Arquivo de abril de 2017

A Venezuela é aqui?

Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2017 - Sem Comentários

O Maranhão vive o mesmo populismo impregnado na Venezuela, que vem levando a derrocada da democracia.

Na verdade, o populismo de início se apresenta como uma forma democrática, mas com o passar do tempo vem o retrocesso democrático e surge o autoritarismo declarado, cujas atitudes são as submissões dos poderes constituídos e a forma esdrúxula de manipulação do povo.

As instituições passam a ser apenas figurantes dessa ordem cruel contra a democracia, coisa que é vista nos atropelos e nas inércias verificadas a olho nu.

O líder populista não estabelecer laços racionais, mas sim emocionais, coisa que traz transtornos a democracia. O populista tem como identidade a busca do povo mais simples.

As perseguições são verificadas e suas conseqüências levam a democracia a estacionar, sem que sua consolidação possa um dia acontecer.

Surgem as falsas lideranças, que usam da força e das arbitrariedades para impor suas vontades.

Espera-se, com isso, que o Maranhão não se torne de forma disfarçada uma Venezuela…

Serviços de infraestrutura no Alto Turu e mais quatro localidades continuam sendo executados pela Prefeitura de São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2017 - Sem Comentários

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV), vai continuar intensificando por toda a semana, intervenções no Alto Turu, Parque Jair, Jardim Turu, além de ruas localizadas na Sede, Estrada da Mata, entre outras. As localidades, assim como diversas ruas, avenidas e bairros da cidade completamente abandonados há mais seis anos estão recebendo a operação tapa buracos, medida desencadeada desde o mês de janeiro para minimizar o caos encontrado na cidade.
Embora tenha sido realizado um pequeno protesto por parte de moradores do Alto Turu, em face do completo abandono deixado pela gestão passada, o secretário da SEMMAV, Hilário Ferreira, tranquiliza os moradores, informando que os serviços deverão continuar em toda a região e tanto motoristas quanto pedestres terão seu direito de ir e vir assegurados. A avenida Nossa Senhora da Vitória foi liberada ainda pela manhã de forma pacífica.
“Desde o primeiro dia deste ano, foi iniciado um trabalho de recuperação das vias, com prioridade para ruas e avenidas de maior circulação. No próprio Alto Turu, a prefeitura iniciou, desde a semana passada, serviços emergenciais de melhoramentos para garantir a trafegabilidade e limpeza das vias”, explicou o gestor.
O secretário ainda ressaltou que a prefeitura reafirma que entende a insatisfação da população, “mas reforça a presença do poder público municipal com os serviços emergenciais na região e tão logo o período das chuvas venha a cessar serviços permanentes serão desencadeados para solucionar em definitivo, problemas na malha viária”.
De janeiro a março deste ano, quase 30 mil metros de ruas e avenidas da cidade já foram recuperados, além de iluminação pública, eliminação de pontos de lixo, desobstrução de canal e recolhimento de mais de cinco mil toneladas de lixo bem como coleta regular de lixo duas vezes por semana.

E povo ainda acredita em propagandas e pesquisas mentirosas?

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2017 - 2 Comentários

Vale ressaltar que é tão fácil enganar-se a si mesmo sem o perceber, como é difícil enganar os outros sem que o percebam.

Pesquisas sem critérios científicos se tornaram a forma mais esdrúxula para tentar engabelar o povo, que percebe claramente como uma intenção de querer impor algo que não condiz com a realidade vivida por esse mesmo povo!!!

Realmente, a pouco tempo atrás, era fácil iludir o povo através de pesquisas, principalmente aquelas que não possuem técnicas cientificas para realmente revelar as verdades, deixando, com isso, um rastro de sondagem para vislumbrar um pleito eleitoral.

Esse tipo de pesquisa vem denunciar, na verdade, o receio do próximo pleito, pois sabe que a probabilidade de não ter os votos de antes é evidente.

Uma prática tão manjada e cansativa, mas continua sendo utilizada para se colocar em boa posição.

