Ao contrário de Carlos Brandão, Aécio Neves diz que “Flávio Dino nunca mais”!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2017 - Sem Comentários

Mesmo sendo conduzido à presidência do PSDB no Maranhão, com a presença de Flávio Dino na festança, Carlos Brandão não garantirá a permanência dos tucanos ao lado dos “comunistas de araque” no Maranhão.

Como já afirmei aqui por diversas vezes de quem dá o veredicto final em qualquer aliança em diretórios estaduais é a executiva nacional e não adianta choro e sequer vela…

Aécio Neves sabe que o seu partido no Maranhão é um figurante e fora utilizado apenas por ter tempo de televisão e rádio… Só isso, pois sequer comanda alguma pasta importante no governo Flávio Dino ou apita algo no comando do Estado.

Um figurante sem fala!!! Só aparece distante em algumas imagens…

Agora, se Flávio Dino “investiu” na condução de Carlos Brandão para presidir do PSDB visando às eleições de 2018, com certeza o tiro saiu pela culatra!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - 3 Comentários

Câmara discute descontos indevidos em contracheques de rodoviários

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir as cobranças indevidas e arbitrárias por parte das empresas do sistema de transporte coletivo da capital maranhense. De autoria do vereador Marcial Lima (PEN), o requerimento sobre a temática contou com a participação de representantes de todas as entidades envolvidas no assunto como o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de São Luís. Em sua explanação, Marcial Lima foi enfático ao expor a situação atual pela qual motoristas e cobradores de ônibus passam diariamente com relação à insegurança e falta de infraestrutura. O parlamentar cobrou ações para solucionar tais problemas. As principais reclamações destes profissionais são relacionadas aos descontos, nos contracheques, que acontecem quando um ônibus é alvo de assaltos ou quando peças do veículo são danificadas pelas más condições de ruas e avenidas de São Luís. Em ambas as situações, os rodoviários reclamam que se tornam obrigados a arcar com tais despesas. “São assuntos preocupantes porque a cidade toda enfrenta problemas de infraestrutura e de segurança. Nossa função é trazer para a Casa do Povo a discussão para resolver o problema. O assalto é diário. Imagine um pai de família sofrer um assalto e ter de pagar o prejuízo. Isso é grave, é um ato contra a lei. Antes de a polícia investigar o fato, o trabalhador já está pagando pelo assalto. Isto é antigo nas empresas. O trabalhador não pode se responsabilizar porque o ônibus foi assaltado”, destacou o vereador. Após o discurso do autor do requerimento dessa audiência pública, os representantes das entidades presentes também explanaram e criticaram tais cobranças. O presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, exigiu mais respeito à categoria dos rodoviários. “A nossa categoria deveria ser mais respeitada. Não dá para o trabalhador viver assim: chegar na garagem e sair de lá assinando um vale de R$ 500, R$ 600 por uma peça velha e desgastada que se quebrou. Também é um absurdo o trabalhador ter uma arma na cabeça e, depois, ser cobrado pelo assalto. Isso não pode ser permitido. O rodoviário pagar para trabalhar não pode”, disse Isaías. Pontos finais- Durante a audiência pública, ainda houve espaço para discutir sobre as condições das instalações utilizadas por motoristas e cobradores nos pontos finais das linhas de ônibus. Nestes locais, a infraestrutura é precária e, em muitos destes locais, faltam até banheiros para os trabalhadores. Lamentando a situação, o vereador Marcial Lima  citou exemplos de que, em muitos casos, os rodoviários se utilizam de matagais para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas. Próximo passo – A audiência pública desta quinta-feira, proposta pelo vereador Marcial Lima, foi muito importante para que tais situações retratadas comecem a ser solucionadas. Algumas sugestões para resolver as reclamações dos trabalhadores foram levantadas pela Câmara Municipal e entidades envolvidas na temática. Tanto que os vereadores se comprometeram em elaborar um documento com todas as sugestões referentes ao assunto e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho tais medidas para que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas de transporte público. As ações serão discutidas na próxima quinta-feira (18), na sede da Procuradoria com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de São Luís.

