Informativo

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf – MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos. “Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada. O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as​ obras entregues. “Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão. Mais informações – Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, realizou nesta terça-feira (15), a aula inaugural do curso Pré-Vestibular, instituição pública e especializada de ensino, mantida pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Educação, que vinha sofrendo sérias dificuldades de funcionamento nos últimos anos. No ano passado, por exemplo, o instituto que faz a gestão do curso ficou seis meses sem receber pelos serviços. Durante a aula inaugural, o prefeito Luis Fernando  falou da importância que se deve dar a educação e do valor a esta oportunidade que os 160 alunos aprovados estão tendo, uma vez que eles irão passar por uma uma importante fase da vida estudantil: a preparação, de forma especializada, para as provas do vestibular. “Não é porque você foi aluno de escola pública que não vai vencer ou ter oportunidade na vida, pelo contrário, aqui nós estamos dando o suporte necessário para que nossos alunos tenham o mesmo nível de ensino/aprendizado que qualquer outro aluno de escola particular”, pontou o gestor. Temos ao nosso alcance, acrescentou o prefeito, “um instrumento importante para a ascensão social, para o ingresso a universidade e mercado de trabalho, o que sem dúvida vai gerar mão de obra qualificada para o nosso município”. Oportunidade essa que o aluno Diego de Las Vegas diz não soltar, pois enxerga no preparatório mais um grande auxílio para os alunos, sobretudo os de baixa renda. “Passamos no primeiro desafio, agora é se esforçar ainda mais nas aulas do curso para que o sonho de passar em uma universidade seja concreto”, pontuou o estudante. As aulas acontecem de segunda à sexta das 19h às 22h e terão caráter preparatório para as provas de vestibular, com ênfase no Enem. O curso Pré-Vestibular contempla alunos que estejam cursando o 3º ano ou que já tenham concluído o ensino médio na rede pública de ensino e também sejam residentes em São José de Ribamar além da comunidade em geral.

Sobrinho da prefeita de Vitória do Mearim chama de frescos os cantores do município…

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - 2 Comentários

Primeiramente, o sobrinho da prefeita, que é assessor da Prefeitura, deveria respeitar os cidadãos de Vitória do Mearim e nesse caso dá aos cantores locais a oportunidade, no aniversário do município,para mostrar sua arte, e assim garantir a cultura local. Quanta infelicidade desse rapaz, que sequer saber diferenciar a coisa pública do pessoal, como um agente público… Simplesmente ridículo!!!

Caio,

Sobrinho da prefeita de Vitória do Mearim diz que cantores da cidade são frescos e que ficam com viadagem por não terem sidos chamados para a comemoração do aniversário do município. Repercussão negativa na cidade muito grande, pois o sobrinho da prefeita, Lourival Coelho, que faz parte da família de Almir Coelho, não poderia agir assim, visto que é assessor da Prefeitura e, por isso, deveria respeitar os cantores da cidade.

Assistam ao vídeo!!! Núbia Dutra é questionada e vaiada enquanto caminhava entre o povo de Paço do Lumiar

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2017 - Sem Comentários

Achando que tanto ela, prefeita de fato, quanto o seu marido, Domingos Dutra, prefeito de direito de Paço do Lumiar, estão bem diante do povo que os elegeu, Núbia Dutra passou por momentos difíceis ao querer andar no meio do povo.

Só recebeu muita vaia e questionamentos… Núbia não largou o telefone celular, e ainda tentava intimidar o povo com que conversava.

Chego a mandar o povo calar: “cala boca aqui não, você não é mãe de ninguém aqui não!!! Você não estudou não? Seu marido vai passar aqui pedindo voto novamente!!! Mande chamar quem você quiser…”, disse um dos que questionavam a prefeita de fato.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - 4 Comentários

Hildo Rocha defende pacto para garantir aos municípios benefícios previstos na nova Lei do ISS

