Deputado Wellington apresenta projetos em defesa das pessoas com deficiência do Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na sessão plenária desta segunda-feira (06), projetos que beneficiam as pessoas com deficiência do Maranhão. As proposições de Wellington são motivadas pelo IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, que ocorreu na última sexta-feira (03) e se estendeu até o domingo (05).
Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a necessidade de aumentar a frota do Projeto Travessia, que tem auxiliado no deslocamento de pessoas com deficiência.
“A presente solicitação tem a necessidade lógica que há de se aumentar a frota sempre que se aumenta o atendimento. O serviço que, inicialmente, era oferecido apenas aos cadeirantes agora também atende, por exemplo, as crianças com microcefalia. Uma iniciativa digna de congratulação, afinal, é um bom projeto de apoio ao transporte público e que garante acesso, mobilidade às pessoas com deficiência. Exatamente por estarmos cientes da relevância do Projeto é que apresentamos a presente solicitação, que teve origem no IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência, quando as pessoas ali presentes reclamaram do fato de que houve a recente expansão do atendimento, mas não houve da frota.”, disse Wellington.
Governo Flávio Dino superfatura até na compra de colchões, revela Andrea Murad
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
Em discurso nesta segunda-feira (06), a deputada Andrea Murad (PMDB) revelou mais um produto superfaturado. A parlamentar de oposição já denunciou 5 medicamentos com valores acima do praticado no mercado e mais de R$ 37 Milhões de contratos sem dispensa que foram feitos em 2016. Ao relatar a compra superfaturada de colchões para unidades hospitalares do Maranhão, Andrea Murad comparou o contrato com outras licitações nos estados do Tocantins e Roraima.
“Através do contrato 90/2016 a EMSERH em 26 de setembro comprou colchão adulto para uso hospitalar da empresa MERCÚRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA no valor unitário de R$ 447,00. Comprou da MERCÚRIO 690 colchões, totalizando R$ 308.430,00. Enquanto o mesmo perfil de colchão comprado através de licitação pelo Governo do Tocantins em março de 2016 foi no valor de R$ 253,00. Um sobrepreço de 76,67% no preço unitário, e gerou um prejuízo de r$ 133.860,00. Em abril de 2016, o Governo do Estado de Roraima adquiriu o item similar, ao custo unitário de R$ 144,50, através de Pregão Eletrônico. Vejam a diferença, de R$ 144,50 para R$ 447,00. Nesta compra é possível concluir um sobrepreço de 302,50% gerando um prejuízo de R$ 208.725,00”, explicou a deputada.
Em resposta à bancada governista, a parlamentar esclareceu ainda que a aquisição dos produtos com valores superfaturados, denunciados na Assembleia nas últimas semanas, tratam de medicamentos que poderiam ser adquiridos com valores bem inferior, registrados em Atas de Registro de Preços.
“O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, mais uma vez vem com informações equivocadas ao falar que a empresa não é obrigada a aderir à Ata de Registro de Preços. Repito. O que foi apurado é que existe uma Ata de Registro de Preços assinada pela EMSERH para o fornecimento do medicamento oncológico que denunciei. A única coisa que a EMSERH deveria fazer era requisitar a contratação da quantidade do remédio que estava necessitando no momento. A Ata de Registro de Preço é um documento vinculativo, obrigacional com características de compromisso para futura contratação, em que se registra os preços e deverão ser fornecidos pelos valores registrados”, explicou a parlamentar no fim da sessão.
Andrea Murad também alertou que as compras realizadas via contratação direta aconteceram no período de julho a setembro de 2016, justamente no período eleitoral e que espera uma apuração profunda do Ministério Público.
“Então no mínimo nós devemos achar suspeitíssimo, por isso a importância do Ministério Público apurar com rigor essas contratações com mais profundidade. Eu já dei entrada em uma, vou dar entrada em mais outras. E eu espero sinceramente que o Ministério Público apure isso com toda a profundidade que o caso exige, principalmente pelas compras terem sido feitas num período eleitoral. Porque é uma coincidência complemente absurda e desmedida, uma “coincidência”, ninguém é criança! Então não só a EMSERH, mas a Secretaria de Estado da Saúde vem demonstrando, não digo nem de planejamento com as unidades do Estado, falta de gestão, porque não é apenas isso, eles ferem, no meu ponto de vista, mortalmente os princípios da administração pública quando cometem atos desse nível, dessa natureza, cometendo infrações gravíssimas contra a moralidade, contra a eficiência, contra o que é lesivo a toda a população do Maranhão. Eu tenho uma penca de denúncias como essas, então o rombo é grande, as denúncias são muitas e o governador da mudança, o governador da moralidade e da honestidade, o governador de todos nós que prega muito a honestidade não passa de um corrupto que fraudou as eleições do ano passado em vários municípios maranhenses”, finalizou a deputada.
