Câmara discute descontos indevidos em contracheques de rodoviários
A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir as cobranças indevidas e arbitrárias por parte das empresas do sistema de transporte coletivo da capital maranhense. De autoria do vereador Marcial Lima (PEN), o requerimento sobre a temática contou com a participação de representantes de todas as entidades envolvidas no assunto como o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de São Luís. Em sua explanação, Marcial Lima foi enfático ao expor a situação atual pela qual motoristas e cobradores de ônibus passam diariamente com relação à insegurança e falta de infraestrutura. O parlamentar cobrou ações para solucionar tais problemas. As principais reclamações destes profissionais são relacionadas aos descontos, nos contracheques, que acontecem quando um ônibus é alvo de assaltos ou quando peças do veículo são danificadas pelas más condições de ruas e avenidas de São Luís. Em ambas as situações, os rodoviários reclamam que se tornam obrigados a arcar com tais despesas. “São assuntos preocupantes porque a cidade toda enfrenta problemas de infraestrutura e de segurança. Nossa função é trazer para a Casa do Povo a discussão para resolver o problema. O assalto é diário. Imagine um pai de família sofrer um assalto e ter de pagar o prejuízo. Isso é grave, é um ato contra a lei. Antes de a polícia investigar o fato, o trabalhador já está pagando pelo assalto. Isto é antigo nas empresas. O trabalhador não pode se responsabilizar porque o ônibus foi assaltado”, destacou o vereador. Após o discurso do autor do requerimento dessa audiência pública, os representantes das entidades presentes também explanaram e criticaram tais cobranças. O presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, exigiu mais respeito à categoria dos rodoviários. “A nossa categoria deveria ser mais respeitada. Não dá para o trabalhador viver assim: chegar na garagem e sair de lá assinando um vale de R$ 500, R$ 600 por uma peça velha e desgastada que se quebrou. Também é um absurdo o trabalhador ter uma arma na cabeça e, depois, ser cobrado pelo assalto. Isso não pode ser permitido. O rodoviário pagar para trabalhar não pode”, disse Isaías. Pontos finais- Durante a audiência pública, ainda houve espaço para discutir sobre as condições das instalações utilizadas por motoristas e cobradores nos pontos finais das linhas de ônibus. Nestes locais, a infraestrutura é precária e, em muitos destes locais, faltam até banheiros para os trabalhadores. Lamentando a situação, o vereador Marcial Lima citou exemplos de que, em muitos casos, os rodoviários se utilizam de matagais para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas. Próximo passo – A audiência pública desta quinta-feira, proposta pelo vereador Marcial Lima, foi muito importante para que tais situações retratadas comecem a ser solucionadas. Algumas sugestões para resolver as reclamações dos trabalhadores foram levantadas pela Câmara Municipal e entidades envolvidas na temática. Tanto que os vereadores se comprometeram em elaborar um documento com todas as sugestões referentes ao assunto e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho tais medidas para que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas de transporte público. As ações serão discutidas na próxima quinta-feira (18), na sede da Procuradoria com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de São Luís.
Júnior Verde participa de mais uma reunião em defesa dos subjudice da Polícia Militar
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados. Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria. “A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou. Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.
Deputada Luana Costa promove debate sobre a Reforma da Previdência nesta sexta
A deputada federal Luana Costa do Partido Socialista Brasileiro (PSB-MA), realiza amanhã, sexta-feira (12), das 14:00hs ás 18:00hs, debate sobre a Reforma da Previdencia Social, no Plenarinho Gervásio Santos, na Assembléia Legislativa do Maranhão (ALEMA), Av. Jerônimo de Albuquerque, 7200 – Alto do Calhau, São Luís – MA. De acordo com a deputada, o debate, sob o tema “Pensando, Maranhão! Reforma da Previdência”, tem como objetivo, levar à população o conhecimento do que pode ocorrer caso a proposta seja aprovada em Brasília, A deputada busca uma definição para seu voto junto à sociedade do seu Estado, pois considera de fundamental importância a opinião da população, no momento tão importante como este que altera as normas da Previdência Social, pautada pelo governo do presidente Michel Temer. O evento iniciará com a palestra Reforma da Previdência, que será ministrada por José Antônio Santana, Doutor em Economia, Professor aposentado pela Universidade de Brasília e Assessor e Técnico Legislativo da liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados. O economista fará uma explanação sobre a crise atual da Reforma da Previdência, as normas propostas pelo governo e as normas aprovadas na comissão. Em seguida, a deputada Luana Costa, iniciará o debate chamando atenção para os impactos e consequências do projeto de Reforma da Previdência.