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) atuou como porta-voz dos prefeitos de todo o país que participaram da Comissão Geral da Câmara Federal destinada a debater questões relacionadas à situação financeira dos municípios brasileiros.  A derrubada do veto à proposta que reforma a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) foi o principal pedido de prefeitos e parlamentares presentes no debate. O projeto original, de autoria do deputado Hildo Rocha, permite que a incidência tributária sobre operações financeiras (cartão de crédito, débito e leasing) ocorra nas cidades onde os serviços sejam prestados, e não na sede das operadoras de cartão de crédito e debito. Mas o presidente da República, Michel Temer, vetou o artigo referente à adoção de novos critérios para a partilha dos recursos provenientes desses tributos. “O veto ao nosso projeto de lei foi um grande equívoco cometido pelo presidente Michel Temer. É justo, é correto que esses recursos fiquem onde ocorre o fato gerador, até porque é isso que diz o Código Tributário Nacional (CTN), mas um lobby forte de alguns municípios de São Paulo e do sistema bancário tem impedido que esse imposto seja recolhido para os municípios onde ocorre o fato gerador”, argumentou Hildo Rocha. A estimativa é que os municípios deixaram de arrecadar somente este ano R$ 6 bilhões com o veto, montante que seria usado para equilibrar a relação entre dívida/receita dos municípios. O recurso é equivalente ao valor repassado aos municípios no final do ano passado em repatriação. Diálogo – Em nome dos prefeitos e associações municipalistas de todo o país, Rocha propôs um diálogo a fim de contornar o problema. “O presidente Michel Temer é um homem de diálogo. Por isso, proponho um acordo para a derrubada do veto”, destacou o parlamentar. Crise aguda – Os debatedores foram unânimes em atribuir a dificuldade em ajustar as contas ao excessivo grau de dependência dos municípios em relação às transferências da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a queda desses repasses, os prefeitos passam a cobrar novas formas de compensação. De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM/TOV), Jairo Soares Mariano, a crise é tão grave que vários prefeitos já pensam em renunciar aos mandatos. Parcelamento de dívidas previdenciárias – Hildo Rocha cobrou uma solução para o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios. A emenda 28, apresentada pelo parlamentar à Medida Provisória 766/2017, mais conhecida como a MP do Refis, permite que municípios façam parcelamento de até 240 meses, com o perdão das multas e dos juros. Entretanto, a proposta foi rejeitada pelo relator da MP em um acordo com o governo federal que emitiu uma Medida Provisória (MP) permitindo o parcelamento em até 200 meses, 40 a menos do que a proposta defendida por Hildo Rocha. Diminuição do FPM – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em discurso lido aos presentes pelo deputado Hildo Rocha, afirmou “não restar dúvidas de que a crise atinge com maior gravidade os municípios mais pobres do país”, mas “que seria um erro concluir que apenas esses são afetados”. Maia observou que, nos primeiros 5 meses de 2016, os repasses da União ao FPM somaram R$ 29 bilhões – valor que, corrigido pela inflação, representa recuo de 10%.

Prefeitura registra aumento de 13% na procura por vacina contra gripe em Dia D

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), registrou uma elevação de 13% na procura pela vacina contra a gripe influenza, no Dia D da campanha nacional de imunização contra a doença, realizado no último sábado (13). O balanço da cobertura vacinal na capital maranhense é considerado positivo em comparação aos dias normais de procura pela vacina nos postos de saúde da cidade. A campanha nacional reforça as políticas desenvolvidas pelo prefeito Edivaldo na área da saúde. Segundo a titular da Semus, Helena Duailibe, desde o início da campanha contra o Influenza, foram aplicadas um total de 84.526 doses da vacina, em São Luís. A meta da capital é imunizar cerca de 190 mil pessoas na campanha, que encerra dia 26 de maio. Só no Dia D foram administradas 67.255 doses da vacina. O balanço registra ainda uma cobertura vacinal satisfatória a todos os públicos prioritários da campanha, entre estes idosos com 60 anos ou mais (37.221), gestantes (5.527), puérperas – mulheres até 45 dias depois do parto (911), trabalhadores da saúde (17.210), funcionários do sistema prisional (559) e pessoas privadas de liberdade (754), professores das redes pública e privada (3.561). Analisando os dados por Distrito de Saúde da capital, os números revelam que o Distrito do eixo Itaqui-Bacanga foi o que atingiu maior cobertura, com uma elevação de 38,98% em comparação com os dias normais; seguido do Distrito Centro, com 37,43; Vila Esperança, 36.75%; Coroadinho, 36,11%; Tirirical, 35,62%; Cohab, 31.72%; e Bequimão, com 23%. Para o Dia D, a Prefeitura de São Luís disponibilizou doses da vacina contra a gripe influenza em 63 postos de saúde da capital. O vírus influenza é o causador da Gripe A. “Os postos permanecem oferecendo a vacina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nós conclamamos para que todos que pertençam aos públicos-alvos da campanha compareçam para se imunizar contra a gripe influenza e, dessa, ficar livre das complicações graves que a doença acarreta. Chamamos atenção especial aos pais, para que não deixem de levar seus filhos aos postos nesse período”, disse a secretária Helena Duailibe. As pessoas devem comparecer aos postos portando documento de identificação, a carteira de vacina e os que possuem doenças crônicas devem apresentar prescrição médica.

