Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2017 - Sem Comentários
Para reconhecer a excelência em gestão pública é preciso apontar a contribuição do povo e, assim, apontar caminhos para o desenvolvimento político, econômico e social. Com certeza uma gestão de excelência cumpre os seus principais papéis na sociedade, pois dessa forma veremos a valorização da terra e de sua gente. Fábio Gentil, prefeito de Caxias, faz de sua gestão uma excelência em democracia, cidadania e, principalmente, de respeito ao povo, que vem se sentido valorizado, haja vista que passam a ver o potencial local por outra ótica.
Um dia depois da participação no III seminário que discutiu a revitalização dos rios maranhenses, o prefeito de Caxias-MA, Fábio Gentil e os secretários municipais fizeram um passeio pelo Rio Itapecuru na manhã desse sábado (08/07).
De barco, eles percorreram aproximadamente 7 km do Centro ao Balneário Veneza. No Balneário, o prefeito já estava sendo aguardado pela população. O objetivo foi abraçar o lago do Balneário Veneza que está completamente limpo após dois meses de trabalho da coordenação do local em parceria com a Secretária de Infraestrutura.
“Nós queremos despertar para a preservação desse local. Nós como gestores públicos temos nossas incumbências de resolver e melhorar, mas o gestor maior é a população que deve cuidar para a posteridade, para os filhos e netos. Hoje nós simbolizamos com esse abraço a necessidade que nós temos de chamar a atenção da sociedade para a preservação desse local. A Veneza é um dos bens mais preciosos que temos”, lembrou Antonione (Torneirinho), coordenador do Balneário Veneza.
“Nós fizemos uma parceria com o responsável pela Veneza, estivemos em outras reuniões e resolvemos criar trilhas ecológicas, que já existem na Veneza, inclusive os nossos alunos já estão participando, só que a partir de agosto tem uma atração a mais para as nossas escolas, eles virão para cá conhecer a fauna e a flora, conhecer a Veneza, tomar um banho nessas águas limpas ou utilizar a lama negra, caso sintam necessidade”, disse Ana Célia Damasceno , secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Essa interação é necessária entre o poder público e o próprio povo para que possamos manter vivos o que há de mais importante na nossa cidade, os pontos turísticos, a nossa história. Nós estamos chamando a atenção da necessidade para união entre o povo e a Prefeitura. Eu tenho certeza que as pessoas vão se sensibilizar para manter esse espaço preservado. Hoje nós viemos de lancha conhecendo todo o trajeto da Beira Rio até o Balneário Veneza, vendo aquilo que pode ser feito para valorizar e respeitar todo esse patrimônio, mantendo vivo o Rio Itapecuru que abastece mais de 80% de nossa cidade. Tenho certeza que nossa visão hoje é mais conhecedora do problema para investirmos muito mais” ressaltou Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.
O Balneário Hidromineral da Veneza está dentro de uma reserva florestal tombada pelo decreto estadual nº 11.681/1990, de aproximadamente 40 hectares. A área é composta de fonte de água mineral sulfurosa e lama negra com propriedades medicinais. É considerada um dos patrimônios da cidade e um dos principais pontos turísticos da região.
“Sem palavras. A Veneza é muito importante para a nossa cidade e para a nossa região. Temos que lutar pela preservação para que as gerações futuras possam desfrutar. O prefeito está de parabéns”, disse Rômulo Marco, morador do Cangalheiro.
“É uma área de lazer para nós caxienses. Temos o dever de manter esse lugar limpo, preservar. Nossas crianças, o futuro delas também depende da preservação da Veneza” lembra, Ivonete Pereira, moradora da Vila Alecrim.
“A Veneza é um cartão postal, a revitalização e a preservação da Veneza é um sonho da comunidade caxiense. Hoje estamos vendo esse sonho realizado”, disse Darlam Almeida, vereador de Caxias.
Após a benção do padre Gilberto, dezenas de pessoas deram as mãos em um grande abraço simbólico no lago revitalizado. Durante o ato, todos rezaram o pai nosso. Logo depois, o prefeito Fábio Gentil, a primeira dama Letícia Mabel e secretários municipais e banhistas deram um mergulho nas águas cristalinas da Veneza, dando uma verdadeira declaração de amor a um dos principais cartões postais de Caxias.
