Militar denunciante fala em promoção a coronel após praticar corrupção no 2º Batalhão de Caxias. Passem a ler os relatórios abaixo enviados ao blog:

Contrariando parecer da Comissão que investigava crimes de corrupção no 2º Batalhão em Caxias, Governador Flavio Dino promove tenente Coronel ao Posto Maximo da Polícia Militar do Maranhão

Mesmo após tomar conhecimento de que o então Tenente Coronel Ruy Fernandes, ex-Comandante do Batalhão em Caxias, estava envolvido em vários escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público naquela região, Governador Flávio Dino bate o martelo e o promove ao Posto de Coronel PM.

A tropa do 2º Batalhão em Caxias, cansada dos absurdos que ali aconteciam, até que tentou, mas não pode impedir. Durante meses os policiais militares do 2º BPM fizeram denuncias, procuraram autoridades locais e até regionais para denunciar o então Comandante da Unidade Tenente Coronel Ruy Fernandes. Tudo em vão. Na ocasião os policiais militares denunciavam o desvio de verbas públicas através de processo de licitação fraudulentos, o furto desenfreado de materiais que seriam utilizado pelo comandante para construção de sua casa em São Luis e ainda, o contumaz constrangimento de empresários locais, que eram obrigados a fazer “doações” em dinheiro para a manutenção do quartel. Não bastassem esses absurdos, o Tenente Cel Ruy Fernandes ainda se utilizava do cargo para conseguir emprego para sua esposa e sua filha em prefeituras da Região.

Todas essas informações e denuncias foram acompanhadas de provas, e, apesar das investigações determinadas pelo Ministerio Publico Estadual, nenhuma providencia foi tomada. Pra piorar, o Tenente Coronel ainda foi promovido.

O que se diz no Quartel do 2º Batalhão é que ou o Governador Flavio Dino foi enganado pelo Comandante Geral da Policia Militar, Cel Pereira, e pelos seu Sub Comandante, Cel que apesar de saber de tudo, nada disse ao Governador.

Quando o Ministerio Publico foi acionado pelos policiais do 2º Batalhão através de denuncia, o MP mandou expediente para o Comando Geral, informando dos fatos e exigindo que fosse feita uma investigação. O Comandante Geral determinou como encarregado o Coronel Zózimo Paulino da Silva Neto, que constatou todas as irregularidades contidas na denuncia, tendo inclusive informado ao Comandante Geral através de relatório devidamente encaminhado aquela autoridade. Durante a investigação o Coronel Zozimo ouviu policiais e empresários, além de ter feito a conferencia de materiais e realizado a fiscalização em locais de obras supostamente feitas naquela unidade. Constatado os fatos constantes da denuncia, o Coronel Zozimo então oficiou ao Comandante Geral e ao Sub Comandante Geral, encaminhando seu relatório.

Acontece que 15 dias depois seriam assinados pelo Governador Flavio Dino os Atos de Promoção de Oficiais, e o Senhor Tenente Coronel Ruy era um dos candidatos às duas únicas vagas de Coronel. Como o Cel Pereira, Comandante Geral, e o Cel Ruy são da mesma turma, achou por bem não informar ao Excelentíssimo e “preparadíssimo” Governador Flavio Dino sobre os fatos, pois isso certamente impediria o então tenente Coronel de ser promovido.

Os atos chegaram a mesa do Governador prontos, como sempre. E este, por ter uma frágil e desidiosa assessoria, sequer se deu conta de tudo o que estava acontecendo. Pobre Governador.

Esse episódio nos lembrou a história contada em um livrinho infantil intitulado : E o Rei quase vira Bobo da Corte. Com uma enorme diferença, nesse caso o Rei há muito virou Bobo da Corte.

Passaram a perna em “Deus”. De novo!!!!

