Tribunal de Justiça decide por intervenção do Estado em Matões

Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2017 - Sem Comentários

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial. A decisão unânime não afasta o prefeito do cargo e é com o fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro (foto), relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção. Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003. Castro verificou que o município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado. O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes. (Protocolo nº 31.316/2011)

Oficial denuncia que o comandante geral da PMMA é empresário quando é proibido por lei…

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2017 - 3 Comentários

Diante da denúncia abaixo, seria providencial que o Ministério Público tome as providências cabíveis, assim como a tão alardeada Secretaria da Transparência, que parece ter sido criada apenas para perseguir os adversários do governador Flávio Dino, quando deveria ser vigilante diante de tantas improbidades cometidas pelo governo que aí está. Fiquem com a denúncia abaixo:

Caro Caio Hostilio,

Aqueles que exercem a nobre missão de preservação da ordem pública, o fazem após JURAREM A OBSERVÂNCIA DA LEI, sob pena de incorrerem na prática de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, além das tipificações penais existentes em nosso ordenamento jurídico, quer na esfera comum, quer na esfera militar.

Pois bem, o militar não pode ser Empresário Individual, inclusive microempreendedor, e nem ser administrador, ou simples gerente, de sociedade (artigo 29, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980).

Pode, apenas, ser cotista ou acionista de sociedade de responsabilidade limitada ou anônima.

Neste impedimento também estão incluídos os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (artigo 42, da Constituição Federal).

Cessando o impedimento com a inatividade ou a reforma (artigo 94, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980).

Caso contrarie esse IMPEDIMENTO LEGAL, o Militar comete crime tipificado no artigo 204 do Código Penal Militar.

Art. 204:

Comerciar o Oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou
gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de
responsabilidade limitada:

Pena: suspensão do exercício do posto, de seis meses a dois anos, ou reforma.

Diante das considerações acima mencionadas, o que dizer da postura do Coronel Pereira, que contraria o que determina a Lei, servindo assim como um PÉSSIMO EXEMPLO para aqueles que diz comandar.

Isso é correto Excelentíssimo Senhor Governador? Ou a Lei só vale para os seus opositores? Esses questionamentos podem ser respondidos por Vossa Excelência, afinal de contas, na qualidade de ex-juiz federal, detém o dito CONHECIMENTO JURÍDICO para entender que essa prática do Coronel Pereira é imoral e ilegal, a Receita Federal e a JUCEMA atestam isso.

O que nos deixa mais estarrecido, é que o Coronel Pereira ABRIU SUA EMPRESA INDIVIDUAL NO DIA 04 de janeiro de 2016, exatos nove dias antes de assumir o Comando da PMMA.

Prefeitura de São José de Ribamar orienta escolas comunitárias quanto à regularização de pendências

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2017 - Sem Comentários

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) convoca as escolas comunitárias para orientação quanto a regularização de pendências referentes à prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (FUNDEB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Das 21 escolas comunitárias conveniadas, 14 apresentam pendências na prestação de contas do FUNEB, referentes aos anos 2015 e 2016, enquanto outras 03 também apresentarem problemas no PNAE. De acordo com Joana Marque (SEMPAF), todas as escolas que apresentam divergências nas prestações de contas foram notificadas no mês de junho e a partir de agora precisam comparecer a sede da secretaria, caso contrário, podem ter os recursos suspensos.

“As escolas que apresentam problemas e foram notificadas, precisam estar atentas para o comparecimento no prazo de 15 dias a partir da data do recebimento da notificação, caso contrário terão seus repasses suspensos até que as pendências sejam devidamente sanadas”, alertou a gestora.

Ainda de acordo com a secretária, o repasse dos recursos para a quarta parcela, do total de oito, estabelecidos em convênio para o ano de 2017, advindos do FUNDEB e do PNAE, só serão realizados após regularização do processo de cada instituição.

“A correta apresentação dos documentos por parte das unidades de ensino é fator condicionante para o repasse dos recursos advindos do governo federal e garante claro, a transparência em todo o processo além do perfeito andamento da estrutura das escolas e atendimento aos alunos”, concluiu.