“Caxias está de parabéns. Nós somos privilegiados por Deus por ter um banho tão bonito. Como nós dizemos ali na placa: preserve este lugar! vamos manter limpo que ele é todo nosso”, expressou Murilo Novais, secretário de Infraestrutura.
“É uma satisfação está mergulhando aqui. Estamos preservando, estamos cuidando e a intenção é essa, deixar que os nossos caxienses possam aproveitar”, disse Letícia Mabel, primeira Dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
“A cidade que nós escolhemos foi Caxias, hoje tomar um banho nessas águas é um sinal de amor e respeito, fazendo com que nós possamos valorizar o que nós temos. Vamos valorizar a Veneza, vamos valorizar Caxias, porque ela é a cidade que a gente quer”, finalizou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
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Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2017 - Sem Comentários
Interno foi encontrado com sinais de enforcamento. Ele dividia um quarto com outros dois adolescentes, sendo que um teria assumido o crime.
G1Ma
Um adolescente foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (6), no Centro de Juventude Canaã, no bairro Vinhais, em São Luís, administrado pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). A Superitendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) investiga o caso.
O jovem era de Pedreiras, distante 276km de São Luís, e estava cumprindo medidas sócio-educativas na Casa há 14 dias.
As primeiras informações dão conta de que ele foi encontrado com sinais de enforcamento. Ele dividia um quarto com outros dois adolescentes, sendo que um teria assumido o crime.
Durante a tarde, delegados e investigadores da SHPP colheram informações sobre o caso para buscar confirmar a autoria do crime e esclarecer as circuntâncias. Na sequência, repassaram a investigação para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Sobre a morte do adolescente na unidade do Centro de Juventude Canaã, a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou, por meio de nota, que a direção do Centro já registrou um boletim de ocorrência e a família do adolescente morto já está recebendo todo apoio da instituição.
Ainda conforme a nota foi providenciado o suporte para o funeral como urna funerária, higienização e conservação do corpo e translado para o município de Pedreiras.
Leia a íntegra da nota:
“A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), sobre a morte do adolescente na unidade do Centro de Juventude Canaã, no bairro do Vinhais, em São Luís, acrescenta que: 1) A Direção do Centro de Juventude Canaã já registrou boletim de ocorrência e a perícia já foi realizada no local. O caso está sendo apurado pela Secretaria de Segurança Pública; 2) A família foi informada sobre o ocorrido com o adolescente e a Funac está dando todo o apoio e acompanhamento psicológico. Foi providenciado ainda o suporte para o funeral (urna funerária, higienização e conservação do corpo) e translado para o município de Pedreiras, com acompanhamento de uma equipe técnica da Funac e Sedihpop para entrega do corpo aos familiares e demais trâmites legais; 3) Informou também ao sistema de justiça sobre o fato (2° Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público e a Defensoria Pública); 4) A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, e o secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, juntamente com a Superintendência de Combate à Violência Institucional, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Sedihpop e a da Coordenadora do Programa Pacto Pela Paz, receberam, para mais esclarecimentos sobre o caso, membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (Cedca); do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini; do Sindicato dos Servidores da Funac; e o promotor do Ministério Público, Raimundo Nonato Cavalcante”.
Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2017 - 4 Comentários
Deputado Edivaldo Holanda destaca importância da obra da Forquilha
Não há como negar os benefícios da obra executada pela parceria Governo do Estado e Prefeitura de São Luís na Forquilha e entorno que acabaram de vez com os engarrafamentos no trecho. Era um problema que pedestres e motoristas, durante anos, pediam por solução urgente “Os que fazem oposição ao prefeito não gostaram. Aqueles que fazem, inclusive, diariamente pela internet, covardemente uma campanha surda contra o prefeito e o governador, não gostaram da solução que foi dada na Forquilha com pouco dinheiro”, afirmou o deputado estadual Edivaldo Holanda. O parlamentar destacou também os benefícios com o conjunto de intervenções realizadas na região, como a fluidez do trânsito, fim dos alagamentos, segurança para pedestres, melhoria da iluminação e nova sinalização horizontal e vertical com o reposicionamento do conjunto semafórico e das faixas de pedestres. Edivaldo Holanda foi enfático e afirmou que a obra encerra problemas históricos de engarrafamento e alagamento em uma das áreas mais problemáticas do trânsito de São Luís. “O que foi pensado para a Forquilha pelos engenheiros de trânsito do município foi algo inteligente e de custo baixo. O resultado da intervenção, que compreende uma área de 15 mil metros quadrados e beneficia cerca de 20 bairros no entorno já é sentido pela polução. O complexo viário da Forquilha compreende a alteração na MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha e Forquilhinha, Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. As vias são responsáveis por interligar as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por onde transitam uma média de 12 mil veículos em horário de pico. O serviço é fruto de mais uma parceria do Governo do Estado e Prefeitura de São Luís que vem investindo na melhoria da mobilidade urbana com intervenções e reordenamento do tráfego nos principais corredores da cidade.