Senador Lobão jantará hoje (16), em Brasília, com os prefeitos maranhenses

Os senadores Edison Lobão e Lobão Filho oferecerão, em homenagem aos prefeitos maranhenses que compareceram nesta terça-feira (16) em Brasília da Marcha Nacional dos Prefeitos, jantar de confraternização em um restaurante da cidade. Estarão presentes também parlamentares da bancada maranhense e o presidente José Sarney.

Conselho Municipal do Ambiente toma posse em São José de Ribamar

O Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, deu posse em seu gabinete aos membros do Conselho Municipal do Ambiente. Na ocasião o chefe do Poder Executivo parabenizou os conselheiros e falou da importância do conselho para o município. “Desde 2005 quando de nossa primeira gestão, já levantava a necessidade do fortalecimento dos conselhos. Com a posse do Conselho do Meio Ambiente ativo a partir de agora, será possível realizar uma série de atividades legitimadas com a sustentação tanto do poder público, municipal, estadual, federal quanto da sociedade civil organizada” destacou o prefeito enfatizando inclusive a proposição já feita ao governador Flávio Dino na preservação de rios importantes que banham o município. O Conselho Municipal do Ambiente é composto por representantes da administração pública municipal, estadual e federal, entidades de classes ligadas ao meio ambiente e da sociedade civil organizada. No total tomaram posse 18 membros além de seus suplentes. Para o representante da sociedade civil, Edvaldo Baiano, é de fundamental importância a legitimação do conselho por meio da posse e principalmente conhecimento que cada um dos membros precisa ter para efetivamente colaborar com as políticas públicas voltadas ao meio ambiente. “Quando falamos em meio ambiente, falamos de vida. É por isso, que precisamos todos juntos, cuidar do nosso bem natural, além é claro de o papel que assumimos hoje, no sentido de desempenhar da melhor forma possível a missão de contribuir para políticas públicas efetivas”, acrescentou. Já a vereadora Marlene Monroe, que representou a Camara Municipal, disse que “será por meio do conselho que serão realizadas ações educativas de amplitude, incluindo a sociedade para que os espaços públicos e coletivos, sobretudo, o meio ambiente, sejam preservados” disse a vereadora Marlene. Na ocasião o secretário do ambiente, Nelson Weber, destacou que é preciso consciência e ato de decisão de todos os poderes para que efetivamente se provoque mudanças. “A posse do conselho feita pelo prefeito Luis Fernando mostra o compromisso da administração em chamar todas as esferas públicas e a sociedade para que tenhamos de fato proposições que venham colaborar para que o meio ambiente seja preservado, pois é possível desenvolver-se sem agredir o município e de forma sustentável”, concluiu.

Sousa Neto cobra respostas do Governo Flávio Dino para denúncia da máfia das ONGs ligadas ao PCdoB no MA

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - Sem Comentários

Na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado estadual Sousa Neto (PROS), voltou a cobrar respostas do Governo Flávio Dino para a denúncia sobre a máfia de entidades e organizações não-governamentais (ONGs) investigadas em vários estados, e que estão sendo beneficiadas com contratos de prestação de serviços pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), no Maranhão.

“Trago de novo este tema à tribuna, porque até agora ninguém se manifestou sobre esse escândalo dessas OSCIPs, denunciadas em mais de oito estados, desde 2011, e que foram contratadas para fazer concurso de agente penitenciário e seletivo da saúde, por dispensa de licitação, aqui no Maranhão”, destacou o deputado.

Na semana passada, Sousa Neto já havia denunciado, na Assembleia Legislativa, o esquema das ONGs apadrinhadas pelos Comunistas. Ele pediu a colaboração dos parlamentares da base governista sobre o caso. “Depois da denúncia que fiz semana passada, recebi várias ligações e mensagens de pessoas do Acre, que também tiveram problemas lá com o Ibade. Aproveito a presença dos parlamentares governistas para cobrar explicações e para tentar explicar a população, já que até agora ninguém do Governo se posicionou para mostrar para o Estado do Maranhão a transparência e o compromisso desse governo com a coisa pública”.