Por outro lado, estão as propagandas que não condizem com as verdades!!! É um tiro no pé, pois são gastos que poderia ser revertido realmente algo para o bem-estar do povo.

São gastos milhões de recursos públicos para tapar o sol com a peneira, inventando propagandas mirabolantes, como se isso pudesse engabelar o povo.

Essas conversas fiadas já são tão conhecidas, batidas e ironizadas pelo povo.

Seria viável que esses milhões gastos com propagandas mentirosas fossem gastos na saúde, geração de emprego, capacitação, entradas e outras infraestruturas, esporte, cultura, lazer, segurança e outras tantas coisas para o povo.

BOM JARDIM: Fraude na licitação de fardamento escolar motiva ação por improbidade… Ela continua solta!!!

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2017 - Sem Comentários

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 29 de março, Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França, a empresa M.A. Silva Ribeiro e Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, proprietário da referida instituição.

Todos os réus foram acionados por fraudar uma licitação no valor de R$ 480 mil para fornecimento de fardamento escolar para a rede municipal de educação. A ACP foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

De acordo com a Promotoria de Justiça, o Poder Executivo decidiu realizar, em abril de 2013, licitação para contratar empresa especializada para confecção de fardamento escolar geral. Entretanto, a licitação, na modalidade pregão presencial, foi feita para dar aparência de regularidade ao certame que já estava direcionado para sagrar a M. A. Silva Ribeiro como vencedora.

Não houve a necessária concorrência, pois todas as falhas existentes no pregão foram perpetradas para afastar a concorrência real e beneficiar a empresa ré, que obteve a celebração de contrato no valor de R$ 480 mil”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça.

O procedimento licitatório foi analisado pelos peritos da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que detectaram uma série de irregularidades, como a inexistência de aprovação de termo de referência; ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação; ausência de parecer jurídico, de comprovante de divulgação do resultado da licitação e extrato do contrato.

Além disso, a empresa contratada não possuía ramo de atividade relacionado ao objeto; não apresentou certificado de regularidade do FGTS, termo de referência com orçamento detalhado e publicação resumida do contrato na imprensa oficial.

O MPMA constatou que o certificado de regularidade do FGTS foi emitido em 26/05/2013 e o pregão foi realizado no dia 14/05/2013. Segundo o edital, a falta do documento causaria a imediata inabilitação da empresa ré. “Esta é uma prova evidente da incidência de fraude, pois, ou o credenciamento se deu em data posterior à data da sessão e foi utilizado apenas para dar aparência de legalidade ao certame ou foi inserido em momento posterior ao recebimento do credenciamento, sem se fazer qualquer ressalva, justamente para esconder seus vícios e o direcionamento da licitação”, questionou Fábio Oliveira.

PEDIDOS

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a concessão de medida liminar com o objetivo de decretar a indisponibilidade dos bens que integram o patrimônio de Lidiane Leite e dos demais réus, a fim de garantir o pagamento de multa e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 480 mil.

Foi pedido o bloqueio de imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias ou aplicações financeiras.

Ao final do julgamento da ACP, a Promotoria de Justiça pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa, aplicando, definitivamente, o pagamento da multa e ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, de acordo com a Lei nº 8.429/92.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2017 - Sem Comentários

Duplicação da BR-135: por que parou?