Júnior Verde quer ampliar número de beneficiados do projeto Educa Baixo Parnaíba, desenvolvido em Chapadinha
Um dos maiores apoiadores do projeto Educa Baixo Parnaíba, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou do lançamento da iniciativa, na última sexta-feira (30), em Chapadinha, e se comprometeu em buscar meios de ampliar o número de pessoas beneficiadas. O projeto é da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do município e prevê a realização de diversos cursos de qualificação profissional para este ano. Também serão distribuídos Kit’s a agricultores, por meio de emendas próprias do deputado Júnior Verde. O lançamento contou com a participação de um grande número de jovens e comunidades rurais do município que participam do projeto, além do ex-deputado Gastão Vieira, um dos parceiros do Educa. “Neste momento tão difícil que vive o Brasil, a qualificação profissional é a garantia de oportunidades no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Todos os profissionais precisam estar preparados para os desafios constantes, e ao ver a quantidade de jovens querendo ter a oportunidade da qualificação profissional, reafirmo que darei todo meu apoio para que sejam abertas novas turmas em todas as áreas”, garantiu Júnior Verde. Segundo o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Jefferson Aguiar, o projeto pretende facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho. “O projeto rural nas comunidades, qualificando o agricultor, dando assistência técnica e elaborando projetos que desenvolva a economia local, certamente vai dar um impulso na economia local. Quero agradecer imensamente todo apoio recebido de Gastão Vieira e do deputado Júnior Verde, que acreditaram e são os pilares deste maravilhoso projeto que tanto beneficia a população de Chapadinha”, disse o secretário . “É um projeto louvável, que sempre contará com nossa parceria. Um projeto que nasceu para que todos possam ter oportunidades, sem esquecer do homem do campo, pois também se iniciaram cursos para agricultores que aprenderão novas técnicas de manejo e receberão kit´s de trabalhos, que destinarei por meio de emendas nossas”, concluiu o deputado.
Prefeitura de São José de Ribamar discute com Sindicato dos Professores, reajuste salarial da categoria.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, se reuniu nesta quinta-feira (06), com representantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) para discutir pautas de interesse da categoria. A reunião é fruto do diálogo que a atual gestão tem mantido com os representantes de todas as categorias de trabalhadores. De acordo com o prefeito, desde o mês de janeiro, por meio das secretarias de Educação e de Planejamento, Administração e Finanças, a atual gestão vem analisando com muita responsabilidade as pautas relacionadas às questões salariais dos servidores municipais, com base no levantamento feito, que aponta déficit de até R$ 10 milhões. “O que a Prefeitura puder fazer em prol dos servidores municipais será feito. Desde o início do ano, não fazemos outra coisa que não seja pagar débitos, sanar dívidas e analisar a viabilidade orçamentária e o impacto que reajustes deverão causar, de forma que não comprometa ações prioritárias de igual valor, para o bom andamento da educação ao longo dos próximos anos”, ponderou o prefeito. Para Luis Fernando, qualquer acordo que venha a ser feito, deve ser pautado pela responsabilidade, transparência e parceria. “Vamos abrir todas as folhas e orçamentos do município para os representantes do sindicato e a partir dessa avaliação vamos construir uma proposta juntos, de uma forma que atenda os interesses dos educadores, da educação e das contas do município”, anunciou.
Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2017 - Sem Comentários
O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.
A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br
O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.
Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.
Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.
O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.
É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.
Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.
Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2017 - Sem Comentários
Cores, matracas e pandeirões encheram o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Com o intuito de homenagear os 120 anos do Boi da Maioba, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou sessão solene, na última quinta-feira (6).
A homenagem inicou com a apresentação do cantor maranhense Roberto Ricci e do cantador do grupo, Marquinhos, que entoaram toadas consagradas do Boi da Maioba, deixando o Plenário em clima de São João, refletindo a energia e a força da cultura maranhense.
