Mais um Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha foi aprovado. O PL 2043/2015 aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação beneficiará aproximadamente 500 mil maranhenses residentes na região do Baixo Parnaíba. “Aprovamos com muita satisfação o Projeto de Lei 2043/2015 que inclui todos os municípios do baixo Parnaíba na região do semiárido Brasileiro. Algo em torno de 100 mil famílias serão beneficiadas com recursos do governo federal por meio do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste”, declarou Rocha.
O deputado ressaltou que pela primeira vez na história municípios maranhenses passarão a integrar a região. “Por meio desse projeto, 16 municípios poderão receber recursos do Governo Federal para investimentos no setor da produção; infraestrutura; melhorias de sistemas de abastecimento de água; ampliação de projetos de irrigação; açudes; estradas vicinais; eletrificação rural; e pavimentação de ruas, entre outros benefícios”, destacou Rocha.
Tramitação
Rocha destacou ainda que a aprovação na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) é mais uma etapa vencida. “Nossa proposta já havia sido aprovada na Comissão de Integração Nacional. Agora passou na Comissão de Finanças e Tributação em seguida Irá para a Comissão de Constituição e Justiça. Sendo aprovada na CCJ seguirá direto para o Senado. Tenho certeza que os senadores do Maranhão terão interesse em aprovar esse projeto importante para o desenvolvimento de toda a Região do Baixo Parnaíba”, argumentou o parlamentar.
Municípios que serão beneficiados: Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Mata Roma.
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