MP recomenda a prefeito de Olho D’Água das Cunhas suspender uso de logomarca com referência a símbolo do PDT
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, suspender, de imediato, qualquer pintura, impressão ou outro tipo de inserção ou veiculação em prédios, documentos, bens públicos móveis (como uniforme escolar, por exemplo) ou imóveis, na publicidade dos atos e campanhas do Município, que contenha as cores ou remeta ao símbolo do partido político do gestor, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O documento, emitido pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, no dia 23 de fevereiro, prevê que o prefeito faça a imediata remoção, às suas próprias custas, portanto sem ônus para o Município, de todas as modificações eventualmente já realizadas, por meio de nova pintura e nova confecção de material gráfico com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade.
O prazo indicado pelo Ministério Público para o prefeito tomar as providências é de 20 dias. Na Recomendação, a promotora de justiça orienta que o símbolo a ser adotado na publicidade oficial da prefeitura seja o brasão oficial do Município de Olho d’Água das Cunhãs. “Desta forma, poupam-se gastos e tempo desnecessários quando da elaboração dos logotipos que vinham sendo utilizados e modificados a cada gestão do Poder Executivo”, explica a promotora Gabriele Gadelha.
A representante do Ministério Público informou que a Recomendação foi emitida após o prefeito, que foi reeleito em 2016, deixar de utilizar na publicidade oficial o brasão do município e adotar como símbolo uma imagem muito parecida com a do PDT. O símbolo constitui-se do desenho de uma mão segurando uma flor.
A promotora de justiça baseou a Recomendação no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a publicidade oficial “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Ela acrescentou, ainda, entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o “o ato de fazer promoção pessoal às custas do erário configura ato de improbidade administrativa que causa lesão aos cofres públicos”.
A promotora Gabriele Gadelha advertiu também que a omissão do prefeito na adoção das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a ingressar com medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, inclusive Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Atenção, mulheres!!! Parada Maranhense de Mulheres
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
O Fórum Maranhense de Mulheres chama toda a sociedade para participar da “Parada Maranhense de Mulheres”, momento de luta pelo dia internacional da mulher, de reivindicação por igualdade de direitos, contra a reforma da previdência, contra o feminicídio, o racismo, a homofobia, contra o patriarcado, o machismo e todo tipo de preconceito de gênero.
O dia 8 de março vai ser marcado por uma greve internacional de mulheres, ativistas feministas do mundo inteiro vão aderir ao movimento que é um grito contra a cultura de estupro, contra a violência de gênero, o machismo, o patriarcado etc… O movimento tem como frase de ordem “se não nos querem vivas, que produzam sem nós” , uma forma de ataque à violência que mulheres vivem todos os dias nessa cultura patriarcal e capitalista.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), sete em cada dez mulheres foram ou serão violentadas em algum momento de suas vidas. São elas as maiores vítimas da guerra, vulneráveis à exploração, às violências geradas pelos processos migratórios, à xenofobia e ao racismo. O estupro ainda é uma tática de guerra oficial em pelo menos 20 países. Dos 25 países com maior taxa de feminicídio no mundo, 14 estão na América Latina.
Em pauta na manifestação é importante ressaltar a luta contra a Reforma da Previdência que, tal qual apresentada, ataca frontalmente a vida das brasileiras. A medida que tramita no Congresso Nacional como PEC 287, ignora a tripla jornada de trabalho feminina, o trabalho fora de casa, o trabalho doméstico e a maternidade, como fosse algo culturalmente superado, e propõe igualar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres. Também busca aumentar o tempo de contribuição para aposentadoria de 15 para 25 anos e ainda prevê cortes em benefícios assistenciais que, em geral, favorecem as mulheres, responsáveis pelo cuidado com as crianças, com os deficientes e com os mais velhos.
O movimento também vai levantar a bandeira contra a homofobia, racismo e todo e qualquer tipo de preconceito que todos os dias vitimam milhares de homens e mulheres.
