Projeto de Hildo Rocha federaliza MA-138 e MA-006

Por meio do Projeto de Lei 7275/2017, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) propõe que as rodovias MA-138 e MA-006 sejam federalizadas. Rocha explicou que a proposta busca fazer a interligação entre a rodovia federal BR-010 e outra estrada federal que é a BR-230. O deputado disse que o Projeto de Lei atende pedidos de representantes dos municípios de Estreito, São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e outros municípios que serão beneficiados com a federalização das duas rodovias estaduais. Rocha enfatizou que recentemente percorreu a rodovia MA-138, no município de Estreito, e constatou o abandono da estrada, o desprezo que o governo do estado tem para com a região.  “Com a federalização abriremos novas perspectivas para Estreito; São Pedro dos Crentes; Fortaleza dos Nogueiras e demais municípios da região. Aquelas rodovias são estratégicas para o desenvolvimento de parte das regiões oeste e sul do estado do Maranhão. Com estradas boas o desenvolvimento com certeza chegará mais rápido à região”, argumentou Hildo Rocha.

Deputado Wellington confirma presença da senadora Vanessa Grazziotin no Parlamento Amazônico em Imperatriz

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência, na tarde desta segunda-feira (10), a XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que acontecerá na cidade de Imperatriz. Ao destacar o evento, que acontecerá no dia 27 de abril, Wellington ressaltou que várias autoridades foram convidadas e aproveitou para engrandecer a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que já confirmou presença no evento. A senadora ministrará palestra com o tema “Taxa de controle de incentivos fiscais em favor da SUFRAMA”, abordando a Medida Provisória 757/2016, da qual ela é a relatora. “Com o Parlamento Amazônico, toda a atenção do país estará voltada para a cidade de Imperatriz e, consequentemente, para o Maranhão. É um momento ímpar em que poderemos debater e discutir sobre temas atuais e importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e da Região Amazônica. Será um debate grandioso, com palestrantes de renome, a exemplo da senadora Vanessa Grazziotin. Na condição de relatora da Medida Provisória 757/2016, tenho a certeza de que ela em muito enriquecerá o debate sobre a taxa de controle de incentivos fiscais na Região Amazônica. Ao total, teremos debates sobre 05 importantes temas e, ao fim, esperamos chegar a conclusões que permitam o desenvolvimento social, financeiro e sustentável do nosso Maranhão e dos outros nove estados que compõem o Parlamento Amazônico”, disse Wellington.

Prefeitura de São Luís prepara campanha de vacinação contra a gripe

Com o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, conhecida popularmente como gripe, o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís realizarão, de 17 de abril a 26 de maio, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A coordenação na capital maranhense será da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que está nos últimos ajustes para o inicio da campanha, sendo 13 de maio o dia D para uma grande mobilização. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. “A orientação do prefeito Edivaldo é envolver toda a rede municipal de saúde na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe”, afirma. Estudos mostram que a vacina contra influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e diminuir em 75% a mortalidade por complicações da doença. O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a vacinação os professores do ensino regular de escolas públicas e privadas. A superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Terezinha Lobo, diz que em alguns casos será necessário comprovar que integra o público-alvo. “É preciso levar o Cartão de Vacinação e os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, precisarão apresentar a prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Já os professores das escolas públicas e privadas que estão em sala de aula deverão levar algum documento que comprove a atividade”, afirmou. A vacinação é a medida mais indicada para prevenir a gripe, no entanto, pessoas com histórico de reação alérgica grave às proteínas do ovo, crianças menores de seis meses e quem está com doenças febris agudas não devem receber a vacina.

Prefeitura volta a embargar obra irregular em Panaquatira e aplica multa de 1 milhão

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente em parceria com a Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e apoio da Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, voltou a constatar irregularidades na obra do Condomínio Portal do Mar, da Construtora Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar. A obra, que já vinha causando vários problemas desde o início do ano, inclusive causando constantemente a interdição da via principal, voltou a ser autuada em março deste ano por descumprimento de normas ambientais que novamente causaram danos ambientais, devido uma grande faixa de areia que invadiu a pista e se estendeu ate a área de mangue. De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra, descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras penas para crimes ambientais. “Há exatos vinte dias, estivemos aqui atendendo a denuncia dos moradores incomodados com as construções irregulares do loteamento Portal do Mar. A obra foi notificada, autuada e lacrada, mesmo assim a empresa continuou a operação, descumprindo todas as deliberações dos órgãos competentes”, explicou o secretário. Desta forma, continuou, “Hoje retornamos para a apreensão do maquinário, além de aplicação de multa ambiental no valor de 500.000 UFMs, o equivalente há mais de 1 milhão de reais”.

Júnior Verde discute demandas para fortalecer a piscicultura no Estado

A cadeia produtiva do pescado, no Maranhão, foi debatida na última quinta-feira (06), na Sala das Comissões, em reunião coordenada pelo deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Frente Parlamentar de Pesca da Assembleia. O encontro contou com a participação de piscicultores de várias regiões do Estado e acadêmicos de diversas áreas. “A reunião foi muito produtiva e representativa, uma vez que apresentou várias demandas necessárias para fortalecer a piscicultura maranhense, dentre elas está a redução da carga tributária ”, afirmou o parlamentar. Segundo Júnior Verde, hoje, os piscicultores pagam 4% de imposto pela comercialização do pescado e enfrentam uma demora que, às vezes, chega a durar quatro meses, para obterem o licenciamento ambiental, o que tem impedido que os piscicultores recebam financiamento dos bancos. “Nosso objetivo é fazer com a cadeia produtiva do pescado se torne, de fato, um elo forte no desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para tanto, precisamos eliminar os gargalos que se apresentam e aumentar a produtividade desse importante setor econômico”, argumentou.

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