O deputado federal Hildo Rocha disse que a aprovação da Medida Provisória 230/2017, editada pelo governador Flávio Dino, foi mais um duro golpe contra os professores e professores da rede pública estadual de ensino. “Foi uma grande traição do governador a essa categoria que ele tanto prometeu melhorar as condições de trabalho”, lamentou o parlamentar.
A MP, aprovada na semana passada, estabelece reajuste de 8% sobre a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM). De acordo com Hildo Rocha, o aumento deveria ter sido sobre o total de rendimentos. “Logicamente, isso agregaria também o aumento da GAM. Mas, a maior parte dos deputados, infelizmente, aceitou mais esse golpe que o governador Flávio Dino deu nos professores da rede pública estadual do Maranhão”, declarou Rocha.
Rocha disse que além de não honrar as promessas de campanha, Dino deixou de cumprir a Lei no 11.738, de 16/07/2008, que regulamenta o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, dispositivo que Dino ajudou a aprovar, quando exerceu o mandato de deputado federal, e ainda deixo de cumprir o artigo 32 da Lei 9860/2013 (Estatuto do Magistério do Maranhão). O parlamentar enfatizou os percentuais previstos em lei, que o governador não cumpriu são: 11%, referente ao ano de 2016 e 8%, referente ao ano de 2017.
Legado do governo Roseana
O deputado lembrou que o Estatuto do Magistério do Maranhão foi atualizado em 2013. De acordo com o parlamentar, o estatuto foi construído por deputados estaduais; pela governadora Roseana Sarney e pelos professores. “Na época, o sindicato representava, de fato, os professores. Hoje o sindicato representa o governador Flávio Dino”, destacou Rocha.
Publicado em: Governo
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Orelha tu só tem essa foto desse deputado é? Poxa, sorrindo ou chorando é a mesma foto. E, outra não conheço nem um eleitor desse nobre deputado! Será por que?
Ximbica, você adora o deputado e se o ver com certeza, Ximbica, vai querer agarrá-lo e votar nele pra sempre!!!!