Salve, salve os hospitais de 20 leitos!

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2017 - Sem Comentários

Por Andrea Murad

Prefeito Fábio Gentil assina Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Procuradores Municipais de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2017 - Sem Comentários

Vale ressaltar que a valorização profissional começa pelo plano de cargos e salários. O plano de cargos e salários é uma ferramenta utilizada para determinar ou sustentar as estruturas de cargos e salários de forma justa dentro da organização. Esse plano tem como objetivo alcançar os equilíbrios internos e externos, através da definição das atribuições, deveres e responsabilidades de cada cargo e os seus níveis salariais. A valorização do trabalhador depende dos objetivos e visões da organização, além de aspectos referentes à escolaridade, experiência, iniciativa pessoal, pro atividade, responsabilidade, horários, condições e riscos de trabalho.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, assinou na manhã da última segunda-feira (31), o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos procuradores do Município de Caxias. A Procuradoria Municipal existe há 15 anos, mas desde que foi criada não contava com o reconhecimento. Com o gesto, o prefeito cumpre mais um compromisso firmado em campanha, segundo relatou Adenilson Dias, procurador Geral do Município de Caxias.

 “É uma conquista para os procuradores do município, que há 12 anos vinham sofrendo sem nenhum respeito e nenhuma condição de trabalho. Agora o prefeito Fábio Gentil, assumindo um compromisso de campanha, aprovou recentemente uma lei que reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Caxias, valorizando os profissionais da Procuradoria, criando um Plano de Cargos e Salários, que valoriza cada vez mais” ressaltou Adenilson Dias, procurador Geral do Município de Caxias.

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários promove uma grande transformação que vai desde a estrutura física, repercutindo administrativamente no desempenho das atividades, pois agora, terão melhores condições de trabalho. As melhorias abrangem: estrutura física, operacional e reconhecimento salarial dos profissionais. Além disso, no concurso público que será aberto, serão disponibilizadas duas vagas para procuradores.

 “Houve na verdade um reconhecimento por parte do prefeito municipal da responsabilidade que é a Procuradoria, e o prefeito na sua sensibilidade e no seu conhecimento deu essa oportunidade e uma reestrutura na Procuradoria. A Procuradoria existe há 15 anos e nós carecíamos dessa reestruturação tanto salarial, quanto estrutural e administrativa, como móveis, sistemas de computadores e servidores efetivos que devem ser contratados por meio de concurso, e isso está sendo garantido através de concurso público que vai ser realizado”, disse Cássio Veloso, procurador Municipal.

Prefeitura inicia colocação de novos equipamentos para fiscalização eletrônica do trânsito

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2017 - 1 Comentário

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), iniciou pela Avenida Daniel de La Touche, nesta sexta-feira (4), a colocação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito na cidade. Fotossensores e barreiras eletrônicas estão sendo implantados com objetivo de controlar o trânsito possibilitando maior fluidez e segurança. O início da fiscalização, quando poderão ser geradas multas por infrações, será informado à população pela Prefeitura.

Nesta primeira etapa serão implantados 30 fotossensores, incluindo as barreiras eletrônicas. No primeiro momento, os fotossensores e barreiras serão colocados nos locais onde antes funcionaram. “Partimos para uma tecnologia mais moderna. Vamos ter aqui na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte uma Central de Controle de Operações que vai permitir através de 32 câmeras instaladas na cidade o monitoramento em tempo real dos principais corredores de transportes”, explicou o secretário Canindé Barros.

Como inovação, o secretário Canindé Barros citou a fiscalização da faixa preferencial do transporte coletivo que se estende da Avenida Colares Moreira, no São Francisco, até a Castelo Branco, nas proximidades do Marcos Center.

Em alguns trechos onde foram observadas transgressões no trânsito, como no cruzamento semafórico na Avenida Colares Moreira no acesso à Lagoa da Jansen, Canindé Barros confirmou a colocação de fotossensores. Com o novo desenho geométrico do retorno da Forquilha, que permitiu maior fluidez no trânsito, superando um problema histórico, condutores têm cometido irregularidades semelhantes.

