Atenção!!! Acordo de leniência da UTC vai gerar mais delações…

É bom aqueles que receberam uma grana roubada da Petrobras de UTC, através de doações de campanha eleitoral em troca de obras fáceis, botar a barba de molho!!! O cabra para se livrar já disse que vai abrir o bico…

Deputado Wellington realizará Audiência Pública em defesa dos animais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizará Audiência Pública em defesa dos animais no Maranhão. A audiência  acontecerá no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão. Sobre a audiência, Wellington destacou que o objetivo é levantar a discussão sobre o posicionamento do Poder Público diante dos constantes casos de maus tratos de animais, a exemplo das duas chacinas em menos de 45 dias de gatos, que aconteceu em São Luís. “Em 2015, nós realizamos audiência pública em defesa dos animais. Tivemos encaminhamentos, direcionamos à Prefeitura de São Luís e nada foi feito. Quase 02 anos se passaram, e o abandono dos animais continua em nossa capital. Por isso, realizaremos essa audiência pública não com o objetivo de debater uma Lei ou Código, mas sim de cobrar do Poder Público um posicionamento diante dos vários casos de maus tratos de animais. Inclusive, serão convidados a Prefeitura de São Luís, a Secretaria de Saúde do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Delegacia de Meio Ambiente, além de representante da Unidade de Vigilância em Zoonoses. Nós precisamos discutir medidas efetivas de proteção aos animais. E não faremos essa discussão de forma isolada, ao contrário, também convidaremos as ONG’s como a Bicho Feliz, a Amada, Patas em Ação, bem como o Felinos Urbanos, dentre outros grupos e protetores independentes. Nosso objetivo é sair dessa audiência com a garantia de que teremos medidas efetivas de proteção dos animais.”, afirmou Wellington. Ainda sobre a audiência, Wellington afirmou que apresentará projetos importantes ao Executivo, a exemplo do Programa de Proteção Animal, que prevê adoção responsável e, ainda, centros de acolhimento. Aos que estiverem presentes no evento será concedido certificado de participação e o convite para a audiência é aberto para toda sociedade:  estudantes, universitários, profissionais que atuam na área, protetores e defensores dos animais.

TCE e FAMEM firmam parceria sobre novo processo de prestação de contas

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas. Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site  www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos. A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio. O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril. “A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema. Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz. Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição. O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado. Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação. Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.

  Publicado em: Governo