Na oportunidade, José Inaldo Ferreira, presidente do Boi da Maioba, agradeceu a homenagem e o reconhecimento da Assembleia Legislativa feito por meio do deputado estadual Wellington.
“É um momento extremamente importante para a nação maiobeira e para toda a Maioba. Já fomos homenageados pela Câmara Federal, pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar, pela Câmara Municipal de São Luís e, agora, pela Assembleia Legislativa. São homenagens que ficam nos anais da história do Boi da Maioba”, disse Inaldo.
Durante a solenidade, o deputado Wellington também entregou uma placa comemorativa em homenagem aos 120 anos do grupo.
“A cultura do Maranhão reflete a força do nossos povo. Esta homenagem é apenas parte do nosso reconhecimento a cada brincante, a cada músico, a cada tocador por se dedicar a fomentar a cultura do nosso Estado há anos. O ‘Batalhão Pesado do Boi da Maioba’, como é chamado, tem uma história forte que leva o nome do nosso Maranhão e da nossa cultura popular. São 120 anos de história e 94 anos só de cortejo no João Paulo, no Festejo de São Marçal. As festividades de junho afloram em São Luís e em todo o Estado e, com certeza, atraem a atenção de turistas e de todo o mundo. Investir na cultura é investir na identidade do nosso Maranhão”, disse Wellington.
Em defesa da cultura do Maranhão, Wellington destinou, no início da sessão legislativa de 2017, o valor equivalente a R$800.000,00 (oitocentos mil reais) de suas emendas parlamentares a serem aplicados na cultura local. Cabe, portanto, ao Governo do Estado a liberação de tal valor.
Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2017 - Sem Comentários
Mesmo com os corte nos recursos, a gestão Fábio Gentil vem superando todas as expectativas, pois vem dando condições de infraestrutura, de medicamentos, de atendimento e, principalmente, de procedimento na UPA. Isso vem mostrar o comprometimento com a coisa pública pela administração de Fábio Gentil, em Caxias.
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Caxias é classificada como de porte III. A Unidade de Saúde realiza aproximadamente 300 atendimentos por dia, sendo os principais casos de pessoas acometidas por AVC (Acidente Vascular Cerebral), poli traumatismos, infartos, dentre outros.
A unidade conta com uma estrutura moderna e espaços, como: recepção, área de atendimento, sala de procedimentos, sala de gesso, consultório odontológico, seis consultórios médicos, sala de medicação e exames de radiológicos.
Desde que assumiu a administração municipal, o prefeito Fábio Gentil tem implantado mudanças que deram um salto de qualidade no atendimento. O número de médicos aumentou de 03 para 06, os funcionários passaram por um treinamento em atendimento humanizado e agora, está sendo implantada a chamada eletrônica que interliga a recepção aos consultórios médicos.
A diretora administrativa da UPA, Milena Souto, destacou como a unidade foi recebida:
“Quando recebemos a UPA nesta gestão, eram só três médicos em atendimento, agora, o número dobrou, isso viabilizou a agilidade diminuindo o tempo de espera dos pacientes; fizemos o curso de humanização capacitando todos os nossos funcionários, desde a recepção até os médicos, para que assim possam acolher melhor nossos usuários”, explicou, Milena Souto, diretora administrativa da UPA.
O quadro de classificação de risco é feito por cores e pela gravidade de cada caso.
Em casos de pacientes que ficam em observação para serem estabilizados, a UPA dispõe das salas amarela e vermelha.
Por ser uma Unidade de Pronto Atendimento e não um hospital, a UPA não dispõe de internação. Em casos de pacientes que necessitem de tratamentos mais especializados ou cirurgias, estes são encaminhados à Unidades Hospitalares por meio do sistema de regulação estadual.
Além destas mudanças, está sendo implantado o Sistema de Chamada Eletrônica interligando a recepção e os consultórios médicos, o que agiliza mais ainda o trabalho e otimiza o atendimento.
Para o paciente João Oliveira, as mudanças realmente já são notadas por quem chega, principalmente com relação ao número de médicos, disse o paciente.
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Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2017 - Sem Comentários
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou o Projeto de Lei 7108/2017 do deputado Hildo Rocha que prevê a utilização de água do mar nas descargas sanitárias residenciais e comerciais de cidades litorâneas. Rocha enfatizou que o projeto apresenta duas vantagens essenciais: redução de custos para os usuários e ganhos para o meio ambiente.