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Inconformado com nova paralisação da duplicação da BR-135, o deputado federal Hildo Rocha voltou a se reunir com o Diretor Geral do DNIT, Walter Casimiro, e com o Diretor Executivo, Luís Antônio Garcia, em busca de explicações. De Acordo com Hildo Rocha as paralisações anteriores aconteceram por falta de recursos. Mas, segundo o parlamentar, agora não há motivos para nova paralisação porque a bancada federal maranhense colocou duas emendas de bancadas para a conclusão da duplicação da rodovia. “É lógico que as chuvas prejudicam o andamento da obra. Mas as empresas poderiam ter se preparado para trabalhar mesmo com chuva, isso é perfeitamente possível. A execução de algumas obras, como terraplenagem, de fato tornam-se impraticáveis quando se utiliza método tradicional, mas mesmo assim, isso não impede que outras frentes de trabalho avancem. As obras de artes e do viaduto podem ser realizadas mesmo com chuvas”, disse o parlamentar. O deputado informou que por determinação do Diretor Geral do Dnit, Valter Casimiro, uma equipe de engenheiros virá ao Maranhão, esta semana, para apurar as causas da paralisação. Punição – Rocha ressaltou que no dia 11 de julho de 2016, as empresas que estão fazendo a duplicação da BR-135 pactuaram com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal que a obra seria totalmente concluída em abril deste ano. “Há muito tempo as empresas não cumprem o cronograma e pela enésima vez deixam de cumprir os prazos de entrega da obra. Antes, tinham uma justificativa: falta de recursos. Mas, agora não podem mais alegar falta de dinheiro. Então, por que parou novamente? O contrato prevê punição para o descumprimento do cronograma de execuções da obra. Por isso exigi que as empresas sejam punidas”, afirmou Hildo Rocha.

Junior Marreca participa da reabertura da Secretaria da Mulher em Cantanhede

O deputado Junior Marreca esteve em Cantanhede, para participar da reabertura da Secretaria da Mulher do referido município.  Na ocasião, Junior Marreca anunciou a destinação de emenda parlamentar para fomentar as políticas públicas para as mulheres cantanhedenses. “Destinei R$ 500 mil para a compra de equipamentos para que haja um centro de atendimento à mulher. Primeiro eu coloquei a emenda para a compra dos equipamentos”, destacou Marreca. O prefeito Ruivo já está mandando fazer o projeto. O deputado disse, ainda, que destinará recurso para construir um local específico, que terá atendimento psicológico, de saúde e demais demandas que vão à atenção à mulher.

Rigo Teles parabeniza o Cordino pela conquista do Campeonato Maranhense de  Futebol  2017

O líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, parabenizou o Cordino e sua equipe pela conquista inédita do 1º Turno do Campeonato Maranhense de Futebol 2017. Com dois gols de Ulysses no fim do jogo, o Cordino venceu o Imperatriz, de virada por 2 a 1, e garantiu a conquista festejada pelo parlamentar, torcedores e amigos de Barra do Corda. O parlamentar destacou que com a conquista, o Cordino garantiu a vaga na decisão do Campeonato Maranhense, na Copa do Brasil, na Copa do Nordeste e na Série D de 2018. Como vice-campeão, o Imperatriz volta à briga pelo título no segundo turno do Campeonato Maranhense. “A vitória do Cordino é uma honra para minha querida Barra do Corda”, destacou Rigo. O emocionante jogo que consagrou o Cordino Campeão Maranhense de Futebol de 2017 aconteceu no sábado, (1º de abril), no Estádio Frei Epifânio. Aos 19 minutos do segundo tempo, o Imperatriz abriu o placar, quando o jogador Adauto aproveitou a liberdade na entrada da área do Cordino, esperou a saída do goleiro Eduardo Alves e marcou o gol de honra da equipe. Para Rigo Teles a consagração do Cordino, da cidade de Barra do Corda, e o Imperatriz, da cidade de Imperatriz, como campeão e vice-campeão, é prova de que o futebol do interior do Estado do Maranhão tem que ser muito valorizado, muito bem organizado e ter as torcidas organizadas como os times de futebol da capital, Sampaio Corrêa, Maranhão e Moto Clube.

CASO MARIANNY!!! Andrea Murad: Criança doente luta para voltar ao Maranhão sob cuidados do governo

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2017 - Sem Comentários

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou as redes sociais e a tribuna da Assembleia Legislativa na última semana para relatar o caso da maranhense Marianny Ribeiro Pacheco de 1 ano e 6 meses, natural de Presidente Dutra e portadora de Atrofia Muscular Espinhal, uma doença rara e degenerativa. A criança teve o tratamento inicial em São Luís sem sucesso e durante uma crise em decorrência da doença, em junho de 2016, foi internada no hospital de Presidente Dutra (MA) e depois encaminhada às pressas para Teresina (PI).