Júnior Verde participa de mais uma reunião em defesa dos subjudice da Polícia Militar

 Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados. Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria. “A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou. Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.

Deputada Luana Costa promove debate sobre a Reforma da Previdência nesta sexta
A deputada federal Luana Costa do Partido Socialista Brasileiro (PSB-MA), realiza amanhã, sexta-feira (12), das 14:00hs ás 18:00hs, debate sobre a Reforma da Previdencia Social, no Plenarinho Gervásio Santos, na Assembléia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau, São Luís – MA. De acordo com a deputada, o debate, sob o tema “Pensando, Maranhão! Reforma da Previdência”, tem como objetivo, levar à população o conhecimento do que pode ocorrer caso a proposta seja aprovada em Brasília, A deputada busca uma definição para seu voto junto à sociedade do seu Estado, pois considera de fundamental importância a opinião da população, no momento tão importante como este que altera as normas da Previdência Social, pautada pelo governo do presidente Michel Temer. O evento iniciará com a palestra Reforma da Previdência, que será ministrada por José Antônio Santana, Doutor em Economia, Professor aposentado pela Universidade de Brasília e Assessor e Técnico Legislativo da liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados. O economista fará uma explanação sobre a crise atual da Reforma da Previdência, as normas propostas pelo governo e as normas aprovadas na comissão. Em seguida, a deputada Luana Costa, iniciará o debate chamando atenção para os impactos e consequências do projeto de Reforma da Previdência.

Prefeito Edivaldo recebe alunos que farão intercambio cultural na China

Estudantes da rede pública de ensino irão viver uma experiência única do outro lado do mundo. A oportunidade é oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio do projeto de intercâmbio ‘Cidades-Irmãs’. Três estudantes viajam para a cidade de Whuan, na China, de 19 a 30 de junho, para vivenciar a história, cultura, culinária e o dia a dia, daquele povo. O intercâmbio cultural é resultado de acordo firmado em 2015, com o Governo Popular Municipal de Wuhan, fazendo as duas cidades-irmãs. Para coroar o momento especial os jovens, seus familiares e professores estiveram em encontro com o prefeito Edivaldo, na tarde desta quinta-feira (11), no Palácio La Ravardiére. A oportunidade vai garantir uma experiência educacional e para a vida dos estudantes contemplados, destacou o prefeito Edivaldo durante o encontro. “As histórias destes jovens nos emocionam. A gestão trabalha para garantir que estes e outros tenham um processo de aprendizado cada vez mais diverso e a chance de conhecer outro país o enriquecerá ainda mais. Que eles possam absorver todo o conhecimento possível nessa viagem e que voltem com boas experiências e buscando sempre o caminho do estudo”, enfatizou o prefeito Edivaldo. Os estudantes se unirão a outros de mais 140 cidades que integram o convênio de parceria, para participar do ‘Acampamento de Verão de Amizade Internacional’ da cidade chinesa. O evento tem como principal objetivo promover a integração de jovens de diversos países, na faixa dos 16 aos 18 anos, no que refere à cultura chinesa e aos costumes locais de Wuhan. As ações da parceria são coordenadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e Articulação Institucional (Semai). O projeto parceiro com cidades do mundo demonstra o interesse da gestão com uma educação diversa e que proporcione ganhos aos estudantes, ressalta a titular da Semai, Ana Paula Nogueira. “Nos orgulha muito ver estes jovens com uma oportunidade tão significativa e importante para suas vidas, para seu crescimento pessoal. A Prefeitura tem promovido essas parcerias com cidades que querem ter uma experiência franca com a nossa capital e nós, por outro lado, proporcionarmos isso ao nosso cidadão”, disse. O titular da Semed, Moacir Feitosa, parabenizou a iniciativa do prefeito Edivaldo em garantir esta vivência a estudantes da rede de ensino e destacou a importância do projeto. “É a concretização da determinação do prefeito em garantir uma educação de qualidade, diferenciada e exitosa, com oportunidades aos alunos”, reiterou o gestor da Educação municipal. “Só temos a agradecer ao prefeito por essa parceria que nos permite garantir uma experiência única a estudantes da rede estadual. Sem dúvidas, estes alunos terão uma rica vivência e vão retornar com a bagagem cheia de histórias, experiências e conhecimento”, enfatizou o pró-reitor de Ensino da Rede IEMA, Elinaldo Soares Silva. Para a professora de inglês, Nerivalda Oliveira, que acompanhará o grupo de alunos, o projeto concretizou um sonho e trouxe uma esperança. “Nunca que eu poderia pensar em um dia ir à China e sempre tive o desejo de conhecer outros países, mas nunca imaginei tão longe”, disse ela. A professora acrescenta que “acompanhar os alunos é uma experiência maravilhosa por poder orientá-los, reforçando a missão de ensinar e por dividir a alegria com eles. Esse projeto, por si, já é muito significativo”. Durante a semana, os alunos ficarão na Universidade Jianghan, a maior e mais conceituada instituição de ensino superior da cidade; aos fins de semana, viverão com famílias locais, trocando experiências culturais. Na programação, constam palestras sobre o perfil da arte e da música tradicional chinesa, curso de caligrafia e pintura chinesa e ainda de artes marciais tradicionais chinesas, além de passeios dentro e fora da cidade de Wuhan – à galeria de artes Tanghu, ao museu Jianghuanguan, e ao parque fluvial de Hankou. Estavam presentes ainda no encontro, a gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, Jaciara do Jaraguarema; e gestores da Semed.

