Gestão de Luis Fernando apresenta relatório fiscal e orçamentário na Câmara

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, na semana passada, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), representando o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016. Na ocasião, estiveram presentes oito dos dezessete vereadores que compõe a casa, além dos secretários municipais. De acordo com o que revelou Sampaio, os valores arrecadados pelo município, considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública. “A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito que reafirmou a determinação do prefeito Luis Fernando em reconstruir o município. Durante explanação, o vice-prefeito demonstrou que a prefeitura ribamarense não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei Complementar número 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita. A iniciativa da atual administração foi considera por políticos e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense como mais uma demonstração de transparência e honestidade com a população. O vereador Beto das Vilas (PV), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, destacou que o novo governo sabe cuidar de forma correta dos recursos públicos. “O prefeito Luis Fernando mostrou no seu primeiro governo que sabe cuidar do que é do povo, aplicou os recursos nas áreas devidas e com certeza vai continuar investindo os recursos públicos com transparência e responsabilidade”, pontuou Beto.

Deputado Junior Marreca entrega patrulha agrícola em Matinha

Ontem (06), o deputado federal Junior Marreca (PEN) entregou ao município de Matinha patrulha agrícola para o desenvolvimento da agricultura familiar. Estiveram presentes a prefeita Linielda Nunes, vereadores e lideranças do município.

Deputado Wellington realizará Audiência Pública com aprovados em concurso de Barreirinhas
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará, Audiência Pública às 15h, desta quarta-feira, 8, no salão São Vicente, ao lado da Igreja Católica de Barreirinhas, Centro. O objetivo da Audiência é discutir com as autoridades a convocação de mais de 300 aprovados no concurso público da Prefeitura de Barreirinhas realizado em 2016. As autoridades convidadas foram: Prefeito e ex-prefeito de Barreirinhas, Vereadores, Deputados Estaduais, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Judiciário, Fundação Sousandrade e Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas. *Motivo da Audiência Pública* Nos dias 23 e 24, de fevereiro, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, com os aprovados do concurso da Prefeitura de Barreirinhas, que aconteceu em 2016. A reunião foi motivada após os aprovados no concurso ficarem acampados na sede da Prefeitura como forma de protesto por 03 dias e só desocuparam o espaço após acatarem a solicitação do parlamentar. Os aprovados fizeram isso após o deputado Wellington se comprometer em realizar audiência pública, a fim de discutir a convocação dos aprovados. Segundo Irlana Mendonça, os aprovados foram nomeados e nunca tomaram posse. “Nós estudamos, nos preparamos e, agora, vemos que o Prefeito quer contratar e não quer convocar quem foi aprovado”, disse Irlana Mendonça, uma das 328 aprovadas que realizaram o concurso em abril de 2016 e foram nomeados no dia 27 de dezembro e, até o presente momento, não tomaram posse. Sobre a situação, Wellington destacou que, enquanto deputado, não pode interferir na administração municipal, mas que está à disposição para intermediar a solução do problema entre aprovados e Prefeitura. “Eu vim a Barreirinhas a pedido dos aprovados no último concurso que encaminharam a solicitação até o nosso gabinete. Como deputado estadual, eu não tenho a atribuição de dar posse a ninguém. Afinal, essa administração cabe ao prefeito. No entanto, coloco-me à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura”, disse Wellington.

A conexão de Hildo Rocha com o Maranhão que dá certo…

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da inauguração das Escolas Municipais Pedro Gomes no P.A Serafim, Paulo Freire no P.A Altamira, no município de Estreito, neste fim de semana. As duas unidades, financiadas com recursos federais, tem seis salas de aula, sala para coordenação, biblioteca, banheiros, cozinha, refeitório e sala para a diretoria. Hildo Rocha ressaltou que mesmo sem o devido apoio do governo estadual o prefeito Cicin vem alcançando bons resultados. “Dá gosto ver os resultados do trabalho que transforma. Sinto-me honrado e feliz por estar contribuindo para o desenvolvimento de municípios maranhenses como é o caso de Estreito onde, mesmo sem o apoio do governo estadual,  o prefeito Cicin vem realizando uma administração exemplar,”, destacou Rocha. Desafios gigantescos – Rocha destacou ainda que para alguns prefeitos recém-empossados os desafios são ainda maiores. “Inúmeros prefeitos que assumiram o mandato este ano estão enfrentando enormes desafios. Muitos encontraram os municípios inadimplentes; com sérias pendências junto ao governo federal e com dívidas astronômicas, que inviabilizam a administração”, observou o deputado. Apoio institucional – O parlamentar lembrou que diariamente recebe em seu gabinete, na Câmara, em Brasília, gestores em busca de apoio institucional para sanar pendências e superar barreiras burocráticas da máquina administrativa federal. “Temos no Brasil 5.570 municípios. Diariamente chegam aos ministérios milhares de pedidos e demandas desses municípios. Sem a interferência dos deputados a solução dos problemas torna-se ainda mais lenta e, o que é pior, na maioria das vezes nem são atendidas. Por isso é importante que os deputados ajudem os prefeitos e secretários a vencer a burocracia. Isso nós temos feitos com bastante intensidade. Como o município de Estreito tem tudo organizado fica mais fácil ajudar, destacou Rocha. Audiências com ministros – O deputado ressaltou que logo nos primeiros dias do ano esteve com inúmeros prefeitos nos ministérios da Saúde; da Educação; do Esporte; do Turismo, do Desenvolvimento Social e Agrário, do Meio Ambiente; da Integração Nacional e também em órgãos como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Funasa (Fundação Nacional de Saúde); Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Mearim e Itapecuru), Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agraria), entre outras instituições. Em busca de benefícios para diversos municípios maranhenses. Essa é dinâmica coloca Hildo Rocha em permanente conexão com o Maranhão que dá certo. Por conta do seu desempenho à frente da Federação dos Municípios do Maranhão (2003 a 2004) Rocha ficou carimbado como municipalista autêntico. Elegeu-se empunhando a bandeira das causas municipalistas e tem honrado os compromissos assumidos. “Os desafios são enormes. Mas, não podemos desanimar diante das dificuldades. Por isso, estamos trabalhando intensamente. Apesar da falta de vontade e incapacidade do governo estadual, existe um Maranhão que dá certo. É o Maranhão dos nossos sonhos. É o Maranhão que, em parceria com bons prefeitos e prefeitas, estamos construindo” afirmou Hildo Rocha.