Por todos esses motivos é importante que toda a sociedade maranhense se mobilize neste dia 8 de março, na Praça Deodoro, às 15 horas, para levantar a bandeira contra a violência de gênero e preconceito e mostrar que juntas somos fortes!
O quê : Parada Maranhense de Mulheres
Onde: Praça Deodoro
Quando: 08 de março
Hora: 15hs
Telefone pra contato
Dayana Roberta – Fórum Maranhense de Mulheres –
98344-0056 /98817-3654
Hildo Rocha destaca consequências da desastrosa política econômica do governo Flávio Dino
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha lamentou a divulgação dos decrescentes indicadores da economia maranhense, publicadas recentemente em jornais de circulação nacional. “É com muita tristeza que nós lemos no Jornal O Globo a notícia da retração da economia maranhense pelo segundo ano consecutivo, ou seja, no governo do comunista Flávio Dino o Maranhão está andando pra trás”, destacou Rocha.
O parlamentar destacou ainda que nos dois primeiros anos do governo Dino a economia maranhense encolheu mais de 10%. “Tudo em consequência da desastrosa política econômica implantada pelo governador Flávio Dino”, afirmou.
Programa Mais Impostos
Segundo Rocha, o aumento de tributos estaduais afugentou investidores e contribuiu para o aumento do desemprego no Estado. “Hoje o Maranhão pratica a maior alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país. Com essa atitude, o governador afugentou os empreendedores; várias indústrias foram fechadas e outras diminuíram o ritmo de produção desempregando milhares de pessoas em função da desastrada politica econômica praticada por Flávio Dino”, enfatizou o deputado.
Legado desperdiçado
Rocha lembrou que a governadora Roseana Sarney entregou o governo com notável equilíbrio financeiro. “No período da administração da governadora Roseana Sarney o PIB (Produto Interno Bruto) do Maranhão vinha crescendo, gradativamente, chegando a atingir até 6% ao ano. Portanto, O Maranhão era um Estado em franco desenvolvimento. Mas, ocorre situação inversa pois só nos dois primeiros anos do governo Dino a economia do nosso Estado regrediu assustadoramente”, disse o deputado.
Boquinha comunista
De acordo com Hildo Rocha, Dino a política econômica de Flávio Dino, criou insegurança jurídica. “O governador aumentou impostos para poder sustentar a enorme quantidade de comunistas empregados no governo. Essa é a verdadeira causa do aumento da folha de pagamentos do Estado. Dino encheu a máquina administrativa do Maranhão com comunistas. Todos os filiados do PCdoB estão pegando uma boquinha no governo. O governador diz que não tem dinheiro para pagar o reajuste dos professores, mas tem dinheiro para aumentar as despesas empregando comunistas em cargos comissionados desnecessários”, lastimou o deputado.
Por que políticos mentem tanto? Porque o povo e a mídia se deixam enganar!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
Na verdade, nossa memória coletiva é tão sujeita a distorções como a memória individual. Os políticos sabem disso, e tentam a todo custo se aproveitar dessa falha. Prometem e não cumprem. Aprontam muito e tentam sair como vítimas. O mundo político é cercado por mentiras e enganações… Alguns tentam ser honestos, mas essa imagem dura pouco, pois a mentira vem em primeiro lugar.
O povo e a mídia se deixam enganar por pura infantilidade, haja vista que as promessas não passam de um engodo politiqueiro. Os políticos torcem pelos pontos irrelevantes, cuja carga emocional leva o povo e a mídia a comentários fúteis ao cotidiano político. Aí entram os políticos caras-de-pau, com perdão da redundância.
Os políticos começam a prometer coisas que não vão conseguir cumprir, alguns sabem previamente disso e outros se perdem nas excessivas promessas… A mentira começa na primeira campanha, depois vem a segunda, a terceira e pronto!!! Tornam-se especialistas ao ponto de fazer a mentira virar verdade e a verdade virar mentira.
A mentira está entranhada na personalidade do político brasileiro e faz dela seu lema de vida e, por isso, perdem sua personalidade e o seu caráter.
Que o povo e a mídia aprendam a mensurar melhor aqueles que tentam passar ser honestos, quando não passam de mentirosos contumazes e desonestos…
Que tristeza!!!