Escândalo no Governo Flávio Dino: Deputado Sousa Neto denuncia máfia instalada no Maranhão para beneficiar empresas ligadas ao PCdoB

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

“É um dos maiores escândalos desse Governo. Isso é gravíssimo, PCdoB trazendo os camaradas para cá, mesmo como uma instituição que não tem nenhuma inidoneidade para trabalhar aqui. Uma verdadeira máfia que estamos denunciando nesta Casa”, questionou o parlamentar.

Conforme levantamentos, a Funcab é alvo de denúncias, ações e processos judiciais nos Tribunais de Contas, Polícia Civil e Ministérios Públicos Estaduais e no Ministério Público Federal dos estados da Bahia, Acre, Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Sergipe. As investigações vão desde fraudes e irregularidades em concursos e seletivos, contratos sob suspeitas, favorecimento de aprovados, entre outros crimes.

No início deste ano, a Entidade encerrou suas atividades, passando a operar por meio do IBADE, que tem como presidente Sílvio Eduardo Lutz – antes diretor da Funcab. Ambas, possuem sede em Niterói (Rio de Janeiro), e foram contratadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), para fazer seletivos na área da Saúde. “Com tantos escândalos e denúncias, depois da FUNCAB aplicar provas no concurso da Saúde com quase 8 mil vagas, depois de fazer provas para Agentes Penitenciários, sob irregularidades, ela simplesmente fecha as portas em todo o Brasil, e passa a operar com o IBADE. As duas mantem contrato com este Governo, por dispensa de licitação, e já fizeram dois seletivos para a Saúde, no Maranhão”.

A FUNCAB está entre as beneficiárias do Ministério dos Esportes, na época, comandando pelo comunista Orlando Silva. Segundo denúncias de ‘O Globo’, Ricardo Capelli, ex-presidente da UNE, candidato a vereador, também pelo Partido Comunista, no Rio de Janeiro, teria usado a ONG para fins eleitoreiros, por meio do Programa Segundo Tempo. “Porque essa FUNCAB trabalhava para o ministro Orlando Silva do PCdoB, e foi denunciada como uso eleitoreiro do Ministério do Esportes, de onde recebeu o valor de R$ 2.599.034,83 de convênio pelo Programa Segundo Tempo”.

