A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), realizam mais uma etapa do Diálogo Municipalista – Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.
Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.
Local: Auditório do Hotel Praia Mar – Av. São Marcos, Quadra Comercial Nº 04 s/n – Ponta da Areia, São Luís
LOCAL ALTERADO: SERÁ NO HOTEL RIO POTY – Av dos Holandeses – Ponta D’Areia – qd 32, lote 2/5
Contatos: Rose 99253-5963
Data:17 de agosto (segundo dia)
Horário: 08:00 as 18:00
PROGRAMAÇÃO
09:00 • Palestra de Abertura
Alternativas para o incremento de receitas diante de um cenário de crise
Ø Palestrante: Governador Flávio Dino
10:30 • A instituição e arrecadação de impostos municipais – uma competência institucional
Ø Tribunal de Contas do Estado do Maranhão • Jardel Vilarinho da Silva
Ø Controle externo • área Técnica de Finanças/CNM
13:30 • Simplificação tributária do ambiente de negócios
Ø Dr. João Batista Barros da Silva Filho, Receita Federal
Ø Ricardo Diniz Dias, Coordenador da Redesim, Junta Comercial do Estado do Maranhão
Ø Vice-prefeito do Município de Timon/MA • João Rodolfo do Rego Silva
Ø Thalyta Alves, técnica da área de Finanças/CNM (Mediadora)
15:30 • A implantação do novo ISS
Ø Deputado federal Hildo Rocha
Ø Vice-prefeito do Município de São José de Ribamar/MA – José Eudes Sampaio Nunes
Ø Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem
Ø Área Técnica de Finanças/CNM
16:45 • Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
Ø Prefeito de Tuntum e Presidente da Famem • Cleomar Tema
REFORMA TRIBUTÁRIA
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) promove, na noite desta quinta-feira (17), palestras a Reforma Tributária. Os palestrantes serão os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da proposta e Hildo Rocha (Presidente da Comissão).
O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.
José Luiz Batalha
(98) 99193-2771 (Vivo)
(98) 98412-6729 (Claro)
Publicado em: Governo