“A utilização de água potável nas descargas sanitárias representa um desperdício de aproximadamente 30% de um produto precioso e cada vez mais escasso na natureza. A água que abastece São Luis, a capital do Maranhão, é captada no Rio Itapecuru, há quase 80 quilômetros de distância. Isso faz com que o custo seja muito alto”, justificou Rocha.
Exemplo da China
O parlamentar disse que por meio de literatura referente ao aproveitamento de água do mar para abastecimento residencial e comercial encontrou referências acerca do sistema utilizado em Hong Kong, cidade chinesa que tem o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.
“Em Hong Kong, que possui população de aproximadamente sete milhões de habitantes, já se utiliza água do mar há cinquenta anos. Todos os prédios residenciais e comerciais utilizam água do mar nas descargas sanitárias. Isso faz com que haja uma economia de pelo menos 30%, no uso de água potável nas residências e de aproximadamente 70% nos shoppings, universidades e demais atividades econômicas”, argumentou Hildo Rocha.
Economia
De acordo com o deputado, o custo com a energia elétrica usada para o fornecimento de água do mar para uso de descargas sanitárias tem uma redução de aproximadamente 50% em ralação aos custos com a captação e bombeamento de água doce. “O custo, por cada dez mil litros de água entregue nas residências, é de R$ 0,8 centavos. Portanto, esse é um fator que favorece muito a utilização da água do mar nas residências, no comércio e organizações prestadoras de serviços.”
Além de ser o autor do projeto, Rocha apresentou requerimento à mesa diretora da Câmara solicitando que membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano fossem à China para conhecer in loco o sistema utilizado na cidade de Hong Kong. “Pudemos constatar que o uso de água do mar é bastante viável para ser utilizado também nas cidades localizadas no litoral brasileiro, pois vamos economizar agua potável e energia elétrica, ambas finitas e já escassas”, destacou Hildo Rocha.
Postado por Caio Hostilio em 07/jul/2017 - 2 Comentários
E ainda querem fazer crer que o governo Flávio Dino melhorou o Maranhão em tudo!!! Isso é conversa pra vaca dormir!!! Não melhorou em nada, nadica de nada, seja na saúde, que piorou em tudo, faltando medicamentos corriqueiros, mas não falta propagandas enganosas nas telas das UPAs. Na educação é escola caindo e professor sendo surrupiado. Na segurança pública o aumento da criminalidade é algo insuperável. Na infraestrutura o tal mais asfalto, que oferece breu, serve de aparelhamento para as eleições de 2018. Na cultura e no turismo o que se ver é o esquecimento total. E na atração de investimentos e geração de emprego e renda, o que viu até agora foi a expulsão de investimentos!!!
G1Ma
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão divulgou na quinta-feira (6) um relatório onde foram apresentados os números de assaltos a ônibus em São Luís. Segundo o Sindicato, os números deste ano já superam os números do ano de 2016 em relação ao mesmo período.
De acordo com o Sindicato, já foram registrados de janeiro até o mês de junho 352 assaltos. Nesse número tem 45 assaltos a mais que o mesmo período do ano passado. O mês de junho registrou 40 assaltos.
As estatísticas são realizadas através de denúncias dos trabalhadores da área, como os motoristas e cobradores, e ainda por meio dos boletins de ocorrência que são feitos por meio dos distritos policiais.
Ainda de acordo com o relatório, os locais mais perigosos de São Luís e também da Região Metropolitana para circular são a área central da capital, a BR-135, Terminal de Integração da Praia Grande e também o bairro Maracanã, situado na zona rural de São Luís.
São Luís possui atualmente mais de 20 empresas que atendem cerca de 700 mil passageiros. São mais de 1.180 ônibus que estão circulando diariamente nas ruas e avenidas que cobrem a capital.
Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2017 - 4 Comentários
Contribuintes com débitos com a Prefeitura de São Luís, tem até a próxima sexta-feira (7), para aderir ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda Municipal (Refaz). O programa é um oportunidade para os contribuintes quitarem divídas de natureza tributária, como por exemplo, ITBI, IPTU, ISS, Alvará, taxas e não tributária, com redução de até 100% nos juros e multas de débitos pagos a vista e facilidade no parcelamento de 2x a 48x e descontos proporcionais.