Hildo Rocha intercede junto ao INSS para viabilizar implantação de agências no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, para tratar sobre a implantação de agências do órgão nos municípios de Bom Jardim, Itapecuru-Mirim e outras localidades. “Houve um problema com a construção da agência de Bom Jardim, mas nós conseguimos fazer com que a obra fosse retomada e já está bem adiantada. Esperamos que a agência entre em funcionamento antes do mês de junho”, explicou o deputado.

Rocha discutiu ainda acerca do projeto de implantação da agência de Itapecuru-Mirim. “A população aguarda ansiosamente o início da construção dessa agencia que vai ser útil não apenas para usuários de Itapecuru-Mirim mas também das cidades vizinhas como Anajatuba; Cantanhede; Miranda do Norte; Pirapemas e Presidente Vargas, entre outras”, destacou o parlamentar.

Seguro defeso

O deputado aproveitou o encontro para cobrar a liberação do pagamento do seguro defeso de pescadores de águas marinhas do município de São José de Ribamar.

Prefeita de Vitória do Mearim quis fazer mídia, mas esqueceu do quadro detonado atrás…

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

Fazendo pose para foto de uma campanha de vacinação, a prefeita de Vitória do Mearim, Dídima (de azul), esqueceu que a moldura da foto sairia pior que o soneto, pois o quadro de uma sala de aula da escola municipal no Povoado Sumauma Japão, está totalmente esburacado, sem condições de um professor proferirem suas disciplinas.

As aulas começaram sem nenhuma mini reforma nas escolas, mesmo a prefeitura sabendo das condições precárias em que se encontram. “Sem merenda escolar e sem o mínimo de condições”, afirma uma das professoras das rede municipal de ensino.

Agora, a foto virou piada no município!!! Eita gestão!!!

Projeto do deputado Wellington que proíbe apreensão de veículo por IPVA atrasado recebe apoio da OAB/MA

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

Na última quarta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, de forma expressa, o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA) quanto a um dos projetos apresentados por ele na Assembleia Legislativa. Trata-se do Projeto de Lei (PL) Nº 99/2017, que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado.

Sobre a proposta, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, parabenizou a iniciativa e logo informou que a Ordem ajuizará Ação Civil Pública, com pedido de liminar para suspender as operações intituladas Blitz do IPVA, realizadas pelo Fisco estadual em todo o Maranhão.

“O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade. Por isso, ingressaremos com a Ação, a fim de suspender as operações de apreensão de veículos. O STF defende esse entendimento e nossa própria Constituição Federal proíbe o imposto com efeito de confisco “, explica o presidente da OAB/MA.

Diante do posicionamento coerente da OAB/MA, o deputado Wellington teceu comentários quanto à constitucionalidade da proposta e ressaltou o grande clamor popular que reveste o Projeto de Lei.

“O Estado não pode utilizar o tributo com efeito de confisco, isso é uma vedação constitucional. Pode sim cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do STF. Nós ouvimos a população e essa foi uma proposta que veio das ruas, que se reveste de um clamor social muito grande. Estamos, tão somente, formalizando no Maranhão, a fim de combater arbitrariedades cometidas pelo Estado”, disse Wellington.

OPOSIÇÃO DE CAXIAS PERDIDA: Vereador Moisés desmascara discurso distorcido de Jerônimo e Thays Coutinho

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

Essa prática espúria da política tem como objetivo desestabilizar a gestão atual, tentar levar ao povo, através de sua mídia, que o culpado por tudo que acontece é da gestão que tem apenas 100 dias, quando todos sabem que o caos se estabeleceu durante 12 anos de gestão dos Coutinhos, cujas mazelas foram dessecadas por diversas vezes pela imprensa nacional (escrita, falada e televisada), principalmente a morte de bebes e a escola debaixo de uma mangueira. Esses discursos falaciosos não se sustentam, pois o povo está atento a todo tipo de politiquices e politicalhas daqueles que não souberam gerir a coisa pública.