O governo pode e deve ajudar na situação da Marianny acionando o TFD (Tratamento Fora Domicílio), inserindo o caso no sistema da rede estadual de saúde e assim iniciar todos os procedimentos para garantir a sobrevivência da criança em casa com a estrutura necessária, por exemplo, com aparelho respirador – entre outros equipamentos -, dispondo de equipe médica, enfermeiros e outros profissionais de saúde para acompanhamento em domicílio”, explicou Andrea Murad nas redes sociais que conclamou os seguidores a se engajarem nessa luta com a família, “vamos ajudar a família a levantar o máximo de recursos para a compra do medicamento que deve ser importado dos EUA. O custo é alto, R$ 3 Milhões, e realmente não pode ser adquirido pelo governo porque não está regulamentado na ANVISA. Então, os pais contam com todos para compartilhar a situação da Marianny e arrecadar o maior número de doações. Poderia ser a minha filha ou o seu filho. Vamos ajudá-la a sobreviver! A gente pode, a gente consegue”.

Na semana passada, Andrea Murad solicitou à liderança do governo a abertura de um diálogo para tomar providências sobre o caso Marianny e a possiblidade do seu retorno para o município de Presidente Dutra sob os cuidados do Governo do Maranhão. A parlamentar mencionou ainda iniciativas previstas no SUS e pelo Ministério da Saúde como Home Care e o Programa Melhor em Casa que deverão atender as necessidades da paciente em sua própria residência e perto de toda a família.

“O SUS garante isso. É um leito próprio que tem um respirador, os outros equipamentos necessários para sobrevivência da criança dentro de casa. Materiais de insumos quando necessários, ter o acompanhamento diário de profissionais de saúde. Inclusive, o Ministério da Saúde já há algum tempo tem este Programa Melhor em Casa quando o governo federal repassa R$ 50.000 para custeio de equipamentos multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 1, o EMAD; R$ 34.000  para o custeio das equipes multiprofissionais de atenção domiciliar tipo 2; e R$ 6.000 para a equipe de apoio. Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde, para os Fundos municipais ou estaduais. Então o que eu queria de V. Ex.ª era que junto à Secretaria de Saúde, junto ao Secretário Lula, se verificasse se o município de Presidente Dutra já tem o direito de aderir a esse programa e, assim, tomar as medidas cabíveis para que a Marianny retorne para sua casa com toda essa assistência que precisa para estar mais perto de seus familiares, porque o seu pai continua em Presidente Dutra, a mãe tendo suas despesas em Teresina e ainda a luta para angariar recursos para pagar o tratamento, o medicamento custa R$ 3 milhões. Então, o governo pode sim dar uma melhor qualidade de vida através do Home Care, através do Programa Melhor em Casa. E acho que o líder do governo, através do secretário Carlos Lula, pode interferir nessa causa pela vida da pequena Marianny”, solicitou Andrea à liderança do governo, Rogério Cafeteira.

DADOS PARA DOAÇÕES: Contato da família: (86) 99908-8070.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 2151

OPERAÇÃO: 013

CONTA POUPANÇA: 52690-7

MARIANNY RIBEIRO PACHECO

BANCO BRADESCO

AGÊNCIA: 1136

CONTA CORRENTE: 11570-3

MARIANNY RIBEIRO PACHECO

Afinal, por que o governo de “Todos Nós” não segue determinações judiciais? Veja a desobediência da SES!!!

Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2017 - 3 Comentários

Não adianta denunciar nada do governo de “Todos Nós”, visto que para o MPMA e o Judiciário tudo deve correr de acordo com os anseios e as vontades dos verdadeiros beneficiários do governo de “Todos Nós”… Portanto, não vamos contrariar, pois as mudanças prometidas e não cumpridas devem seguir o rito irregular, sem que ninguém questione. Observem a desobediência da Secretária de Saúde do Estado com a contratação de funcionários:

Boa noite, Caio Hostilio

Você já fez alguma matéria sobre o seletivo público da saúde do Maranhão, mas até hoje continua a passos lentos e só convocação sobre pressão ou ameaças dos aprovados, falando em entrar na justiça.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE é omissa com descumprimento de TAC do MPT.