Conforme dados da Superintendência de Informática da Semfaz, no período de 20 de fevereiro a 06 de julho, mais de 18.500 contribuintes aderiram ao Programa. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pela cobrança de impostos e tributos municipais, desenvolveu mais uma ação com objetivo de aumentar a arrecadação municipal e investir em melhorias para a cidade.
De 20 de fevereiro a 07 de julho, período de vigência do Programa, por determinação do Prefeito Edivaldo , o quantitativo arrecadado com o Refaz, está sendo revertido em diversos serviços públicos para a população de São Luís. “A Prefeitura de São Luís, realizou diversas intervenções no trânsito nos bairros da Cohab e Forquilha. A cidade, após o período de chuvas, está recebendo diversas ações de melhorias nas vias públicas, limpezas de galerias”, assegurou o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.
O empresário Francisco Carvalho Neto, aderiu ao Refaz e quitou todos os débitos com a prefeitura de São de Luís à vista e em tempo hábil, antes de finalizar o prazo para adesão ao Programa. “É uma oportunidade muito boa, poder receber 100% de desconto nos juros e multas de dívidas antigas e poder manter meu negócio em funcionamento sem nenhum problema”, disse.
BALCAO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Semfaz está participando, dos dias 03 a 07 de julho, do Balcão de Renegociação de Dívidas, que acontece no Rio Anil Shopping e que tem como objetivo celebrar de acordos entre clientes em situação de inadimplência e empresas, bancos, instituições de ensino superior e concessionárias de serviços.
Além da renegociação de dívidas, outros serviços serão oferecidos no evento, incluindo atendimento de solicitações, como alterações cadastrais de imóveis, informações sobre o IPTU 2017 e adesão ao Refaz.
Para mais informações, o contribuinte deve comparecer a um dos postos de atendimento e/ou acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico http://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/.
SAIBA MAIS
Formas de parcelamento
Pagamento à vista – desconto de 100% nos juros e multas;
Parcelamento em até 6x – desconto de 80% nos juros e multas;
Parcelamento de 7x a 12x – desconto de 60% nos juros e multas;
Parcelamento de 13x a 24x – desconto de 40% nos juros e multas;
Parcelamento de 25x a 36x – desconto de 20% nos juros e multas;
Parcelamento de 37x a 48x – desconto de 10% nos juros e multas.
Documentos necessários para adesão
Para quitar suas dívidas, o contribuinte deve estar atento aos documentos necessários para aderir ao Programa, no ato da adesão, o mesmo deverá apresentar:
Pessoas jurídicas – Contrato social da empresa, número do CNPJ, carteira de identidade e CPF dos sócios (se houver) e um responsável para assinar o contrato.
Pessoas Físicas – Cópia de documentos pessoais – Carteira de Identidade e CPF.
Postos de Atendimento
Foram disponibilizados três postos de atendimento possibilitando que o maior número de cidadãos com débitos com o fisco municipal, possam quitar suas dívidas:
– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kennedy, no° 1455, Bairro de Fátima; de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h;
– Viva – Avenida Beira Mar (antigo Casino Maranhense); de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos cidadãos com débitos inscritos em dívida ativa, atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.
Postado por Caio Hostilio em 06/jul/2017 - Sem Comentários
Não se viu até agora nenhum movimento nesse sentido pela mesa diretora da casa e sequer pelo conselho de ética. Logo se pressupõe que tudo acabará em pizza!!! Isso já virou rotina nos legislativos pelo Brasil afora, mostrando, com isso, que o corporativismo supera toda e qualquer providência sobre a moralidade, a ética e a transparência.
Na verdade, a Câmara de Vereadores de São Luís, com o mínimo de exceções entre seus integrantes, não ajuda em nada o Executivo ludovicense, pois se liga apenas nas práticas antidemocráticas para aprovar aquilo de interesse da coletividade.
A maior prova disso foi no arranca rabo entre os vereadores Beto Castro e Honorato quem trouxe à tona as jogadas com as emendas, que poderiam está na vanguarda do bem-estar dos ludovicenses.
Aí surge o Ministério Público para apurar essa denúncia feita pelo vereador Beto Castro, porém a combalida Câmara de Vereadores de São Luís simplesmente se esconde e não se ouve falar de uma investigação por uma comissão formada por vereadores…
A mesa diretora não se manifesta… Será por quê? Por que será?
Estariam com medo da agressividade dos vereadores brigões ou quiçá concordam com tudo?
Eis a questão!!!