Governo Flávio Dino : é possível governar para todos?

Após dois anos de governo, permanece no Maranhão o desrespeito e as injustiças aos trabalhadores do campo e da cidade. Neste período, Flávio Dino (PC do B) preferiu se aliar com partidos da direita tradicional (PSDB , PP, etc) e com o empresariado (Mateus, OAS, Odebrecht, entre outros).

Nas eleições municipais, o PC do B do Governador ampliou ainda mais as alianças e se aproximou de diversos políticos ligados à Oligarquia Sarney , representantes do agronegócio, do latifúndio, madeireiros, grilagem, bandidagem e agiotagem no Estado do Maranhão.

Agora, anuncia a aplicação de um ajuste fiscal nos moldes do governo Temer que vai penalizar os trabalhadores, o serviço público e o povo mais pobre.

Polícia que mata e criminaliza

Ao contrário do que prega no tão alardeado Programa “Pacto pela Paz”, a PM do Maranhão, comandada pelo governador Flávio Dino, cometeu vários atos que demonstram despreparo e uma postura truculenta. Os exemplos mais recentes foram o assassinato pela polícia de uma jovem inocente em Balsas e a repressão aos indigenas de várias etnias que se manifestavam na Secretaria de Educação.

Segundo a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o MA ocupou a sexta posição em número de mortes decorrentes de intervenções policiais em 2015, apresentando a 5ª maior taxa de letalidade do país, com um crescimento de 133,3% em relação ao ano anterior. Este descontrole também torna o estado o detentor da maior taxa de mortes de policiais com 44 mortes em 2015.

Além deste quadro, destaca-se que no Maranhão tombaram assassinados nestes últimos dois anos 25 lutadores e lutadoras, defensores de Direitos Humanos: trabalhadores rurais, ambientalistas, quilombolas e indígenas.

Aumento do ICMS

No apagar das luzes de 2016, com apoio dos deputados da base governista foi aprovado um projeto encaminhado pelo governo Flávio Dino que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para tarifa de energia elétrica, gasolina, etanol, telefonia e TV por assinatura.

Em relação à energia (ICMS subirá de 12 para 18%), por exemplo, os mais pobres serão os mais penalizados já que pagam hoje em torno de 17% do salário mínimo com pagamento da conta de energia elétrica.

Esta situação agrava-se com o desemprego. No Maranhão, os desempregados já chegam a 11,8% (sendo em São Luís 16,4%), com a menor renda média do país de apenas R$ 1.062,00(Hum mil e sessenta e dois reais) e um grande número de trabalhadores na informalidade (apenas 51,38% dos maranhenses trabalham com carteira assinada, menor índice do país).

Infelizmente, política semelhante à do governo Temer quando penaliza os trabalhadores e o povo mais pobre, como foi o caso da aprovação em nível nacional da PEC 55. Vale lembrar que o governador Flávio Dino em entrevista afirmou ser fundamental a manutenção de Temer até 2018 e uma transição pactuada, desconsiderando todos os ataques aos trabalhadores e a juventude, e anseios dos movimentos sociais pelo Fora Temer.

CAEMA ameaçada de ser PRIVATIZADA

Outra posição bastante neoliberal apresentada pelo “governo comunista” é a defesa das Parcerias Público-Privadas. Parcerias entre governo e setor privado na infraestrutura e nos serviços públicos, onde o governo entra com as garantias financeiras para que as empresas tenham seus lucros garantidos.

Consideramos um grande erro a adesão ao Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e concessões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), assim como a solicitação de um estudo para privatização da Companhia de Saneamento Ambiental (CAEMA) em 2017. Semelhante ao que fez o governo Roseana Sarney com o Banco do Estado do Maranhão (BEM), Dino pretende sanear a empresa para entregar à iniciativa privada, desrespeitando seus trabalhadores e a população que necessita de uma CAEMA saneada, mas pública e prestando um serviço de qualidade.

As experiências recentes de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, onde o serviço de saneamento básico foi privatizado, demonstram que o único prejudicado é o povo que passou a ter um serviço de má qualidade e pagando um valor bem mais alto em sua conta de água e esgoto.

Congelamento dos salários dos servidores públicos

Outro ataque, foi o aviso do governador de que não deverá conceder reajuste salarial no próximo ano para os servidores públicos estaduais, assim como fez em 2016. Uma perversidade, pois o Maranhão é o estado do país que menos gasta com pagamento de pessoal de sua receita corrente líquida.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o Maranhão tem gastos de 50,31% , ou seja, ainda tem uma “sobra” de 10% para alcançar o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Junte-se a isso, o dinheiro extra recebido pelo estado com a repatriação do Imposto de Renda em nível federal de mais de R$ 280 milhões (o segundo estado que mais recebeu) e os empréstimos feitos pelo governo este ano que já chegam a mais de 500 milhões e que aumentam a dívida pública do estado.

2017: um ano de muitos ataques exigirá de nós muita resistência e luta

O quadro nacional e estadual nos indica que 2017 será um ano de muitas lutas contra os ataques de Temer, Flávio Dino e dos governos municipais recém eleitos e reeleitos.Eles não pouparão os trabalhadores para garantir os lucros do empresariado e os privilégios de seus grupos políticos.

Será necessária um grande unidade dos trabalhadores/trabalhadoras, da juventude, e dos movimentos sociais para combater e derrotar estes ataques. Vamos constituir fóruns das entidades do setor público para combater a destruição do serviço público com participação da sociedade nos bairros, nas comunidades, nos municípios, nas escolas, universidades.

NÃO Á REPRESSÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL!

CAEMA PÚBLICA E DE QUALIDADE! NÃO À MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA!

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE! CONTRA O AUMENTO DO ICMS E O AJUSTE FISCAL! REAJUSTE SALARIAL JÁ!

GREVE GERAL PARA BARRAR AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA!
FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS E GOVERNANTES QUE ATACAM OS TRABALHADORES!
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

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