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLICIA MILITAR DO MARANHÃO

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR 4

 

RELATÓRIO

1. OBJETIVO

Informar o Comando da Polícia Militar do Maranhão, sobre os fatos editados no Jornal Pequeno do dia 03/07/2016, que noticiou:

“Rapaz, acredita que tem um oficial da nossa briosa, lá pras banda dos Cocais, negociando liberação de motocicletas apreendidas que ficam recolhidas no pátio do Batalhão???!!! Pois é, já deram até uma ‘grampeada’ num militar de patente mais baixa indo pegar ‘mufunfa’ de um comerciante, a mando do oficial!!! Pior é que tem outro, de patente intermediária, que anda ‘aperreado’, com receio do ‘escândalo’ vir à tona e ele acabar respondendo solidariamente!!! Se o comando for a fundo nessa história o negócio vai ficar é ruim pro lado dessa ‘tchurma’!!!

E tem outra ‘cabeluda’ rolando nesse mesmo Batalhão!!! Fizeram uma licitação de quase ‘cem mil pilas’ para reforma de algumas dependências da ‘caserna’, inclusive do alojamento feminino, os processos foram empenhados, pagos e o serviço, quem disse que foi feito!!! Pois é…, e uma parte do material adquirido para reforma ainda foi parar na casa do oficial, aqui na ‘Grande Ilha’, numa ‘caminhonetezinha’ doada para o Batalhão!!! Pior é que o ‘cabra’ vive dizendo que tem ‘costas quentes’, que é protegido por chefe de poder, secretário, comandante, subcomandante…, ‘bicho é doidão’!!! Esse é ruim de pegar…, só se fizer auditoria nas licitações, empenhos e movimentações do setor financeiro da ‘casa’!!! Aí vão ‘pegar’ até coisa antiga, da garagem do Batalhão pra trás!!!”

2. DILIGÊNCIAS REALIZADAS

Inicialmente, este Comando solicitou ao Diretor de Inteligência e Assuntos Estratégicos da PMMA, resenha do Jornal Pequeno que noticiou possível desvio de recursos da obra de reforma das instalações do 2º BPM (Caxias – MA), liberações de veículos apreendidos do pátio da referida unidade mediante propina, entre outras (fls. 009 a 011 do anexo I);

Em seguida, diligenciou junto a Diretoria de Finanças com o fito de verificar no Sistema de Administração Financeira do Estado do Maranhão (SIAFEM) a existência de pagamento de material para reforma do 2º BPM, realizada através de licitação (fls. 013 a 031 do anexo II);

Prosseguindo, deslocou-se até a cidade de Caxias – MA, com o objetivo de, além de visitar e inspecionar o 2º Batalhão de Polícia Militar e algumas de suas subunidades destacadas, verificar, in loco, a existência ou não das reformas constantes no editorial, bem como dos materiais adquiridos.

Por fim, foi determinado ao Comandante da Unidade que apresentasse todas as documentações necessárias para esclarecimentos dos fatos (fls. 033 a 135 do anexo III).

 

3. DAS ALEGAÇÕES DO COMANDANTE DO 2º BPM

3.1 Sobre a denúncia de “…, acredita que tem um oficial da nossa briosa,….., negociando liberação de motocicletas apreendidas que ficam recolhidas no pátio do Batalhão???!!!” : alega que desde setembro de 2015 houve a suspensão dos serviços de guincho da 2ª CIRETRAN, com isso o Batalhão em operações com grande número de apreensões, principalmente de motocicletas, em vias bem próximas ao aquartelamento da Unidade passou a conduzir as mesmas para o pátio da Unidade, pois em acerto com a Diretoria da 2ª CIRETRAN, faria a informação via ofício, relacionando todos os veículos apreendidos que passariam a ficar sob a responsabilidade do órgão gestor de trânsito. Juntou-se como elemento comprobatório 24 (vinte e quatro) ofícios emitidos pelo 2º BPM com o devido Termo de Entrega ao proprietário, quando da quitação dos débitos perante a 2ª CIRETRAN (fls. 033 a 086 do anexo III).