Em sua fala, o deputado detalhou como funciona a ‘máfia comunista’: “Essa empresa, a Funcab, é ligada ao ex-ministro dos Esportes Orlando Silva, ou seja, do PCdoB. Eis a ligação da Funcab e depois do Ibade, porque depois de ser denunciada e dar calote em vários estados, o próprio diretor abriu a empresa chamada Ibade, que também já foi contratada também pelo Governo do Estado através de dispensa de licitação para fazer seletivo da saúde. A lei de licitações  é clara quando trata da questão da idoneidade, desta forma, essas empresas não poderiam, jamais, fazer nenhum serviço”.

Sousa alertou para as práticas ‘camaradas’ adotadas por Flávio Dino e seu secretariado, desde o início da gestão, no Maranhão. “Como disse o deputado Edilázio, depois do “aluguel camarada”, tem o “contrato camarada” também. Vou aguardar que o Governo apresente respostas dessas denúncias que eu fiz e que trouxe aqui, com documentos que comprovam todos os fatos”.

Gestão Flávio Dino ao invés de atrair investimentos faz é afugentar… Grupo Big Ben dá adeus ao Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - 14 Comentários

Mas uma para a coleção de inverdades ditas nas inserções do governado Flávio Dino. Não faz muito tempo que em de suas propagandas o secretário de indústria e comércio alardeou a atração de investimentos. Esse blog já havia chamado a atenção para isso.

Agora, as drogarias Big Ben de toda a regional do Maranhão foram definitivamente encerradas suas atividades nesse exato momento.

Com certeza veremos vários pais de família desempregado, fazendo, com isso, que o índice de desemprego suba no Maranhão.

Por outro lado, vale ressaltar o impensado aumento do ICMS, que só garantiu vantagens ao grupo Mateus.

Alguém ainda tem dúvida da falácia desse governo?

PMs denunciam a falta de alimento em Grajaú e uma escolha esquisita para o comando em Formosa da Serra Negra

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - 3 Comentários

Isso é contenção de despesas ou sacanagem mesmo? Não se concebe, seguindo todas as leis trabalhistas ou mesmo regulamentação militar, suprimir a alimentação daqueles que prestam serviço 24 horas. ABSURDO!!! FALTA DE RESPEITO A SER HUMANO!!! Que o Comando Geral tome as providências cabíveis, haja vista que isso é considerado improbidade com a coisa pública. ESTAMOS DE OLHOS!!!

Revolta Geral dos policiais militares da 15a CI sediada na cidade de Grajaú-MA. O Comando da 15a CI de nome Major Carlos Alexandre Arrouche. Os policiais militares de serviço de 24hs e os do administrativo não estão recebendo alimentação, nem almoço e nem janta, onde os eles estão tendo que se humilhar e até mesmo fazer vaquinha dentro do quartel pra poder fazer o almoço, situação essa que já vem acontecendo a muito tempo e que estes policiais militares que incluem até os que ingressaram agora na corporação os Barra 2017 todos em estado de revolta é que ocasiona uma desmotivação generalizada pedimos uma atenção por parte do Comando Geral e das autoridades que façam essa denúncia chegar ao Comando Geral pra que seja tomada as devidas providências.  O pelotão da sede da 15 CI em Formosa da Serra Negra e comandada por um sargento que foi condenado por tortura a população quer que ele saia. O nome desse comandante é Woston Luis Alves de MORAIS.

Assistam aos Vídeos!!! Cadê o dinheiro do Fundeb que era para está aqui? Professores em Santa Inês fazem manifestação

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - Sem Comentários

Pelo andar da carruagem a emenda saiu pior que o soneto, haja vista que as vantagens adquiridas com muita luta pelo professores municipais de Santa Inês foram retiradas pela atual gestão, que sequer justificou ou até deu provas contundentes para os cortes nos salários dos professores… Por isso é importante perguntar: CADÊ O DINHEIRO DO FUNDEB QUE ERA PARA ESTÁ AQUI?



A manifestação de hoje (16) dos professores foi de advertência e pode surgir uma greve sem prazo de termino se as vantagens não forem garantidas em folha, coisa que passaram sem as devidas reivindicações.

A prefeita Vianey Bringel terá que justificar os motivos que levaram a retirada dos benefícios dos professores, que fora garantidos por lei.

Governador Flávio Dino dá golpe de cerca de R$ 100 Milhões em trabalhadores da saúde

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - 3 Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da saúde do Maranhão. São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.

A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.

“Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados. E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.

Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.

“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.

A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.

Em discurso na Câmara Federal, Tema cobra compromisso do governo com municípios

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2017 - Sem Comentários

Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios,  que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos  assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi  em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA),  que resultou na realização de uma sessão  especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para  participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais  forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele  lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também  deveria trazer  importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.

Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em  alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense  ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.