Por Os Dois Lados da Moeda

A Câmara Municipal de Caxias foi palco de embates calorosos na sessão desta quarta-feira(10), entre vereadores governistas e oposicionistas. O clima esquentou, Thays, e Jerônimo frustraram suas tentativas através de uma votação vencida pela maioria que foram contra a realização de uma audiência pública para um tema que já está previsto com o conselho municipal de saúde em outra ocasião pré-definida. De forma agressiva e desrespeitosa, o vereador “em cima do muro” Jerônimo, usou a tribuna para lançar sua ira sem fundamento contra a Secretária de Saúde Socorro Coutinho, só porque o mesmo não conseguiu faturar além da produção que a APAE hoje oferece.

Após a gritaria desesperada de Jerônimo no grande expediente, o vereador Sargento Moisés fez com coerência o uso da palavra desmascarando o discurso distorcido de Thays Coutinho e desmentiu Jerônimo após tentar ludibriar os fatos. “Não é de minha surpresa ver uma platéia lotada após os ataques e ver muitos se ausentarem, logicamente até orientados, eu entendo como é que é isso. É muito apropriado parar depois de seu discurso, diversas pessoas que tem interesse de ouvir o governo, se retirarem da sala, que não querem ouvir a verdade e não quer que as outras pessoas ouçam.” disse Moisés.

Moisés se referiu quando Jerônimo tentou colocar a platéia “orquestrada” por ele contra a Secretária de Saúde, Dra. Socorro Coutinho, mas para os analistas políticos presentes na sessão “teatral” promovida por Jerônimo, tudo não passaria de uma chantagem que o edil estaria fazendo contra o prefeito, com o intuito de barganhar em cima dos recursos disponibilizados para entidade que comanda.

A vereadora Thays Coutinho reconheceu em seu discurso que “o governo do tio e do primo não foi bom, mas que apenas queria uma audiência pública para ver a produção não só do município, mas também do Estado e tentou massagear o ego do vereador Catulé ao agradece-lo por não cuspir no “prato que comeu” na tentativa de cooptar o presidente quem sabe de volta para o seu o grupo.

Ao pedir a parte na fala de Moisés, o vereador Durval questionou “porque o governador arcava com 80% da folha de pagamento da UPA e hoje não manda mais sem um sinal e quem estaria salvando Caxias na área da Saúde seria o FPM(Fundo de participação do Município).

Durval indagou ainda que “Jerônimo teria faturado para a APAE até nos dias de hoje, e que o vereador teria recebido em favor da entidade, mas, que a secretaria de Saúde paga a fatura de acordo com a produção. Frisou que a nova gestão vem cumprindo os repasses a risca, contrário da gestão anterior que ainda de acordo com Durval, o parlamentar teria ficado sem receber recursos da entidade em dezembro de 2016 e ficou calado porque ?’, reforçou o parlamentar.

Após diversos discursos foi levantado a possibilidade de se fazer uma auditoria nas contas da APAE em Caxias.

Com espírito de liderança de governo, o vereador Sargento Moisés arrancou aplausos da platéia lotada quando disse que “primeiro vou me posicionar a respeito da indicação do prefeito, eu não considero como farpas defender o governo, porque o discurso dos HIPÓCRITAS que ACHAM QUE SÓ SE DEFENDE A POPULAÇÃO QUANDO ATACAM O GOVERNO, é mostrando buraco, é falando mal da saúde do município, mas da saúde do Estado não falam, entre outras coisas, mas se sentem bem falando do governo, sendo que o governo está empenhado em recuperar o que aqueles que tiveram oportunidade não fizeram”, finalizou Moisés.

Doentes dormem na fila para tentar marcar consulta em Balsas…

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2017 - Sem Comentários

Olha que o prefeito é médico e sabe das deficiências dos enfermos para suportar passar a noite toda no relento, coisa que pode complicar suas enfermidades… Tem até gente em rede para conseguir esperar e quiçá conseguir marcar a tão sonhada consulta. Essa fila iniciou ontem (10) a noite e deve está até agora lá.

Caio,

Essas fotos foram tiradas agora pouco em frente à Central de Marcação de Consultas de Balsas-MA.