“Os condutores evitam o contorno de quadra e o fazem na própria Avenida Colares Moreira, arriscando provocar um acidente. A mesma coisa tem acontecido na Forquilha. Nestes dois pontos vamos instalar novos equipamentos”, alertou o secretário. Segundo afirmou Barros, o avanço do semáforo é uma das infrações graves que precisa ser coibida. Os equipamentos, além de controlar o avanço do sinal vermelho, também medirá a velocidade na ultrapassagem do semáforo. A ideia é conter o excesso de velocidade. Nas vias urbanas a velocidade máxima permitida é de 60 km.

Novos pontos devem ser contemplados com os equipamentos, como nas avenidas dos Africanos, Carlos Cunha, Guajajaras, São Luís Rei de França e Franceses. O secretário observou que está realizando estudos para verificar a necessidade de mais equipamentos. A SMTT vai proceder com campanha educativa antes da aplicação de penalidade aos infratores. Isso deve acontecer 30 dias após a aferição dos equipamentos pelo Inmetro.

CENTRAL

A fiscalização do trânsito pela Central de Controle de Operações em tempo real será paulatinamente implantada. As primeiras 10 câmeras, das 32 planejadas pela SMTT para cobrir toda a cidade, começam a ser instaladas ainda na próxima semana. Em alguns pontos críticos a partir das 22h, os semáforos serão mantidos no piscante.

A central vai funcionar agregada à Central de Controle do Transporte. Com o auxílio de rádio, a central vai acionar o agente de trânsito dando mais agilidade ao atendimento. O sistema de câmeras vai permitir fiscalização mais efetiva do trânsito, observando o cumprimento das normas de trânsito, como uso do cinto de segurança, utilização irregular da faixa de transporte, uso de celular ao volante, dentre outras.

Deputado Wellington repudia corte de R$ 9,3 milhões na educação e gasto exagerado com propaganda no Governo Flavio Dino

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2017 - Sem Comentários

Enquanto membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) repudiou a atitude do Governador Flávio Dino (PC do B) de suplementar em R$ 9 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado, priorizando os gastos com a divulgação de ações do Governo.

Enquanto o Governador investe na Comunicação, ele corta, por meio de um decreto, R$ 9,3 milhões da educação de 11 municípios maranhenses, sendo eles Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão; Aldeias Altas; Bélagua; Itaipava do Grajaú; Jenipapo dos Vieiras; Milagres do Maranhão; Santana do Maranhão; São João do Carú; São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto.

Ao abordar a questão, Wellington disse não entender a coincidência de se retirar da educação e suplementar o equivalente na Comunicação.

“O Governador do Maranhão suplementou a Secretaria de Comunicação em R$ 9 milhões. Uma Secretaria que, em menos de 03 anos, já teve um aumento de mais de R$ 15 milhões. Agora, retiraram da Educação. Por que não mexeram no orçamento da Comunicação? Por que justo da educação? Outro dia, o Governador se orgulhou de ter economizado quase R$ 500 milhões na saúde.

Agora, ele tira R$ 9 milhões da educação e gasta quase R$ 70 milhões na Secretaria de Comunicação para fazer falsa propaganda Francamente, Sr. Governador. Educação, saúde e segurança não se deve economizar. Economize na propaganda das mentiras ao invés de cortar na educação”, afirmou Wellington.

Wellington encaminhou um requerimento ao Governador solicitando uma justificativa para esse corte significativo da Secretaria de Educação e não da de Comunicação, por exemplo.

Roseana assumirá o Ministério das Cidades para alegria dos prefeitos maranhenses

Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2017 - 62 Comentários

A ex-governadora Roseana Sarney deve assumir o Ministério das Cidades e, assim, poder dá condições de trabalho aos prefeitos maranhenses e de outros estados, cuja necessidade desses prefeitos é grande, haja vista que o atual governador, Flávio Dino, que inaugurar até lombada.

A novidade já é corrente nos bastidores de Brasília de que Roseana Sarney assumirá com a maior brevidade o Ministério das Cidades, que comanda dentre outras ações: o PAC, Minha Casa, Minha Vida, Infraestrutura Urbana das Cidades etc.