3.2 Sobre a denúncia “Fizeram uma licitação de quase ‘cem mil pilas’ para reforma de algumas dependências da ‘caserna’, inclusive do alojamento feminino, os processos foram empenhados, pagos e o serviço, quem disse que foi feito!!!” : alega que de acordo com o Termo de Referência da Licitação, que da previsão das obras conforme o termo, a reforma e pintura da frente do quartel foi totalmente realizada; que a reforma geral do Gabinete Odontológico também ratificou toda a sua realização; que a implantação e reforma da nova recepção também encontra-se totalmente realizada; e a restauração e reforma do Posto Policial do Povoado Descanso em Caxias-MA também encontra-se totalmente concluída, e que informou via ofício o término da obra para o CPI, solicitando a inauguração do Gabinete Odontológico e do Posto Policial do Povoado Descanso, conforme ofícios nº 042 e 047 (fls. 092 a 098 do anexo III).

Afirma que pelo Termo de Referência, o 2º BPM só poderia fazer realizar suas obras com Policiais Militares integrantes do Pelotão de Obras da Unidade, haja vista que o processo licitatório foi para a aquisição de material e não contratação de serviços de terceiros.

Assegura também que no período de 2015 até a presente data, 03 (três) Policiais Militares integrantes do Pelotão de Obras da Unidade deixaram de exercer suas atividades profissionais por falecimento, transferência para reserva remunerada e passagem para disposição do QCG para realização de obras, sendo respectivamente os Policiais: 3º Sgt PM nº 164/92 Marcos Antonio da Silva de Sousa, 2º Sgt PM nº 104/82 José Wilson Amorim e Cb PM nº 142/82 Carlos Alberto Costa Aguiar. Portanto, dessa maneira, restou para a continuação das obras apenas 02 (dois) Policiais Militares, sendo o 3º Sgt PM nº 004/93 Ilbson Alves da Silva (pedreiro) e o Cb PM nº 212/87 Edvan Nunes de Almeida (pintor), ocasionando assim total prejuízo para a continuidade dos trabalhos previstos nos Termos de Referência (fls. 099 a 101 do anexo III).

Informou que todo o material restante para a continuidade das obras previstas encontra-se acondicionadas no interior do Batalhão, tais como: piso cerâmico, argamassa, tijolos e telhas, ficando do Batalhão receber pela empresa contratada: cimento, pedra e forro PVC, que só poderão ser usados no Batalhão quando da composição novamente de uma equipe de obras (fls. 102 a 104 do anexo III).

3.3 Sobre a denúncia “Pois é…, e uma parte do material adquirido para reforma ainda foi parar na casa do oficial, aqui na ‘Grande Ilha’, numa ‘caminhonetezinha’ doada para o Batalhão!!!” : apresentou Declaração da Empresa Potiguar informando que no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016, gastou o valor de R$ 3.121,56 (três mil cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), distribuídos em 20 (vinte) Notas Fiscais (fls. 111 a 135 do anexo III).

4. DOS FATOS

Diante do que foi publicado, das informações prestadas e do que se foi apurado, constatou que os fatos se deram da seguinte forma:

3.1 No dia 03/07/2016 tornaram publico através da imprensa escrita (Jornal Pequeno), denuncias de improbidade administrativa sobre um suposto oficial da Polícia Militar do Maranhão que exerce suas atividades funcionais na região dos cocais, conforme documento constante nas fls. 009 a 011do anexo I.

3.2 Para melhor entendimento passamos analisar, cada afirmativa, separadamente:

3.2.1 “…, acredita que tem um oficial da nossa briosa,….., negociando liberação de motocicletas apreendidas que ficam recolhidas no pátio do Batalhão???!!!

Quanto a esta afirmativa não ficou comprovado que tal procedimento tem ocorrido, porém de fato existiam motos apreendidas no quartel do 2º BPM, as quais algumas foram liberadas mediante autorização da Chefe da 2ª CIRETRAN, conforme documentos constantes  nas fls. 033 a 086 do anexo III.