No município administrado pelo médico Dr. Erik Augusto (PDT), os pacientes precisam dormir, passar a madrugada toda na porta da Central de Marcação para tentar marcar consultas e exames.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2017 - 6 Comentários

Municípios maranhenses podem requerer créditos do ISS diretamente ao Bradesco

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se, nesta última terça-feira, com o gerente regional do Banco Bradesco, João Carlos Lopes, e com o gerente de Negócios do Poder Público, José Wellington Alves Bezerra. Na ocasião, Tema recebeu dos dois representantes da instituição bancária a garantia de que as prefeituras maranhenses podem requerer diretamente ao banco, sem necessidade de contratação de empresa especializada, o pagamento dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referentes aos últimos cinco anos. O encontro foi uma iniciativa do prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Chico Freitas, encampada pelo presidente da FAMEM. “A reunião foi muito produtiva, uma vez que recebemos a garantira dos gerentes de que o município pode solicitar este pagamento sem precisar contratar escritório de advocacia. Serviu para dirimirmos as dúvidas e, claro, trata-se de mais uma conquista para as prefeituras do estado”, avaliou Tema. Para obter o pagamento referente aos últimos cinco anos e regularizar sua situação para recebimento de futuros novos pagamentos, as administrações municipais devem proceder da seguinte forma: enviar ofício para agência bancária vinculada ou posto de atendimento solicitando o pagamento; enviar a agência bancária ou posto de atendimento cópia do código tributário do município – através dele a instituição verificará a alíquota e base de cálculo, uma vez que há variações entre as cidades – solicitar ao banco demonstrativo contábil da base de cálculo utilizada para obtenção do valor do ISS, afim de verificar se os cálculos estão de acordo com a legislação municipal vigente.

Prefeito Edivaldo recebe embaixador do Vietnã e reafirma parcerias entre São Luís e Hue

O prefeito Edivaldo recebeu na manhã desta quarta-feira (10) a visita do novo embaixador do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa, no Palácio La Ravardière. A presença da comitiva vietnamita na capital maranhense teve como objetivo reforçar os laços de amizade entre as cidades-irmãs São Luís e Hue, grande centro econômico daquele país. O ato visa consolidar as parcerias celebradas no ano passado entre as duas cidades, ambas consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. A reunião entre o prefeito Edivaldo e o embaixador vietnamita teve como foco o desenvolvimento de ações conjuntas principalmente nas áreas agrícola e de segurança alimentar, setores que o Vietnã tem expertise com comprovado avanço em seus processos tecnológicos e de produção de alimentos. O prefeito Edivaldo reafirmou o interesse em fortalecer as parcerias firmadas entre as cidades. “Esse novo encontro representa mais um passo dado na busca pelo desenvolvimento de políticas e estratégias que venham contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade nos mais diversos setores, de forma que possamos utilizar de suas experiências exitosas para melhorarmos e aprimoramos nossos processos de produção nos segmentos agrícola, econômico, educacional, cultural, da preservação patrimonial, entre muitos outros”, afirmou Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda e do vice-prefeito Julio Pinheiro. Para o embaixador do Vietnã no Brasil, Do Ba Khoa, as parcerias celebradas com a cidade de São Luís é parte do projeto diplomático desenvolvido pela Embaixada vietnamita para fortalecimento das relações comerciais entre o Vietnã e o Brasil. “São Luís é preponderante nesse processo por diversas características, entre as quais o fato de ter excelente localização estratégica e avançada logística portuária que facilita a importação e exportação de produtos. Isso só vem reforçar ainda mais nosso interesse em manter o bom relacionamento com a cidade não apenas nos aspectos comerciais e econômicos como também nas áreas cultural, educacional, turística, entre outros segmentos”, disse o embaixador vietnamita, que na reunião também esteve acompanhado pela embaixatriz Nguyen Thu Van e pelo adido cultural do Vietnã, Nong Dam Tuan Linh.