NOTA DE RESPOSTA PREFEITURA DE BOM JARDIM
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
A Prefeitura de Bom Jardim esclarece aos leitores deste site que as informações apresentadas aqui sobre supostas irregularidades em licitações são boatos e que não têm nenhuma procedência. Não há nenhuma denúncia de irregularidade em licitação do Ministério Público envolvendo o nome do atual Secretário de Administração e Finanças do município Ayrton Alves de Araújo nem de qualquer outro membro da nossa administração. Todos os nossos processos de licitação são feitos dentro das normais legais e éticas.
Soma-se a isso o fato de que quando a licitação mencionada ocorreu, Ayrton já não exercia mais o cargo de coordenador de Finanças e Orçamento da Administração Pública. Sua exoneração data de 28 de novembro de 2016 conforme documento em anexo.
Cabe esclarecer ainda que não configura crime de nepotismo a nomeação de parentes para cargos administrativos de confiança sem que haja intenção de gerar dano ao erário. Todo o nosso secretariado reúne as qualificações técnicas e políticas para exercer sua função. A atual administração tem sua conduta e direcionamento regida pelo seguimento estrito das recomendações feitas pelo ministério público, das leis e do ordenamento jurídico que regem o nosso país.
As supostas denúncias e documentos apresentados neste blog não existem e não passam de boatos espalhados de má-fé, por pessoas desonestas, sem discernimento a respeito do funcionamento da administração pública.
Bom Jardim, como outros municípios brasileiros, passa por grandes dificuldades administrativas estruturais, advindas de gestões anteriores, que, como é de conhecimento de todos, cometeram inúmeras irregularidades e desvios, as quais estamos apurando detalhadamente, para tentar superá-las, dentro da ética e do respeito pelo povo bonjardinense.
O PSDB sem rumo…
Postado por Caio Hostilio em 06/mar/2017 - Sem Comentários
Alguém em sã consciência acredita que políticos conseguem viver sem as benesses do poder público? Não se importam com a pequenez partidária, conforme escrevi “Uma escolha que diminuiu o PSDB no Maranhão…, publicada no dia 03 de março de 2017.
O PSDB é uma legenda apagada e se mostra sem perspectivas eleitorais, mesmo tendo em seus quadros políticos que poderiam dá uma nova roupagem ao rumo partidário no Maranhão.
Trocou a dignidade do PSDB por uma vice-governadoria sem caneta e cega, que sequer dá sentido ao governo do qual faz parte.
O PSDB maranhense se tornou apenas um papagaio de pirata…
Deputado Wellington participa da abertura da Campanha da Fraternidade 2017
Postado por Caio Hostilio em 05/mar/2017 - Sem Comentários
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Campanha da Fraternidade, que aconteceu na tarde de sábado, 4, no Ginásio Castelinho, em São Luís. O evento é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, neste ano, traz como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”.
Durante o evento, o deputado Wellington destacou a importância do tema deste ano e enfatizou a necessidade de se preocupar em garantir a qualidade de vida no hoje e no amanhã.
“O tema da Campanha da Fraternidade deste ano enfatiza a importância da diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. Simultâneo a isso, há a necessidade de se garantir a qualidade de vida no hoje, preocupando-se com o amanhã. Quando passamos a ter essa preocupação com a defesa da vida, passamos a buscar o combate às injustiças sociais e, assim, ao cumprimento dos direitos de todo cidadão. Preocupar-se com o futuro é garantir um bem estar no presente. É respeitar direitos, combater injustiças e lutar por um mundo melhor e mais digno”, disse Wellington.
Cadê o MPMA!!! Prefeito nomeia irmão envolvido em presepadas para comandar finanças!!!
Postado por Caio Hostilio em 05/mar/2017 - Sem Comentários
O blog já havia feito uma denúncia através da matéria “Moradores de Bom Jardim denunciam a nova gestão…”, publicada no dia 02 de janeiro de 2017, mas o prefeito não se importou e nomeou seu irmão para comandar a finanças do município… Seria a história da raposa vigiando o galinheiro? Com a palavra o Ministério Público. Veja a denúncia abaixo:
Caio,
Esse secretário já foi denunciado em seu blog por supostas fraudes em licitação. E é irmão do prefeito. E ele nomeou seu irmão para o cargo finanças, que além de nepotismo brabo ele é denunciado em uma licitação. A matéria foi publicada em janeiro em seu blog.
O Prefeito de Bom Jardim não teme ao MPMA.
Seu irmão foi citado em uma denúncia que envolve uma licitação de mais de meio milhão de reais. Pelo visto Bom Jardim segue em maus lençóis. Mudaram os paletós, mas o cabide é o mesmo.
Atenção Ministério Público.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