Elaborado sob a mediação do Procurador do Trabalho MARCOS SÉRGIO CASTELO BRANCO COSTA e assinado no fim de 2016 o documento estabeleceu a regularização dos funcionários requisitados pelo Estado oriundos do ICN e CORPORE, a convocação de candidatos aprovados no processo seletivo da EMSERH (Edital nº 003/2015) e a realização de um concurso público em até 02 anos.

O documento deixou claro, por exemplo, que as vagas surgidas nos estabelecimentos não geridos pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares deveriam ser preenchidas apenas por pessoas aprovadas em seletivo público da empresa, conforme o Decreto nº 31.052/2015, mas em 2017 já foram divulgadas 04 listas de convocações de candidatos aprovados em seletivos complementares realizados pelos Institutos ACQUA e GERIR no ano passado.

A SES tem sido conivente e não tomou nenhuma providência concreta nesses casos já que em nenhuma das 04 situações ocorreu reparação da irregularidade e consequentemente a convocação daqueles que de fato devem ser convocados para as unidades hospitalares de Imperatriz e Santa Inês.

Cláusula 4°.

Convocações irregulares do GERIR.

Convocações irregulares do ACQUA.

Deputado Wellington defende gratuidade e atendimento preferencial para pais e mães de autistas no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2017 - Sem Comentários

“Inclusão e respeito aos direitos”. É com esse objetivo que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresenta na Assembleia Legislativa do Maranhão projetos em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao fazer referência ao dia mundial de conscientização do autismo, celebrado hoje (02), Wellington disse que ainda há muito pelo que se lutar e lamentou que a inclusão ainda seja um desafio no Maranhão.

“Logo no início do nosso mandato, em 2015, recebemos o presente que foi a confiança de pais e mais de pessoas com autismo. Isso nos motivou a, desde então, lutarmos por um Estado que garanta a inclusão. Infelizmente, ainda temos muito o que superar, mas estamos nessa luta e temos feito do Parlamento um espaço de discussão de propostas que beneficiem essas pessoas”, disse Wellington.

Atualmente, alguns projetos do deputado Wellington tramitam na Assembleia, entre eles o que estabelece o atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com autismo; além de outra proposta que concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos do estado do Maranhão às pessoas com autismo e seu acompanhante.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais na próxima terça-feira (4)

Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2017 - 2 Comentários

A Prefeitura de São Luís disponibilizará, na próxima terça-feira (4), o pagamento salarial dos seus servidores. Assim, cumpre o calendário de pagamentos para o exercício 2017, com datas aprovadas e confirmadas no Decreto nº 48.875 que destaca os prazos para quitação dos vencimentos do funcionalismo público municipal.

Segundo o Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, diante do cenário de crise nacional, a Prefeitura de São Luís está se destacando por efetuar o pagamento dos seus servidores em dia. “Por orientação do prefeito Edivaldo estamos priorizando o pagamento dos nossos servidores e seguindo o calendário de pagamentos”, assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

O Maranhão vive uma turbulência política e econômica…

Postado por Caio Hostilio em 02/abr/2017 - 6 Comentários

Por mais que queiram esconder às turbulências política e econômica vividas atualmente no Maranhão, através de inserções governamentais evasivas, a realidade cada vez mais se acentua.

A turbulência política é agravada pelo afastamento do respeito às instâncias governamentais, principalmente com atitudes que não coadunam com as perspectivas de crescimento, coisa que daria qualidade de vida e bem-estar social à coletividade.

Diante deste cenário em xeque e de falta de perspectivas para a população, o que esperar? Qual a saída para o povo?

Esse quadro de crise das instituições políticas e da falta de compreensão econômica gera insegurança.

O que se ver hoje é o povo maranhense cada vez mais alheia e hostil ao modelo político, econômico e social adotados no Maranhão. As injustiças que ocorrem no cotidiano e as promessas de mudança não cumpridas são os motivos para o descrédito.

Na verdade, o que se ver é um apagão político, econômico e social no Maranhão!!!

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hostiliocaio@hotmail.com

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