Gestores de entidades comunitárias iniciam assinatura de convênios para receber repasses

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Um grupo de gestores de entidades filantrópicas, que prestam serviços complementar ao município na área da educação, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 10, pela chefe da Assessoria de Licitação, Contratos e Convênios (CELLIC), Guiomar Ribeiro, para tratar dos termos de colaboração acordados entre as entidades e a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na oportunidade, os representantes das entidades presentes assinaram os chamados termos de colaboração, necessários para os repasses dos recursos do Fundo da Educação Básica (FUNDEB) e Programa de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo explicou Guiomar Ribeiro, logo nos primeiros dias da atual gestão, foi criada, por meio de portaria conjunta entre SELLIC e SEMED, um comissão para analise das prestações de contas das entidades, já que no ano passado os recursos foram repassados sem essa análise, conforme determina a lei. As entidades começaram a ser chamadas desde o início da semana para a assinatura dos respectivos convênios e nos próximos dias, de acordo com um cronograma de desembolso, as entidades já estarão recebendo os repasses. Em paralelo a essa etapa, a Secretaria de Educação de São José de Ribamar vai organizar uma bateria de oficinas para auxiliar os gestores dessas entidades na elaboração das prestações de contas e aplicação dos recursos, de acordo com o que preconiza o Estatuto do Terceiro Setor. “Nós viemos aqui porque acreditamos no prefeito Luis Fernando e sabemos que ele quer o melhor para a nossa educação”, declarou Gabriela Pontes, uma das gestoras presentes.

Marcial Lima vota contra a criação de nove cargos para Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís enviou ao Poder Legislativo Municipal projeto de lei com o pedido de autorização para serem criados nove cargos em comissão com salários de mais de R$ 9 mil e outros seis cargos com salários de R$ 5 mil para trabalhar em projetos de revitalização do patrimônio histórico e cultural. A proposta chegou na manhã desta quarta-feira e hoje mesmo foi votada em regime de urgência pelos vereadores. Somente Estevão Aragão (PSB) e Marcial Lima (PEN) decidiram votar contra. Cultura – Foi votado em regime de urgência também a proposta da Prefeitura de remissão de débito tributários e também isenção de alvará para as entidades culturais de São Luís. Os débitos das entidades com a Prefeitura chega a R$ 3 milhões e serão perdoadas.

Zé Reinaldo e prefeito de Carolina se encontram em Brasília

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (10/05), o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves e o assessor Weslley Dantas. Na pauta, a necessidade de incrementar o turismo da cidade e demandas da educação. “Me disponibilizo a ajudar com o que for necessário pois Carolina está numa região importante que tem um turismo muito forte. Sem dúvidas, as belezas de Carolina precisam ser conhecidas”, disse o parlamentar. “Sobre a educação, já estamos pleiteando junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em breve teremos uma resposta”.

Hildo Rocha defende propostas da reforma política em debate promovido pela Assembleia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 10/maio/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou de Audiência Pública sobre a Reforma Política promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento teve a participação de políticos; juristas; sindicalistas e membros da sociedade civil. Na sua palestra, Rocha explicou por que é contra a proposta de lista fechada; disse que as campanhas devem ser financiadas essencialmente apenas com o fundo partidário e doações de pessoas físicas.

“O financiamento de campanha deve ser feito aproveitando-se 70% do fundo partidário e doações físicas, no limite máximo de até 10% da sua renda do ano anterior, permitindo que a doação de até cinco salários mínimos seja deduzido do imposto de renda”, argumentou Rocha.

O parlamentar enfatizou que é contra o financiamento empresarial e também o financiamento e mostrou-se avesso à possibilidade de que seja instituído um fundo específico para bancar os custos das eleições, destacou o deputado.

Lista fechada

Hildo Rocha destacou ainda que é contra a implantação do sistema de listas fechadas. “Na maioria dos partidos políticos do Brasil não existe democracia interna. Assim sendo, fatalmente a definição das listas acontecerá de forma ditatorial”, argumentou o parlamentar.