A nomeação de Roseana Sarney é para dar o suporte aos prefeitos por todo o Brasil e em especial aos prefeitos maranhenses, que estão sendo tratados a pão e água pelo governo dos que aí está.

Oficiais denunciam que PMMA quer colocar policiais militares sem concurso público…

Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2017 - 7 Comentários

Prefiro não acreditar que utilizarão a briosa PMMA para fins eleitoreiros, ainda mais utilizando a corporação como cabide de emprego, cuja meritocracia, através de concurso público, sempre foi o método utilizado e que procura dá oportunidade àqueles que realmente possuem capacidade para exercer uma função tão importante na vida da coletividade. Será algo inusitado para os fins que requer a prática policial. Contudo, fica aí abaixo a denúncia:

Caio,

Essa medida está correndo nos bastidores da corporação. Um projeto que estão querendo induzir o governo a emplacar, como se fosse uma promoção meritocrática, mas a consequência é séria, imoral e vexatória para todos nós. Publique, e faça o povo saber dessa proposta inescrupulosa do comandante da PMMA e secretário de segurança, afinal de contas alguém precisa dar voz aos honrados homens e mulheres de bem dessa corporação.

Esperamos que seu blog divulgue mais essa afronta contra a nossa corporação e nosso Estado.

Gratidão

 AUTORIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MA TRAMAM PROJETO QUE CRIA NOVO CARGO, PROVIDO SEM CONCURSO, NA PMMA

Um projeto coberto de ilegalidade está circulando no Palácio do Governo estadual intentados pelo Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, e o Comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira. O documento cuida da criação do cargo de Major no Quadro Administrativo de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

A proposta é inconstitucional uma vez que aplica o instituto da Transposição funcional, que é a progressão do servidor público entre cargos de carreias diferentes. Essa medida é proibida, não foi recepcionada pela Constituição da República, contraria inúmeros pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE), bem como entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.

Na prática, o que as autoridades de segurança pública do Estado querem é induzir apoio às suas candidaturas a deputado federal e estadual privilegiando alguns escolhidos, que sem concurso público, serão providos em cargos mais elevados, recebendo salários também maiores. Essa farra paga pelo contribuinte maranhense serve para alavancar simpatia e votos daqueles que forem habilitados ao novo posto de Major no quadro Administrativo.

Muitas denúncias, boa parte delas já divulgadas neste blog, são o retrato da realidade nefasta hoje instalada na corporação, resultado de má gestão e descompromisso. Mas precisamos atentar que essa medida será o mais duro golpe contra os princípios da Administração Pública, as carreiras policiais e, por consequência lógica, o povo do Maranhão, que vai pagar mais caro por um servidor indevidamente promovido apenas para fazer capricho ao secretário de segurança, Jeferson Portela, e ao comandante da Polícia Militar, Coronel Pereira.

Se serão candidatos, se serão eleitos, o futuro próximo dirá, mas usar a máquina pública para aproveitamento de um projeto particular, criado às custas de uma aberração jurídica, isso não pode ser silenciado.

Roseana dá sinais que disputará o governo do Maranhão em 2018… Assistam ao vídeo

Postado por Caio Hostilio em 04/ago/2017 - Sem Comentários

O PMDB do Maranhão se reunião hoje (04), onde esteve presente a cúpula estadual da legenda, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV).

A ex-governadora Roseana Sarney em sua fala dá sinais de que concorrerá ao governo do Maranhão em 2018, mesmo afirmando que só anunciará se será ou não candidata ao governo estadual em 2018.

O pedido de arregimentação de todos do partido, além daqueles que são simpatizantes aos anseios eleitorais do PMDB em 2018 deixam transparecer que a ex-governadora Roseana Sarney está disposta a retomar a disputada pelo governo.

Na verdade, a ex-governadora Roseana Sarney é a única que pode concorrer em condições de igualdade, seja politicamente ou eleitoralmente, com o atual governador Flávio Dino, que se diga de passagem ainda não disse a que veio.

As chances de Roseana Sarney retomar o governo do Maranhão são grandes e, por isso, vai gerar um alvoroço entre os políticos maranhenses.

Agora, é aguardar o posicionamento definitivo de Roseana Sarney.