Ressalto que foi determinado a retirada, imediata, de todas as motocicletas apreendidas do Batalhão e encaminhada a CIRETRAN, bem como a proibição da manutenção de qualquer veículo apreendido nas dependências daquele aquartelamento sem o conhecimento e autorização deste Comando.

3.2.2 “Pois é, já deram até uma ‘grampeada’ num militar de patente mais baixa indo pegar ‘mufunfa’ de um comerciante, a mando do oficial!!!”

Quanto a esta asseveração, o que se concluiu, preliminarmente, é que não procede tal afirmação, pois não se teve acesso ao grampo, assim como não foram identificados o “comerciante” e o “militar de patente mais baixa”.

3.2.3 “Pior é que tem outro, de patente intermediária, que anda ‘aperreado’, com receio do ‘escândalo’ vir à tona e ele acabar respondendo solidariamente!!!”

Também, quanto a esta afirmação não se identificou nenhum oficial de patente intermediária – até porque entendemos ser um oficial intermediário, ou seja, oficial no posto de Capitão – envolvido em todo esse procedimento constante da denúncia.

3.2.4 “Fizeram uma licitação de quase ‘cem mil pilas’ para reforma de algumas dependências da ‘caserna’, inclusive do alojamento feminino, os processos foram empenhados, pagos e o serviço, quem disse que foi feito!!!”

De fato foi identificado em 2015 um Termo de Referência cujo Título é de aquisição de materiais de acabamento para o 2º BPM, na Modalidade de Licitação de Pregão Presencial, com estimativa de custos global no valor de R$ 90.313,76 (noventa mil trezentos e treze reais e setenta e seis centavos), e prazo estipulado a contar da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015 (fls. 087 a 091 do anexo III).

Diante de tal Termo passo a analisar o item 2., onde define os locais de reformas a serem realizados com aquisição de tais materiais, vejamos:

3.2.4.1 Sala de espera com banheiro social para visitantes – REALIZADO;

3.2.4.2 Reforma dos alojamentos dos oficiais, femininos e Coordenador do Policiamento da Unidade (CPU) – NÃO REALIZADO;

3.2.4.3 Reforma no Gabinete Odontológico para policiais e seus familiares – REALIZADO;

3.2.4.4 Mudança do forro e a troca da pia do Rancho – NÃO REALIZADO;

3.2.4.5 Mudança do piso do Auditório – NÃO REALIZADO;

3.2.4.6 Mudança do piso do alojamento e banheiro do Gabinete do Comandante do 2º BPM – NÃO REALIZADO;

3.2.4.7 Mudança do Piso da Reserva de Armamento – NÃO REALIZADO

3.2.4.8 Troca de todas as janelas das seções da Unidade – REALIZADO;

3.2.4.9 Colocação de piso na calçada do passadiço – NÃO REALIZADO;

3.2.4.10 Pintura do muro e da grade da frente do Batalhão – REALIZADO;

3.2.4.11 Troca do telhado da cobertura onde ficam estacionados os veículos – NÃO REALIZADO

3.2.4.12 Reforma do Posto Policial Militar do povoado Descanso está visível as danificações nas instalações físicas do prédio, necessitando assim, de novas adaptações para execução do serviço operacional – REALIZADO

3.2.5 “Pois é…, e uma parte do material adquirido para reforma ainda foi parar na casa do oficial, aqui na ‘Grande Ilha’, numa ‘caminhonetezinha’ doada para o Batalhão!!!”

Quanto a esta assertiva não se conseguiu comprovar que parte do material adquirido para reforma do quartel do 2º BPM foi desviado para casa do oficial na “Grande Ilha”, sendo somente comprovado a existência de uma camionete tipo Frontier, doada pela Policia Federal, conforme documentos constantes nas fls. 105 a 110 do anexo III.

