESAS
10 DIARIAS CABO RODOLPHO
10 DIARIAS SGT LINAIR
10 DIARIAS CAP HILDA
10 DIARIAS MAJ LUIS CARLOS
ACHO QUE TEM MAIS, SÓ NÃO ESTOU LEMBRANDO.
PAGOU 04 DIARIAS PARA CADA SUB TEN
JONAS, JOELMAR E MARCOS PARA PAGAR ALUGUEL DA CASA EM SÃO LUIS.
E COM TODO O DINHEIRO ARRECADADO, AINDA ESTÁ FAZENDO IMPONDO UMA VAQUINHA PARA PAGAR UM FUNCIONÁRIO CIVIL PARA CUIDAR DOS CAVALOS, QUERENDO ARRECADAR 20 REAIS DO PESSOAL DO ADMINISTRATIVO.