Deputado Rigo Teles denuncia perigo e erros na construção da Ponte do Juá, em Barra do Corda

O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da Casa na segunda-feira (6), para denunciar e pedir providências do Ministério do Turismo, do Ministério Público Estadual, da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia (CREA-MA) contra a Prefeitura de Barra do Corda, que segundo ele está prestes a protagonizar uma tragédia sem precedentes, por conta de erros estruturais na obra de construção da Ponte do Juá.  Em sua fala, Rigo esclareceu que foi procurado pela população para alertar sobre o perigo de uma cratera aberta na Ponte do Juá, cuja construção foi iniciada na gestão do ex-prefeito Nenzim, que conseguiu os recursos no Ministério do Turismo. Apesar de não terminar a obra por conta do fim do mandato, Nenzim demoliu a antiga ponte de madeira e deixou recursos na Caixa Econômica Federal para terminar a ponte de concreto. O parlamentar relatou que no início de 2016 esteve em Barra do Corda, acompanhado do governador Flávio Dino, juntamente com o prefeito para inaugurar a Ponte do Juá. “O prefeito inaugurou a ponte. Entretanto, menos de um ano depois de entregue abriu-se uma cratera bem no meio da ponte, causando a interdição da ponte e prejuízos a mais de 35 mil pessoas”, e que execução da obra, não obedeceu aos critérios do projeto deixado pelo ex-prefeito Nenzin, lamenta. PILARES COMPROMETIDOS – Durante visita às obras da ponte, Rigo constatou que tem uma equipe trabalhando na obra, mas está fazendo só o tampão da laje do assoalho. Segundo ele, o engenheiro civil Denis Milhomem fotografou, checou a documentação, mediu a espessura, e constatou que o ferro não é adequado para a construção de uma ponte para receber o peso e que a estrutura de concreto poderá ceder. A ponte fica sobre o Rio Mearim e interliga o Centro, Trizidela, Juá e vários bairros.  Na oportunidade, o deputado Rigo alertou que desde quinta-feira passada (02/03), uma equipe de operários está trabalhando no local somente para fazer o tampão do buraco no assoalho da Ponte do Juá, mas não está verificando a parte mais vulnerável da estrutura, que são as ferragens. “Então, com apenas um ano de inaugurada pelo prefeito Eric Costa, tanto o assoalho como os pilares da Ponte do Juá já estão todos comprometidos”, lamenta.  Diante das denúncias da população o vereador João Pedro, que também é engenheiro, foi vistoriar as obras da Ponte do Juá, acompanhado da vereadora Graça do Ivan e dos vereadores Eteldo, Nem do Swan e Aurean Barbalho. Momentos depois, os parlamentares formularam e encaminharam denúncia ao CREA, que deve mandar técnicos especializados para ver a situação da ponte e evitar uma tragédia anunciada no município de Barra do Corda.

Indicações de Júnior Verde solicitam recuperação da MA-008 e conclusão da MA-312

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou nesta terça (07) Indicação solicitando ao governador Flávio Dino a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos. A solicitação será encaminhada por meio do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que execute a obra com a maior brevidade possível. O trecho tem aproximadamente 20 km de extensão e interliga os dois municípios, beneficiando a população local por meio do desenvolvimento e da geração de renda. A estrada vicinal existente está praticamente intrafegável, dificultando o acesso de veículos e de pessoas. “Temos percorrido o Maranhão inteiro, de norte a sul, e percebido a necessidade e a importância de estradas que permitam o acesso aos municípios do interior. A pavimentação desse trecho consolidará a economia local, elidindo, em consequência, a dificuldade de acesso a essa região, em razão da inexistência de uma via adequada para o trânsito de veículos e de pessoas”, justificou. O parlamentar também solicitou, por meio de outra Indicação, celeridade na conclusão da rodovia MA-312, no trecho entre os municípios de Araioses a Água Doce do Maranhão. São cerca de 39 km de extensão, passando pelo povoado Carnaubeiras, na chamada rota do caranguejo, beneficiando a população local, gerando renda e avanços para a região.A estrada integrará os municípios a outros povoados, como Montividi e Coqueiro, diminuindo a distância, facilitando a logística e melhorando a acessibilidade. A obra está paralisada desde abril de 2016 e o trecho intrafegável desde a saída de Carnaubeiras, passando pelo povoado de Curva Grande, no município de Araioses, até a chegada a Água Doce. “A situação é crítica. Valas e grandes buracos durante toda a extensão, agravados durante os períodos de chuva, culminando em atolamentos para quem tenta trafegar e atrasando o crescimento de toda uma região”, lamentou Júnior Verde.

  Publicado em: Governo