Prefeito Edivaldo recebe alunos que farão intercambio cultural na China
Estudantes da rede pública de ensino irão viver uma experiência única do outro lado do mundo. A oportunidade é oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio do projeto de intercâmbio ‘Cidades-Irmãs’. Três estudantes viajam para a cidade de Whuan, na China, de 19 a 30 de junho, para vivenciar a história, cultura, culinária e o dia a dia, daquele povo. O intercâmbio cultural é resultado de acordo firmado em 2015, com o Governo Popular Municipal de Wuhan, fazendo as duas cidades-irmãs. Para coroar o momento especial os jovens, seus familiares e professores estiveram em encontro com o prefeito Edivaldo, na tarde desta quinta-feira (11), no Palácio La Ravardiére. A oportunidade vai garantir uma experiência educacional e para a vida dos estudantes contemplados, destacou o prefeito Edivaldo durante o encontro. “As histórias destes jovens nos emocionam. A gestão trabalha para garantir que estes e outros tenham um processo de aprendizado cada vez mais diverso e a chance de conhecer outro país o enriquecerá ainda mais. Que eles possam absorver todo o conhecimento possível nessa viagem e que voltem com boas experiências e buscando sempre o caminho do estudo”, enfatizou o prefeito Edivaldo. Os estudantes se unirão a outros de mais 140 cidades que integram o convênio de parceria, para participar do ‘Acampamento de Verão de Amizade Internacional’ da cidade chinesa. O evento tem como principal objetivo promover a integração de jovens de diversos países, na faixa dos 16 aos 18 anos, no que refere à cultura chinesa e aos costumes locais de Wuhan. As ações da parceria são coordenadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e Articulação Institucional (Semai). O projeto parceiro com cidades do mundo demonstra o interesse da gestão com uma educação diversa e que proporcione ganhos aos estudantes, ressalta a titular da Semai, Ana Paula Nogueira. “Nos orgulha muito ver estes jovens com uma oportunidade tão significativa e importante para suas vidas, para seu crescimento pessoal. A Prefeitura tem promovido essas parcerias com cidades que querem ter uma experiência franca com a nossa capital e nós, por outro lado, proporcionarmos isso ao nosso cidadão”, disse. O titular da Semed, Moacir Feitosa, parabenizou a iniciativa do prefeito Edivaldo em garantir esta vivência a estudantes da rede de ensino e destacou a importância do projeto. “É a concretização da determinação do prefeito em garantir uma educação de qualidade, diferenciada e exitosa, com oportunidades aos alunos”, reiterou o gestor da Educação municipal. “Só temos a agradecer ao prefeito por essa parceria que nos permite garantir uma experiência única a estudantes da rede estadual. Sem dúvidas, estes alunos terão uma rica vivência e vão retornar com a bagagem cheia de histórias, experiências e conhecimento”, enfatizou o pró-reitor de Ensino da Rede IEMA, Elinaldo Soares Silva. Para a professora de inglês, Nerivalda Oliveira, que acompanhará o grupo de alunos, o projeto concretizou um sonho e trouxe uma esperança. “Nunca que eu poderia pensar em um dia ir à China e sempre tive o desejo de conhecer outros países, mas nunca imaginei tão longe”, disse ela. A professora acrescenta que “acompanhar os alunos é uma experiência maravilhosa por poder orientá-los, reforçando a missão de ensinar e por dividir a alegria com eles. Esse projeto, por si, já é muito significativo”. Durante a semana, os alunos ficarão na Universidade Jianghan, a maior e mais conceituada instituição de ensino superior da cidade; aos fins de semana, viverão com famílias locais, trocando experiências culturais. Na programação, constam palestras sobre o perfil da arte e da música tradicional chinesa, curso de caligrafia e pintura chinesa e ainda de artes marciais tradicionais chinesas, além de passeios dentro e fora da cidade de Wuhan – à galeria de artes Tanghu, ao museu Jianghuanguan, e ao parque fluvial de Hankou. Estavam presentes ainda no encontro, a gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, Jaciara do Jaraguarema; e gestores da Semed.
Publicado em: Governo
É um absurdo os rodoviários terem que arcar com os custos dos ônibus.
Os rodoviarios não podem continuar sendo explorados.
Esses empresarios do setor rodoviario so querem explorar o trabalhador.