3.2.6 “Pior é que o ‘cabra’ vive dizendo que tem ‘costas quentes’, que é protegido por chefe de poder, secretário, comandante, subcomandante…, ‘bicho é doidão’!!!”

No que tange a essa afirmativa, também não se pôde confirmar, primeiramente, porque este encarregado não presenciou em nenhum momento tal afirmação, assim como ninguém da Unidade ou fora confirmou tal assertiva.

3.2.7 “Esse é ruim de pegar…, só se fizer auditoria nas licitações, empenhos e movimentações do setor financeiro da ‘casa’!!!”

Em referência a essa assertiva, conclui-se que a denuncia partiu de alguém que conhece todos os meandros do setor financeiro da Polícia Militar do Maranhão, portanto, concordo que de fato se faça uma auditagem com o fito de exaurir qualquer dúvida no que tange aos procedimentos administrativo-financeiros da Unidade.

3.2.8 “Aí vão ‘pegar’ até coisa antiga, da garagem do Batalhão pra trás!!!”

Por fim, quanto a essa afirmação, não ficou claro o que se quis dizer, pois o 2º BPM não possui garagem, sendo que toda manutenção das viaturas são feitas através de oficinas terceirizadas.

5) CONCLUSÃO

Pelo que resultou apurado conclui-se que a denuncia, em parte procede, pois foram identificadas algumas irregularidades no que diz respeito ao cumprimento do Termo de Referência de Licitação, quanto a obrigação de fazer, sendo alegado pelo Comandante da Unidade que deixou de cumprir em virtude da falta de mão obra qualificada no Pelotão de Comando e Serviço, para tanto sugiro, salvo melhor juízo, que:

I – a Diretoria de Finanças realize auditagem no 2º BPM, no período da gestão do atual Comandante;

II – seja instaurado o devido processo legal, através de procedimento administrativo, para exaurir qualquer dúvida quanto as denúncias publicadas no Jornal Pequeno sobre a gestão do atual comandante do 2º BPM, bem como, oportunizando ampla defesa e contraditório.

São Luís-MA, 31 de outubro de 2016.

Cel QOPM Zózimo Paulino da Silva Neto

Comandane do CPAI-4

LICITAÇAO

TELHAS DE AMIANTO RECEBIDA PARCIALMETE PARA ENCOBRIR, FOI RETIRADA AS TELHAS BOAS DE UM TELHADO E COLOCADO ALGUMAS PARA JUSTIFICAR A COMPRA.

TELHAS CERAMICAS QUE NUNCA FORAM ENTREGUES.

CIMENTO NÃO CHEGOU NEM A METADE DO QUE FOI PAGO.

235 METROS DE FORRO, NÃO FOI COLOCADO NEM UM METRO.

O MATERIAL ELETRICO NÃO CHEGOU  20% DO MATERIAL.

DIARIAS

FORAM PAGAS DIARIAS ÀS PESSOAS SEM VIAJAR, SOMENTE PARA DEVOLVER AO COMANDANTE, PARA PAGAR ALGUMAS DESPESAS      

10 DIARIAS CABO RODOLPHO

10 DIARIAS SGT LINAIR

10 DIARIAS  CAP HILDA

10 DIARIAS MAJ LUIS CARLOS

ACHO QUE TEM MAIS, SÓ NÃO ESTOU LEMBRANDO.

PAGOU 04 DIARIAS PARA CADA SUB TEN

JONAS, JOELMAR E MARCOS PARA PAGAR ALUGUEL DA CASA EM SÃO LUIS.

E COM TODO O DINHEIRO ARRECADADO, AINDA ESTÁ FAZENDO IMPONDO UMA VAQUINHA PARA PAGAR UM FUNCIONÁRIO CIVIL PARA CUIDAR DOS CAVALOS, QUERENDO ARRECADAR 20 REAIS DO PESSOAL DO ADMINISTRATIVO.

  Publicado em: Governo